TJMG 20/01/2023 -Fch. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo
EXTRATO DE CONTRATO DO
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HEM e o (a) Rafael Ferreira
dos Santos. Objeto: a contratação de serviçosde supressão e poda de
árvores do Hospital Eduardo de Menezes. Vigência: 18/01/2023 à
17/07/2023. Valor: R$ 154.500,00 (cento e cinquenta e quatro mil e
quinhentos reais). Total estimado. Número do processo: 0509025 –
642/2022. Modalidade: Pregão eletrônico. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001 objeto de gasto: 3390.39.22. Fonte:
10.1.Data de assinatura: 18/01/2023.Belo Horizonte, 19 de Janeiro de
2023.
3 cm -19 1739442 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 03/2023 da
Casa de Saúde Padre Damião - CSPD. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
20/01/2023 a partir das 17h00m.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -19 1739422 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará:
Pregão Eletrônico 406/2022, para Registro de Preços de Material Médico
Hospitalar Respiratório, Planejamento 406/2022, dia 09/02/2023 às
09:00 h, Editais: www.compras.mg.gov.br. BH, 19/01/2023.
1 cm -19 1739557 - 1
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº93/2021 – HEM
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 93/2021 do Hospital Eduardo de Menezes – HEM, homologado em
02/02/2022,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -19 1739529 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público, que fará realizar
dia 01/02/23, às 17h, Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
na sede da EE José Elias Issa, localizada na Rua Antônio Ferreira
Saturnino, n° 390, Bairro: Centro, Município de São José da Lapa, MG,
CEP 33.350-000, Telefone (31) 3623-1063, e-mail: escola.11096@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/01/2023, de 07h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ELIAS ISSA torna público, que fará
realizar no dia 01/02/23, às 17h30, Processo licitatório nº 04/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital na sede da EE José Elias Issa, Rua Antônio Ferreira
Saturnino, n° 390, Bairro: Centro, Município de São José da Lapa, MG,
CEP 33.350-000, Telefone (31) 3623-1063, e-mail: escola.11096@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/01/2023, de 07h às 18h.
A CAIXA ESCOLAR CECÍLIA DOLABELA PORTELA AZEREDO
realiza Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da
Contrapartida estadual e PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 09/02/2023, às
17h, na EE Cecília Dolabela Portela Azeredo, localizada na Rua Conde
Dolabela, nº 1743, Bairro Várzea, Município de Lagoa Santa, MG,
CEP: 33233-044, Telefone (31) 3681 1033. E-mail: escola.9393@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO
MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR realizarão Chamada Pública
Unificada nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista nas resoluções do FNDE, para Habilitação e Projeto de
Venda até o dia 13/02/2023, às 10h, na EE Cardeal Mota – Pólo 13,
localizada na Praça Professor José Policarpo, nº 106, Centro, Município
de Morro do Pilar, MG, CEP 35.875-000, Telefone (31) 3866-5107,
e-mail escola.141305@educacao.mg.gov.br. Quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
AS CAIXAS ESCOLARES DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO
MUNICÍPIO DE MORRO DO PILAR realizarão Chamada Pública
Unificada nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/23, às 10h, na EE
Cardeal Mota – Pólo 13, localizada na Praça Professor José Policarpo,
nº 106, Centro, Município de Morro do Pilar, MG, CEP 35.875-000,
Telefone (31) 3866-5107. Os quantitativos dos gêneros alimentícios
estão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os
editais. E-mail escola.141305@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR ALTAIR VIANA realiza Chamada Pública
nº 01/2023 unificada para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda, em envelopes lacrados, presencialmente, até o
dia 13/02/2023, às 18h, na EE Afonsino Altivo Diniz, localizada na
Alameda Ibirapuera, nº 111, Bairro Asteca, Município de Santa Luzia,
MG, CEP 33120-180, Telefone (31)36374959. E-mail escola.10863@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis para serem encaminhados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR ALTAIR VIANA realiza Chamada Pública
nº 02/2023 unificada para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda, em envelopes lacrados, presencialmente,
até o dia 13/02/2023, às 18h, na EE Afonsino Altivo Diniz, localizada
na Alameda Ibirapuera, nº 111, Bairro Asteca, Município de Santa
Luzia, MG, CEP 33120-180, Telefone (31)36374959. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estão disponíveis para serem encaminhados
por e-mail. E-mail: escola.10863@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR CUSTÓDIO FÉLIX torna público, que
fará realizar dia 30/01/23, às 10h, Processo licitatório nº 01/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Custódio
Félix, localizada na Rua Berilo, nº 65, Franciscadriangela, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33.822-110, Telefone (31) 3627-8046. E-mail
escola.317195@educacao.mg.gov.br. Até o dia 27/01/2023, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR VALÉRIO DIAS DUARTE torna público, que
fará realizar dia 30/01/23, às 09h, Processo licitatório n° 001/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na E.E. Leônidas Marques Afonso, localizada na Rua
Cônego Acácio, n° 463, Nossa Senhora da Conceição, Jaboticatubas,
CEP 35.830-000, Telefone (031) 3683-1195, e-mail: escola.9300@
educacao.mg.gov.br, até o dia 27/01/2023 às 16h.

A CAIXA ESCOLAR VALÉRIO DIAS DUARTE torna público, que
fará realizar dia 30/01/23, às 09h, Processo licitatório n° 001/2023,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital na E.E. Leônidas Marques Afonso,
localizada na Rua Cônego Acácio, n° 463, Bairro Nossa Senhora da
Conceição, Jaboticatubas, CEP 35.830-000, Telefone (031) 3683-1195,
até o dia 27/01/2023 às 16h. E-mail: escola.9300@educacao.mg.gov.
br.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MEDIO torna público, que fará realizar dia
02/02/23, às 11 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE DE Ensino Fundamental e
Médio do Bairro Nova Pampulha, localizada na Rua Francisco Antônio
de Oliveira n° 16, Bairro Serra Azul, Município de Vespasiano, MG,
CEP 33.203-600, Telefone (31) 3991 0650/988754521, e-mail:
escola.374270@educacao.mg.gov.br até 02/02/23, às 9h.
A CAIXA ESCOLARDO COLÉGIO TIRADENTES DA PMMG
UNIDADE MINAS CAIXArealiza Chamada Pública nº01/2023para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar,com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação previstanoartigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia13/02/2023,
às12h30, nasededoColégio Tiradentes da PMMG Unidade Minas
Caixa, localizada na RuaJulita Nunes Lima, n°271, BairroMinas
Caixa, Município deBelo Horizonte, MG, CEP31615-140, Telefone
(31)3646-6169. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
E-mail:caixaescolarminascaixa@gmail.com.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS realiza Chamada Pública nº
01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/02/2023, às 10h, na EE Getúlio Vargas, localizada na Rua
Guido Leão, nº 22, Bairro Serra Verde, Município de Belo Horizonte/
MG, CEP 31.630-570, Telefone (31) 3455-1307. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão
ser retirados os editais. E-mail escola.2542@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS realiza Chamada Pública nº
01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/02/23, às 10h, na EE Getúlio Vargas, localizada na Rua
Guido Leão, nº 22, Bairro Serra Verde, Município de Belo Horizonte/
MG, CEP 31.630-570, Telefone (31) 3455-1307. E-mail escola.2542@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO SANTA CRUZ torna público, que
fará realizar dia 27/01/23 às 13h30, Processo licitatório nº 03/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE de Ensino Médio, localizada
na Rua Santa Edwiges, n° 1295, Bairro Santa Cruz, Vespasiano/MG,
CEP 33.205-374, Telefone (31) 2342-1549, e-mail: escola.374288@
educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2023, de 13h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO SANTA CRUZ torna público, que
fará realizar dia 27/01/23, às 13h30, Processo licitatório nº 04/2023,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ensino
Médio, localizada a Rua Santa Edwiges, n° 1295, Bairro Santa Cruz,
Vespasiano/MG, CEP 33.205-374, telefone (31) 2342-1549, e-mail:
escola.374288@educacao.mg.gov.br até o dia 25/01/2023, de 13h às
17h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO E SÃO PAULO realiza Chamada
Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE, no
dia 13/02/2023, às 09h30. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 10/02/23, de
7h30 às 17h, na EE São Pedro e São Paulo, localizada na Rua Estela, n°
22, Bairro Piratininga, Belo Horizonte, MG, CEP 31.573-540, Telefone
(31) 4103-9621. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
E-mail: escola.2381@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO E SÃO PAULO realiza Chamada
Pública Coletiva – Pólo 01 - nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
da Contrapartida Estadual, no dia 13/02/2023, às 09h30. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 10/02/23, de 7h30 às 17h, na EE São Pedro e São Paulo,
localizada na Rua Estela, n° 22, Bairro Piratininga, Belo Horizonte,
MG, CEP 31.573-540, Telefone (31) 4103-9621. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão
ser retirados os editais. E-mail: escola.2381@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO PEDRO E SÃO PAULO realiza Chamada
Pública Coletiva – Pólo 01 - nº 02/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do
PNAE, no dia 13/02/2023, às 09h30. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução
FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
10/02/23, de 7h30 às 17h, na EE São Pedro e São Paulo, localizada
na Rua Estela, n° 22, Bairro Piratininga, Belo Horizonte, MG, CEP
31.573-540, Telefone (31) 4103-9621. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais. E-mail: escola.2381@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR OLAVO BILAC DA ESCOLA ESTADUAL
SÍRIA MARQUES DA SILVA torna público, que fará realizar dia
30/01/23, às 10h, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Síria Marques da Silva, localizada na Rua
Inglaterra, n° 410, Bairro Jardim Leblon, Município de Belo Horizonte,
MG, CEP 31540-230, Telefone (31) 3452 3600, até 27/01/23, de 8h às
17h. E-mail: escola.2330@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PADRE TARCÍSIO GONÇALVES FILHO,
realiza Chamada Pública nº 01/2023, dia 14/02/2023, às 10h, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até dia 14/02/23, às
09h, na sede da EE Deputado Emílio de Vasconcelos, localizada à Rua
Manoel Simplício Moreira, nº 40, centro, Santana do Riacho – MG,
CEP 35.845.000, telefone (31) 37186126. Quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PADRE TARCÍSIO GONÇALVES FILHO,
realiza Chamada Pública no 01/2023 dia 14/02/23, às 10h, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE no 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia até 14/02/2023, às 09 horas, na sede da EE Deputado Emílio
de Vasconcelos, localizada à Rua Manoel Simplício Moreira, no 40,
centro, Santana do Riacho – MG, CEP 35.845.000, telefone (31)
37186126. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis
na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO DE ASSUMPÇÃO
torna público, que fará realizar dia 03/02/23, às 13h, Processo licitatório
nº 02/2023, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Nossa Senhora
da Conceição, localizada na Rua Santo Agostinho, n° 80, Bairro São
Januário, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33.900-400,
Telefone (31) 3638-1652, e-mail: escola.10146@educacao.mg.gov.br,
até 02/02/23, às 12h.

A CAIXA ESCOLAR BRANCA CELESTE RASO DE ASSUMPÇÃO
torna público, que fará realizar dia 03/02/23, às 14h, Processo licitatório
nº 01/2023, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Nossa Senhora da Conceição, localizada na Rua Santo Agostinho,
n° 80, Bairro São Januário, Município de Ribeirão das Neves, MG,
CEP 33.900-400, Telefone (31) 3638-1652, e-mail: escola.10146@
educacao.mg.gov.br, até 02/02/23, às 12h.
A CAIXA ESCOLAR ARI FERNANDES, realiza Chamada Pública nº
01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
no 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até 13/02/2023, às
14h, na E.E Itália Cautiero Franco, localizada na Rua São Mateus, nº
260, Bairro Luar da Pampulha, Ribeirão das Neves CEP33.936-110telefone (31) 3447-3522. Os quantitativos dos gêneros alimentícios
estarão disponíveis na própria escola onde deverão retirar os editais.
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA DE PEDRO LEOPOLDO
realiza Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2023, às 13h30, na EE
Rui Barbosa, localizada na Rua Comendador Antônio Alves, nº 1228,
Centro, Município de Pedro Leopoldo, MG, CEP 33250-033, Telefone
(31) 3661-1276. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
E-mail: escola.9709@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR RUI BARBOSA DE PEDRO LEOPOLDO
realiza Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 13/02/2023, às
13h30, na EE Rui Barbosa, localizada na Rua Comendador Antônio
Alves, nº 1228, Centro, Município de Pedro Leopoldo, MG, CEP
33250-033, Telefone (31) 3661-1276. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais. E-mail: escola.9709@educacao.mg.gov.br
61 cm -19 1739554 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar VIEIRA MARQUES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2023, às 09h30, Processo
licitatório nº 01/2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Vieira Marques,
localizada na Av.: Rui Barbosa, n° 201, Bairro: Centro, Cidade: Santos
Dumont – MG – CEP: 36.240-108 – Telefone (32) 3251-4481, e-mail:
escola.69990@educacao.mg.gov.br até o dia 26/07/2022, às 17h00.
3 cm -19 1739523 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA E LICITAÇÃO
As Caixas Escolares participantes do Polo 06 – Escola Polo: E. E.
Nilo Morais Pinheiro, atendendo conforme §1o do art.14 da Lei
n.o 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE no 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE no 20/2020, Resolução CD/FNDE no 21/2021
e Nota Técnica SEE no 01/SEESPF/2021 realiza Chamada Unificada
Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação até o dia 09/02/2023, exclusivamente no
e-mail:escola.20737@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone (033) 9 8820 4835.
As Caixas Escolares participantes do Polo 06 – Escola Polo: E. E.
Nilo Morais Pinheiro, e atendendo conforme §1o do art.14 da Lei
n.o 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE no 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE no 20/2020, Resolução CD/FNDE no 21/2021
e Nota Técnica SEE no 01/SEESPF/2021, realiza Chamada Unificada
Pública nº 02/2023 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação até o dia 09/02/2023, exclusivamente no
e-mail:escola.20737@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo
telefone (033) 9 8820 4835.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo de
Inhapim/MG, pertencentes aos municípios de Inhapim/MG, no uso
de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1o do art.14 da Lei
n.o 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE no 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE no 20/2020, Resolução CD/FNDE no 21/2021
e Nota Técnica SEE no 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.o 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 08/02/2023, às 13:00 horas. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
pólo. Para mais informações: escola.20419@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo de
Inhapim/MG, pertencentes aos municípios de Inhapim/MG, no uso
de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1o do art.14 da Lei
n.o 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE no 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE no 20/2020, Resolução CD/FNDE no 21/2021
e Nota Técnica SEE no 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.o 02/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 08/02/2023, às 13:00 horas. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
pólo. Para mais informações: escola.20419@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 11
(onze), pertencentes aos municípios de Tarumirim, Dom Cavati,
Alvarenga, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE
nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a
Chamada Pública Unificada n.º 01/2023, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até dia 14/02/2023, às 16:00 horas. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da escola pólo. Para mais informações na EE Rui Barbosa,
localizada na Praça São João n° 277 – Centro – CEP 35140-000 –
Telefone (33) 99916-4033, e-mail: escola.20991.edital@educacao.
mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 11
(onze), pertencentes aos municípios de Tarumirim, Dom Cavati,
Alvarenga, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020,
alterada pela Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE
nº 21/2021 e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a
Chamada Pública Unificada n.º 02/2023, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, até dia 14/02/2023, às 16:00 horas. O
Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis
na sede da escola pólo. Para mais informações na EE Rui Barbosa,
localizada na Praça São João n° 277 – Centro – CEP 35140-000 –
Telefone (33) 99916-4033, e-mail: escola.20991.edital@educacao.
mg.gov.br.
17 cm -19 1739665 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ BORGES DE MORAIS
realiza Chamada Pública nº 01/2023 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015

Minas Gerais
e Nota Técnica SEE nº 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 09/02/2023, às 10h, na E.E. Professor José Borges de Morais,
localizada na Rua Felemon Torres n° 153 – Centro – CEP 36.180-000 –
Telefone (32) 3571-1517, e-mail: escola.181498@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Prof. José Borges de Morais, no endereço e e-mail,
acima citados, até o dia 08/02/2023, às 17h.
A Caixa Escolar Álvaro Giesta da Escola Estadual Álvaro Giesta,
torna pública a Chamada Pública Unificada nº 02/2023, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 02/02/2023, às 15 horas na EE Álvaro Giesta, localizada na
Rua Prefeito João Vicente Ferreira Filho n° 300 – São Geraldo/MG
– CEP 36530-000 – Telefone (32) 3556-1455, e-mail: escola.181536.
financeiro@educacao.mg.gov.br . Outras informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 02/02/2023,
às 14 hs.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Dr Celso Machado, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023, às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2023, modalidade convite para aquisição de
produtos alimentícios para a alimentação escolar. TC 978885/2022
Merenda Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo e-mail: escola.182222@educacao.mg.gov.br.
até o dia 30/01/2023 às 17 horas.
A Caixa Escolar Professor Alberto Pacheco, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023,
às 13:00 horas, Processo licitatório 01/ 2023, Modalidade Convite
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Professor Alberto Pacheco,
localizada na Rua Benedito Valadares, n° 164 – Centro – CEP 36.160000- Telefone (032) 3575 1586, ou através do e-mail: escola.181030.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 27/01/2023, às 17:00.
A Caixa Escolar Barão do Rio Branco da Escola Estadual Barão do Rio
Branco, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 27/01/23, as 12:30 horas, Processo Licitatório 01/23,
modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso
da alimentação escolar.Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Barão do Rio
Branco, e no endereço de e-mail: escola.182109@educacao.mg.gov.
br,até o dia 27/01/2022 ás 08:00 horas.
A Caixa Escolar Coronel Joaquim Martins da Escola Estadual Coronel
Joaquim Martins, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 30/01/2023 às 08:00 horas, Processo licitatório
01/2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.181102@educacao.mg.gov.br até o dia 27/01/2023 às 16:00
horas.
A CAIXA ESCOLAR SENADOR LEVINDO COELHO da Escola
Estadual Senador Levindo Coelho, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023, às 10 horas,
Processo licitatório 01/2023, Modalidade Convite para aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM RECURSOS DAALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (FNDE/PNAE). Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E. Senador Levindo Coelho,
localizada na Rua José Pedro Caldeira n° 390 – fundos – Boa Vista Ubá - MG– CEP 36.501-012 – Telefone (32)3532-2636 e 3532-3053 ou
por e-mail, no endereço: escola.181862@educacao.mg.gov.br até o dia
20/01/2023 às 20 horas.
A CAIXA ESCOLAR MENELICK DE CARVALHO da Escola
Estadual Menelick de Carvalho, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/01/2023, às 09:00horas,
Processo licitatório 01/ 2023, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
escola ou por e-mail, no endereço: escola.181692@educacao.mg.gov.
br até o dia 24/01/2023 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Tenente Roberto Soares de Souza Lima da Escola
Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023,
às 08:00 horas, Processo licitatório 01/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Tenente Roberto Soares de Souza
Lima, Sementeira – Zona Rural de Visconde do Rio Branco até o dia
27/01/23 às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Tenente Roberto Soares de Souza Lima da Escola
Estadual Tenente Roberto Soares de Souza Lima, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023,
às 09:00 horas, Processo licitatório 02/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Tenente Roberto Soares de Souza
Lima, Sementeira – Zona Rural de Visconde do Rio Branco até o dia
27/01/23 às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Francisca Pereira Rodrigues da Escola
Estadual Professora Francisca Pereira Rodrigues, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2023,
às 14 horas, Processo licitatório 01/2023, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professora Francisca Pereira Rodrigues, localizada na
Rua Guarupembé n° 291 – Centro – Piraúba/MG, CEP 36170-000 –
Telefone (32) 3573-1386, e-mail: escola.181382@educacao.mg.gov.br
até o dia 30/01/2023 às 18 horas.
A Caixa Escolar Dona Guida Soares Sollero torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/ 01 /2023,
às 16:00 h, Processo licitatório nº 03/2023, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Deputado Carlos Peixoto Filho , localizada na Avenida
Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.502-000 –
Telefone ( 32)3531-6530, e-mail: escola.181951@educacao.mg.gov.br.
, até o dia 27/01 /2023, às 21:00h.
Caixa Escolar “Doutor Levindo Coelho” da Escola Estadual “Doutor
Levindo Coelho”, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 27/01/2023, às 14 horas, Processo licitatório
01/ 2023, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios ,
com recurso Estadual da alimentação escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço:
escola.181994@educacao.mg.gov.br até o dia 26/01/2023 às 17 horas.
A Caixa Escolar Sebastião Canuto de Paiva, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de Janeiro
de 2023, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 01/2023, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Dom Francisco das
Chagas, localizada na localidade do Careço – Zona Rural do município
de Ervália/MG – CEP 36.555-000 – através do e-mail: escola.180904.
financeiro@educacao.mg.gov.br até o dia 26/01/2023, às 17h00.
29 cm -19 1739559 - 1
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 9294675/2021.
Processo SEI nº 1260.01.0107253/2021-86. Assinatura: 22/10/2021.
Partes: EMG/SEE e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem
Comercial - SENAC MINAS. Objeto: prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor:
R$ 1.844.905,80. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 FONTE: 0.23.1. Vigência: 15 (quinze) meses, a partir da data de sua
publicação, prorrogando para mais 6 (seis) meses. Assinantes: Jânua
Caeli Gervásio Galvão e Nadim Elias Donato Filho. Aditivo assinado
em 19/01/2023.
3 cm -19 1739525 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301200052470134.