TJMS 24/10/2019 -Fch. 199 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369
199
Agravante: Antonio Jeferson Domingues Carneiro
Advogado: Éder Wilson Gomes (OAB: 10187A/MS)
Agravante: Eder Wilson Gomes
Advogado: Éder Wilson Gomes (OAB: 10187A/MS)
Agravada: Juliana Silveira
Advogado: Geraldo Escobar Pinheiro (OAB: 2201/MS)
Advogada: Sonaly Armando Mendes (OAB: 8812/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0024536-38.2018.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Talison Cleiton Villalba de Sousa
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Advogado: Yan Denny de Amorim Queiroz (OAB: 23429/MS)
Advogado: Fábio Ricardo Trad Filho (OAB: 20338/MS)
Advogado: Fabio Ricardo Trad (OAB: 5538/MS)
Advogada: Luciana Abou Ghattas (OAB: 9831/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Adhemar Mombrum de Carvalho Neto
Interessado: Ruan Rodrigues Gomes Pereira
Advogado: Fernando dos Santos Melo (OAB: 12413/MS)
Interessado: Adinam Helder Bahia Evangelista
DPGE - 2ª Inst.: Angela Rosseti Chamorro Belli
Vistos, etc. Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento
anteriormente proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise
deste recurso. Às providências.
Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0024928-80.2015.8.12.0001/50007
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: Mateus Santos da Silva
Advogada: Tatiana Albuquerque Correa Kesrouani (OAB: 5758/MS)
Advogado: Bruno Mazzo Ramos dos Santos (OAB: 13600/MS)
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Luciene Reis D’avila (OAB: 3573/MS)
Em atenção ao art. 1.042, §§ 2º e 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a negativa de seguimento anteriormente
proferida pelos próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso.
Recurso Especial nº 0026121-28.2018.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 5º Vara Criminal
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Reginaldo Bento Machado
DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Lucienne Reis D avila
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Reginaldo Bento Machado.
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 0026662-79.2009.8.12.0000/50004
Comarca de Campo Grande - Direção
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Requerido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Denis Cleiber Miyashiro Castilho (OAB: 8088/MS)
Proc. do Estado: Rafael Coldibelli Francisco (OAB: 4318/MS)
Requerente: Paulo Sérgio Szukala de Araújo
Advogada: Dayanara Araújo Ascurra (OAB: 20286/MS)
Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS)
Advogado: Lucas Tabacchi Corrêa (OAB: 16961/MS)
Neste contexto, homologo o cálculo apresentado à f. 144/147, atualizado até maio de 2019, reelaborado e confirmado pela
Coordenadoria de Cálculos (certidão de f. 167), e determino a expedição de precatório com a devida compensação referente
aos honorários conforme planilha de f. 168. Após, aguarde-se o pagamento em arquivo. Às providências.
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0027449-27.2017.8.12.0001/50002
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Agravante: M. C. da R. M.
Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS)
Agravado: M. P. E.
Proc. Just: Lenirce Aparecida Avellaneda Furuya
Interessada: E. P. de P.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.