TJMS 31/08/2021 -Fch. 982 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 31 de agosto de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4797
982
ADV: LEANDRO SAMPAIO PEREIRA (OAB 23465/MS)
Ato Ordinatório da Escrivania: Manifeste-se o advogado da parte ativa, no prazo de cinco dias, apresentando endereço
atualizado para intimação pessoal da requerente para depoimento pessoal, tendo em vista certidão do oficial de fls. 124.
Processo 0803047-31.2017.8.12.0005 (apensado ao Processo 0000263-66.2007.8.12.0005) - Cumprimento de sentença
- Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: Banco do Brasil S/A
ADV: HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE (OAB 7513/MS)
ADV: VANILTON BARBOSA LOPES (OAB 6771/MS)
ADV: FRANCISCO PEIXOTO DA SILVA (OAB 007.356-B/MS)
ADV: ANDRE LUIS WAIDEMAN (OAB 7895/MS)
Ato Ordinatório da Escrivania: Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, requerendo o que de direito ante a penhora
online via SISBAJUD de modelidade “teimosinha” de fls. 532.
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO DUAILIBI BAUNGART
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSÂNGELA PEREIRA DOS REIS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2021
Processo 0800612-16.2019.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Desconto em folha de pagamento
Réu: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - ANAPPS
ADV: JÉSSICA CAVALHEIRO MUNIZ (OAB 107401/RS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência
Social - ANAPPS, R$ 1.468,25
Vara Criminal - Infância e Juventude de Aquidauana
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0185/2021
Processo 0001834-91.2015.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável
Réu: E.B.J.
ADV: CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS (OAB 13693/MS)
Intimem-se o réu na pessoa de sua advogada acerca da decisão de págs. 113/114, “Ante o exposto, com o parecer do
Ministério Público, REVOGO a prisão preventiva de Edvaldo Benites Jara, sem prejuízo de nova decretação caso sobrevenha
os motivos para tal. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA. Aplico as seguintes medidas cautelares diversas da prisão: a)
comparecimento a todos os atos do processo a que for intimado; e b) proibição de ausentar-se da Comarca em que reside por
mais de 15 dias, sem prévia autorização, dado que sua permanência é conveniente para a investigação ou instrução processual.
c) proibição de mudar de endereço sem informar a este Juízo. Intime-se o acusado das medidas cautelares impostas. 2) A defesa
preliminar apresentada pelo patrono do acusado não faz alusão a qualquer exceção ou preliminares ao mérito da acusação, de
modo que não se decreta a absolvição sumária da parte requerida (CPP, art. 397). Designo audiência de instrução e julgamento
para o dia 12/09/2022 às 15h45min.”
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL - INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0186/2021
Processo 0000410-14.2015.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seguida de Morte
Réu: Ramão Larréa
ADV: MARY STELLA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 6191/MS)
ADV: CRISTIANE CHIOVETI DE MORAIS (OAB 13693/MS)
ADV: VIVIANE ANDREIA RODRIGUES (OAB 21672/MS)
Intimem-se o réu na pessoa de seus advogados acerca da decisão de pág. 440 “Verifica-se dos autos que foi expedida guia
de recolhimento (fls. 406/407) para início do cumprimento da pena. Assim, deixo de analisar o pedido de fls. 418/421, uma vez
que o mesmo deverá ser analisado pelo Juízo da Execução Penal. As providências e intimações necessárias.”
Processo 0001231-08.2021.8.12.0005 (apensado ao Processo 0001015-47.2021.8.12.0005) - Procedimento Especial da
Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Réu: Rafael Mitsuo Torres Midoguti
ADV: EDWIN BRUNO DA VILA (OAB 24229/MS)
Intimem-se o réu Rafael Mitsuo Torres Midoguti, por intermédio do advogado constituído para apresentar alegações finais,
dentro do prazo legal.
Processo 0001674-32.2016.8.12.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado
Ré: Maria Rosa Nogueira Mendonça Estadulho - Edson da Silva
ADV: ANDRE LOPES BEDA (OAB 8765/MS)
Intime-se o advogado Dr. André Lopes Beda, pelo DJ, para justificar o abandono da causa, no prazo de cinco dias, sob as
penas da lei.
Processo 0001725-72.2018.8.12.0005 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins
Réu: Wellington José Teixeira Pires
ADV: ROGERIO ALBRES MIRANDA (OAB 8916/MS)
Intimem-se o réu Wellington José Teixeira Pires, por intermédio do advogado constituído acerca da r. sentença proferida,
cujo dispositivo segue transcrito: “Em face do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público
Estadual para o denunciado Wellington José Teixeira Pires, qualificado nos autos, nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº
11.343/2006; e Condeno o sentenciado do pagamento das custas do processo, nos termos do disposto no artigo 804 do CPP.”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.