TJMG 13/12/2022 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
pela retificação do 7º, 8º e 9º biênios que passa vigorar da seguinte
forma: 7º biênio a partir de 7/5/2006; 8º biênio a partir de 6/5/2008 e
9º biênio a partir de 16/5/2010, pela retificação do 3º quinquênio de
magistério que passa a vigorar a partir de 13/3/2007 e pela exclusão
do valor da verba 989 – Vantagem Pessoal (VP) a partir de 1/7/2015
. Ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
CARANAÍBA – E. E. “CORONEL CELSO RESENDE” –
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 847.143-5, Maria da Conceição da
Silva Ernesto, ATB1A, 1º cargo, a partir de 01/12/2022.
CONGONHAS – E. E. “LAMARTINE DE FREITAS” – LICENÇA
PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor efetivo: MaSP 1.167.880-2, Fabricio Silva Costa, PEB1C, 3º
cargo, a partir de 05/10/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “DOMINGOS BEBIANO”
– AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.507.345-5, Juliana Cristina dos
Santos, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 10/05/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “DOMINGOS BEBIANO”
– AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.509.201-8, Vanessa Pena
Rezende, PEBD1A, 1º cargo, a partir de 16/09/2022.
12 1724159 - 1

SRE de Governador Valadares
RETIFICAÇÃO – Ato nº 181/22
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, ref. ao (s) servidor (es): SOBRÁLIA:
“Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, Masp 991502-6, Maria
José Nunes Mendes, PEB2L, 2º cargo, retifica no ato nº 70/22 de
afastamento preliminar à aposentadoria, public. em 08/10/22, onde se
lê: 108 h, leia-se: 113 h, por incorreção na carga horária;
RETIFICAÇÃO – Ato nº 182/22
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, ref. ao (s) servidor (es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Professor Nelson de Sena”,
Masp 954846-2, Christiane Pereira de Almeida Braga, PEB1B, 3º cargo,
retifica no ato nº 20/15 de lotação, public. em 10/06/15, onde se lê: a/p
de 30/04/15, leia-se: a/p de 04/05/15, por incorreção na vigência;
09 1723735 - 1
ALTERAÇÃO DE NOMES – Ato nº 25/22
ALTERA O (S) NOME (S), ref. ao (s) servidor (es): ITABIRINHA:
“EE Governador Lacerda de Aguiar”, Masp 1230707-0, Lígia Freitas
Luiz, PEB1B, 3º cargo, para Lígia Freitas Luiz Oliveira;
ANULAÇÃO – Ato nº 50/22
ANULA NO (S) ATO (S), ref. ao (s) servidor (es): CUPARAQUE: “EE
Moacir Albuquerque”, Masp 514407-6, Liocádia Rodrigues de Freitas,
PEB2I, 2º cargo, anula no ato nº 59/22 de férias-prêmio concessão,
public. em 06/08/22, por aplicação da LCF 173/20; GOVERNADOR
VALADARES: “Falecida”, Masp 279711-6, Dayse Maria Gomes
Ferrari, ANEI3M, 2º cargo, anula no ato nº 21/21 de concessão de
férias-prêmio em espécie, public. em 22/11/22, por falecimento da
servidora; “EE Pedro Faria”, Masp 1225677-2, Simone Macedo
Peixoto Prado, PEB1C, 3º cargo, anula no ato nº 25/22 de anulação
de férias-prêmio concessão, ref. ao 1º qq., public. em 04/06/22, por ter
sido anulado indevidamente; SOBRÁLIA: “Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, Masp 991502-6, Maria José Nunes Mendes, PEB2L,
2º cargo, anula no ato nº 174/22 de retificação, public. em 26/11/22, por
incorreção na carga horária;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 85/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG nº 22/03 e
Inciso I § 1º do Art. 4º e da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865
de 03/07/18, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES:
“S. R. E de Governador Valadares”, Masp 942007-6, Rute Mariana
Soares Teixeira, TDE5I, 1º cargo, concedida pelo ato nº 31/13, public.
em 09/07/13, por 02 meses, ref. ao 2º qq., a/p de 13/12/22;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 88/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31 da CE/89, ref. ao (s) servidor (es): FREI INOCÊNCIO:
“EE Frei Inocêncio”, Masp 1117170-9, Islaine Rodrigues de Oliveira,
PEB1B, 4º cargo, a/p de 12/05/22, data da vinculação de tempo, ref.
ao 1º qq; “EE Frei Inocêncio”, Masp 1117170-9, Islaine Rodrigues
de Oliveira, PEB1B, 4º cargo, a/p de 12/05/22, data da vinculação de
tempo, ref. ao 2º qq; GOVERNADOR VALADARES: “EE Prefeito
Joaquim Pedro Nascimento”, Masp 1262217-1, Arlene Maia da Silva,
PEB2C, 3º cargo, a/p de 10/11/22, ref. ao 1º qq; “EE Sinval Rodrigues
Coelho”, Masp 1121208-1, Ana Paula Spínola Cardoso, PEB1G, 1º
cargo, a/p de 16/09/22, ref. ao 3º qq;
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE/HERDEIROS – Ato nº 07/22
DECLARA, nos termos do Art. 117 do ADCT da CE/89 e do Art. 7º do
Decreto nº 30.586 de 05/12/89 e AUTORIZA a conversão em espécie
de férias-prêmio em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento da servidora: GOVERNADOR
VALADARES: “Falecida”, Masp 279711-6, Dayse Maria Gomes
Ferrari, 2º cargo, ex - ocupante do cargo de Analista Educacional –
ANEI3M de 12 meses, ref. ao 1º, 2º, 3º e 4º qqs., public. em 01/02/03,
pelo ato nº 58/15;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – Ato nº 15/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da Alínea A do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias
consecutivos, ref. ao (s) servidor (es): NAQUE: “EE Dom Hermínio
Malzone Hugo”, Masp 1291507-0, Marlúcia Augusto de Oliveira,
PEB1A, 3º cargo, a/p de 28/11/22;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 28/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea B do Art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/52 e Art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até 08 dias consecutivos, ref.
ao (s) servidor (es): NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”,
Masp 1291507-0, Marlúcia Augusto de Oliveira, PEB1A, 3º cargo, a/p
de 10/11/22; “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Masp 939372-9,
Lúcia Helena Bonato Meireles, ATB1D, 3º cargo, a/p de 14/07/22;

SRE de Januária
ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2022 - ANULA O ATO de Férias Prêmio
Concessão referente ao(s) servidor(es): JANUÁRIA - SRE DE
JANUÁRIA - MaSP 1400808-0, ANNA CAROLINE DE OLIVEIRA,
TDE2C, admissão 1, na parte em que concedeu, Férias Prêmio,
publicado em 12/11/2022, por motivo de publicação indevida.

LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 27/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do Inciso XVIII
do Art. 7º da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, ref. à (s) servidora (s):
ITABIRINHA: “EE João Amâncio Sobrinho”, Masp 1351737-0,
Nayara Macedo de Bastos, PEB1A, 3º cargo, a/p de 25/07/22, para
regularização de vida funcional;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 58/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
de CE/1989, do (s) servidor (es): SÃO FRANCISCO – E.E. JACINTO
DE MAGALHÃES – MaSP: 594231-3 – Conceição Aparecida Alves
Ferreira, a partir de 09/12/2022, referente ao cargo PEB3/III O,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria de acordo com
Artigo 147, §2º, inciso I, §3º, inciso I e § 5º do ADCT, acrescentado pela
ECE Nº104, de 2020. Cálculo dos proventos pela última remuneração,
integral, com paridade, correspondente à carga horária de 116 h/a; EE
DONA ALICE MENDONCA, MaSP: 893920-9 – Leila Regina Rocha
Vieira Paraíso, a partir de 08/12/2022, referente ao cargo PEB2/II M,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria de acordo com
Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado
pela EC nº104 , de 2020, integral com paridade, correspondente à carga
horária de 108 h/a;

LICENÇA PATERNIDADE – Ato nº 12/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do
Art. 7º, c/c o § 3º do Art. 39 da CF/88, § 1º do Art. 10 do ADCT da
CR/88, Art. 31 e § 11 do Art. 39 da CE, LC nº 165 de 17/09/21, e Art.
2º do Decreto nº 48.368 de 17/02/22, por 20 dias consecutivos, ref.
ao (s) servidor (es): AÇUCENA: “EE Terezinha Barbosa dos Santos”,
Masp 1062103-5, Lucimey Marinho de Araújo, PEB1A, 4º cargo, a/p
de 30/10/22;
LOTAÇÃO – Ato nº 36/22
LOTA, nos termos do Inciso I do Art. 75 da Lei nº 7.109 de 13/10/77,
ref. ao (s) servidor (es): ITABIRINHA: Na: “EE João Amâncio
Sobrinho”, Masp 1351737-0, Nayara Macedo de Bastos, PEB1A, 3º
cargo, a/p de 11/11/21, para regularização de vida funcional; SÃO
JOÃO DO MANTENINHA: Na: “EE Professor José Jório”, Masp
1535112-5, Nathália Fanti Rezende Alberto, PEB1A, 1º cargo, a/p de
18/11/22;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 59/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.
36 de CE/1989, do (s) servidor (es): MANGA – E. E. MINISTRO
PETRÔNIO PORTELA – MaSP: 815.700-0 – Cleunice Leite Saraiva,
a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo PEB2/I, admissão 1,
à vista de requerimento de aposentadoria de acordo com o artigo 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº104, de 2020, correspondente à carga horária
de 118 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme os dias de
direito, 1405 dias até a véspera do afastamento preliminar.

REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO – ATO Nº 08/2022
Concede Redução de Jornada de Trabalho, nos termos da Lei n° 9401/86
de 18/12/86 e no Decreto nº 27471/1987, para vinte horas semanais,
por seis meses, conforme processo SEI nº 1260.01.0157239/2022-22,
ref. a servidora: NAQUE: “EE Dom Hermínio Malzone Hugo”, Soraia
Maria de Miranda Gualberto, Masp. 803.587-5, ATB2E, 3º cargo, EM
PRORROGAÇÃO.
09 1723733 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 61/2022 - CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989 ao(s) servidor(es): ITACARAMBI - E.E. PROF. JOSEFINO
BARBOSA - MaSP 1329469-9, Meiriele Alves Silva, PEB1C, admissão
2, 3 mes(es) e 8 dia(s), referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a
partir de 10/09/2019.
08 1723632 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2022
RETIFICA, no ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente à servidora: Guanhães, Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MASP 0350998-1, Carla Aparecida de
Paiva e Silva, PEB3J, Adm. 3, Ato nº 44/22, publicado em 06/12/2022,
por omissão da vigência, onde se lê: referente ao cargo PEB3J, Adm. 3,
leia-se: a contar de 06/12/2022, referente ao cargo PEB3J, Adm. 3.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 18/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es):
JANUÁRIA - SERVIDOR EM AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA - MaSP 1097309-7, Ivone Corrêa da Silva,
PEB1/I A, admissão 5, por motivo de erro na referência da cidade, ato
publicado em 03/12/2022, onde se lê: JANUÁRIA - E. E. Monsenhor
Florisval Montalvão, leia-se: JANUÁRIA - E. E. São José.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2022
RETIFICA, nos ATOS de Férias Prêmio Concessão, referentes à
servidora: Santa Maria do Suaçui, CESEC de Santa Maria do Suaçui,
MASP 0840315-6, Hozana Cassiano Pinheiro, PEB3P, Adm. 2, Ato nº
27/18, publicado em 17/07/2018, por incorreção de vigência, onde se
lê: referentes ao 5º quinquênio de exercício a contar de 23/06/2018,
leia-se: referentes ao 5º quinquênio de exercício a contar de 07/07/2018,
retificando também publicações anteriores referentes ao 4º quinquênio
de exercício para a contar de 08/07/2013 e ao 3º quinquênio para a
contar de 09/07/2008.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/2022 - RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): MANGA - E.E.
MINISTRO PETRÔNIO PORTELA - MaSP 815700-0, Cleunice Leite
Saraiva, PEB2I, admissão 1, por motivo de ausência da vigência , ato
publicado em 15/09/1999, onde se lê: 05 meses e 12 dias referente ao
1º quinquênio, leia-se: 05 meses e 12 dias referente ao 1º quinquênio,
a partir de 10/08/1998, data do exercício; SÃO FRANCISCO - E.E.
EVERARDO GONÇALVES BOTELHO - MaSP 390760-7, Cleon
Alves Venâncio, PEB2F, admissão 2, por motivo de Duplicidade na
vigência, ato nº 56/2022, publicado em 19/11/2022, onde se lê: referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2007,05/09/2022,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2007.
Antônio Francisco de Sousa
Superintendente regional de Ensino
08 1723633 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 123/2022
RETIFICA, no ATO de Processo Administrativo – Conclusão,
referente à servidora: Divinolândia de Minas, Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 0879188-1, RMS,
PEBIA, Adm. 2, Portaria nº 014/2022, publicada em 19/07/2022,
por incorreção no período da restituição, onde se lê: no período
de 25/01/2021 a 30/11/2021, leia-se: no período de 02/08/2021 a
30/11/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Delfim Moreira – MaSP: 1.067.070-1 – Ciomara Breder Krempser,
PEB2B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 01/12/22; - E.E. Henrique Burnier – MaSP: 1.135.546-8 – Lucilene
Batitucci Oliveira, PEB1G, admissão 1, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 30/10/22; - MaSP: 1.282.859-6 – Silvana Medeiros
de Carvalho, PEB2C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 14/11/22; - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques
– MaSP: 968.687-4 – Karla Regina da Silva Arapiraca Ellena, PEB2D,
admissão 1, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/07/13,
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/01/16 e referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/08/22
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 01/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor (es): - Lima Duarte – E.E. Joaquim
Delgado de Paiva – MaSP: 1.119.792-8 – Edina Regina de Oliveira,
PEB1B, admissão 4, 04 meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício e 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
26/07/22, data do requerimento de aproveitamento do tempo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 28/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Santos
Dumont – E.E. João Gomes Velho – MaSP: 1.132.951-3 – Patrícia
Gonçalves da Fonseca, PEB1C (exercendo cargo em comissão de
Diretor de Escola), admissão 5, a partir de 26/11/22.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 9 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por vinte dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP: 1.385.216-5 – Hudson Dias Delgado Pinto, PEB2C, admissão
2, a partir de 27/11/22.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de 13/10/1977,
após retorno antecipado de LIP, o servidor: - Juiz de Fora – MaSP:
1.456.551-9 - Daniel Guimaraes Silva Lucena, PEB – Educação Física,
14 h/a, admissão 1, a contar de 05/12/2022, na E.E. Mariano Procópio.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
09 1723758 - 1

SRE de Manhuaçu
PORTARIA INAUGURAL DE SINDICÂNCIA
ADMINISTRATIVA- ATO Nº 04/22
A Superintendente da SRE de Manhuaçu, no uso de suas atribuições
legais e nos termos da Resolução SEE nº. 4.291, de 09 de março de
2020,RESOLVE:
A). Determinar a instauração de Sindicância Administrativa para apurar
avarias provocadas em veículos oficiais da Superintendência Regional
de Ensino de Manhuaçu.
B). Designar, uma Comissão composta pelos servidores: Gláucia
Aparecida de Oliveira -MASP: 842.178-6, Adriana Alves da Rocha
Gouvêa - MASP: 665.040-2 e Helvécio Severino Gomes, MASP
1.420.782-3, para sob a Presidência do primeiro, encarregarem-se dos
respectivos trabalhos, até final conclusão. Manhuaçu, 12 de dezembro
de 2022.
12 1724066 - 1

SRE de Juiz de Fora

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 124/2022
RETIFICA, no ATO de Afastamento por Motivo de Luto, referente à
servidora: Água Boa, EE Adão Marques das Aleluias, MASP 1208410-9,
Sirlei Vieira dos Santos, ASBIA, Adm. 1, Ato nº 31/22, publicado em
22/11/2022, por incorreção no cargo, onde se lê: ASBDIA, Adm.2,
leia-se: ASBIA, Adm. 1.
08 1723625 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 34/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, referente
ao(s) servidor(es): - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz –
MaSP: 1.093.213-5 – Shirley Aparecida Gomes, ATB2C, admissão
3, ato nº 37/21 publicado em 14/10/21, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/04/21, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 29/11/22.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
09 1723759 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: Carmésia, EE José Vieira da Silva, MASP
1272076-9, Márcia Maria Vieira Bicalho, EEB2E, Adm. 3, a contar de
23/11/2022.
ANULAÇÃO ATO Nº 69/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Guanhães, EE Tenente
José Coelho da Rocha, MASP 1065341-8, Patrícia Sette de Abril,
EEB1B, Adm. 3, de Férias Prêmio Concessão, Ato nº 45/21, publicado
em 05/10/2021, por considerar Of. Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022 de 03/02/22 sobre aplicação da LCF nº 173/2020; Guanhães,
EE Tenente José Coelho da Rocha, MASP 1276172-2, Izabel Cristina
Paranhos D’Assunção, PEB1C, Adm. 3, de Férias Prêmio Concessão,
Ato nº 45/21, publicado em 05/10/2021, por considerar Of. Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022 de 03/02/22 sobre aplicação da LCF nº
173/2020.

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, do servidor: - Juiz de Fora – E.E. Dilermando Costa
Cruz – MaSP: 881.405-5 - PEB2E, admissão 3, nos termos do artigo 147
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020,
a partir de 02/12/2022; – E.E. Henrique Burnier – MaSP: 1.055.570-4
- Claudia Luiza Seabra de Sa Pecis, ATB3I, admissão 1, nos termos do
artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104,
de 2020, a partir de 08/12/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
22/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Professor Teodoro Coelho – MaSP: 1.459.245-5 – Sandra Aparecida
Marinho, PEBD1A, admissão 1, a partir de 02/12/22.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 33/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31 da CE/1989, aos servidores: Guanhães, EE Tenente José Coelho
da Rocha, MASP 0867347-7, Ivane Soares Carvalho Campos, PEB1B,
Adm. 4, referentes ao 1º quinquênio de exercício, 3 meses referentes
ao 2º quinquênio de exercício, 3 meses referentes ao 3º quinquênio de
exercício e 3 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar
de 06/06/2022, data do protocolo, com aproveitamento de tempo do
cargo PEBIA, Adm. 2 e PA3, Adm. 1, dos quais foi dispensada, tendo
usufruído 01 mês; Peçanha, EE Dr Antônio da Cunha Pereira, MASP
0450428-8, Sônia Nadir Faúla Braga, PEB2C, Adm. 3, referentes ao
1º quinquênio de exercício, 3 meses referentes ao 2º quinquênio de
exercício, 3 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício e 3 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de 02/05/2022, data
do protocolo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, Adm. 1,
do qual foi desligada, não tendo usufruído nenhum mês; Santa Maria
do Suaçui, CESEC de Santa Maria do Suaçui, MASP 0992096-8,
Mary Maria Barroso Gomes Libério, EEB2M, Adm. 2, referentes ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 25/04/2022.
DIRETOR: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
08 1723623 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Henrique
Burnier – MaSP: 1.109.913-8 – Fabiana Aparecida Neves Receputi,
PEBD1A (exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola),
admissão 2, a partir de 26/11/22; - E.E. Mercedes Nery Machado –
MaSP: 1.376.486-5 – Elisangela Lacerda, ATB1A, admissão 1, a partir
de 13/11/22; - E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP: 1.295.922-7
– Lilian Palmira Menta de Souza, ASB1A, admissão 1, a partir de
25/11/22; - Santos Dumont – E.E. Cornélia Ferreira Ladeira – MaSP:
1.408.705-0 – Fluvio Silva, PEB1A, admissão 3, a partir de 22/10/22

SRE de Monte Carmelo
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO 11/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020, e artigo 151 do
ADCT da CE/89, c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº
104, de 2020, a servidora: MONTE CARMELO - E.E. “PROFESSOR
VICENTE LOPES PEREZ”, Masp 885.909-2/05, Antonia Maria da
Silva, PEB I B, a partir de 05/12/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 28/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - E.E. “ALÍRIO
HERVAL”, Masp 867.015-0/01, Mersone de Fátima Castro, PEB III I,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 29/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - E.E. “JOAQUIM
BOTELHO”, Masp 935.491-1/04, Juliana Rosa Alves Borges, PEB
I A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019,
com aproveitamento de tempo do cargo PEB I A, adm. 02, do qual foi
desligada, dos quais usufruiu 00 meses; Masp 935.491-1/04, Juliana
Rosa Alves Borges, PEB I A, referente ao 2º quinquênio de exercício
a partir de 18/02/2019, com aproveitamento de tempo do cargo PEB I
A, adm. 02, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 00 meses; Masp
935.491-1/04, Juliana Rosa Alves Borges, PEB I A, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 05/08/2022, com aproveitamento
de tempo do cargo PEB I A, adm. 02, do qual foi desligada, dos quais
usufruiu 00 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ESTRELA DO SUL - E.E “ROBERT
KENNEDY”, Masp 966.139-8/01, Ezio Antonio de Amorim, PEB III P,
a partir de 06/12/2022; Masp 966.139-8/03, Ezio Antonio de Amorim,
PEB II D, a partir de 06/12/2022.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, 13/10/1977,
a servidora: COROMANDEL - DISTRITO DE LAGAMAR DOS
COQUEIROS: na E.E. “SÃO GERALDO”, Masp 1.157.890-3/03,
Deniane Aparecida Américo, PEB I A, a contar de 01/12/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
08 1723629 - 1

SRE de Montes Claros
RETIFICAÇÃO— ATO Nº 13/2022
Retifica os Atos de Designação, por motivo de incorreção no ano do decreto. Onde se lê: Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/19746, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
Leia-se: Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/1974, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
DESIGNAÇÃO PARA
ESCOLA

LOCALIDADE

MASP

NOME

CARGO

ADM

ORIGEM

C.H

ESCOLA

LOCALIDADE

Nº DO ATO

DATA DE PUBLICAÇÃO

E. E. Professor Bicalho

Grão Mogol

939585-6

Maria Helena Paulino

ATB 5G

02

30

E. E. Irmã Beata

Montes claros

07/2022

08/12/2022

E. E. Augusta Valle

Montes Claros

1328046-6

Irisvan Soares Damasceno Dias

ATB 2D

02

30

E. E. Vereador Francisco Tófani

Montes claros

06/2022

07/12/2022

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1723978 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212130009370127.