TJPB 21/06/2017 -Fch. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017
Publicação: quarta-feira, 21 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.290
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 58/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando a publicação da Resolução nº 02/2017, do Conselho da Magistratura, que decretou o Regime de Jurisdição Conjunta nas Unidades Judiciárias com competência criminal, nas
comarcas de João Pessoa e Campina Grande; RESOLVE: Determinar a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias,
a partir do dia 19/06/2017, do esforço concentrado autorizado junto à Vara Privativa de Entorpecentes da
Comarca da Capital. Palácio da Justiça, Gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
19 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho – Presidente.
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.532/2017 - Onde se lê 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, leia-se 2ª Vara Mista
da Comarca de Araruna. Publicada no Diário da Justiça do dia 19.06.2017.
ERRATA – Portaria Gapre nº 1.540/2017 - Onde se lê Designar a Excelentíssima Senhora Doutora Adilson
Fabrício Gomes Filho, leia-se Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor Adilson Fabrício Gomes Filho. Publicada
no Diário da Justiça do dia 19.06.2017.
PORTARIA GAPRE N.º 1.551, DE 19 DE JUNHO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 377.391-4. RESOLVE: Colocar à disposição, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a servidora SUELY TENÓRIO FERRAZ GOMINHO, Técnico Judiciário, matricula nº 476.973-2, mediante
permuta com a servidora REBECA PESSOA RODRIGUES BELTRÃO, Técnico Judiciário – TJP, matricula nº
185.905-6, ambas com ônus para os respectivos órgão de origem, nos termos do convênio nº 23/2011, até o
dia 31.12.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
segunda-feira, 19 de junho de 2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, segunda-feira, 19 de junho de 2017.Desembargador Joás de Brito Pereira Filho - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba.
PORTARIA GAPRE Nº 1.556/2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias ao magistrado abaixo relacionado, na forma da
Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO – PERIODO. Paulo Sandro
Gomes de Lacerda - 2016.2 - 19.06 a 18.07.2017.
PORTARIA Nº 1555/2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de
suas atribuições legais e visando o cumprimento da Meta nº 5, do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
designar o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito do 2º Juizado Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª circunscrição
José Gutemberg Gomes Lacerda para com efeito retroativo a 08 de junho do corrente, sob a coordenação da
Senhora Juíza de Direito Renata da Câmara Pires Belmont atuar cumulativamente, nos trabalhos que envolvem
a Meta 5, do Conselho Nacional de Justiça. Gabinete da Presidência, em 19 de junho de 2017. Desembargador
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.557/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor PAULO
SANDRO GOMES DE LACERDA, para o gozo de férias individuais, na forma do art. 124 da LC nº 96/2010
ANO XLVII
(Loje) e Resolução nº 33/2012, do Tribunal Pleno; Considerando a natureza temporária do afastamento
justificado do Juiz titular, será designado para substituição juiz de direito auxiliar da circunscrição judiciária a
que estiver integrada a respectiva unidade, na forma dos arts. 47, 181 e do inciso I, do art. 183 da LOJE;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora IVNA MOZART BEZERRA SOARES MOURA,
Juíza de Direito Titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande, para, no período de 19.06
a 18.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 5ª Vara Criminal da mesma unidade judiciária.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 19 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.558/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo Senhor Doutor ANTÔNIO MAROJA LIMEIRA FILHO, na forma do artigo do art. 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ANTONIO
RUDIMACY FIRMINO DE SOUSA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, para, nos
dias 21 e 22.06.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux,
dispensando a Exma. Sra. Dra. Ascione Alencar Linhares, juíza de Direito Auxiliar anteriormente designada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.559/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora Doutora MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, titular da 17ª Vara Cível da Comarca da
Capital, para o gozo de Licença Saúde, no período de 20.06 a 03.07.2017, na forma do inciso I do art. 127
da LC nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
Doutora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito Titular do 1º Juizado Auxiliar da Fazenda
Pública da Comarca da Capital, para, responder, cumulativamente, pelo expediente da 17ª Vara Cível da
mesma unidade judiciária, no período de 20 a 30.06.2017, em virtude do afastamento justificado da titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do TJPB
PORTARIA GAPRE Nº 1.560/2017 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Juíza de Direito, a Excelentíssima Senhora
Doutora MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO, titular da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, para o gozo de
Licença Saúde, no período de 20.06 a 03.07.2017, na forma do inciso I do art. 127 da LC nº 96, de 3 de dezembro
de 2010 (Loje); RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA,
Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital, para, responder, cumulativamente, pelo expediente
da 17ª Vara Cível da mesma unidade judiciária, no dia 03.07.2017, em virtude do afastamento justificado da
titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 20 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho Presidente do TJPB
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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