TJMS 16/09/2020 -Fch. 311 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 16 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4577
311
Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS)
Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS)
Advogado: Douglas Henrique de Moura Silva (OAB: 16331/MS)
Embargado: L. B. da S.
Advogado: Fernando Cesar Bernardo (OAB: 8584/MS)
Embargada: M. A. dos S.
Advogado: Fernando Cesar Bernardo (OAB: 8584/MS)
Embargado: F. B. A. S.
Advogado: Fernando Cesar Bernardo (OAB: 8584/MS)
Interessada: S. H. Z. C.
Advogada: Maria Eugênia de Noronha Anzoategui (OAB: 14624/MS)
Interessado: L. H. P.
Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS)
Advogado: João Rodrigo Arce Pereira (OAB: 12045/MS)
Em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, necessário se faz a intimação da parte embargada para, querendo,
apresentar sua manifestação aos embargos, no prazo de 5 dias. Intimem-se.
Agravo Interno Cível nº 0810943-35.2020.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Agravante: Arthur Lundgren Tececidos S/A - Lojas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Ludgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S/A - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravante: Arthur Lundgren Tecidos S.a. - Casas Pernambucanas
Advogado: Fernando Cesar Barbo (OAB: 320285/SP)
Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS)
Vistos. Aguarde-se o julgamento designado nos autos.
Apelação Cível nº 0811339-46.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS)
Apelado: Xisto Eduardo Balbuena
Advogado: Leonardo e Silva Pretto (OAB: 11363/MS)
Apelante: Xisto Eduardo Balbuena
Advogado: Leonardo e Silva Pretto (OAB: 11363/MS)
Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS)
Interessado: Lojas Americanas S/A
Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo as Apelações interpostas a f.153/176 e f.180/187 em
ambos efeitos. Ciência as partes. Depois, à conclusão para julgamento.
Apelação Cível nº 0815525-25.2013.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Apelante: Silvio Santana de Souza
Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS)
Apelante: Marli Brentam Pimenta dos Reis
Advogado: Silzomar Furtado de Mendonça Júnior (OAB: 4287/MS)
Apelado: Milton Jorge Fiorenza
Advogado: Lenine Póvoas de Abreu (OAB: 17120/MT)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.