TJMS 17/02/2020 -Fch. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4438
286
31) Apelação Criminal nº: 0000385-24.2019.8.12.0049 de Agua Clara/Vara Única. Apelante: Thiago Amós Alves Corsino,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
32) Apelação Criminal nº: 0003786-33.2010.8.12.0021 de Três Lagoas/3ª Vara Criminal. Apelante: Gleison Henrique de
Oliveira de Mattos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. De ofício, afastaram a negativação da moduladora da conduta
social, contudo, sem alteração da pena. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
33) Apelação Criminal nº: 0044107-92.2018.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: João Paulo Ribeiro
Rodrigues, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
34) Apelação Criminal nº: 0027394-42.2018.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: J. O. L. A., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
35) Apelação Criminal nº: 0000737-16.2016.8.12.0007 de Cassilândia/1ª Vara. Apelante: Lucas Edivanio Melo Dadalte,
Apelante: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
maioria, deram provimento ao recurso ministerial e negaram provimento ao recurso defensivo, nos termos do voto do Relator,
vencido o vogal, Des. Zaloar Murati Martins de Souza, que negava provimento a ambos os recursos. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
36) Apelação Criminal nº: 0000876-85.2018.8.12.0010 de Fátima do Sul/1ª Vara. Recorrente: Igor Alves Pinheiro, Recorrido:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
37) Apelação Criminal nº: 0005007-64.2017.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Jamerson Sidney Pereira,
Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Márcio Molina Matossi. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
38) Apelação Criminal nº: 0003393-76.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/Vara Criminal. Apelante: Leonardo Lorenço dos
Santos, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
39) Apelação Criminal nº: 0003098-12.2017.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: Alexandre Luiz Pinheiro Feigó,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. De ofício, reduziram a pena substitutiva de prestação pecuniária. Participaram
do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
40) Apelação Criminal nº: 0000822-70.2019.8.12.0015 de Miranda/2ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Alex Marlon Wutzke Maciel. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz
e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
41) Apelação Criminal nº: 0044628-42.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelante: Sérgio Silva Fonseca, Apelado: Ministério Público Estadual, Apelado: Sérgio Silva Fonseca. Relator o Exmo.
Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso ministerial e
deram parcial provimento ao recurso defensivo. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
42) Apelação Criminal nº: 0001163-64.2008.8.12.0021 de Três Lagoas/2ª Vara Criminal. Apelante: José Maurício Roberto,
Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
43) Apelação Criminal nº: 0000739-21.2019.8.12.0026 de Bataguassu/2ª Vara. Apelante: N. D. G., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de
Souza.
44) Apelação Criminal nº: 0001464-28.2019.8.12.0020 de Rio Brilhante/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Marcelo Inácio Soares Santos. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
45) Apelação Criminal nº: 0013628-82.2019.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público
Estadual, Apelada: Maria Carleane da Conceição. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
46) Apelação Criminal nº: 0001879-72.2015.8.12.0045 de Sidrolândia/Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual,
Apelado: Gilmar de Oliveira Nogueira. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
47) Apelação Criminal nº: 0043277-63.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara do Tribunal do Júri. Apelante: Romario
Sergio dos Anjos Sampaio, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE
QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
48) Apelação Criminal nº: 0012660-86.2018.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Apelante: M. P. E., Apelada: A.
M. M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento
ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat
Martins de Souza.
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