TJMG 08/12/2022 -Fch. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 69

Minas Gerais Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação, o (s) servidor (es) para:
ESCOLA DE DESTINO
MASP
NOME
MUNICÍPIO
ESCOLA
BELO HORIZONTE
EE PROFª HENRIQUETA LISBOA
1249703- 8
ELAINE NAIR XAVIER
BELO HORIZONTE
EE WALT DISNEY
852332-6
ADELSON ALOISIO DE SOUZA
BONFIM
EE MELO VIANA
1007628-9
MARCIA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA
SABARÁ
EE PROFª MARIA ELIZABETH VIANA
443453-6
LUCIENE LEAO DOS REIS MARTINS
LOTAÇÃO – ATO Nº 21/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Nomeação, em cumprimento a decisão judicial, o (s) servidor (es):
Localidade
Escola Estadual
MaSP
Nome
Cargo
BELO HORIZONTE
EE PROFº CAETANO AZEREDO
665819-9
ANGELA ASSIS LANA E CRUZ
PEB
BELO HORIZONTE
EE BARÃO DO RIO BRANCO
1225802- 6
DANIEL MOTA LOBO
PEB
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores abaixo:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
BELO HORIZONTE
EE INSTITUTO SÃO RAFAEL
288912-9
SABARÁ
EE MARIA FLORIPES N ALVES
1280393-8

NOME
ARNALDO AUGUSTO GODOY
LILIANE DOS SANTOS MATOZINHOS

CARGO

ADM.

CH

ATB
ATB
ATB
ATB

02
01
02
01

30
30
30
30

Conteúdo
INGLÊS
GEOGRAFIA

CARGO
PEB
PEB

Adm
03
04

ADM
01
02

ESCOLA DE ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE PROFA MARIA CECILIA DE MELO
BELO HORIZONTE
EE NECESIO TAVARES
BELO HORIZONTE
EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA
RIO MANSO
EE GENERAL CARNEIRO
SABARÁ

RB
16
12

Data da Nomeação
15-10-2021
11-11-2022

CONTEÚDO
HISTORIA
EDUCAÇÃO FISICA

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
MUNICIPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO
CONTEÚDO
BELO HORIZONTE
EE BARAO DE MACAUBAS
943856-5
KATIA REGINA CORREA
PEB
ENSINO RELIGIOSO
RIO MANSO
EE LUIZ BORGES FERREIRA GONZAGA
1101759-7
ELIANE CRISTINA DA SILVA FERREIRA
PEB
HISTÓRIA

ADM
02
03

Posse
27-06-2022
29-11-2022

CH
MOTIVO
16 RETORNO DA DISPOSIÇÃO
16 RETORNO DE LIP

DE Nº AULAS SEMANAIS
15
05

PARA Nº AULAS SEMANAIS
16
16

Exercício
29-06-2022
29-11-2022

A CONTAR
06-12-2022
05-12-2022

A PARTIR DE
06-10-2022
19-10-2022
07 1723467 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2022
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE,
nos termos do ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,
II,III, ART.8º,III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº
47.000/16. Belo Horizonte – E.E. Prof. Guilherme de Azevedo Lage,
Masp 965062-3, Edneia Conceição Miguel Alves Costa, a partir de
20/09/2022, ref. ao ATBI-C, admissão 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8608 dias de exercício.
Caeté – E.E. Paulo Pinheiro da Silva MaSP 977378-9, Zelia Marluce
Martins Oliveira do Vale, a partir de 17/08/2022, ref. ao PEBI-A
admissão 01, , com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 8844 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente a carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
97/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º,
Inciso I, § 10º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s)
servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Pandiá Calogeres, MaSP 190255-0,
Marta Rita de Faria Ribeiro, a partir de 01/12/2022, ref. ao ATBIII-P,
admissão 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
98/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso
II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 do(s)
servidor(es): Sabará - E.E. General Carneiro, Masp 853654-2, Maria
Teodora Lima, a partir de 26/09/2022, ref. ao PEBI-P admissão 01,
,com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo
a última remuneração correspondente a carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
99/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020
do (s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Assis Chateaubriand,
MaSP 877705-4, Dillan Manoel da Silva, a partir de 06/12/2022, ref.
ao PEBI-B, admissão 03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 81 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
100/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §
3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Belo Horizonte - E.E. Geraldina Soares, MaSP 831558-2 Rita de
Cassia Moraes Abreu, a partir de 06/12/2022, ref. ao PEBII-P, admissão
01, com direito á remuneração integral, correspondente à carga horária
de 116 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 45/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Adalberto Ferraz, MaSP 1274223-5, Camilla Andrade Silveira, PEBIC,
cargo em comissão DV, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 02/07/2022. CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 1223052-0,
Carlos Alberto Gomes da Silva, PEBIIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/05/2020; MaSP 1034816-7, Naldo Gomes Vieira,
PEBIB, cargo 05, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/11/2022;
MaSP 1102464-3, Osanilde Paura Oliveira, PEBIC, cargo 04, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 12/09/2022. EE Geraldina Soares, MaSP
1392392-5, Renata Cristina Falcao Dias, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 16/04/2022. EE Ondina Amaral Brandao,
MaSP 1327626-6, Luciana Janaina de Windsor Silva, PEBIC, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/05/2020. EE Prof Leopoldo de
Miranda, MaSP 1104083-9, Flavia Lourdes da Silveira Santana, PEBIC,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. a partir de 04/10/2022, data do requerimento
de aproveitamento de tempo (1731 dias, período de 2004 a 2010)da
função 01 designada/desligada, no cargo 03 efetivo/nomeado. MaSP
1243116-9, Jacqueline Antero da Silva, PEBIIC, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 07/09/2022. MaSP 1238781-7, Polyanna
Flavia de Carvalho Assis Mariani, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 14/08/2022. NOVA LIMA – EE Josefina Wanderley
Azeredo, MaSP 1122405-2, Gisele Cristina de Oliveira, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 25/11/2022.
ANULAÇÃO-ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
ATO Nº 30/2022.
Torna sem efeito. Atos Nº 47/2021, publicado no “MG”de16/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: BELO HORIZONTE
– EE Profa Maria Cecilia de Melo, MaSP 1368574-8, Karoline Almeida
Dias Caldeira, PEBIB, cargo 02. Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022.
Torna sem efeito. Atos Nº 52/2021, publicado no “MG” de 30/09/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: BELO HORIZONTE
– EE Profa Maria Cecilia de Melo, MaSP 1427770-1, Leiliane
Aparecida de Souza Martins da Costa, EEBIB, cargo 01. Por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado, a partir de 10/06/2022.
Torna sem efeito. Atos Nº 74/2021, publicado no “MG” de 16/12/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: BELO HORIZONTE
– EE Profa Maria Cecilia de Melo, MaSP 1132175-9, Natalia Cristina
Martins Santos, EEBIB, cargo 05. Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022.

Torna sem efeito. Atos Nº 06/2021, publicado no “MG” de 02/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: BELO HORIZONTE
– EE Profa Maria Cecilia de Melo, MaSP 1369534-1, Ricardo Ribeiro
Alves, PEBIB, cargo 02. Por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022.
Torna sem efeito. Atos Nº 06/2021, publicado no “MG” de 02/07/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: BELO HORIZONTE
– EE Profa Maria Cecilia de Melo, MaSP 354676-9, Stella Maris
Ribeiro, PEBIP, cargo 01. Por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 10/06/2022.
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 04/2022
TORNA SEM EFEITO – No Ato Nº 16/2022, de Lotação, publicado
em 21/06/2022, a parte que se refere a: Belo Horizonte – EE Prefº.
Caetano Azeredo – MASP –665819-9 - Ângela Assis Lana e Cruz,
PEB, Inglês, 16 aulas, por motivo de erro na publicação.
07 1723451 - 1

SRE Metropolitana B
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 45 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, à servidora: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 864630-9,
Maria Aparecida Martins dos Reis Alves, cargo 03, PEBIC, a partir de
30/6/2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.147
§§ 1º e 2º inciso II, e § 3º inciso II ADCT acrescentado EC 104/20.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 77 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 1513712-8,
Francielly Sousa de Melo, PEBDIA, cargo 01, a partir de 3/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 78 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora:
Belo Horizonte - E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 1230088-5,
Renata Kelly de Almeida, PEBIB, cargo 03, a partir de 13/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 154 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 1393062-3,
Claudiana Gomes da Silva Caetano, PEBDIA, cargo 01, a partir de
15/11/2022; E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1204154-7, Celina
da Conceiçao Pimenta, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/11/2022;
E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1487515-7, Valdilea Nunes
Moreira, cargo 01, ASBIA, a partir de 09/10/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 155 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Ibirité - E.E. Profª Elza
Cardoso Rangel - 231673- MaSP 814237-4, Cleri Cristina da Cruz,
PEBIIIG, cargo 01, a partir de 18/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 156 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Contagem - E.E.Manoel
de Mattos Pinho - 8524- MaSP 1291063-4, Marilha Xavier Limas,
ATBIA, cargo 02, a partir de 11/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 157 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Betim - E.E. Silvio Lobo
- 7897- MaSP 948024-5, Eliane Avelino de Souza Ferreira, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 9/8/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
210 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36 § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7, I,II,III, Art.8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º da
LC nº 138/16 e Art.2º § 4º do decreto nº 47.000/16, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP
1157823-4, Sandra Maria Oliveira da Silva, a partir de 16/8/2022,
ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à media das remunerações de
contribuição proporcional 5592 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
211 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36 § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
ART.7, I,II,III, Art.8º, III LC 64/02, LC 156/20, C/C ART.1º, § 4º da
LC nº 138/16 e Art.2º § 4º do decreto nº 47.000/16, da servidora: Betim
- E.E. Antônio Augusto Ribeiro - 212598- MaSP 844124-8, Tania
Margarete Nazario Duarte, a partir de 13/4/2022, ref. ao PEBIA, cargo
01, com direito à media das remuneraçoes de contribuição proporcional
a 9141 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
212 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Profº Leon Renault - 1180- MaSP 763679-8, Leticia Guimaraes
Pinto, a partir de 5/12/2022, ref. ao PEBIIIN, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso I e 3º
inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
213 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Ibirité - E.E.
Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 851893-8, Isabel Cristina Vieira
Severino Freire, a partir de 5/12/2022, ref. ao PEBIN/DII, admissão
01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º
inciso II, e § 3º, inciso II, ADCT acres. EC 104/20, remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
214 / 2022
Determina o Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Incapacidade
Permanente, nos termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, C/C
Art.7º, I,II,III, art.8º, III LC 64/02, LC 156/20 C/C Art. 1º, § 4º da LC nº
138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, da servidora: Esmeraldas
- E.E. de Melo Viana - 9041- MaSP 802078-6, Silvana Caldeira Rocha,
a partir de 26/9/2022, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito à media das
remunerações de contribuição proporcional a 9104 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
215 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem E.E. Nair Mendes Moreira - 8559- MaSP 2660404-5, Marilene Soares
Domingues de Magalhaes, a partir de 5/12/2022, ref. ao PEBIIO, cargo
02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da
CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c art.6 da EC 41/03, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118 h/a, e a
incorporação, conforme os dias de direito à percepção, conforme os
dias de direito à percepção da função de vice-direção 1361 dias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 96 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1080776-6,
Josiane Lopes Resende, para Josiane Lopes Diniz.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 300 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 851893-8, Isabel Cristina Vieira Severino Freire, PEBIN/DII,
admissão 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 301 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Dos Palmares - 9121- MaSP
1008367-3, Cibele Andrade do Amaral Guerra, PEBIII-H, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 302 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de Souza - 7935- MaSP
1221878-0, Ana Paula Matos Diniz, PEBIIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 20/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 303 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Sen. Teotônio Vilela - 7951MaSP 1173719-4, Edmilson Otaviano da Silva, PEBIB, cargo 3, ref. ao
1º quinq. de exercício, a partir de 15/11/222; MaSP 1384613-4, Fabiana
de Fatima Alves, ATBIIB, cargo 2, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 29/11/2022; MaSP 1358817-3, Flaviane da Silva Mello, ATBIIC,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/11/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 304 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 1382864-5, Carla Vanessa Bento Roberto, ATBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 305 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 851893-8, Isabel Cristina Vieira Severino Freire, PEBIN/DII,
admissão 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2015, para
acerto da situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 306 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 352849-4, Vania
Aparecida da Cruz, EEBIIH, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 29/6/2020, para acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 307 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Geraldo Jardim
Linhares - 2054- MaSP 960874-6, Delcio de Brito Chagas, PEBIIO,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 12/11/2022; MaSP
1129288-5, Gilmara Lane Tito Silva, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 8/10/2022; E.E. Profº Morais - 1503- MaSP
973978-0, Lais Novaes Duque, PEBIIIF, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 22/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 308 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira 212466- MaSP 1058645-1, Rogeria da Costa Maia Rodrigues, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/07/2022, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 309 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro 2089- MaSP 1268809-9, Dulce Helena Duarte Silva, ATBIIC, cargo 02,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 05/09/2022; MaSP 1250521-0,
Lidiane Soares Portela Gaia, ATBIIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 07/09/2022; E.E. Profª Maria Belmira Trindade
- 1902- MaSP 1129582-1, Katiane Gomes da Silva, PEBIIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 07/10/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 310 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e
do art.290 do CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - E.E. Santa Tereza 9024- MaSP 539613-0, Valdomiro Araujo Azevedo, cargo 01, PEBIIIO,
03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a
partir de 27/7/2002; MaSP 539613-0, Valdomiro Araujo Azevedo, cargo
01, PEBIIIO, 03 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, de ampliação de
zona rural a partir de 27/07/2002; MaSP 539613-0, Valdomiro Araujo
Azevedo, cargo 01, PEBIIIO, 03 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício
de ampliação de zona rural, a partir de 27/7/2002; MaSP 539613-0,
Valdomiro Araujo Azevedo, cargo 01, 03 meses, ref. ao 4º quinq. de
exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 27/7/2002; MaSP
539613-0, Valdomiro Araujo Azevedo, cargo 01, PEBIIIO, 03 meses,
ref. ao 5º quinq. de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de
27/7/2002.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 50 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.7º c/c o
§ 3º do art.39 da CR/1988; 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988: art.31 e
§ 11 do art.39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de
17 de setembro de 2021, e art.2 do decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias, consecutivos, ao servidor: Betim - E.E. Gramont
Alves Gontijo - 8001- MaSP 1495616-3, Felipe Rabelo Soares de
Freitas, cargo PEBDIA, cargo 01, a partir de 6/11/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 37/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do servidor: Contagem – EE Elza Mendonça Fouly/ EE Elza Mendonça
Fouly, MASP 1165480-3, Kellen Aparecida Alvarenga de Oliveira,
PEB I E, admissão 2, e PEB I A, admissão 3, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 10/11/2022, vinculado ao cargo efetivo de PEB
I E, admissão 2.
07 1722832 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2022
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à
servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria por incapacidade permanente, MaSP
1081665-0, Vanda Maria Silva Castro, PEBIA, cargo 01, por motivo de
incorreção na proporcionalidade, Ato nº 16/2021, public. em 3/12/2021,
onde se lê: ... a partir de 10/9/2021, a remuneração proporcional a 5599
dias, leia-se: ... a partir de 10/9/2021, a remuneração proporcional a
5598 dias... .
RETIFICAÇÃO PORTARIA ATO Nº 99/2022
retfica na portaria nº48/2022 de instauração de processo administrativo,
referente à servidora C.F.S., MaSP 364.071-1, admissão 01, publicada
no MG de 25/02/2022: onde se lê no período de 01/2015 a 09/2020,
leia-se no período de 01/2015 a 07/2020.
07 1722836 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA
ATO Nº 14/2022
Registra Opção Remuneratória nos termos do inciso II do art. 7º da Lei
Delegada n°182 de 21/1/2011, a servidora Sara Vitral Rezende, Masp
753.125-4, pela remuneração de cargo efetivo, EPPGG1B, acrescida
de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-1 CE1100276,
recrutamento limitado, a partir de 06.12.2022.
Belo Horizonte, 06 de dezembro de 2022
a) Felipe Michel Santos Araújo Braga – Presidente
Na publicação do Parecer nº 823/SEE/CEE – PLENÁRIO/2022, no
“MG” de 07 de dezembro de 2022,
ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 1260.01.0138707/2021,
LEIA-SE: PROCESSO Nº 1260.01.0138707/2021-63.
Na publicação do Parecer nº 825/SEE/CEE – PLENÁRIO/2022, no
“MG” de 07 de dezembro de 2022,
ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº 1260.01.0078018/2021-,
LEIA-SE: PROCESSO Nº 1260.01.0078018/2021-45.
07 1723335 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 168, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022
Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da
PORTARIA/UEMG Nº 111, de 26 de agosto de 2022.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 17 do Decreto
nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de
25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002 e do Decreto nº 46.668, de 15 de
dezembro de 2014, e nos termos dos arts. 58 e 59 do Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, dos arts. 186, 583 e 927 da Lei
nº 10.406/2002, tendo em vista os motivos apresentados pela servidora
encarregada, RESOLVE:
Art. 1º Fica prorrogado, por 25 (vinte e cinco) dias, o prazo a que se
refere o parágrafo único do art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 111/2022,
publicada no Diário Oficial no dia 27 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
Belo Horizonte, de 05 de dezembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1723317 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212080141060169.