TJMG 28/12/2022 -Fch. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Cecília Trindade Ribeiro, PEB1B, Adm. 04, referente aos 1º, 2º, 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 31.01.2020; ITATIAIUÇUEE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP 800.319-6, Mara Lúcia da Silva
Guimarães, PEB3P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27.09.2019; OLIVEIRA- EE. “Mário Campos e Silva”,
MaSP 337.329-7, Lázara Aparecida dos Santos, PEB3J, Adm. 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.11.2022; MaSP
1293.634-0, Marcilene do Rósario Viana, PEB2C, Adm. 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05.09.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito
Valadares”, MaSP 1189.555-4, Sônia Peres da Silva, ATB2C, Adm. 03,
referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 16.02.2022,
com aproveitamento de tempo.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº
14/2022
Torna sem efeito ato de concessão de férias-prêmio, a parte referente
a: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 835.763-4, Nilcélia Soares dos Santos
de Paula, referente ao TDE3J, Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em
02.02.2022, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partirde
23.08.2021; MaSP 967.164-5, Orlando Gouveia Nehls, TDE5L,
Adm. 01, ato nº 09/2022, publicado em 02.02.2022, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, a partirde 24.11.2021; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”,
MaSP 1221.088-6, Lucila Narciza Florinda Carvalho, PEB1C, Adm.
03, ato nº 86/2021, publicado em 08.12.2021, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado, a partirde 30.07.2021; LAGOA DA PRATA- EE.
“Dona Tilosa”, MaSP 1275.854-6, Cristina Garcia Gontijo, PEB1C,
Adm. 02, ato nº 58/2021, publicado em 15.09.2021, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partirde 13.08.2021; MaSP 1321.417-6,
Ana Paula Gonçalves da Costa Silva, PEB2C, Adm. 02, ato nº 80/2021,
publicado em 01.12.2021, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado,
a partirde 09.11.2021; EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 977.540-4, Keila
Cristina da Costa Castro, PEB3I, Adm. 02, ato nº 58/2021, publicado
em 15.09.2021, por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partirde 29.07.2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 45/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, §20 da CE 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo
151 do ADCT da CE/89 combinado com art. 147, §2º, inciso I, e §3º,
inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104,
de 2020, ao servidor: ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP
860.670-9, Silézia Aparecida Antunes, PEB3N, Adm. 01, a partir de
14.12.2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
91/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: ITAPECERICA- EE. “Professor Alberto Cordeiro do
Couto”, MaSP 351.846-1, Edna Rezende Menezes Costa, a partir
de 26.12.2022, referente ao PEB3P, exercendo Diretor VI, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104,
2020, c/c art. 6º da EC 41/03 e §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral à carga horária de 118h/a, sendo 010 h/a de média
quinquenal de exigêcia curricular.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves”, MaSP 324.449-8,
Cleonice Martins Bernardes de Assis, a partir de 27.12.2022, referente
ao EEB2O, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE nº
104/2020, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/2022
DETERMINA O AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos
termos do art. 36, §1º, II, CE/89, EC 104/2020, c/c art. 7º, I, II, III,
art. 8º, III, LC 64/2002, LC 156/2020, do servidor: DIVINÓPOLISEE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 945.281-4, Ariany Geralda da Silva,
a partir de 20.09.2022, referente ao PEB1H, Adm. 01, com direito à
média das remunerações de contribuição, proporcional a 8692 dias de
exercício.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”,
MaSP 1348.219-5, Patrícia Faria de Oliveira, PEB1B, Adm. 03, a partir
da publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 93/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 1237.575-4, Bernadete Raquel Vedovato, ATB1A, Adm.
02, a partir de 08.12.2022; EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 1207.561-0,
Marli de Oliveira Fernandes, ASB1A, Adm. 01, a partir de 18.10.2022;
ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1414.395-2,
Teila Melo Fujita, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 27.11.2022; SÃO
SEBASTIÃO DO OESTE- EE. “Governador Magalhães Pinto”, MaSP
1412.517-3, Nanci Maria Pereira, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
12.12.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
41/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos, ao servidor: ITAÚNA- EE. “Dª Judith Gonçalves, MaSP
1504.503-2, Isabela Cristina Fonseca, PEBS1A, Adm. 02, a partir de
19.12.2022; EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1108.544-6, Rute
Favato Abreu Fraga, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 13.12.2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 23/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c §3º do art. 39 CR/1988, §1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
art. 31 e §11 do art. 39 da Cosntituição do Estado, Lei Complementar
nº 165 de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48.368 de
17 de fevereiro de 2022, por 20(vinte) dias consecutivos, ao servidor:
ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP 1502.561-2, Bruno Henrique
Delfino, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 23.11.2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 23/2022
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do inciso
II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, ao servidor: OLIVEIRANa EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 1384.772-8, Elaine dos Reis
Silva Ferreira, EEB1A, Adm. 03, a contar de 16.12.2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 24/2022
LOTA APÓS RETORNO ANTECIPADO DE LIP, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: CARMO
DO CAJURU- Na EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 1237.121-7,
Gillienne Guimarães Garcia, PEB2C, Adm. 03, Língua Portuguesa,
16h/a, a contar de 16.12.2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/2022
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do artigo 75, inciso I, da Lei
nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: ITAGUARA- Na EE. “Padre
Gregório”, MaSP 1085.746-4, Cláudia Guimarães Silva Faleiro,
PEB1A, Adm. 05, Educação Física, 16 aulas, a contar de 26.12.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
27 1730948 - 1
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 368/22
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao servidor: ITAJUBÁ - Aposentado, MaSP
390068-5, Vicente Antônio Schumann Cunha, PEBIIIP, 1ª admissão,
por motivo de incorreção na admissão, ato nº 194/22 publicado em
06/07/22, onde se lê: 2ª admissão, leia-se: 1ª admissão.
27 1731011 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº364 /22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36, §
20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 a: ITAJUBÁ–
EE Professor Antônio Rodrigues D`Oliveira - MaSP 389955-6,
Cristiane da Soledade Venâncio, referente ao cargo de PEBIII/N, 1ª
admissão, a partir de 02/12/2022, combinado com oArtigo 36, § 1º,
inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de
setembro de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 365/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PEDRALVA – EE Professor Arcádio do Nascimento Moura,
MaSP 1419677-8, Marieli Cristina de Faria, PEBDIA, 1ª admissão, a
partir de 09/12/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
366/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
dos servidores: ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP 750167-9,
Valdirene de Melo Oliva Barbosa, a partir de 19/12/22, referente ao
cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria
peloArtigo 147, § 1º, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020
com direito a remuneração integral, com paridadee a incorporação da
gratificação, conforme os dias de direito à percepção da função de vicediretor 1401 dias
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 367/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, as servidoras: CRISTINA – EE Cônego Artêmio
Schiavon, MaSP 727920-1, Rita de Cássia Gorgulho Mendes, ATBIIIG,
1ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 02/01/23
27 1731010 - 1
PORTARIA Nº 013/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE
nº 4.291 de 10.03.2020, do artigo 43 da Resolução CEE n.º 472,
de 19.12.2019 e do artigo 3° da Portaria nº 21, de 22.08.2018, fica
credenciada, pelo prazo de 03 (três) anos, para Educação infantil, a
Entidade Mantenedora ZalaZ Educação Ltda, inscrita no CNPJ nº
45.659.826/0001-03, e autorizado o funcionamento pelo prazo de 03
(três) anos a instituição escolar Semente ZalaZ, com Educação Infantil,
situada na Fazenda Santa Terezinha, s/nº, Lote C, Bairro Jacintos,
Paraisópolis-MG.
PORTARIA Nº 014/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE nº
4.291 de 10.03.2020 e do artigo 43 da Resolução CEE n. º 472, de
19.12.2019, fica divulgada a alteração no quadro societário, alteração
pela inclusão de atividade econômica e alteração da denominação da
entidade mantenedora do Colégio Arca de Noé, situada na Avenida
Doutor Luiz Rennó, nº 228, Bairro Avenida, Município de Itajubá –
MG, passando de Pré-escola Arca de Noé LTDA para Colégio Arca
de Noé LTDA, situada na Avenida Doutor Luiz Rennó, nº 228, Bairro
Avenida, Município de Itajubá – MG.
PORTARIA Nº 015/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIX da Resolução SEE nº
4.291 de 10.03.2020 e do artigo 43 da Resolução CEE n. º 472, de
19.12.2019, fica autorizada, a mudança de Denominação do Jardim da
Infância Arca de Noé para Colégio Arca de Noé, situada na Avenida
Doutor Luiz Rennó, nº 228, Bairro Avenida, Município de Itajubá –
MG para Colégio Arca de Noé.
27 1730966 - 1
SRE de Manhuaçu
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, a contar do dia 01/01/2023 o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
COD
5350
5350
5350
5350
5350
5350
5350
PARA
ESCOLA ESTADUAL
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
1436776-7
613793-9
547727-8
1184415-6
1123552-0
335446-1
1378591-0
ALTO JEQUITIBÁ
5350
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
274519-8 SIRLEIA VITOR DA SILVA LOPES
MASP
NOME
AMERICO VIANA TOSTES GRIPP
ANTONIETA SILVESTRE DE OLIVEIRA
CARMEM VERONICA SCHUAB GONÇALVES
ELAINE SATHLER FIDELIS CORREA
KEZIA DE OLIVEIRA GRIPP
MARGARETH SATHLER FARIA CORDEIRO
MARILANE MONTEIRO DE OLIVEIRA CLER
ALTO JEQUITIBÁ
5350
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
369018-7 FATIMA APARECIDA PAIXAO CERQUEIRA
LAJINHA
3770
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
3770
3770
3770
3770
3770
3770
3770
3770
3770
3770
3770
3770
3770
3770
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
EE ARNALDO LEITE RIBEIRO
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
EE ARNALDO LEITE RIBEIRO
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
EE ARNALDO LEITE RIBEIRO
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
CRISTINA SANGLARD HASTENREITER
338709-9 ANA
FIALHO
1223578-4 ANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS
1328303-1 CAMILA EMERICK DA SILVA
1048027-5 CRISTIANE ANDRADE FONSECA
338716-4 DAYSE MARIA VINCIS PEREIRA
1423835-6 IVANEIA DE FREITAS BERNARDES ALVES
1160239-8 IZABEL MARIA GOMES LUCAS
1324561-8 JANECLAIR PIMENTEL DE OLIVEIRA
1326507-9 JOQUEBEDE ANDRADE SANTIAGO
1058756-6 KARLA ALESSANDRA DOMINGOS
897060-0 MARIA ISMERIA RODRIGUES
1160396-6 MARIANGELA IRIS BARROS
1219752-1 SAMARA GIDIANY NUNES MATOS
1322049-6 SIDINEIA BRAGA INACIO SILVA
335480-0 SILVIA ANGELICA SOARES SANGLARD
LAJINHA
3770
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
LAJINHA
3770
EE DR. ADALMÁRIO JOSÉ DOS SANTOS
MANHUMIRIM
3950
MANHUMIRIM
MARTINS SOARES
3950
4053
EE PROFESSOR JOSÉ
FERREIRA
EE ALFREDO LIMA
EE DE MARTINS SOARES
CARGA
HORÁRIA
-
CARGO
ADM.
EEB I A
PEB III F
PEB I D
PEB I C
PEB I C
PEB III J
PEB I D
ATB III P - Em afastamento
preliminar à aposentadoria
ATB V L - Em afastamento
preliminar à aposentadoria
5
1
3
2
2
2
1
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
1
-
2
PEB II C
2
2
2
1
2
1
3
1
1
3
1
3
2
2
3
ANOS INICIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
EDUCAÇÃO FÍSICA
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
PEB II D
PEB II C
ATB V G
PEB III L
PEB II C
EEB I D
ATB II E
PEB II D
PEB II D
ATB III H
PEB I B
PEB I B
PEB II D
PEB III F
ATB II C - Em afastamento
1381468-6 TONIA APARECIDA SILVA FONSECA
preliminar à aposentadoria
IV H - Em afastamento
518535-0 MARIA APARECIDA MARIANO SOARES ALVES ATB
preliminar à aposentadoria
CONTEÚDO
ORIGEM
ESCOLA ESTADUAL
EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA VALLE
EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA VALLE
EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA VALLE
EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA VALLE
EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA VALLE
EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA VALLE
EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA VALLE
LOCALIDADE
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
ALTO JEQUITIBÁ
-
EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA VALLE ALTO JEQUITIBÁ
-
-
EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA VALLE ALTO JEQUITIBÁ
ANOS INICIAIS
-
EE CAPITÃO NESTOR VIEIRA DE GOUVEIA
LAJINHA
16 H/A
16 H/A
-
EE ANTÔNIO SATHLER
EE CAPITÃO NESTOR VIEIRA DE GOUVEIA
EE ANTÔNIO SATHLER
EE ANTÔNIO SATHLER
EE CAPITÃO NESTOR VIEIRA DE GOUVEIA
EE ANTÔNIO SATHLER
EE ANTÔNIO SATHLER
EE CAPITÃO NESTOR VIEIRA DE GOUVEIA
EE ANTÔNIO SATHLER
EE CAPITÃO NESTOR VIEIRA DE GOUVEIA
EE ANTÔNIO SATHLER
EE ANTÔNIO SATHLER
EE CAPITÃO NESTOR VIEIRA DE GOUVEIA
EE CAPITÃO NESTOR VIEIRA DE GOUVEIA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
LAJINHA
1
-
-
EE CAPITÃO NESTOR VIEIRA DE GOUVEIA
LAJINHA
1
-
-
EE CAPITÃO NESTOR VIEIRA DE GOUVEIA
LAJINHA
VENÂNCIO 1358093-1 ADRIANA MARIA FULANETE DE CARVALHO
PEB I B
3
ANOS INICIAIS
-
EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA VALLE ALTO JEQUITIBÁ
1444079-6 FLAVIA MARCIA SOARES FERREIRA FAZOLO
1423836-4 REGIANE ALVES DE MATOS
PEB I B
PEB II C
1
1
ANOS INICIAIS
ANOS INICIAIS
-
EE PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA VALLE ALTO JEQUITIBÁ
EE CAPITÃO NESTOR VIEIRA DE GOUVEIA LAJINHA
REMANEJAMENTO - ATO Nº 03/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, a contar do dia 01/02/2023 o(s) servidor(es):
LOCALIDADE
ALTO JEQUITIBÁ
COD
5350
MANHUMIRIM
3950
REDUTO
5415
PARA
MASP
NOME
ESCOLA ESTADUAL
EE REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA
645153-8 RAQUEL LOURENÇO DE AZEVEDO SANTOS
EE
PROFESSOR
JOSÉ
VENÂNCIO 665075-8 UBIRACY DE AGUIAR QUEIROZ
FERREIRA
EE CARLOS NOGUEIRA DA GAMA
367348-0 RENILDO VALNEI DIAS
CARGO
ADM.
PEB I A
3
PEB I B
2
PEB I A
5
CONTEÚDO
MATEMÁTICA
L Í N G U
PORTUGUESA
MATEMÁTICA
A
ORIGEM
CARGA
HORÁRIA
ESCOLA ESTADUAL
LOCALIDADE
16
EE DE MARTINS SOARES
MARTINS SOARES
16
EE DE MARTINS SOARES
MARTINS SOARES
16
EE DE MARTINS SOARES
MARTINS SOARES
26 1730053 - 1
SRE de Nova Era
SRE de Pirapora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 373/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga
Silva Monteiro, MaSP 1342737-2, Celita Luciana Ferreira, ASB1A, 1º
cargo, a partir de 28/11/2022; MaSP 1528401-1, Marcia Luci Lopes,
EEBD1A, 1º cargo, a partir de 29/11/2022; João Monlevade, EE Doutor
Geraldo Parreiras, MaSP 1430524-7, Giovanni Zacarias, PEBS1A, 1º
cargo, a partir de 09/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO
Nº 12/2022
REGISTRA
AFASTAMENTO
POR
MOTIVO
DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº
869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/
SCAP Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, à servidora:
Buritizeiro – EE. Profª Elisa Teixeira de Carvalho – Josenilda
de Sousa Alves, MaSP 1194291-9, PEBD1A, adm. 2, a partir
de 20/12/22.
27 1730823 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 65/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito
dias consecutivos, ao servidor: Pirapora – EE. do Bairro Cidade
Jardim – Noelio Viana Silva, MaSP 1460945-7, ASBD1A, adm.
1, a partir de 14/12/22; EE. Prof. Paulo Freire – Nelia Maria Viana
Silva, MaSP 1438252-7, ASBD1A, adm. 1, a partir de 01/07/22.;
Nelia Maria Viana Silva, MaSP 1438252-7, ASBD1A, adm. 1, a
partir de 14/12/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à
servidora: Várzea da Palma – EE. Joaquim de Paula Ferreira – Geilda
Maria Alves Mendes, MaSP 336059-1, a partir da data de publicação,
referente ao EEB2I/Vice-diretora, adm. 2, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela EC nº 104/20, com direito à incorporação da
gratificação de vice-diretor proporcional a 1.276 dias.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
27 1730713 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212272315400124.