TJPB 09/10/2017 -Fch. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 06 de outubro de 2017
Publicação: segunda-feira, 09 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.364
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 2.388/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:designar a Excelentíssima Senhora Doutora GIOVANNA
LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito, para, excepcionalmente, no dia 07.10.2017, às 19h30min,
no Pérola Recepções, Br 230, KM 14, nº 14.000, na unidade judiciária de Cabedelo, realizar o casamento
civil dos nubentes JOSÉ RIBEIRO FARIAS NETO e YASMIM FARIAS GOMES.Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 02 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS
DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente (Publicada no Diário da Justiça em 03.10.2017,Republicada por
incorreção.)
PORTARIA GAPRE Nº 2.438/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Ofício nº 1609/2017, datado em
04.10.2017,RESOLVE:dispensar, a partir do dia 04.10.2017, a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA
JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da 6ª Vara da
Criminal da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 05 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.439/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:dispensar, a partir do dia 11.10.2017, o Excelentíssimo
Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito Auxiliar, de responder pelo
expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.440/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a Vacância da 2ª Vara Mista da Comarca de
Guarabira;RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor IANO MIRANDA DOS ANJOS, Juiz
de Direito, para, a partir do dia 11.10.2017, até o provimento da vaga, responder, cumulativamente, pelo
expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010
(Art. 183, parágrafo único), dispensando a Excelentíssima Senhora Doutora Hígia Antônia Porto Barreto,
magistrada, anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.441/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora
SILSE MARIA DA NÓBREGA TORRES, que se encontra em gozo de licença saúde, na forma do inciso I
do art. 127 (Loje) conforme Processo Administrativo nº 2017.165.940;RESOLVE: Art. 1º Designar a
Excelentíssima Senhora Doutora BARBARA BORTOLUZZI EMMERICH, Juíza de Direito Auxiliar, para, no
período de 11 a 18.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do Juizado Especial Misto da
Comarca de Guarabira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2017.Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 2.442/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora HÍGIA
ANTÔNIA PORTO BARRETO, que se encontra em gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº
96/2010 (Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; RESOLVE:Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor ANDRÉ RICARDO DE CARVALHO COSTA, Juiz de Direito Auxiliar, para, no período de 11 a
31.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, na
forma disposta no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, parágrafo único), dispensando o Excelentíssimo
Senhor Doutor Iano Miranda dos Anjos, magistrado, anteriormente designado.Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
06 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.443/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais,RESOLVE:dispensar, a partir do dia 16.10.2017, a Excelentíssima Senhora
Doutora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito Auxiliar, de responder pelos expedientes da 3ª e 4ª
Varas Mistas da Comarca de Cabedelo.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de outubro de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.444/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades abaixo, nos períodos a seguir descritos: COMARCA
/ UNIDADE JUDICIÁRIA / MAGISTRADAS / PERÍODO - CABEDELO - 3ª VARA MISTA - Paulo Roberto Régis
de Oliveira Lima - 16 e 17.10.2017; CABEDELO - 4ª VARA MISTA - João Machado de Souza Júnior - 16 a
18.10.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de
outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO- Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.447/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor ANTÔNIO SILVEIRA NETO, Juiz de Direito, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/2013,
c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2017.167.775;RESOLVE: Art. 1º Designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO MACHADO DE SOUZA JÚNIOR, Juiz de Direito, para, nos dias 10 e
11.10.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 06 de outubro de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 2.448/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: designar os magistrados a seguir relacionados, para, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das unidades abaixo, nos períodos a seguir descritos: COMARCA / UNIDADE JUDICIÁRIA / MAGISTRADOS / PERÍODO - CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Antônio Carneiro
de Paiva Júnior - 16 e 17.10.2017; CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Daniela Falcão Azevedo - 18.10
a 01.11.2017; CAPITAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - Maria de
Fátima Lúcia Ramalho - 16/10/17; CAPITAL - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A
MULHER - Ascione Alencar Linhares - 17.10 a 14.11.2017; SANTANA DOS GARROTES - VARA ÚNICA - José
Emanuel da Silva e Souza - 16.10 a 14.11.2017; PIANCÓ - 2ª VARA MISTA E DIRETORIA - Diego Garcia Oliveira
- 10 a 26.10.2017; PIANCÓ - 2ª VARA MISTA E DIRETORIA - Diego Garcia Oliveira - 04 a 08.11.2017;
ITAPORANGA - 1ª e 3ª VARAS MISTAS e DIRETORIA - Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto - 16.10 a 14.11.2017.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 06 de outubro de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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