TJMG 20/01/2023 -Fch. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 35
Minas Gerais Diário do Executivo
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o Projeto
Trilhas do Futuro.
Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais,03.773.700/0001-07, situada na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, e suas respectivas UNIDADES:
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
CNPJ da Unidade
3773700000298
3773700000298
3773700000298
3773700000298
3773700000298
3773700000298
3773700000298
3773700000298
3773700000298
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700000379
3773700003718
3773700003718
3773700005761
3773700005761
3773700005761
Nome da Unidade
SENAI BELO HORIZONTE CFP PAULO DE TARSO
SENAI BELO HORIZONTE CFP PAULO DE TARSO
SENAI BELO HORIZONTE CFP PAULO DE TARSO
SENAI BELO HORIZONTE CFP PAULO DE TARSO
SENAI BELO HORIZONTE CFP PAULO DE TARSO
SENAI BELO HORIZONTE CFP PAULO DE TARSO
SENAI BELO HORIZONTE CFP PAULO DE TARSO
SENAI BELO HORIZONTE CFP PAULO DE TARSO
SENAI BELO HORIZONTE CFP PAULO DE TARSO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI BELO HORIZONTE HORTO
SENAI SANTA RITA DO SAPUCAÍ UI CDTSVE STEFAN BOGDAN SALEJ
SENAI SANTA RITA DO SAPUCAÍ UI CDTSVE STEFAN BOGDAN SALEJ
SENAI FORMIGA CT LUIZ RODRIGUES DA COSTA
SENAI FORMIGA CT LUIZ RODRIGUES DA COSTA
SENAI FORMIGA CT LUIZ RODRIGUES DA COSTA
Curso Técnico
Técnico em Edificações
Técnico em Edificações
Técnico em Edificações
Técnico em Meio Ambiente
Técnico em Meio Ambiente
Técnico em Meio Ambiente
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Administração
Técnico em Automação Industrial
Técnico em Automação Industrial
Técnico em Automação Industrial
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
Técnico em Desenvolvimento de Sistemas
Técnico em Design de Interiores
Técnico em Design de Interiores
Técnico em Design Gráfico
Técnico em Design Gráfico
Técnico em Design Gráfico
Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Eletrônica
Técnico em Eletrônica
Técnico em Eletrônica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Informática Para Internet
Técnico em Informática Para Internet
Técnico em Informática Para Internet
Técnico em Logística
Técnico em Manutenção Automotiva
Técnico em Manutenção Automotiva
Técnico em Manutenção Automotiva
Técnico em Mecatrônica
Técnico em Mecatrônica
Técnico em Mecatrônica
Técnico em Modelagem do Vestuário
Técnico em Modelagem do Vestuário
Técnico em Processos Gráficos
Técnico em Processos Gráficos
Técnico em Processos Gráficos
Técnico em Programação em Jogos Digitais
Técnico em Programação em Jogos Digitais
Técnico em Qualidade
Técnico em Sistemas de Energia Renovável
Técnico em Sistemas de Energia Renovável
Técnico em Sistemas de Energia Renovável
Técnico em Vestuário
Técnico em Vestuário
Técnico em Vestuário
Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Eletroeletrônica
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Segurança do Trabalho
Endereço
Via Expressa, nº 3220, Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG
Via Expressa, nº 3220, Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG
Via Expressa, nº 3220, Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG
Via Expressa, nº 3220, Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG
Via Expressa, nº 3220, Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG
Via Expressa, nº 3220, Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG
Via Expressa, nº 3220, Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG
Via Expressa, nº 3220, Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG
Via Expressa, nº 3220, Coração Eucarístico, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
Rua Santo Agostinho, nº 1717, Horto, Belo Horizonte/MG
R. Pref. Paulo Frederico de Toledo, nº 160, Arco Íris, Santa Rita do Sapucaí/MG
R. Pref. Paulo Frederico de Toledo, nº 160, Arco Íris, Santa Rita do Sapucaí/MG
Rua João Pedrosa, nº 215, Quinzinho, Formiga/MG
Rua João Pedrosa, nº 215, Quinzinho, Formiga/MG
Rua João Pedrosa, nº 215, Quinzinho, Formiga/MG
Manhã
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Manhã
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Manhã
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Tarde
Noite
Manhã
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Noite
Tarde
Manhã
Noite
Tarde
Vagas
Turno
140
63
115
33
35
74
115
80
110
80
80
120
40
40
80
80
40
40
40
40
40
40
80
40
40
40
40
40
80
40
40
40
40
80
80
160
80
40
40
80
40
40
40
40
80
40
40
80
40
80
40
80
80
40
35
35
35
35
35
68 cm -19 1739654 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro
de 2022, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo 2º da referida resolução. Objeto: credenciamento de instituição e cursos para o
Projeto Trilhas do Futuro.
Instituição e seus respectivos cursos com projeto deferido:
UNITEC PATOS LTDA ME,CNPJ: 21.228.530/0001-61, situada na cidade dePatos de Minas, Minas Gerais.
cursos da instituição CREDENCIADOS:
Nº de
Nome do Curso
Endereço
Turno
Vagas
Técnico em Química
RUA JOSÉ DE SANTANA, nº 1370, , CENTRO, PATOS DE MINAS/MINAS GERAIS 50 Noturno
Técnico em Transações Imobiliárias RUA JOSÉ DE SANTANA, nº 1370, , CENTRO, PATOS DE MINAS/MINAS GERAIS 50 Noturno
Técnico em Transações Imobiliárias RUA JOSÉ DE SANTANA, nº 1370, , CENTRO, PATOS DE MINAS/MINAS GERAIS 50 Vespertino
Técnico em Prótese Dentária
RUA JOSÉ DE SANTANA, nº 1370, , CENTRO, PATOS DE MINAS/MINAS GERAIS 50 Vespertino
Técnico em Prótese Dentária
RUA JOSÉ DE SANTANA, nº 1370, , CENTRO, PATOS DE MINAS/MINAS GERAIS 50 Noturno
Secretaria de Estado de Educação, aos 19 de janeiro de 2023.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Considerando equívoco na escrita do Parecer da Comissão Especial de Credenciamento, aSubsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento da
Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 54, coluna 1,do Diário Oficial de
Minas Gerais em 16 de dezembro de 2022, da instituição SOCIEDADE ALÉM-PARAINAMA DE EDUCAÇÃO, CNPJ01.029.518/0001-10.
Onde se lê:
(...)
cursos da instituição CREDENCIADOS:
Nome do curso
Endereço
Nº de Vagas Turno
Técnico em Eletromecânica
RUA 1° DE MAIO, nº 118, ESCOLA, VILA LAROCA, ALÉM PARAÍBA/MG
80
Noturno
Técnico em Eletrotécnica
RUA 1° DE MAIO , nº 118, ESCOLA, VILA LAROCA, ALÉM PARAÍBA/MG
40
Noturno
Técnico em Segurança do Trabalho RUA 1° DE MAIO, nº 118, ESCOLA, VILA LAROCA, ALÉM PARAÍBA/MG
35
Noturno
Cursos da instituição INABILITADOS para o credenciamento:
Nome do curso
Endereço
Técnico em Mecatrônica
RUA 1° DE MAIO, nº 118, ESCOLA, VILA LAROCA, ALÉM PARAÍBA/MG
(...)
Leia-se:
(...)
Cursos da instituição CREDENCIADOS:
Nome do curso
Endereço
Técnico em Eletromecânica
RUA 1° DE MAIO, nº 118, ESCOLA, VILA LAROCA, ALÉM PARAÍBA/MG
Técnico em Eletromecânica
RUA 1° DE MAIO, nº 118, ESCOLA, VILA LAROCA, ALÉM PARAÍBA/MG
Técnico em Eletrotécnica
RUA 1° DE MAIO , nº 118, ESCOLA, VILA LAROCA, ALÉM PARAÍBA/MG
Técnico em Segurança do Trabalho RUA 1° DE MAIO, nº 118, ESCOLA, VILA LAROCA, ALÉM PARAÍBA/MG
Cursos da instituição INABILITADOS para o credenciamento:
Nome do curso
Endereço
Técnico em Mecatrônica
RUA 1° DE MAIO, nº 118, ESCOLA, VILA LAROCA, ALÉM PARAÍBA/MG
Técnico em Mecatrônica
RUA 1° DE MAIO, nº 118, ESCOLA, VILA LAROCA, ALÉM PARAÍBA/MG
(...)
Nº de Vagas
Turno
80
Noturno
Nº de Vagas
40
40
40
35
Turno
Noturno
Vespertino
Noturno
Noturno
Nº de Vagas
Turno
40
Vespertino
40
Noturno
Secretaria de Estado de Educação, aos 19 de janeiro de 2023.
(a) Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
26 cm -19 1739685 - 1
TERMO CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO
BELO HORIZONTE, 18 DE JANEIRO DE 2023.
TERMO DE CONVALIDAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO
Considerando erro de digitação no parecer por parte da Comissão Especial de Credenciamento, a Subsecretária da Subsecretaria de Desenvolvimento
da Educação Básica, no uso de suas atribuições, resolve convalidar o resultado da habilitação publicado na página 61, coluna 2, do Diário Oficial de
Minas Gerais em 30 de dezembro de 2022, da instituição ETTAL – ESCOLA TÉCNICA TERESA ALMEIDA, 13.423.704/0001-19.
Onde se lê:
(...)
Nome do Curso
Endereço
Nº de Vagas
Turno
Técnico em Edificações
RUA SÃO JOSÉ , nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
20
Matutino
Técnico em Edificações
RUA SÃO JOSÉ , nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
40
Vespertino
Técnico em Enfermagem
RUA SÃO JOSÉ , nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
70
Noturno
Técnico em Enfermagem
RUA SÃO JOSÉ , nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
35
Vespertino
Técnico em Enfermagem
RUA SÃO JOSÉ , nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
35
Matutino
Técnico em Radiologia
RUA SÃO JOSÉ, nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
30
Noturno
Técnico em Radiologia
RUA SÃO JOSÉ, nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
60
Vespertino
Técnico em Segurança Do Trabalho
RUA SÃO JOSÉ, nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
35
Noturno
Técnico em Segurança Do Trabalho
RUA SÃO JOSÉ, nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
35
Vespertino
Técnico em Segurança Do Trabalho
RUA SÃO JOSÉ, nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
20
Noturno
Leia-se:
Nome do Curso
Técnico em Edificações
Técnico em Edificações
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Enfermagem
Técnico em Radiologia
Técnico em Radiologia
Técnico em Segurança Do Trabalho
Técnico em Segurança Do Trabalho
Técnico em Segurança Do Trabalho
Endereço
RUA SÃO JOSÉ , nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
RUA SÃO JOSÉ , nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
RUA SÃO JOSÉ , nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
RUA SÃO JOSÉ , nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
RUA SÃO JOSÉ , nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
RUA SÃO JOSÉ, nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
RUA SÃO JOSÉ, nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
RUA SÃO JOSÉ, nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
RUA SÃO JOSÉ, nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
RUA SÃO JOSÉ, nº 406, 2 E 3 ANDAR, CENTRO, UBÁ/MG
Nº de Vagas
20
40
70
35
35
30
60
35
35
20
Turno
Matutino
Vespertino
Noturno
Vespertino
Matutino
Noturno
Vespertino
Noturno
Vespertino
Matutino
Izabella Cavalcante Martins
Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
18 cm -19 1739690 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Quinto Alves Tolentino,
Tancredo de Almeida Neves, Custódio Costa, do município de Cláudio,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/
SEE/SPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 02/2023,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 13/02/2023,
às 17:00 horas, na sede da EE Quinto Alves Tolentino, localizada à
Rua Curitiba, nº 280 Centro CEP 35.530-000, Telefone (37) 33811979, e-mail escola.32751@educacao.mg.gov.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas
descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Quinto Alves Tolentino,
Tancredo de Almeida Neves, Custódio Costa, do município de Cláudio,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/
SEE/SPF/2021, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 01/2023,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural . Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 13/02/2023,
às 17:00 horas, na sede da EE Quinto Alves Tolentino, localizada à
Rua Curitiba, nº 280 Centro CEP 35.530-000, Telefone (37) 33811979, e-mail escola.32751@educacao.mg.gov.br. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas escolas
descritas acima.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301200052470135.
8 cm -19 1739589 - 1