TJPB 12/01/2017 -Fch. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2017
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2017
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João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 15.184
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº003/2014 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 330.9649 - PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA E BR 27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDAEPP - OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato principal por mais 12 (doze)
meses, a partir de 12/02/2017 até 12/02/2018, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. - INSTRUMENTO:
Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 003/2014. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 05.101; Função – 02; Subfunção –
122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894 – Serviços de Informatização – 1º Grau; Natureza da Despesa
– 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso – 100 e/ou Unidade Orçamentária
05.901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/Atividade – 4894 – Serviços de Informatização
– 1º Grau; Natureza da Despesa – 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso
– 270. - FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Quinta do Contrato nº 003/2014. - João
Pessoa, 19 de dezembro de 2016. - DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
COMUNICADO Nº 01/2017. O Corregedor-Geral da Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Arnóbio
Alves Teodósio, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, COMUNICA a quem possa interessar
que, nos autos do Processo Administrativo nº 2014.0421-4, fora proferida decisão determinando o arquivamento da Sindicância instaurada pela Portaria nº 08/2014, publicada no Diário da Justiça de 02/06/2014.
Publique-se. Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no Altiplano Cabo
Branco, em João Pessoa, 11 de janeiro de 2017. Desembargador Arnóbio Alves Teodósio-CorregedorGeral da Justiça.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
ATO DA DIRETORIA ESPECIAL N.º 01/2017 O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
Robson de Lima Cananéa, escudado no art. 12, incisos I a VIII, da Lei nº 9.316, de 29 de dezembro de 2010
(Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça), cientifica, as partes, advogados e pessoas
interessadas, por força do disposto no art. 282, inciso II, da Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010
– Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado – LOJE, que o dia 20 de janeiro, “dia de São Sebastião”,
é feriado declarado pela Lei n.º148/2016 do Município de Taperoá, sendo, portanto, considerado feriado
forense na Comarca de Taperoá. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 11 de janeiro de 2017. ROBSON DE LIMA CANANÉA Diretor Especial
ANO XLVII
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 07/2017 1º JUIZADO AUXILIAR DE FAMÍLIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE
CAMPINA GRANDE, DE 2ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Cumprindo determinação da
Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno
público que se encontra vago o 1º JUIZADO AUXILIAR DE FAMÍLIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO – SEDE
CAMPINA GRANDE, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os
interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2017. ROBSON DE LIMA CANANÉA
Diretor Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 08/2017 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE, DE 2ª ENTRÂNCIA,
REMOÇÃO POR MERECIMENTO Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vaga a 3ª VARA MISTA DA
COMARCA DE MAMANGUAPE, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital,
os interessados em remoção, pelo critério de merecimento, devem efetuar sua inscrição junto à Gerência de
Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2017. ROBSON DE LIMA CANANÉA Diretor
Especial
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 09/2017 1º JUIZADO AUXILIAR CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, DE 2ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE Cumprindo determinação da Presidência e para conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito de 2ª Entrância, torno público que se encontra vago o 1º JUIZADO
AUXILIAR CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação
deste Edital, os interessados em remoção, pelo critério de antiguidade, devem efetuar sua inscrição junto à
Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete do Diretor Especial do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 10 de janeiro de 2017. ROBSON DE LIMA CANANÉA
Diretor Especial
O Excelentíssimo Senhor Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba INDEFERIU o seguinte
processo de DIÁRIA: Processo/Interessado: 2017.001.724 – Josué Gomes da Silva
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 375.860-5 Solicitação – Aluísio Gonçalves de Castro Mendes; 375.791-9
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
(Vice-Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Ouvidor)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Ouvidor Substituto)
Bel. Robson de Lima Cananéa
(Diretor Especial)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
(Presidente)
Des. José Ricardo Porto
Des. Arnóbio Alves Teodósio
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Alves da Silva
Des. Leandro dos Santos
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
SUPLENTES
Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(1º suplente)
José Aurélio da Cruz (2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Desª. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Des. Leandro dos Santos (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Desª Maria das Neves do Egito de Araújo Duda
Ferreira
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias