TJPB 19/01/2018 -Fch. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018
Publicação: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.419
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 064/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo
Senhor Doutor MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO, Juiz de Direito, na forma do inciso I do art. 127 da
LC nº 96, de 3 dezembro de 2010 (LOJE) e o constante do Processo Administrativo nº 2018.001.086);
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA
LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no
período de 25.01 a 06.02.2018, responder, pelo expediente da 3ª Vara Cível da Comarca da
Capital, dispensando a Exma. Sra. Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza
auxiliar anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 065/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo
Senhor Doutor KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, Juiz de Direito, que se encontra
em gozo de férias, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal
Pleno; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE BRITTO LYRA
LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período
de 25.01 a 06.02.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da 15ª Vara Cível da Comarca
da Capital, dispensando a Exma. Sra. Dra. Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de França, Juíza
auxiliar anteriormente designada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de janeiro de 2018.
Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da Presidência
PORTARIA GAPRE Nº 066/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve, designar os Excelentíssimos Senhores
Juízes de Direito a seguir relacionados para, sem prejuízo das suas atividades nas Unidades
Judiciárias das quais são titulares ou substitutos, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das varas e comarcas, nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE /
MAGISTRADO(A) / PERÍODO: CAPITAL - 1ª VARA CÍVEL - MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO 23.01 a 21.02.2018; CAPITAL - 17ª VARA CÍVEL - MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO - 23 e
24.01.2018; CAPITAL - 17ª VARA CÍVEL - GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - 25.01
a 06.02.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de
janeiro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 067/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima
Senhora Doutora MICHELINI DE OLIVEIRA DANTAS JATOBÁ, Juíza de Direito e o constante do
Processo Administrativo nº 2018010232; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da
1ª Circunscrição, para, no dia 23.01.2018, responder, cumulativamente, pelo expediente da Vara
de Entorpecentes da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 17 de
janeiro de 2018. Desembargador JOÃO BENEDITO DA SILVA - Vice-Presidente, no exercício da
Presidência
PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2017.169166. Requerente: Vinícius Silva Coelho. Assunto: Pedido de providências. Vistos etc. Trata-se de pedido complementar à inicial, desta
feita para que seja suspenso o atendimento ao público nos dias 17, 18, 19 e 22 de janeiro do
corrente ano, com a consequente suspensão dos prazos naquela última data (22/01/2017), em
razão da execução da mudança das instalações do Fórum da Comarca de Santana dos Garrotes.
Como visto, o pleito principal fora atendido em sua plenitude, vendo-se louvável a atitude do
magistrado/requerente que, com a ajuda e cooperação dos munícipes, restauraram a residência
oficial do juiz naquela urbe, viabilizando o uso para a futura instalação do fórum local. Desta forma,
tratando-se de matéria afeita à discricionariedade desta presidência, e tendo em vista a urgência
do caso, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o despacho derradeiro, razão pela qual
DEFIRO o pedido suplementar, autorizando a suspensão do atendimento ao público
nos dias 17, 18, 19 e 22/01/2017, com a consequente suspensão dos prazos naquela
última data (22/01/2017), na Comarca de Santana dos Garrotes. Publique-se na íntegra.
Comunicações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, 16 de janeiro de 2018. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO /
INTERESSADO: 2017231375 - Folga de Plantão - Ivanoska Salgado de Assis Bandeira; 2017223893
- Folga de Plantão - Maria Margaret Moreira dos Santos; 2017229521 2 - Folga de Plantão Suênia Aureliano Barreto; 2017212716 - Folga de Plantão - Cláudio Nunes de Sousa; 2017206050
- Folga de Plantão - Sérgio Augusto Araújo Negreiros; 2017193270 - Folga de Plantão - Francisco Cassiano Neto; 2017198177 - Folga de Plantão - Antônio Marco Cavalcante; 2017226883 Folga de Plantão - Davi Farias Furtado; 2017225903 - Folga de Plantão - José Ricardo Rabello
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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