TJMG 28/12/2022 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Ubá
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 29/12/2022.
Município/Origem
Escola de Origem
Código
MaSP/D
Nº do Cargo
Nome
Ubá
EE Governador Valadares
182036
971.778-6
02
Márcia dos Santos Moreira

Cargo
ATBIIC

CH
30

Ubá

Município

Escola de Destino
EE Cel. Camilo Soares

Código
181935
27 1730578 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2022
RETIFICA, o ato de Férias Prêmio/Conversão em Espécie, referente
à servidora: Ubá, SRE, MaSP 268.094-0.02, Maria Elisa Ferreira
de Faria, EEB II P, servidora aposentada, referente ao Ato nº 10/22,
publicado em 09.09.2022, por motivo de incorreções. Onde se lê: Maria
Elisa Fernandes de Faria e MaSP: 368.094-0.02. Leia-se: Maria Elisa
Ferreira de Faria e MaSP: 268.094-0.02.
RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 11/2022
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO referente a servidora: Ervália, EE
Professor Davi Procópio – 180891, MaSP 1.282.535-2, admissão
03, Debora Elisa Gouveia, PEBIB – Anos inicias, Ato nº 10/2022,
publicado em 24.12.2022, por motivo de incorreção. Onde se lê: “
Disposição”. Leia-se: “Adjunção”.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO
Nº159/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002 , redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do(s) servidor (es): Lagoa Santa – E.E. Padre Menezes - 9491,
MaSP 930199-5, Graziela Aparecida de Lima , a partir da data de
publicação, ref. ao PEBIII I, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo147, § § 1º e2º,incisoI, e§3º, incisoI, doADCT,
acrescentadopelaEmenda ConstitucionalEstadual nº104, de 2020,
com direito a remuneração integral, e à incorporação da gratificação,
conforme os dias de direito à percepção na função de vice direção (1460
dias).

RETIFICA LOTAÇÃO – ATO Nº 12/2022
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO ATO Nº 09/2022 referente a
servidora: Astolfo Dutra, EE Dep. Edson Resende – 180769, MaSP
599.154-2, admissão 03, Goreti Guilarducci Paixão, PEBIB – Língua
Portuguesa, carga horária 16 h/a, com vigência em 01.01.2023. Onde se
lê: “ após nomeação”. Leia-se: “após término da Disposição sem ônus
à Prefeitura Municipal”.
27 1730582 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
160/2022.
Determina o afastamento preliminar à aposentadoria por incapacidade
permanente, Art.36, §1º, II CE/89, EC 104, c/c art.7º, I, II, III, art. 8º,
III LC 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da LC 138/16 e art. 2º § 4º do
decreto nº 47.000/16, dos servidores: Belo Horizonte – E.E Maria Luiza
Miranda Bastos 2500, MASP 1.234.738-1, Jacqueline Porto Pires, a
partir de 04/05/2022, ref. ao PEBIB, 3º cargo, com direito à média das
remunerações de

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo 9°
da LCE 64/2002, com redação dada pela LCE 156/2020, do servidor:
Piraúba, E.E. Prof.ª Francisca Pereira Rodrigues – 181382, MaSP
455.296-4.02, Sandra Toledo Xavier Melo, a partir de 28.12.2022,
referente ao cargo PEB III O, a vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, §§ 1° e 2°, inciso I, e §3°, inciso I, ADCT e EC 104/20
- 226 –Voluntária/Transição / Pedágio – Professor (INTEGRAL/
PARIDADE INGRESSO CG EFET ATE 31/12/03), com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+1h/a,
com direito à incorporação da gratificação de Vice-diretor proporcional
a 849 dias de exercício.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
161/2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es):São Jose da
Lapa – E.E. Jose Elias Issa - 11096, MaSP 328083-1, Angela Aparecida
Marques Ramos, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §2º,
Inciso I, e §3º, Inciso I, §5º do ADCT, Acresc. EC 104/20, com direito
a remuneração integral,e à incorporação da gratificação, conforme os
dias de direito à percepção na função de vice direção (1460 dias).

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
32/2022
Determina o afastamento preliminar à aposentadoria por incapacidade
permanente, nos termos do artigo 36, §1°, inciso II da CE/89, EC nº
104/20, c/c artigo 7°, incisos I, II, III, artigo .8°, inciso III da CL nº
64/02, LC nº 156/20, c/c artigo 1°, §4° da LC nº 138/16 e artigo 2°,
§4° do Decreto nº 47.000/16, do servidor: Visconde do Rio Branco,
E.E. Cel. Avelino Cardoso – 182184, MaSP 1.114.545-5.02, Luciana
da Silva Alcântara Almeida, a partir de 19.10.2022, referente ao cargo
PEB I A, com direito à média das remunerações de contribuição,
proporcional a 3.400 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2022
ANULA o ato de retificação de Férias Prêmio/Conversão em Espécie,
da servidora: SRE/Ubá, MaSP 268.094-0.02, Maria Elisa Ferreira de
Faria, EEB II P, referente ao Ato nº 04/2022, publicado em 14.09.2022,
por motivo de incorreções.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 42/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, com a redação dada pela E.C. N° 57/03,
ao(à) servidor(a): São Geraldo, E.E. Álvaro Giesta – 181536, MaSP
1.129.427-9.01, Tiago Sartori, PEB III J / D III, referentes ao 3°
quinquênio de exercício, a partir de 14.09.2022; Ubá, SRE, MaSP
1.142.810-9.01, Maria Aparecida Freire da Paz, ANE III G, referentes
ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 15.12.2022.
27 1730580 - 1

SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
164/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Belo Horizonte –
E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 834143-0, Kassia Jamell Duarte
Neves, a partir da data da publicação, ref. ao PEBIII N, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria Art 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e
§3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito a remuneração integral,
corresponde à carga horária de 113 h/ae percepção da função de vice
direção de 1104dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
165/2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002
,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo
Horizonte – E.E. Afonso Pena Mascarenhas - 2232, MaSP 337922-9,
Suely Teixeira dos Santos, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII
P, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do
artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º
da EC nº41/03, com direito a remuneração integral, corresponde à carga
horária de 119 h/ae à incorporação da gratificação, conforme os dias de
direito à percepção na função de vice direção (1276 dias).
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº93/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Morro do Pilar – E.E
Intendente Câmara - 4370, MaSP 388425-1, Mariley Morais Duarte
de Paula, ATBIII L, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 03/01/2023.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº94/2022
Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, com vista à aposentadoria, ao servidor: Santa Luzia – E.E
São João da Escócia – 10839, MaSP 1057715-3, Malvina Fátima de
Araújo, ATBV I, 1º cargo, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 02/01/2023.
27 1730887 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº68/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Murgy Hibraim
Sarah - 10774, MaSP 540608-7, Marilda Marques Melo, PEB2 P, 1º
cargo, a partir de 29/09/2022, nos termos do Artigo 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº41/03.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº69/2022.
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Professor João
Câmara- 2321, MaSP 364218-8, Selma Barbosa, PEBI P, 1º cargo,
a partir de 03.11.2022, nos termos do artigo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020,
combinado com o Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03 e §5º do Art.40 da CF/88.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº70/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. CESEC
Maria Vieira Barbosa – 2569, MaSP 1058693-1, Maria Lucia Pinto
Ferreira, ATBIII I, 1º cargo, a partir de 23/11/2022, nos termos do artigo
147 do ADCT, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I ADCT acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020.

AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
162/2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es):Santa
Luzia – E.E. Afonsino Altivo Diniz - 10863, MaSP 828239-4, Flavia
Ernestina de Paula, a partir da data de publicação, ref. ao PEBIII O,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,§§
1º E 2º,Inciso I,E §3º,Inciso I,do ADCT, Acrescentado Pela Emenda
Constitucional Estadual Nº104, de 2020, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a,e à incorporação da
gratificação, conforme os dias de direito à percepção na função de vice
direção (1460 dias).
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
163/2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): São Jose da
Lapa – E.E. Jose Elias Issa - 11096, MaSP 555379-7, Sonia Maria de
Souza Reis, a partir da data de publicação, ref. ao ATBIV O, 1º cargo, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §2º, Inciso I, e
§3º, Inciso I, Acresc. EC 104/20, com direito a remuneração integral.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº91/2022.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03/07/2018, c/c Decreto
nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de
08/04/2021, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – SRE – Metropolitana
C – 41, MaSP 866548-1, Heliane Neres dos Santos, TDEII D, 3º cargo,
por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período de 10/01/2023 a 24/01/2023, e o 2º período de
16/06/2023 a 30/06/2023. MaSP 936772-3, Viviane Mara Araujo
Vieira, ATBIV L, 1º cargo, por 02 períodos de 15 dias, referentes
ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 02/01/2023 a
16/01/2023, e o 2º período de 30/03/2023 a 13/04/2023.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 92/2022.
Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Vespasiano – CESEC Conjunto
Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 368296-0, Rita de Cássia Fraga
Freitas Pinto, ATBIV I, 1º cargo, por 02 períodos de 15 dias, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 23/01/2023 a
06/02/2023, e o 2º período de 30/06/2023 a 14/07/2023.
26 1730453 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 827/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 2350.01.0002275/2022-84
RELATOR: EMERSON LUIZ DE CASTRO
APROVADO EM 21.11.2022
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Educação
Musical Escolar - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado
de Minas Gerais - UEMG, na Escola de Música do Campus Belo
Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho conceda a renovação de
reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Musical Escolar
- Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais
- UEMG, na Escola de Música do Campus Belo Horizonte, situado na
Rua Riachuelo, 1351 - Bairro Padre Eustáquio, no Município de Belo
Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 01 de agosto de
2022, considerando a Resolução CEE nº 471/2019 e as Portarias CEE
nºs 13/2020, 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Orientamos que a Universidade do Estado de Minas Gerais atenda às
recomendações descritas no mérito deste Parecer.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Emerson Luiz de Castro - Relator
PARECER Nº 831/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0098852/2022-27
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 21.11.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Educandário Espírita Lúcio de Abreu, no Município de Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Educandário
Espírita Lúcio de Abreu, localizado na Rua André Avelino Araújo,
06 - Bairro Paracatuzinho, no Município de Paracatu, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista
as disposições contidas nas Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e
06/2022.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora

PARECER Nº 832/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0099365/2022-47
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 21.11.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Inspetora France Abadia Machado
Santana, no Município de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Inspetora France Abadia Machado Santana,
localizada na Rua Laurindo Fonseca e Silva, 144 - Bairro Jardim
Patrícia, no Município de Uberlândia, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista as disposições contidas
nas Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
PARECER Nº 833/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0071605/2022-48
PROCESSO Nº 1260.01.0071380/2022-12
PROCESSO Nº 1260.01.0072798/2022-41
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 21.11.2022
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Nova Resende Ltda,
renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrados pelo
Centro Educacional Nova Resende, no Município de Nova Resende.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade mantenedora Centro Educacional Nova Resende Ltda
e se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais), ambos pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista as disposições
contidas na Portaria CEE nº 06/2022, e ao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos finais), pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de
02 de fevereiro de 2023, ministrados pelo Centro Educacional Nova
Resende, localizado na Rua Manoel Vindilino da Costa, 265 - Bairro
Barro Branco, no Município de Nova Resende.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel - Relatora
PARECER Nº 834/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0138209/2021-26
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 21.11.2022
Recredenciamento da entidade Obras Sociais do Centro Espírita Fé,
Esperança e Caridade, mantenedora do Educandário Espírita Lúcio de
Abreu, no Município de Paracatu.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da
entidade Obras Sociais do Centro Espírita Fé, Esperança e Caridade,
mantenedora do Educandário Espírita Lúcio de Abreu, com sede na
Avenida Olegário Maciel, 593 - Centro, no Município de Paracatu, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em
vista as disposições contidas nas Portarias CEE nºs 05/2021, 18/2021
e 06/2022.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 835/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0079680/2020-85
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 21.11.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Centro Pedagógico Espaço Mágico, no Município de
Montes Claros.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Centro Pedagógico Espaço Mágico, localizado na Rua Geraldinho
Machado, 69 - Bairro Santos Reis, no Município de Montes Claros,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo
em vista as disposições contidas nas Portarias CEE nºs 05/2021,
18/2021 e 06/2022.
A Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros deverá
firmar o Termo de Compromisso com a entidade mantenedora, em
conformidade com o inciso II do artigo 159 da Resolução CEE nº
486/2022, conforme descrito no mérito deste Parecer.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 836/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0030430/2022-56
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 21.11.2022
Renovação do reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola
de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no Município de Monte
Belo.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial
Raio de Luz da APAE, localizada na Rua Joaquim Alves Goulart, 217
- Bairro Jardim Nova Monte Belo, no Município de Monte Belo, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em
vista o disposto na Portaria CEE nº 06/2022.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 838/SEE/CEE – PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0051711/2022-97
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 21.11.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Professora Edna de Abreu, no Município de
Três Pontas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal
Professora Edna de Abreu, situada na Rua Amélio Garcia de Miranda,
775 - Bairro Santa Edwiges, no Município de Três Pontas, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o
disposto nas Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 839/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0089096/2022-84
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 21.11.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pela Escola Jayme
de Souza Martins, no Município de Itabirito.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pela Escola Jayme de Souza Martins,
localizada na Praça São Sebastião, 159 - Centro, no Município de
Itabirito, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de publicação
da portaria.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

PARECER Nº 840/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0097522/2022-47
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 21.11.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
Renascer, no Município de Miraí.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Renascer, localizado na
Rua João Resende, 176 - Centro, no Município de Miraí, pelo prazo
de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista o
disposto nas Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 841/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0051693/2022-98
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 21.11.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Municipal Professora Maria Evani Gomes
Teles, no Município de Três Corações.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola Municipal Professora Maria Evani Gomes Teles, situada
na Rua São Judas Tadeu, 51 - Bairro Boa Ventura, no Município de
Três Corações, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto
de 2022, tendo em vista o disposto nas Portarias CEE nºs 13/2020,
05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 21 de novembro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
27 1730926 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
O(A) Presidente do(a) Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos
do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da
Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, JUNIOR VINICIUS DOS SANTOS, para o
cargo de provimento em comissão DAI-8 HA1100032, de recrutamento
amplo.
27 1730912 - 1
EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO
O Presidente da Fundação Helena Antipoff - FHA, no uso das suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n. 22.257, de 27 de
julho de 2016 c/c o Decreto Estadual n. 47.906/2020, torna sem efeito,
desde 13/12/2022 a publicação da Portaria N. 58/FHA/2022, ocorrida
em 13 de dezembro de 2022, p. 29 – Caderno do Executivo, no diário
oficial do Estado de Minas Gerais.
Ibirité, 30 de novembro de 2022
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da FHA
27 1730569 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 2162/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869/1952,
por 8 (oito) dias, a servidora RITA MARIA FORMAGIO DE LIMA,
Masp n.º 0379348-6, da Unidade Acadêmica de Passos, a contar de
22/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1730987 - 1
ATO Nº 2159/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, a servidora CARLA MARA
XAVIER RADICCHI, Masp n. º 1143065-9, Analista Universitário,
Nível III, Grau B, da Reitoria, referente ao 3° quinquênio, a partir de
26/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1730990 - 1
ATO Nº 2158/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor JANDERLÚCIO
FERREIRA DA SILVA, Masp n. º 1142389-4, Técnico Universitário,
Nível III, Grau B, da Reitoria,referente ao 3° quinquênio,a partir de
25/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1730989 - 1
ATO Nº 2160/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor ALEXANDRE
VALADARES DE ASSIS, Masp n. º 1142413-2, Analista Universitário,
Nível III, Grau B, da Escola de Música,referente ao 3° quinquênio,a
partir de 26/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
27 1730993 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 175, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Institui o Comitê Gestor do Portal de Periódicos - CGPeriódicos da
Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e estabelece sua
estrutura.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, considerando a RESOLUÇÃO
CONUN/UEMG Nº 421, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, e a
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 426, DE 16 DE ABRIL DE 2019,
RESOLVE:
Art.1º Fica instituído o Comitê Gestor do Portal de Periódicos
Científicos - CGPeriódicos da UEMG, com função consultiva e
deliberativa relativa à Política para os Periódicos Científicos da
Universidade.
Art. 2º O CGPeriódicos é integrado por 3 (três) membros titulares e
seus respectivos suplentes, com a seguinte composição:
I - 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente indicados pela Editora
UEMG;
II - 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente indicados pela PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG);
III - 1 (um) representante titular e 1 (um) suplente dos editores dos
periódicos científicos da UEMG presentes no Portal de Periódicos
UEMG indicados pelos pares.
Parágrafo único. O mandato dos membros do CGPeriódicos será de
2 (dois) anos.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212272315400125.