TJPB 14/11/2018 -Fch. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018
Publicação: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.619
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Errata – Onde se lê: Portaria Gapre nº 2.248/2018; Leia-se: Portaria Gapre nº 2.248-A/2018. (Publicada no DJe
em 08.11.2018)
Errata – Portaria Gapre nº 2.275/2018 – Onde se lê: no período de 12 a 14.11.2018.Leia-se: nos dias 13 e
14.11.2018.(Publicada no DJE do dia 09.11.2018)
Errata – Portaria Gapre nº 2.277/2018 – Onde se lê: Gozo da Compensação de Plantão Judiciário. Leia-se: Gozo
de Licença para tratamento de pessoa na família, inciso II, do art. 127(LOJE). (Publicada no DJE do dia
13.11.2018)
PORTARIA GAPRE Nº 2.283/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora BRUNNA MELGAÇO
ALVES, que ingressará em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do
Tribunal Pleno; RESOLVE: designar a Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA ANTÔNIA PORTO BARRETO, Juíza de
Direito da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, para, no período de 20.11 a 19.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Pirpirituba, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje),
dispensando o Exmo. Sr. Dr. Gustavo Camacho Meira de Sousa, Juiz de Direito anteriormente designado. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente - (Portaria publicada no DJE de 13.11.2018 – Republicada por Incorreção)
PORTARIA GAPRE Nº 2.298/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir dos dias 16.11 e 27.11.2018, os Excelentíssimos
Senhores Doutores FALKANDRE DE SOUSA QUEIROZ e VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO, respectivamente, de responder, pelo expediente do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.299/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor BARTOLOMEU
CORREIA LIMA FILHO, Juiz de Direito do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que se encontra
em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno;
RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Magistrados a seguir relacionados, para responderem, cumulativamente, pelo expediente da vara nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADO(A)
/ PERÍODO - CAMPINA GRANDE - 1º TRIBUNAL DO JÚRI - Falkandre de Sousa Queiroz - 12 a 14.11.2018;
Vladimir José Nobre de Carvalho - 19 a 26.11.2018. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de novembro de
2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.300/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor EDIVAN
RODRIGUES ALEXANDRE, que se encontra em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e
Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; e Considerando que de acordo com o parágrafo único do art. 181 da
ANO XLVIII
Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for titular; RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor
PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar de Família da 2ª Circunscrição,
para, no período de 14.11 a 04.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes
da Comarca de Campina Grande, dispensando o Exmo. Sr. Dr. Vladimir José Nobre de Carvalho, magistrado
anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de
novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.301/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LEONARDO SOUSA DE
PAIVA OLIVEIRA, Juiz de Direito do 6º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição, para, no dia 13.11.2018,
responder, conjunto e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de novembro de 2018.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.302/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,Resolve:designar, excepcionalmente, a Excelentíssima Senhora Doutora LUA
YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para, no
dia 20.11.2018, ás 15:30hs, realizar os casamentos comunitários, na Praça Venâncio Neiva, na Unidade Judiciária de João Pessoa.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de
novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.303/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: retificar, a pedido, o gozo de férias dos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO - PERÍODO AQUISITIVO – PERÍODO.
GILBERTO DE MEDEIROS RODRIGUES – 2007/2 - 21.10 a 19.12.2019. WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO
FALCÃO CUNHA – 2016/2 - 19.11 a 03.12.2019. WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA – 2016/
2 - 11 a 25.03.2019. WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA – 2015/2 - 25.06 a 11.07.2019.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 13 de
novembro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.304/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor AILTON NUNES
MELO, Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, que ingressará em gozo de férias, na
forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; e Considerando que de
acordo com o parágrafo único do art. 181 da Loje, o Presidente do Tribunal pode, excepcionalmente, designar juiz
titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas
circunscrições judiciárias, independentemente da especialidade do juizado auxiliar do qual for
titular;RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA
NÓBREGA, Juíza de Direito do 2º Juizado Auxiliar de Família da 1ª Circunscrição, para, no período de 05 a
19.12.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente do 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital,
dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, magistrada,
anteriormente designada. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de
novembro de 2018.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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