TJMG 07/12/2022 -Fch. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989 e Art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE 156, de 2020, do(s)
servidor (es): SIMONESIA: ‘Padre Miguel’, MaSP 801482-1, Fabiane
Fernandes Marques, a partir de 07/12/2022, referente ao PEB 3N, Adm
02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1º e 2º,
Inciso II, § 3º, Inciso II ADCT da acrescentado pela ECE nº 104 de
2020 com direito a media das remunerações de contribuição Integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/22
A Secretaria de Estado de Educação/Superintendência Regional de
Ensino de Manhuaçu concede Abono de Permanência a (o) servidor(a):
MANHUACU: EE Ana Mendes Pereira Dutra, MaSP 836267-5, Maria
das Graças Teixeira PEB 3I, Adm 02, a partir de 06/10/2022, (data
de protocolo do requerimento), nos termos do Art. 36, § 20 da CE/89
redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do ADCT da CE/89Regras de Transição-combinado com Art. 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020(Regras de Transição/
Pedagio); REDUTO: EE Carlos Nogueira da Gama, MaSP 824757-9,
Maristela Eler Sanches , PEB 2C, Adm 03, a partir de 28/11/2022,
(data de protocolo do requerimento), nos termos do Art. 36, § 20 da
CE/89 redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Art. 151 do ADCT
da CE/89-Regras de Transição-combinado com Art. 146 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020(Regras de
Transição/Pontos);
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 13/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592 de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE Nº 4.672, de 07 de
dezembro de 2021, do(s ) professor(es): MANHUMIRIM: EE Alfredo
Lima, MaSP 1116249-2, Anna Custodia Limongi Magalhaes Nunes,
PEB 2D-Ciencias/Biologia, Adm 03, de 10 para 16 aulas semanais, a
partir de 17 de outubro de 2022; MUTUM: EE Dionysio Costa, MaSP
1171376-5, Eliane Maria de Oliveira, PEB 1A-Fisica, adm 04, de 05
para 09 aulas semanais, a partir de 01 de novembro de 2022; SÃO
JOÃO DO MANHUACU: EE Profº Juventino Nunes, MaSP 883452-5,
Antonio Marcio Alves de Almeida, PEB 2C-Lingua Portuguesa, Adm
04, de 14 para 16 aulas semanais, a partir de 17 de outubro de 2022;
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: SRE Manhuacu/Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 991351-8, Elisa Regina de Freitas Moreira,
PEB 3O, Adm 02, Férias-Premio Concessão-3º Quinquenio, Ato nº
15/11, publicado em 08/06/2011, por necessidade de nova publicação;
MANHUACU: SRE Manhuacu, MaSP 819332-8, Valdeia Ferreira
Guimaraes, ASB 1D, Adm 01, Quinquenio Administrativo, Ato nº
118/97, publicado em 04/12/1997, por correção da vida funcional, 1º
Quinquenio, não esta surtindo efeitos financeiros;
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria,
MaSP 919629-6, Beatriz Amigo Poncio, PEB 2P, Adm 03, Retificação
Férias-Premio Concessão(1º Quinquênio de exercício), Ato nº 34/22,
publicado em 28/09/2022, por incorreção nas informações a respeito
do usufruto na Secretaria de Saude; MANHUMIRIM: CESEC Juracy
Batista Correa, MaSP 377974-1, Glaucia de Souza Pires, PEB 3O, Adm
02, Retificação de gratificação de Incentivo a Docencia- 3º Biênio, Ato
nº 14/05, publicado em 12/02/2005, por acerto no estudo tempo da
servidora, correção necessário para aposentadoria; MaSP 377974-1,
Glaucia de Souza Pires, PEB 3O, Adm 02, Concessão de Férias-Premio
2º Quinquenio, Ato nº 01, publicado em 14/01/2013, por acerto no estudo
tempo da servidora, correção necessário para aposentadoria;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO-ATO Nº 23/22
A Diretora de Pessoal da SRE/Manhuaçu determina a Instauração de
Processo Administrativo no 21/2022, nos termos da Lei no 14.184, de
31/01/2002, e conforme a Resolução SEPLAG no 37, de 12/09/2005
para verificar vício de legalidade em concessão 1º e 2º Quinquenio, em
favor do(a) servidor(a): MANHUACU: Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 830273-9, S.S., PEB IIIH, Adm 02, Ficam
nomeados os servidores Luigi de Magalhaes Bertoni, MASP 1482953-5,
Adriana Aparecida Queiroz, MASP 841568-9 e Diana Carla Pimentel
Miranda MASP 1292381-9 para compor a comissão de instrução,
respectivamente nas funções de presidente e secretários.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 04/22
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÂO EM ESPÉCIE - DECLARA O
DIREITO, nos termos do § 2º do Art. 1º do Decreto 44391/06, de
03/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(s): MANHUACU: MaSP 275178-2, Maria das Graças Mendes
Marques, PEB 3M, Adm 02, referente(s) ao saldo de 03 mês(es);
QUINQUÊNIO – ATO Nº 08/22
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUACU: SRE Manhuacu, MaSP
819332-8, Valdeia Ferreira Guimaraes, ASB 1D, Adm 01, referente
ao 1º Quinquenio ADM a partir de 07/05/2004, por não estar surtindo
efeitos financeiros, para correção da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 24/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MATIPÓ: EE Maria Vicencia
Brandão, MaSP 1118923-0, Maria Aparecida Amorim de Paiva Queiroz,
ATB 2E, Adm 02, Por 01 mês(es) referente ao(s) 1º Quinquenio de
exercício a partir de 07/12/2022;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Premio referente
ao(à) servidor(a): MANHUMIRIM: CESEC Juracy Batista Correa,
MaSP 377974-1, Glaucia de Souza Pires, PEB 3O, Adm 02, Ato nº
14/08, publicado em 18/06/2008, por incorreção na vigencia, onde se
lê: 03 meses ref. ao 3º Quinquênio a partir de 21/12/2007, leia-se: 03
meses ref. ao 3º Quinquênio a partir de 26/02/2008; MaSP 377974-1,
Glaucia de Souza Pires, PEB 3O, Adm 02, Ato nº 26/18, publicado em
15/08/2018, por incorreção na ref. do Quinquenio, onde se lê: ref. ao
4º Quinquênio a partir de 24/02/2018, leia-se: ref. ao 5º Quinquênio a
partir de 24/02/2018;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 801310-4, Maria Elvira Gomes
Alves, PEB 1A, Adm 02, Ato nº 09/20, publicado em 11/03/2020, por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 11/07/2005, referente ao
5º Biênio, leia-se: a contar de 07/08/2005, referente ao 5º Biênio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Premio Afastamento referente
ao(à) servidor(a): MATIPÓ: EE Waldomiro Mendes de Almeida, MaSP
338751-1, Maria Aparecida da Silva Ribeiro, PEB 3O, Adm 02, Ato nº
45/11, publicado em 26/10/2011, por incorreção no MaSP, onde se lê:
MaSP 338751-2, leia-se: MaSP 338751-1;
06 1722492 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Concessão de Férias-Premio referente
ao(à) servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 991351-8, Elisa Regina de Freitas Moreira,
PEB 3/IIIP, Adm 01, Ato nº 10/22, publicado em 19/11/2022,
por incorreção na data de concessão, onde se lê: , referente ao 6º
Quinquênio de exercício a partir de 29/08/2002, leia-se: , referente
ao 6º Quinquênio de exercício a partir de 29/08/2022. MANHUACU:
Servidor em Afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 919629-6,
Beatriz Amigo Poncio, PEB 2P, Adm 03, Ato nº 13/05, publicado em
19/11/2005, por incorreção nas referências dos Quinquenios e saldos
de meses, onde se lê: 09 meses referente ao 1º, 2º, 3º Quinquenios de
exercícios, tendo usufuido 01 mês na Secretaria de Saude, leia-se: 06
meses referente ao 1º, 2º Quinquenios de exercícios, tendo usufruido 01
mês e 07 dias na Secretaria de Saude; MaSP 919629-6, Beatriz Amigo
Poncio, PEB 2P, Adm 03, ato nº 28/22, publicado em 28/09/2022, por
não descontar dias de licença para Tratamento de Saúde somando mais
180 dias no calculo da vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º
Quinquenio de exercício, a partir de 29/01/2013, leia-se: 03 meses
referente ao 4º Quinquênio de exercício, a partir de 29/03/2013; MaSP
919629-6, Beatriz Amigo Poncio, PEB 2P, Adm 03, ato nº 28/22,
publicado em 28/09/2022, por não descontar dias de licença para
Tratamento de Saúde somando mais 180 dias no calculo da vigência,
onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício, a partir de
28/01/2018, leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio de exercício,
a partir de 08/05/2018;
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 35/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: SRE
Manhuacu/Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
991351-8, Elisa Regina de Freitas Moreira, PEB 3O, Adm 02, referente
ao 3º Quinquenio de exercício a partir de 28/06/2011; MANHUMIRIM:
CESEC Juracy Batista Correa, MaSP 377974-1, Glaucia de Souza Pires,
PEB 3O, Adm 02, referente ao 2º Quinquenio de exercício a partir de
27/02/2003, para regularizar situação funcional;
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ATO Nº
03/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO,
nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada
pelo art. 67 da Lei 11.050, de 19/01/1993, a: MATIPÓ: EE Waldomiro
Mendes de Almeida, MaSP 938473-6, Ana Claudia de Souza Silva, PEB
3O, Adm 01, a partir de 22/02/2006(data de efetivação);
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, do (s)
servidor (es): MANHUAÇU: SRE Manhuacu/EE Padre Miguel, MaSP
801482-1, Fabiane Fernandes Marques, PEB IIIP , Adm 01 e PEB IIIN ,
Adm 02, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola D II, a partir de 23/11/2022 (data do
protocolo), Vinculado ao cargo efetivo PEB IIIP, Adm 01.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria, MaSP 919629-6, Beatriz Amigo Poncio,
PEB 2P, Adm 03, Ato nº 24/22, publicado em 28/09/2022, por
incorreção na legislação do afastamento, onde se lê: Art. 147, §§ 1º e
2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, ADCT, acresc. EC 104/20, com direito à
media das remunerações de contribuição integral, leia-se: Art. 147, §
2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, ADCT, acresc. EC 104/20, com direito à
media das remunerações de contribuição integral;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 44/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquenio referente ao(à) servidor(a):
MANHUACU: SRE Manhuacu, MaSP 992663-5, Rosilene da Costa
Alves, ANEI 2J, Adm 02, Ato nº 216/10, publicado em 24/11/2010,
por incorreção, onde se lê: ref. ao 4º Quinquenio(Mag) a partir de
05/02/2010, leia-se: ref. ao 4º Quinquenio(Mag) a partir de 07/01/2010;
MaSP 991681-8, Ana Maria Gomes Ribeiro, ASB 1E, Adm 01, Ato
nº 27/04, publicado em 10/12/2004, por incorreção na vigência, onde
se lê: ref. ao 2º Quinquênio a contar de 06/06/2004, leia-se: ref. ao 2º
Quinquênio a contar de 09/05/2004; MANHUACU: SRE Manhuacu/
LTS Restabelecida, MaSP 519185-3, Ilmar Pio dos Santos Cunha, PEB
1A, Adm 02, Ato nº 10/10, publicado em 02/06/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º Quinquenio a partir de 08/02/2009, leia-se: 1º
Quinquenio a partir de 19/12/2008;
06 1722494 - 1
SRE de Montes Claros
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/19746, devendo entrar em exercício no prazo de até 3 (três) dias úteis, a contar da data de publicação deste ato, os servidores:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO
ADM
ESCOLA
LOCALIDADE
E. E. Augusta Valle
Montes Claros
1328046-6
Irisvan Soares Damasceno Dias
ATB 2D
02
C.H
30
ESCOLA
E. E. Vereador Francisco Tófani
ORIGEM
Montes claros
LOCALIDADE
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1722637 - 1
SRE de Nova Era
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 342/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: Ferros, EE Ponciano Pereira da Costa,
MaSP 1441298-5, Luciana Aparecida de Menezes Silva, ASB1A,
2º cargo, a partir de 26/11/2022; Itabira, EE Professora Marciana
Magalhães, MaSP 1182935-5, Geralda Egídia de Souza Silva,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 09/11/2022; João Monlevade, EE João
XXIII , MaSP 427389-2, Irene Alves Martins Silva, ASB1A, 2º cargo,
a partir de 26/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 340/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, às servidoras: Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 553462-3, Cíntia Almeida da Costa Duarte, PEB3L, 2º cargo, a
partir de 13/11/2022; MaSP 842746-0, Suely Mary de Oliveira Costa,
ATB5M, 1º cargo, a partir de 30/09/2022; João Monlevade, EE Antônio
Papini, MaSP 370692-6, Maria Aparecida Carlos Silva, PEB2B, 3º
cargo, a partir de 09/05/2022; Nova Era, EE Padre Vidigal, MaSP
455369-9, Magna Maria Lima de Carvalho, PEB1L, 1º cargo, a partir
de 22/11/2022; Rio Piracicaba, EE Antonino Ferreira Mendes, MaSP
883968-0, Gardenia Staell Andrade, EEB1A/Designação FGD na SRE
Nova Era, 2º cargo, a partir de 26/11/2022; São Gonçalo do Rio Abaixo,
EE Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 378855-1, Vânia Maria
Lobão dos Santos, ATB5L, 1º cargo, a partir de 12/11/2022.
LICENÇA – MATERNIDADE - ATO Nº 343/2022
CONCEDE LICENÇA- MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: São José do
Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 1389002-5, Nilmara Aparecida de
Castro, PEB1B, 3º cargo, a partir de12/11/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 341/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por 7 (sete)
dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE João XXIII, MaSP
852388-8, Simone Aparecida de São José Romanhol, PEB2D, 3º cargo,
a partir de 05/11/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 344/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
João Monlevade, Aposentada, MaSP 354876-5, Rosa Ângela Ribeiro
Pereira para Rosa Ângela Ribeiro.
06 1722564 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
SRE de Ouro Preto
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do artigo da alínea
”b” do art.201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, a servidora: OURO PRETO, SRE
Ouro Preto, MaSP 0.328.850-3, Lenir Aparecida Silva Figueiredo,
TDE4I, Adm 02, a partir de 02/12/2022.
consecutivos, aos servidores: MARIANA- E. E. “Dom Silvério”,
Masp: 0.970.947-8, Ronaldo Ferreira Azedo, PEB3J, Admissão
01, a partir de 06/11/2022; Masp: 0.970.947-8, Ronaldo Ferreira
Azedo, PEB1A, Admissão 04, a partir de 06/11/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 05/2022
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por
até oito dias consecutivos, a servidora: ACAIACA, E. E. “Padre
Simim”, MaSP 1.224.322-6, Marilene Aparecida Barbosa,
PEBD1A, Adm 01, a partir de 22/11/2022.
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso
III do art 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: OURO
PRETO - E. E. “Dom Pedro II”, MaSP 1.274.249-0, Lilia de
Oliveira Alves, PEB2D, admissão 03, a partir de 07/11/2022.
Diretor: Fabrício Nepomuceno Bicalho Santos
06 1722275 - 1
SRE de Passos
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO/ ADM.
DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
A PARTIRDE
Passos
Formiga
EE Dr. Abílio Machado
863.729-0
ROSALY NASCIMENTO FONSECA
PEB-I-A/6
14
16
01/12/2022
Passos
Formiga
EE Dr. Abílio Machado
764.245-7
GLEICE APARECIDA COSTA
PEB-I-B/3
08
16
01/12/2022
Passos
Formiga
EE Dr. Abílio Machado
1.108.250-0
DULCINEIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA
PEB-I-A/3
10
16
01/12/2022
Passos
Formiga
EE Dr. Abílio Machado
645.217-1
CRISTIANE CANTO FERREIRA
PEB-II-C/3
07
16
01/12/2022
Passos
Formiga
EE Dr. Abílio Machado
1.002.924-7
LUCIA HELENA DE CASTRO CRUZ
PEB-I-B/4
10
13
01/12/2022
Passos
Carmo do Rio Claro EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães
1.126.848-9
DIEGO FELIPE DE ARAUJO
PEB-I-B/2
08
16
01/12/2022
Passos
Carmo do Rio Claro EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães
1.100.315-9
PRISCILA SILVA DE SOUZA
PEB-I-B/4
12
16
01/12/2022
Passos
Carmo do Rio Claro EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães
1.339.547-0
CLARISVALDO SILVA BRITO
PEB-II-D/1
08
11
01/12/2022
Passos
Carmo do Rio Claro EE Monsenhor Mário Araújo Guimarães
1.318.397-5
CIRO MONTEIRO SILVA LUZ
PEB-I-B/2
12
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01/12/2022
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Passos - E.E. Dulce Ferreira de Souza, MaSP 0.390.047-9 Nazira Jabur Nasser
PEB-III-N (Cargo 01), a partir de 01/12/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2o, Inciso I, § 3o, Inciso I, e § 5o, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual No 104, DE 2020. (regra de transição/pedágio - base de cálculo dos proventos pela ultima
remuneração, integral, com paridade/ ingresso no serviço público até 16.12.1998), com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 111 h/a, com direito à incorporação integral da gratificação da função de vice direção, correspondente a 4.486 dias; Vargem
Bonita - E.E. São Francisco, MaSP 0.945.346-5 Patricia Maria Miranda PEB-III-P (Cargo 01), a partir de 02/05/2022, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com o artigo 40, § 1º, inciso
III, alínea “a”, e § 5º, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela emenda à Constituição Federal nº 41/03. (regra especial de professor(a)/ cumprir os requisitos até 15.09.2020/ direito adquirido/ cálculo dos proventos pela média, sem paridade), com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
ANULAÇÃO - ATO N° 33/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.945.346-5 Patricia Maria Miranda PEB-III-P (Cargo 01), na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 20/07/2022, por motivo de publicação
incorreta;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 21/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 0.449.616-2 Valéria Maria Alves ATB-II-C (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 04/09/2022; Formiga - E.E. Prof.
Joaquim Rodarte, MaSP 1.382.832-2 Lamarquiliana Alves de Oliveira ATB-II-C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 29/08/2022; Formiga - E.E. Prof. Joaquim Rodarte, MaSP 0.805.237-5 Rosilene Maria Soares PEB-II-C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício
a partir de 09/09/2022; Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.250.234-0 Giseli Silva de Souza PEB-II-C (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 26/07/2022; Carmo do Rio Claro - E.E.Geraldo Andrade Vilela, MaSP 1.118.301-9 Lucia de Fatima Mendonça
PEB-III-G (Cargo 01), referente ao 3° quinquênio e de exercício a partir de 29/08/2022;
06 1722581 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202212070054090122.