TJMS 17/02/2020 -Fch. 287 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4438
287
49) Apelação Criminal nº: 0000759-95.2017.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelada: Gabriela Cândida de Souza. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
50) Apelação Criminal nº: 0000333-38.2017.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Juscelino Matos Barbosa,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
51) Apelação Criminal nº: 0006862-41.2019.8.12.0800 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Recorrente: R. A. da S., Recorrente:
M. G. P., Recorrido: M. P. do E. de M. G. do S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
52) Apelação Criminal nº: 0003149-04.2018.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: E. R. de O., Apelado: M.
P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat
Martins de Souza.
53) Representação p/ Perda da Graduação nº: 1411522-68.2019.8.12.0000 de Campo Grande/Auditoria Militar.
Representante: Ministério Público Estadual, Representado: Ivanildo Gomes da Silva. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO
ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, rejeitaram as preliminares arguidas pela defesa e, no mérito, julgaram
procedente a representação. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e
Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
54) Recurso em Sentido Estrito nº: 0016778-13.2015.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Recorrente:
Arilson Maidano Nunes, Recorrido: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
55) Apelação Criminal nº: 0002157-35.2016.8.12.0014 de Maracaju/2ª Vara. Apelante: Claudeci Rodrigues, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, apenas para afastar a negativação da moduladora da natureza da droga,
contudo, sem alteração da pena. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza
e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
56) Apelação Criminal nº: 0002822-59.2018.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: Sérgio Pereira Batista,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
57) Apelação Criminal nº: 0004541-05.2019.8.12.0001 de Campo Grande/5º Vara Criminal. Apelante: Fabricio da Costa
Roland, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
58) Apelação Criminal nº: 0000421-41.2015.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: Joelson Guerreiro da Silva,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
59) Apelação Criminal nº: 0200230-32.2011.8.12.0012 de Ivinhema/1ª Vara. Apelante: I. F. da F., Apelado: M. P. E.,
Interessado: J. L. G., Interessado: F. M. de O.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
60) Apelação Criminal nº: 0002439-32.2014.8.12.0018 de Paranaíba/Vara Criminal. Apelante: Anderson Rosa, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
61) Apelação Criminal nº: 0003073-28.2018.8.12.0005 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Apelante: C. V.
P. da S. O., Apelado: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
62) Apelação Criminal nº: 0005093-98.2018.8.12.0002 de Dourados/1ª Vara Criminal. Apelante: Flávio Maury de Souza,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
63) Apelação Criminal nº: 0000208-70.2017.8.12.0036 de Inocência/Vara Única. Apelante: Manoel Serra de Oliveira,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão:
Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar
Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
64) Apelação Criminal nº: 0000936-13.2014.8.12.0038 de Nioaque/Vara Única. Apelante: Marcos Candelária, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins
de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
65) Apelação Criminal nº: 0002229-33.2018.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: T. N. R., Apelado: M. P. E..
Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio
Bonassini da Silva.
66) Apelação Criminal nº: 0003387-17.2017.8.12.0002 de Dourados/4ª Vara Criminal. Apelante: M. C. S. S., Apelado: M.
P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram
provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva.
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