TJMS 15/10/2021 -Fch. 6 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825
6
Agravante: Marcos André Conceição de Araujo
Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luís Alberto Safraider
Interessado: Eliezer Silas Werner dos Santos
DPGE - 2ª Inst.: Aparecido Martinez Espindola
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0048661-36.2019.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Márcio Cavalcanti da Silva
Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS)
Advogado: Antonio Silvano Rodrigues da Mota (OAB: 22463/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021.
Recurso Especial nº 0080689-19.2003.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Gaia, Silva, Gaede & Associados – Sociedade de Advogados
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ)
Advogado: Leandro Daumas Passos (OAB: 93571/RJ)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS)
Interessado: Guimar Engenharia S/A
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira (OAB: 75970/RJ)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0121903-19.2005.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Granfer Caminhões e Ônibus Ltda
Advogado: André Luis Xavier Machado (OAB: 7676/MS)
Advogada: Loraine Matos Fernandes (OAB: 9551/MS)
Advogado: Augusto Miyasato Fogaça de Souza (OAB: 8855/MS)
Advogado: Guilherme Burzynski Dienes (OAB: 16454/MS)
Agravado: Ikesaki Ltda. - ME
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0550003-50.1995.8.12.0006/50002
Comarca de Camapuã - 1ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Nilson Catarino da Costa (Espólio)
Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO)
Agravante: Evaldo Antônio Machado da Silva
Advogado: José Antonio Pereira da Silva (OAB: 12193/MS)
Agravante: João Domingos da Costa Filho
Advogado: João Domingos da Costa Filho (OAB: 7181/GO)
Agravado: Banco do Brasil S/A
Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP)
Interessada: Neide de Barros da Costa
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021.
Apelação Cível nº 0800006-98.2020.8.12.0054
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. Vilson Bertelli
Apelante: Emilia Pereira da Costa
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0800007-83.2020.8.12.0054
Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Apelante: Emilia Pereira da Costa
Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A
Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.