TJMS 15/10/2021 -Fch. 5 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Recorrido: Jackson Diogo Damasio Outeiro
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021.
Recurso Especial nº 0018069-66.2006.8.12.0000/50666
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Henri Dhouglas Ramalho (OAB: 25169B/MS)
Recorrido: Tarley Mendes Ireno
Advogado: Éliton Aparecido Souza de Oliveira (OAB: 8720/MS)
Advogado: Gustavo Peixoto Machado (OAB: 7319/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021.
Recurso Especial nº 0027712-30.2015.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Angelo Francisco Mauro
Advogado: Mauro Sandres Melo (OAB: 15013/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0029098-61.2016.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sara Francisco Silva
Agravado: Breno Henrique Verissimo
Advogado: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega (OAB: 17380/MS)
Interessado: Alessandro Leite de Matos
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS)
Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 64222/SP)
Interessado: Alyson da Rocha
Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS)
Advogado: Walmir Debortoli (OAB: 64222/SP)
Interessado: Elpidio da Silva Santos
Advogada: Kelli Cristiane Aparecida Hilário
Advogado: Sharon Lopes Silva (OAB: 21820/MS)
Interessado: Vanderson Henrique de Paula Siqueira
Advogado: Claudionor Chaves Ribeiro (OAB: 6632/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0031670-39.2006.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Elias Alves Souza Filho - Epp
Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS)
Agravado: Banco Volkswagen S.A.
Advogado: Rafael Barroso Fontelles (OAB: 41762/DF)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0041935-80.2018.8.12.0001/50011
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: A. C. F.
Advogado: Diego Marcos Gonçalves (OAB: 17357/MS)
Advogado: Éderson Dutra (OAB: 19278/MS)
Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Interessado: M. de S. L.
Advogado: Ronaldo de Souza Franco (OAB: 11637/MS)
Interessado: N. P. E.
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Interessado: C. de G. S.
Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/10/2021.
Agravo em Recurso Especial nº 0043230-21.2019.8.12.0001/50001
Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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