TJPB 16/05/2017 -Fch. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017
Publicação: terça-feira, 16 de maio de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.266
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 47, DE 10 DE MAIO DE 2017. Delega atribuições relativas à designação dos
Assessores de Gabinete do Juízo de que trata o artigo 242, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de
2010, ao vice-presidente. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no artigo 31, XV, “b” e XVIII, “a” da Resolução nº 40, de 04 de dezembro de 1996,
bem como o contido no artigo 242, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010, RESOLVE: Delegar
ao vice-presidente a atribuição de designar os Assessores de Gabinete do Juízo, tendo em vista o contido no
artigo 242, da Lei Complementar no 96, de 03 de dezembro de 2010 +ficando responsável pela execução e
deliberação de todas as matérias correlatas. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de maio de 2017. Desembargador
Joás de Brito Pereira Filho-Presidente do Tribunal de Justiça.
PORTARIA GAPRE Nº 1.212/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na
forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: MARIA
DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE - 2014/2 - 22 a 26.05.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 15 de maio de 2017.Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.213/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: dispensar, a partir no dia 15.05.2017, o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito Auxiliar, de responder pelo expediente da 4ª
Vara de Família da Comarca da Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, segunda-feira, 15 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.214/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes da vara nos períodos a seguir: COMARCA /
UNIDADE / MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAMPINA GRANDE - 3ª VARA CÍVEL - Falkandre de Sousa
Queiroz - 16 a 24.05.2017; CAMPINA GRANDE - 3ª VARA CÍVEL - Flávia de Souza Baptista - 25.05 a
14.06.2017; CAMPINA GRANDE - 3ª VARA CÍVEL - Adriana Maranhão Silva - 19.06.2017 até ulterior
deliberação ou qualquer afastamento legal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 15 de maio de 2017. Desembargador JOÁS BE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.215/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 378.252-2, RESOLVE: designar
o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz de Direito Auxiliar, para, no período
de 16 a 21.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 5º Juizado Especial Cível da Comarca da
Capital, em virtude do afastamento justificado do titular. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 15 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente
ANO XLVII
PORTARIA GAPRE Nº 1.216/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor LUIZ EDUARDO SOUTO CANTALICE, Juiz
de Direito Auxiliar, para, no dia 16.05.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente do 4º Juizado Especial Cível
da Comarca da Capital, dispensando o Excelentíssimo Senhor Doutor Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, Juiz de
Direito, anteriormente designado. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 15 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.217/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: designar o Excelentíssimo Senhor Doutor WLADIMIR ALCIBÍADES MARINHO
FALCÃO CUNHA, Juiz de Direito Auxiliar, para, no período de 15 a 19.05.2017, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital, em virtude do afastamento justificado do titular,
na forma do art. 127, I, da Loje. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 15 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.219/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: designar os Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito a seguir relacionados,
para, responderem, cumulativamente, pelo expediente, da unidade nos períodos a seguir: COMARCA / UNIDADE
/ MAGISTRADO(A)S / PERÍODO: CAPITAL - 5ª VARA CRIMINAL - Rodrigo Marques Silva Lima - 15 e 16.05.2017;
CAPITAL - 5ª VARA CRIMINAL - Andréa Arcoverde C. Vaz - 17/05/17; CAPITAL - 5ª VARA CRIMINAL - Andréa
Gonçalves Lopes Lins - 18.05.2017 até ulterior deliberação ou qualquer afastamento legal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 15 de maio de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1.220/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados abaixo relacionados, na forma da Resolução nº
33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO / PERÍODO AQUISITIVO / PERÍODO: BERNARDO ANTONIO DA
SILVA LACERDA - 2017.1 - 19 a 22.06.2017; ROMERO CARNEIRO FEITOSA - 2012.1 - 22.05 a 05.06.2017;
ROMERO CARNEIRO FEITOSA - 2014.1 - 06.06 a 05.07.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 15 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.221/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data e o constante
do Processo Administrativo nº 376.128-2, resolve: remover, pelo critério de merecimento, o Excelentíssimo Senhor
Doutor MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de Direito, de 2ª Entrância, para a 2ª Vara Mista da Comarca de
Queimadas, de igual classificação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, segunda-feira, 15 de maio de 2017. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 1.222/2017 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data e o
constante do Processo Administrativo nº 376.130-4, resolve: remover, pelo critério de merecimento, a Excelentíssima Senhora Doutora ASCIONE ALENCAR LINHARES, Juíza de Direito, de 2ª Entrância, para o 1º Juizado
Auxiliar da Fazenda Pública da 1ª Circunscrição – sede João Pessoa, de igual classificação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 15 de maio de 2017.
Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Neves do E. de Araújo Duda Ferreira
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(2º suplente)
(Presidente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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