TJPA 22/02/2021 -Fch. 3514 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Pará
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021
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de morte dizendo que mataria seus familiares e a ofendida. Em determinado momento AURINEIA se
desvencilhou do acusado e se deslocou ao 17? BPM de Xinguara para relatar todo o ocorrido aos policiais
militares, os quais, tomaram conhecimento dos fatos, diligenciaram no intuito de prender PEDRO
BATISTA, sendo preso e conduzido perante a autoridade policial para proceder ?s provid?ncias cab?veis?.
??????????????A den?ncia foi recebida no dia 01/06/2020 (fls. 06). ??????????????O acusado foi
pessoalmente citado (fls. 07) e ofereceu resposta ? acusa??o por meio de defensor p?blico (fls. 11/12).
??????????????N?o houve absolvi??o sum?ria do acusado, prevista no art. 397 do CPP e a Audi?ncia de
instru??o criminal tramitou regularmente (fls. 20/23), sendo aberto o prazo para apresenta??o de
Memoriais pelas partes. ??????????????As partes ofereceram alega??es finais regularmente (fls. 30/32 e
53/60), o MP requereu a condena??o nos termos dos artigos 129, par?grafo 9? e 147, ambos do CP, nos
termos da lei 11/340/03, ocasi?o em que entendeu que n?o restou comprovado o fato criminoso da
conjun??o carnal (art. 213 do CP). ??????????????A defesa requereu a absolvi??o do crime por falta de
provas. ??????????????? o relato necess?rio. Fundamento e decido. ??????????????DAS
PRELIMINARES ??????????????N?o houve alega??es. ??????????????DO M?RITO
??????????????MATERIALIDADE ????????????? ?????? ??Ap?s detida an?lise dos autos, durante a
fase de instru??o processual, nota-se que n?o houve a materialidade do crime de estupro pelo suposto
autor do delito; o auto de exame de conjun??o carnal n?o atestou conjun??o e a palavra da v?tima restou
controversa. ???????????????Salienta-se que com rela??o aos crimes de amea?a e les?o corporal
restaram-se evidentes; houve a pr?tica de viol?ncia dom?stica, conforme auto de exame de corpo delito e
conjun??o carnal. ??????????????A materialidade dos crimes de les?o corporal est? consubstanciada
atrav?s de auto de exame de corpo de delito de fls. 11-v e auto de conjun??o carnal de fls. 14, termo de
requerimento de concess?o de medidas protetivas de fls. 13, todas do inqu?rito No 000266441.20208140062, bem como, pelo depoimento da v?tima e da testemunha. ???????????????
???????????Dessa forma, verifico a presen?a da materialidade das condutas descritas em memorial
acusat?rio, verificando-se a exist?ncia do cometimento do crime de les?o corporal e amea?a e a n?o
exist?ncia da materialidade do crime de estupro. ??????????????AUTORIA ??????????????Com
rela??o ? autoria e a responsabilidade penal do acusado, necess?rio se faz o cotejo dos fatos
relacionados na den?ncia com as provas carreadas aos autos. ??????????????A v?tima AURINEIA, em
seu depoimento judicial, aponta o acusado, seu ex-companheiro como sendo o autor das condutas
relacionadas aos fatos narrados na den?ncia e memorial, bem como, uma testemunha.
??????????????Vejamos os depoimentos infratranscritos em sede processual. ?????1 ? V?tima
AURINEIA ARA?JO ALVES, ex-companheira do acusado que: Eu tenho um relacionamento com ele muito
conturbado. Ano passado, primeiro de setembro, ele meu deu cinco facadas l? em Aparecida de Goi?nia,
ai eu fiz a cirurgia e depois vim embora para Marab?, pra minha m?e e ele foragiu de l? e veio pra
Reden??o. Desde l?, ele ficava me amea?ando, colocando gente pra vigiar a casa da minha m?e, tirando
foto da minha filha que faz faculdade, amea?ando que se eu n?o fosse para onde ele, ele iria matar a
minha filha... ...ele veio atr?s de mim e falou pra mim que se eu falasse para algu?m o que estava
acontecendo, ele iria me matar (2:14s)... ...quando saiu a medida protetiva ele pegou e me espancou, dia
30, eu t? com efeito de rem?dio...(2:30s).. ...eu tava espancada, ele me meteu murro, chute, cabecada,
ainda penetrou meu ?nus (3:07s), os policiais pegaram ele com a faca na cintura ainda, porque ele disse
que daquela noite, eu n?o escapava (3:30s). eu t? toda mutilada, fiz lariotomiga, essas facadas furaram
meu estomago, meu pulm?o, meu diafragma, eu quase morro, t? tomando rem?dio psiqui?trico... (5:57s),
ele j? tinha entrado na porta do restaurante, eu tava dentro do meu quarto, ele tinha dito pra minha patroa
que ele era meu marido, eu tava no hor?rio do meu descanso, ele bateu na porta e eu abri e j? era ele, e
ele disse pra eu n?o falar pra ningu?m que eu estou aqui porque sen?o eu vou te matar (6:15s), a
viol?ncia sexual ocorreu s? uma vez... (7:23s), ele tava armado com uma faca.. foi no mesmo dia ,murro,
soco, viol?ncia, ele me bateu e depois come?a a pedir desculpa pra fazer rela??o, ai eu neguei, e ele
deitou em cima de mim e fez (11:48s)... ...(15:54s) foi na vagina e no ?nus.. ?????2 ??testemunha CB
ALEX CRISTIAN OEIRAS BARATA: (23:08s) Ela chegou no quartel, que ele tava fazendo tipo c?rcere
privado nela, que ele passou a noite toda batendo nela, que estuprou sem o seu consentimento, que isso
j? tinha v?rios dias, que mentiu pra ele pra ir no quartel, n?s fomos at? o local e ele estava l?.. Ela tava
com hematomas na cabe?a, e dizendo que tava com muita dor no ?nus, ela tava desesperada, muito
euf?rica, fora de si, percebi que ela tinha passado a noite toda pegando press?o... (24:54s).
??????????????N?o houve testemunhas de defesa. ??????????????O acusado negou os fatos.
??????????????Da an?lise das provas produzidas no decorrer da instru??o processual, n?o vislumbro
qualquer contradi??o nos depoimentos colhidos, vejo que os fatos foram narrados de forma clara e
precisa, descrevendo a sequ?ncia dos atos e a conduta do r?u, sem diverg?ncia que indique a suspei??o
de seus depoimentos com rela??o ao crime de les?o corporal e amea?a no ?mbito da viol?ncia dom?stica.