TJMG 13/12/2022 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2198/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Passos
FORMIGA
115304 - EE José Bernardes de Faria
MASP 1044906-4, Kellen Mourão Santos Costa, PEBDIA - admissão
3, DV, a contar da publicação.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2199/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Divinópolis
ITAÚNA
305642 - EE Professora Gilka Drumond de Faria
MASP 959016-7, Érika Giovanna Alves de Oliveira, PEBIIIP admissão 1 e PEBIA - admissão 4, DV, a contar de 11/11/2022.
EXONERAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2200/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo
93 da Constituição do Estado e o art. 5º do Decreto nº 48.415, de 10
de maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de
Escola Estadual:
SRE Passos
SÃO JOSÉ DA BARRA
114901 - EE de Furnas
MASP 883082-0, Cleony Luzia Coelho Vilela, PEBIB - admissão 3,
DV, a contar da publicação.
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais
12 1724454 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 14/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073, de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE UBERLANDIA
PARA UBERLANDIA
MASP 1055078-8, Márcia Frota Pereira Sabbadini, ATB – Adm. 1, da
EE “Francisco Sá” do município de Montes Claros;
SRE VARGINHA
PARA LAMBARI
MASP 1430277-2, Rodolfo Ribeiro Raimundo, ATB – Adm. 1, da EE
“Professor Alcides Fernandes de Assunção” do município de Ferros.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 12 de
dezembro de 2022.
12 1724309 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
PORTARIA N.º 1558/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 56 e 79 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 919, de 6 de dezembro de 2022,
fica credenciada a entidade mantenedora Centro Educacional Aprender
S/S Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do Centro Educacional
Aprender,com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R.
Tenente Cassiano, 82, B. Liberdade, em Itaguara,ambos pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Divinópolis
PORTARIA N.º 1559/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 825, de 7 de dezembro de
2022, retificado em 8 de dezembro de 2022, fica reconhecido, a partir
de 1º de agosto de 2022, o curso Técnico em Enfermagem, ministrado
pelo Instituto Promove de Ensino, de Ensino Fundamental, situado na
R. Treze de Maio, 226, Centro, em Santos Dumont, pelo prazo de 5
(cinco) anos.
SRE – Juiz de Fora
PORTARIA N.º1560/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 898, de 6 de dezembro de 2022,
ficam reconhecidos, a partir de 1º de agosto de 2022,os cursos Técnico
em Administração, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia,
ministrados pelo estabelecimento Grau Técnico Contagem, situado na
Av. João César de Oliveira, 1244, B. Eldorado, em Contagem, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B

PORTARIA N.º1561/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE n.º 820, de 7 de dezembro de 2022,
ficam reconhecidos, a partir de 1º de agosto de 2022,os cursos Técnico
em Enfermagem e Técnico em Segurança do Trabalho, na modalidade
de Educação a Distância – EAD, ministrados pela Escola Técnica Vital
Brasil, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, situada
na R. Henrique Gorceix, 994, B. Padre Eustáquio, em Belo Horizonte,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA N.º 1562/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE n° 897, de 7 de dezembro de 2022, fica
reconhecido, a partir de 7 de dezembro de 2018, o curso Técnico em
Estética, e renovado, a partir de 19 de março de 2019, o reconhecimento
do curso Técnico em Informática, com as Qualificações Profissionais
de Operador de Microcomputador, Programador de Microcomputador
e Administrador de Rede, ministrados pela Escola Técnica Divina
Providência, situada na R. Ari Teixeira da Costa, 1500, B. Santa Paula,
em Ribeirão das Neves, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 1563/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 93 da Resolução CEEn.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando o Parecer CEE nº 854, de 7 de dezembro de 2022, fica
renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento do curso
Técnico em Enfermagem, ministrado pela Escola Técnica Egídio José
da Silva, situada na R. Jalile Naaman, 70, B. Grão-Pará, em Teófilo
Otoni, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
PORTARIA N.º 1564/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de
2022, e considerando o Parecer CEE nº 891, de 7 de dezembro de 2022,
fica renovado, a partir de 1º de agosto de 2022, o reconhecimento dos
cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Zootecnia, ministrados
pela Escola Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais –
EFOP/MG, situada na Av. Afrânio de Azevedo, 2455, B. Olinda II, em
Uberaba, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
12 1724175 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
36/2022
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Joaíma – EE Professor
Manoel do Norte, Masp 808.941-9, Sônia Cristina Nunes dos Santos
Tavares, a partir da data de publicação, referente ao ATB5M, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. art. 147, § 2º, inciso
I, § 3º, inciso I, e § 5º, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela ECE nº
104/2020, (Regra de Transição/Pedágio - Integral com paridade), com
direito à remuneração integral.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
12 1723848 - 1

SRE de Araçuaí
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 134/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: ITAOBIM, MaSP366203-8,
Celeste Rainha Duffor Batista, PEB2P, admissão 01, aposentada em
19/11/2022, referente ao saldo de 05 meses e 23 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 56/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 146do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104 de 2020, à servidora: BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP981474-0,Margareth Aparecida
Amaral Lopes, PEB3M, admissão 01, a partir de 20/10/2022 (data do
protocolo).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO
Nº19/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro
Silva Costa, MaSP369264-1, Valdir Ramos Oliveira, PEB3P/DIV,
admissão 01, referente ao 1º, 2º e 3º biênio, a partir de 05/08/1998(data
do exercício).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
12 1724271 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 109/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-Servidora em
afastamento preliminar á aposentadoria, MaSP587003-5, Izabel Cristina
Martins Costa, PEB2P, 1º cargo, 03meses e 20 dias referenteao6º
quinquêniode exercício a partir de 18/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 110/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de
Araçuaí, MaSP1113636-3,Sânzio de Carvalho e Silva,TDE3H/FGD-4,
admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a partir
de 25/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 111/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAI-SRE de Araçuaí,
MaSP640195-4,Maria Aparecida Afonso Araújo,ANEI3M/Inspetor
Escolar, admissão 02, referente(s) ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício
a partir de 11/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 112/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa,MaSP639264-1, Valdir Ramos Oliveira, PEB3P/
DIV, admissão 01, referente(s) ao(s) 5º quinquênio(s) de exercício a
partir de 23/05/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 113/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa,MaSP639264-1, Valdir Ramos Oliveira, PEB3P/
DIV, admissão 01, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a
partir de 24/05/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 114/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa,MaSP639264-1, Valdir Ramos Oliveira, PEB3P/
DIV, admissão 01, referente(s) ao(s) 3º quinquênio(s) de exercício a
partir de 26/07/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 115/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa,MaSP639264-1, Valdir Ramos Oliveira, PEB3P/
DIV, admissão 01, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a
partir de 27/05/2002.
ANULAÇÃO – ATO Nº 96/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): VIRGEM DA
LAPA-EE ValdomiroSilva Costa, MaSP639264/1, Valdir Ramos
Oliveira, PEB3P/DIV, admissão 01, concessão do 6º quinquêniode
férias-prêmio, Ato 312/2019, publicado em 17/12/2019, por não ter
completado os requisitos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 97/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): VIRGEM DA
LAPA-EE ValdomiroSilva Costa, MaSP639264/1, Valdir Ramos
Oliveira, PEB3P/DIV, admissão 01, Ato nº 36/2010, publicado em
12/05/2010, na parte em que concedeu 5º quinquêniode férias-prêmio,
por não ter completado os requisitos;
ANULAÇÃO – ATO Nº 98/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): VIRGEM DA
LAPA-EE ValdomiroSilva Costa, MaSP639264/1, Valdir Ramos
Oliveira, PEB3P/DIV, admissão 01, Ato nº 27/2005, publicado em
14/10/2005, na parte em que concedeu 4º quinquêniode férias-prêmio,
por não ter completado os requisitos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 99/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): VIRGEM DA
LAPA-EE ValdomiroSilva Costa, MaSP639264/1, Valdir Ramos
Oliveira, PEB3P/DIV, admissão 01, Ato nº 139/2000, publicado
em12/05/2000, na parte em que concedeu 3º quinquêniode fériasprêmio, por não ter completado os requisitos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 100/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao(s) servidor(es): VIRGEM DA
LAPA-EE ValdomiroSilva Costa, MaSP639264/1, Valdir Ramos
Oliveira, PEB3P/DIV, admissão 01, Ato 354/1999, publicado em
29/10/99, na parte em que concedeu 2º quinquêniode férias-prêmio, por
não ter completado os requisitos.
ANULAÇÃO – ATO Nº 101/2022
ANULA NO ATO Nº 125/2014referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP587003-5,
Izabel Cristina Martins Costa, PEB2P, 1º cargo, na parte em que
concedeu férias-prêmio, publicado em 30/07/2014, por motivo de não
ter implementado requisitos para aquisição do benefício.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
12 1724268 - 1

SRE de Campo Belo
ANULAÇÃO - ATO Nº 18/2022
ANULA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que
se refere às servidoras: Campo Belo – “Superintendência Regional
de Ensino”, MaSP 976 843-3, Larissa Azevedo Pereira, TDE IV J,
ato nº 48/2022 publicado em 17/11/2022, por motivo de desistência

da servidora; Santo Antônio do Amparo - E.E. “Newton Ferreira de
Paiva”, MaSP 381 251-8, Irany de Oliveira da Silva Ribeiro, PEB III H,
Língua Portuguesa, Adm. 01, ato nº 46/2022 publicado em 10/11/2022,
por motivo de desistência da servidora.
RETIFICAÇÃO – ATO 25/2022
RETIFICA O ATO de Licença à Gestante, referente à servidora:
Lavras – E.E. “Cristiano de Souza”, MaSP 1 281 982-7, Vanessa da
Silva Fernandes, PEB I B, Adm. 02, Ato nº 08/2022, publicado em
06/10/2022, por motivo de incorreção na publicação, onde se lê: a partir
de 19/09/2022, leia-se: a partir de 12/09/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO 26/2022
RETIFICA ATO AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente a servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero
Ferreira”, MaSP 1 356 594-0, Micheline Maria Martins Teixeira, EEB
II D, Adm. 01, Ato nº 12/2022, publicado em 06/10/2022, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 30/09/2022. Leia-se
a partir de 30/08/2022.
12 1724038 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº52/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 à servidora: Lavras – MaSP 894 138-7,
Maisa das Dores Rosa, PEB III L, Ciências, Adm. 01, aposentada em
19/11/2022, referente ao saldo de 03(três) meses.
12 1724040 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Santo Antônio do Amparo – E.E. “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP
765 380-1, Patrícia Andrade Resende Borges, para Patrícia Andrade
Borges.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art.36,
§ 20 da CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e Art. 151 do
ADCT da CF/89, à servidora: Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr.
Cícero Ferreira”, MaSP 746 058-7, Roberta Aparecida Campos Dutra
Carvalho, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, a partir de 01/11/2022,
nos termos do Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT
acrescentado pela EC nº 104/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da Alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: Lavras – E.E. “Tiradentes”, MaSP 1 357
290-4, Denise Marques Chrispim Andrade, EEB I B, Adm. 02, a partir
de 30/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº51/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: Santo Antônio do Amparo –
E.E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 1 257 893-6, Luzia Aparecida Silva
Rosa, ATB II D, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 18/10/2022; MaSP 746 058-7, Roberta Aparecida Campos
Dutra Carvalho, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2022, data do protocolo do
requerimento de vinculação ao cargo efetivo; MaSP 746.058-7, Roberta
Aparecida Campos Dutra Carvalho, PEB I B, Língua Portuguesa,
Adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/10/2022,
data do protocolo do requerimento de vinculação ao cargo efetivo;
MaSP 746 058-7, Roberta Aparecida Campos Dutra Carvalho, PEB I B,
Língua Portuguesa, Adm.03, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 27/10/2022, data do protocolo do requerimento de vinculação
ao cargo efetivo; MaSP 746.058-7, Roberta Aparecida Campos Dutra
Carvalho, PEB I B, Língua Portuguesa, Adm.03, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 27/10/2022, data do protocolo do
requerimento de vinculação ao cargo efetivo.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 10/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Perdões
– E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 133 799-5, Vanessa
da Silva Alves, PEB III G, Língua Portuguesa, Adm. 01, a partir de
21/11/2022; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 415
663-2, Patrícia Mendes dos Santos, PEB I A, Matemática, Adm. 02,
a partir de 25/11/2022; Santo Antônio do Amparo – E.E. “Dr. Cícero
Ferreira”, MaSP 1 237 124-1, Aline Dutra Siqueira, PEB II C, Língua
Portuguesa, Adm. 03, a partir de 28/11/2022; E.E. “Newton Ferreira
de Paiva”, MaSP 1 237 124-1, Aline Dutra Siqueira, PEB II D, L.E.M,
Espanhol, Adm. 02, a partir de 28/11/2022; MaSP 1 288 898-8, Aline
Silva de Carvalho, PEB I C, História, Adm. 04, a partir de 07/11/2022;
MaSP 1 288 898-8, Aline Silva de Carvalho, PEB I B, História, Adm.
05, a partir de 07/11/2022;
LOTAÇÃO – ATO 22/2022
LOTA, nos termos do inciso I, art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de nomeação conforme publicado no MG de 17/09/2022,
aos servidores: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 1 472
255-7, Carolina Ribeiro Diniz Boaventura Novaes, PEB I A, Biologia/
Ciências, Adm. 03, a contar de 23/11/2022, com 16 aulas; Perdões –
E.E. “Professor Getúlio José Soares”, MaSP 1 425 236-5, Enio Bastos
de Carvalho, PEB I A, Matemática, Adm. 03, a contar de 27/10/2022,
com 09 aulas.
12 1724042 - 1

SRE de Caratinga
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
CARATINGA

MUNICIPIO
CARATINGA

ESCOLA
EE ENGENHEIRO CALDAS

MASP
1354405-1

NOME
JULIANA DINIZ DA SILVA ANSELMO OLIVEIRA

CARGO
PEB1B

ADM.
03

DE Nº AULAS SEMANAIS
08

PARA Nº AULAS SEMANAIS
09

A PARTIR DE
A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
08 1723539 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/22
RETIFICA, ATO de concessão Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente ao servidor: Vargem Alegre – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar, Masp 1007020-9, Maria Aparecida
Faria Marques, PEB I A, adm 01, ato nº 32/22 publicado em 27/09/22,
por incorreção na proporcionalidade. Onde se lê: proporcional a 7031
dias de exercício, leia-se: proporcional a 7030 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/22
RETIFICA, ATO de Abono Permanência, referente ao servidor:
Caratinga – EE Princesa Isabel, Masp 862502-2, Marcia Marcelino
dos Santos Coimbra, PEB II P, adm 01, ato publicado em 26/10/22,
por incorreção na admissão. Onde se lê: admissão 02, leia-se: admissão
01.
08 1723540 - 1

SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 62/2022 – RETIFICA O ATO de afastamento
por motivo de luto referente ao servidor: Olímpio Noronha: E. E.
Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 859.048-1,
Terezinha de Fátima da Cunha Santos, PEBD1A 2ª função, ato n° 46
publicado em 6/12/2022, por incorreção no cargo, onde se lê: PEBD1A
1ª função, leia-se: PEBD1A 2ª função.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 63/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 1.001.031-2, Wendel de Castro Arantes, PEB1B adm 02, por

incorreção na data da vigência, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP n° 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n° 173/2020, ato n° 34 publicado em 7/12/2021,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 2/5/2021, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 4/12/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 64/2022 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 1.081.421-8, Roberta Pereira Maciel, PEB2C adm 02, por
incorreção na data da vigência, considerando o Ofício Circular
SEPLAG/DNPP n° 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n° 173/2020, ato n° 34 publicado em 7/12/2021,
onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/01/2022.
12 1723922 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 22/2022 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor: Cruzília: E. E. Dona Leonina Nunes Maciel,
masp 330.025-8, Sônia Mara Paiva Lima, EEB2B adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 1º/12/2022.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N° 12/2022 – CONCEDE
LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Bocaina de Minas: E. E. Cônego
João Severo, masp 1.100.644-2, Érika do Nascimento Rossi, PEB1B
adm 03, a partir de 4/11/2022.
12 1723917 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –
ATO Nº 01/2022
Retifica Ato Nº 02/2021, publicado no “MG” de 26/01/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Piranga, E. E. “Antônio
de Paula Dias”, MaSP 1.176.017-0, Adriane Maciel Dias, PEBIIC,
3º cargo, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 19/12/2020. Leia-se: a partir de 25/07/2022.
ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO –
ATO Nº 10/2022
Retifica Ato Nº 09/2021, publicado no “MG” de 09/11/2021 de
concessão de férias-prêmio, as partes referentes as: Piranga, E. E.
“Cel. Amantino Maciel”, MaSP 1.124.511-5, Virgínia de Fátima
Cardoso Maciel, PEBIC, 4º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

Onde se lê: a partir de 28/01/2021. Leia-se: a partir de 03/09/2022.
Piranga, E. E. “Cel. Amantino Maciel”, MaSP 1.405.141-1, Ana
Paula de Freitas, PEBIC, 1º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
da Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 6447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 15/12/2020. Leia-se: a partir de 21/07/2022.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO –
CONCLUSÃO – PORTARIA Nº 11/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 11/2022, publicada no “Minas Gerais” em 29/11/2022
referente à servidora: Piranga, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 553.183-5, (J.G.L.V.), PEB2P, 2º cargo.
Concluímos o processo pela anulação dos seguintes Atos: Ato nº
37/2016 publicado no MG: 7/12/2016 que retificou o 8º biênio; Ato
nº28/2016 publicado no MG: 24/8/2016 na parte que retificou o 9º
biênio; Ato nº 39/2016 publicado no MG: 7/12/2016 que retificou o 3º
e o 4º quinquênios de magistério e o ato nº 06/2012 publicado no MG:
20/4/2012 que concedeu o 4º quinquênio de magistério Indevidamente,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212130009370126.