TJMG 25/01/2023 -Fch. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Diário dos Municípios Mineiros
Brumadinho
Recurso: Obtido através do Contrato de Repasse MTUR 931095/2022
- Operação 1083282-24/CAIXA/MINISTÉRIO DO TURISMO. Data:
10/02/2023 - 09hs30min - Sala de licitações de Cabo Verde, Rua Pref.
Carlos de Souza Filho, nº 175 - Publicado na íntegra no diário oficial
dos municípios mineiros no site https://www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg na data de 25/01/2023.
4 cm -24 1741202 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 85/22, PL 332/22.
Capacitação dos funcionários da SMS por 12 meses. Abertura 10.2.23
às 09h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br.
Eduardo Callegari/SMS
1 cm -24 1741330 - 1
Caetanópolis
ATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 74/22
HOMOLOGO o PE 74/22, PL 268/22. RP aq materiais, insumos odontológicos e outros, por 12 meses, por 12 meses Venc. Atuante Comercial Ltda, Odontosul Ltda, Lucipharma Industria Farmacêutica Ltda,
Dental Maria Ltda, Dental Show Comercio Prod. Odontológicos Hospitalares Eireli, Diprom Distribuidora Prod Odontológicos Materiais
Ltda, F V P Coelho, Dominus Comercio Sociedade Unipessoal Ltda,
Suprema Dental Import Expor Comercio Prod. Odontológicos Eirel,
Verde Distribuidora Medicamentos Ltda, Distribuidora Agua Boa Ltda,
Prograd Comercial Medica Ltda. Itens: 62, 147 a 211, 213 a 291 cancelados, 146/292 fracassados, 66/212 deserto Vlr global R$ 230.431,59
Eduardo Callegari-SMS
3 cm -24 1741099 - 1
Prefeitura Municipal
CONTRATO 005/2020
Torna público o extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2020.
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação
de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas
públicas municipais, por meio de Guia de Arrecadação Municipal,
em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE
ITAÚNA E REGIÃO LTDA-SICOOB CENTRO-OESTE. Valor Total:
R$ 83.640,00. Período 21/01/2023 a 20/01/2024. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
3 cm -24 1741327 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 01/2023 PA 02/2023
Objeto: Locação de equipamentos utilizados na construção civil. Data:
07/02/2023 as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma
licitar digital. Walison Luiz da Silva – Secretário de Obras.
1 cm -23 1740773 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
079/2022 PA: 298/2022
R.P para futura e eventual aquisição de material de escritório e artesanato para as secretarias pelo prazo de 12 meses, mediante fornecimento parcelado Vencedoras: wbrito ferramentas ltda cnpj:
43.945.414/0001-04 itens: 05, 16, 17, 25, 69, 108, 109, 115, 116,
117, 128 e 147 valor total: r$73.926,74; fernando roberto coelho correia 03746027608– cnpj: 44.799.942/0001-57 item: 49 valor total:
r$2.980,00; comercial machado eireli - cnpj: 25.862.137/0001-86
itens: 06,38,39,41 e 47 valor total: r$4.721,90; eduardo guerra do
carmo cnpj: 23.647.237/0001-64 itens: 134,135136,137,138,139
e 140 valor total: r$15.805,00; fame - comercio de produtos de limpeza e higiene pessoal ltda cnpj: 01.991.095/0001-15 item: 80 valor
total: r$14.883,00; ferreira salum comercio cnpj 26.287.871 /0001-21
itens: 50 e 131 valor total: r$4.558,80; daiane dos santos martins –
me - cnpj: 45.930.390/0001-37 itens: 08,09,28,29,61,79,82,118,119 e
130 valor total: r$12.038,60;solução em negocios ltda cnpj: 21.529.3
92/000231itens:01,07,15,22,23,24,30,31,37,40,42,43,48,51,52,54,55
,57,59,60,63,68,74,75,86,87,88,89,90,93,94,95,102,103,104,105,10
6,107,111,120,121,123,127,141,142 e 143 valor total: r$182.803,74;
pintando e bordando comércio ltdacnpj:41.852.525/000132itens:1
2,14,21,27,58,62,64,65,67,70,71,72,73,83,84,99 e 124 valor total:
r$44.841,30;brasil papers, industria, comercio e distribuicao de produto cnpj: 26.218.155/0001-92 itens: 18,19,20,32,96,97,98,112 e
113 valor total: r$22.235,00; almeida & dmasceno comercio ltda
cnpj 23.248.766/0001-95 itens: 02,13,77,81,91,92,110 e 129valor
total: r$13.262,41;aliança comércio e distribuição ltda cnpj:
31.486.195/0001-55 itens: 44,53,66,85,100,101,144 valor total:
r$15.235,00; n&c comercio e distribuição de descartáveis ltda - cnpj:
36.933.736/0001-60 itens: 03,04,10,11,26,33,34,35,36,45,46,76,78,11
4,122,125,126,132,133,145 e 146valor total: r$30.512,76, perfazendo
um valor global: r$437.804,25 avimar barcelos – prefeito
7 cm -24 1741328 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PE 83/22, PL 316/22.
Manutenção cadeiras e equipamentos odontológicos por 12 meses.
Abertura 09.2.23 às 09h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br . Eduardo Callegari/SMS
1 cm -24 1741329 - 1
AVISO DE REVOGAÇÃO E APOSTILAMENTO
DE ATA PE 17/2022
Revoga-se o item 10 – Ar Condicionado Split 12.000 Btus Inverter,
– Objeto: RP para futura e eventual aquisição de equipamentos eletrônicos, eletrodomésticos, acessórios, insumos e equipamentos diversos
- PA: 47/2022, PE:17/2022, da empresa: MASTERINFOR COMERCIAL E SUPRIMENTOS DE INFORTMATICA. Apostila-se o saldo
remanescente do item – Ar Condicionado Split 12.000 Btus Inverter
para a empresa QUALITY ELETROMOVEIS LTDA no valor unitário
de R$ 1.715,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
3 cm -24 1741324 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.PREGÃO ELETRÔNICO
003/2023.PROCESSO LICITATÓRIO 007/2023
Aviso de Licitação - Processo Licitatório 007/2023 - Pregão Eletrônico
003/2023 - Data: 08/02/2023 - Site: bbmnet - Publicado na íntegra no
Diário Oficial dos Municípios Mineiros no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg na data de 25/01/2023.
2 cm -24 1741152 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO.PROCESSO LICITATÓRIO
021/2023.PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023
Aviso de Licitação - Processo Licitatório 021/2023 - Pregão Eletrônico
004/2023 - Data: 09/02/2023 - Site: BBMNET - Publicado na íntegra
no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg na data de 24/01/2023.
2 cm -24 1741157 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 001/2023
PROCESSO LICITATÓRIO 025/2023 Contratação, sob o regime de
empreitada por preço global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a obra de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas
Dr. Augusto de Melo Souza e Tiradentes, Centro, nesta Cidade de Cabo
Verde, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais em conformidade com o projeto básico anexo (Planilhas, Mapas e Memorial Descritivo), que são partes integrantes deste Processo Licitatório nº 025/2023,
tomada de preços 001/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna pública a republicação
do Processo Licitatório nº 005/2023, Pregão Eletrônico nº 004/2023,
alterando a data de abertura das propostas para o dia 16/02/2023 às
08:00h, naPlataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br),considerando a retificação do valor de referência para o
lote 45. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital Retificado
disponível:www.caetanopolis.mg.gov.brewww.licitardigital.com.brSecretário M. de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior.
2 cm -24 1740908 - 1
Caparaó
Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2023
Pregão Presencial nº 002/2023. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de suplementos alimentares, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Caparaó-MG. Nova data da
sessão pública: 06/02/2023 às 13:00 na Sede da Prefeitura Municipal
de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro
Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.
caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações, 24 de janeiro de
2023. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -24 1741218 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO – INEX. Nº 003/2023
O Município de CAIANA/MG, torna público nos termos do art. 26 e
do art. 61, parágrafo único da Lei, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO
do P.L n.º 013/2023 – Inex. n.º 003/2023 –contratação de empresa para
realização de show artístico com a Cantora Amanda Alves, no dia 25
de fevereiro de 2023 na realização da realização do Aniversário da
Cidade.- EMPRESA: AMANDA ALVES PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 35.723.984/0001-13. Tendo como valor global deste Processo R$
18.000,00 (dezoito mil reais)Prazo 23/01/2023 á 23/03/2023 , contrato
assinado 23/01/2023 Contrato nº 021/2023 .
3 cm -24 1741013 - 1
Fundo de Aposentadoria
e Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município
de Caiana - FAPMC
CONTRATO 001/2023
Extrato de Contrato - Contratante: Fundo de Aposentadoria e Previdência Social dos Servidores Públicos de Caiana MG - FAPMC. Contratado: Zanuti Sociedade Individual de Advocacia 26.054.749/0001-05
- Processo Nº 001/2023. Inexigibilidade Nº 001/2023. Contrato
001/2023. Valor: R$ 26.400,00 anual. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços especializados de Assessoria Jurídica. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2024. Caiana/MG, 16/01/2023.
Deniz Boaventura Pacheco - Presidente do FAPMC.
2 cm -24 1741161 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023, MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, SRP Nº 004/2023.
Torna público o Processo Licitatório nº 012/2023 - Pregão Eletrônico
nº 008/2023 – SRP nº 004/2023, que tem por finalidade o registro de
preços de camisetas para ações em saúde da Atenção Básica e da Rede
de Atenção Psicossocial, e uniformes, que serão destinados aos funcionários dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor preço por Item. Recebimento das Propostas:
das 17h00 do dia 25/01/2023 até às 12h30 do dia 10/02/2023. Abertura e julgamento das propostas: 10/02/2023 às 12h30. Início da sessão
e disputa de preço: 10/02/2023 às 13h. Referência de tempo: horário
de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 –
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela
Barra_Pregoeira.
4 cm -24 1740946 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 007/2023 – PREGÃO PRESENCIAL 004/2023
Leis Federais: 10.520/02 e 8.666/93 – Tipo: Menor Preço por Item
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Dietas Especiais –
Entrega dos Envelopes: Dia 07 de fevereiro de 2023 às 13h00min –
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no
horário de 13h00min as 16h00min – www.canaverde.mg.gov.br – licitacao@canaverde.mg.gov.br!
Processo 008/2023 – Pregão Presencial 005/2023 – Tipo: Menor Preço
por Item – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Material de Informática – Entrega dos Envelopes: Dia 14 de fevereiro de 2023 às 09h30min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min
as 16h00min. Edital disponível em: www.canaverde.mg.gov.br – licitação@canaverde.mg.gov.br!
4 cm -24 1741279 - 1
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO –
LEILÃO PÚBLICO 001/2023 – PRC 02/2023.
OBJETO: alienação de bens móveis inservíveis ao serviço público
municipal. Abertura: 14/02/2023 – 13:30 hs. Edital no site: www.capelanova.mg.gov.br Informações 31–3727–1110. Capela Nova 20/01/23.
Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1740775 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2023
Torna público Pregão Presencial n.º 001/2023, para contratação de
empresa para prestação de serviço de transporte escolar para o ano
letivo de 2023 em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal
de Educação, conforme termo de referencia. Abertura: 08/02/2023 às
08:30 Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
2 cm -24 1741020 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de
empresa para fornecimento de mão-de-obra para limpeza e manutenção de piscina deste Município. Início da disputa do pregão eletrônico:
07/02/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone:
034-3263-0320. Capinópolis-MG, 24/01/2023. Lucas Victor da Silva
e Souza. Pregoeiro
Aviso da Chamada Pública nº 001/2023, tipo menor preço por item.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas.
Data p/ entrega da documentação de habilitação e Projeto de Venda:
14/02/2023até às 15h00min (quinze horas). Local: Sede da prefeitura na
Av. 113, 636 – B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.
capinopolis.mg.gov.br, podendo ser retirado diretamente no Depto de
Licitação desta Prefeituradas 12h00min às 18h00min. Maiores informações na própria Secretaria de Educação com sede na Av. 99 nº 763
– Centro. Fone (s) (34) 3263-0336 e (34) 3263-0350. Capinópolis-MG,
24/01/2023. Adriano José da Silva Vieira – Presidente da CPL.
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Caraí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – EXTRATO DO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2022
Tomada de Preço 001/2022, que entre si celebram o Município de Caraí
e a empresa FERNANDES TERRAPLANAGEM LTDA – CNPJ.
04.345.805/0001-28. Objeto: Contratação de empresa para execução de
obra de reconstrução de ponte em estrutura mista de concreto armado,
com fornecimento de material e mão de obra. O Termo Aditivo corresponde a prorrogação contratual de prazo, contados a partir de 01 de
janeiro de 2023 à 30 de junho de 2023. Rodrigo Vieira Chaves – Prefeito Municipal.
AVISO TOMADA DE PREÇO 002/2023 – Será realizado no dia
13/02/2023, às 09:30 horas, a Tomada de Preço nº 002/2023 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade habitacional popular perímetro rural, conforme
processo 59053.006311/2022-23 do Ministério do Desenvolvimento
Regional, com fornecimento de materiais e mão de obra. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitacao@carai.mg.gov.br, nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 23 de
janeiro de 2023. Gabriel Souza Neiva – Presidente CPL.
5 cm -23 1740516 - 1
Minas Gerais
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
Será realizado no dia 08/02/2023, às 08:00 horas, o Pregão Presencial
nº 005/2023 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização de parcelamento de débitos, acompanhamento e atualização de certidões junto à Receita Federal do Brasil, Ministério da
Previdência Social e Caixa Econômica Federal.. Edital e informações
encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)35311219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de
07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 23 de janeiro de
2023. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 006/2023 – Será realizado no dia
08/02/2023, às 09:30 horas, o Pregão Presencial nº 006/2023 – Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para locação de software de gestão
administrativa padrão SICOM e alimentação do portal transparência do
Município de Caraí/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Travessa 31
de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@
carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00
às 16:00 horas. Caraí/MG, 23 de janeiro de 2023. Fernanda Nunes de
Oliveira - Pregoeira.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 007/2023 – Será realizado no dia
08/02/2023, às 11:00 horas, o Pregão Presencial nº 007/2023 – Objeto:
Registro de preços para futuro e eventual aquisição de pneus novos
e prestação de serviços de reforma, alinhamento e balanceamento
para manutenção dos veículos da frota do município de Caraí. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 23 de
janeiro de 2023. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
TOMADA DE PREÇO 001/2023 – Será realizado no dia 09/02/2023,
às 08:30 horas, a Tomada de Preço nº 001/2023 – Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica na área
de licitações e contratos promovidos pelo Município de Caraí. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na Travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 23 de
janeiro de 2023. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 008/2023 – Será realizado no dia
08/02/2023, às 13:30 horas, o Pregão Presencial nº 008/2023 – Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
emergenciais para doação a pessoas carentes e atendimento à demandas judiciais do município de Caraí/MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada
na Travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax (0xx33)3531-1219,
e-mail: licitação@carai.mg.gov.br, nos dias úteis, no horário de 07:00
às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 23 de janeiro de 2023. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira.
11 cm -23 1740506 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado Adjunto de Governo
JULIANO FISICARO BORGES
Chefe de Gabinete
GUSTAVO OLIVEIRA BRAGA DE SOUZA
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: imprensaoficial@governo.mg.gov.br
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