TJMG 06/10/2022 -Fch. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77791-9
Valkiria Carmona de Oliveira Eduardo de Oliveira Pereira, Daniel Pereira de Oliveira
29/05/2022
20/07/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/2020, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77271-2
Wilson dos Anjos Silva
Vitoria Mattoso Silva
23/10/2021
17/11/2021
Data de Vigência
22/05/2019
14/04/2022
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei 1.195/54:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
3589-0
Walter Gonçalves de Freitas
Neusa Carlota de Freitas
Data de Vigência
01/06/2022
Nos termos da Lei nº 14.184/2002, art. 55, torna público, ressalvando-se o cabimento de novo recurso no prazo de 10 (dez) dias, contados da presente
publicação, o julgamento dos recursos administrativos de pensão abaixo especificados, enunciando as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
9674-1
Elias Monteiro
Marli Cristina Monteiro
Desprovido
36814-8
Audrim Edvin da Cruz
Magda Aparecida Edvin Cruz
Desprovido
60405-4
Elizabeth de Cassia Lopes Vieira
Roberval Elias Gomes
Desprovido
42484-6
Luiz Paulo de Castro
Telica de Souza Castro
Desprovido
38972-8
Carlos Alberto Vitoriano
Maria Aparecida Peixinho Soares
Desprovido
45473-7
Edney José Albergaria
Meire Aparecida de Albergaria
Desprovido
48064-9
Juckson Brant Murca
Andrea Marcia Antunues Brant
Desprovido
68355-8
Maria das Graças Vieira de Lima
Sergio Eduardo da Silva
Desprovido
76187-7
Maria Aparecida Coelho de Alburquerque João Paulo Coelho de Albuquerque
Desprovido
Nos termos da Lei nº 14.184/2002, torna-se público, o julgamento dos recursos administrativos de pensão, enunciando as seguintes decisões:
Nº Benefício
Instituidor
Recorrente (s)
Resultado
45348-0
Wilson Ferreira da Rocha
Nair da Silva Rocha
Provido
Retificação de Ato Concessório de Pensão, em cumprimento a diligência do Relatório de Auditoria 2010.1483.20 a:
Instituidor
28.744-0
Benedito Venâncio Fernandes
29.528-0
29.510-8
Isamaura Fernandes da Silva
Stella Aparecida de Faria Almeida
26.465-2
Ademar Maciel da Silva
26.351-6
Jorge Braga Caldeira
30.905-2
Eustáquio Nunes Correa
28.938-8
Francisco Lopes Ruas
32.218-0
Lourisvaldo Alexandre dos Santos
Beneficiário (s)
Tereza Albernaz Fernandes, Gilson Venâncio Fernandes
Gilmara Venâncio Ribeiro, Gilberto Venâncio Fernandes
Solange Pereira da Silva
Juliana de Faria Almeida
Magali da Silva, Antônia Cândida da Silva, Adenilson Jose da Silva
Adenaldo da Silva, Adelmo da Silva, Adegmar da Silva
Enaura Gualberto Caldeira, Danyela Gualberto Caldeira
Christiano Gualberto Caldeira
Tiago Vinicius Soares Correa, Ronan Soares Correa
Helena Paula Soares Correa, Bruno Soares Correa, Alexandra Soares Correa Nicasio
Enedina Pereira Lopes
Valdirene Alexandre dos Santos, Maria Anacirema Ferreira dos Santos
Jones Alexandre dos Santos, Gleicimaria Alexandre Santos, Fabio Alexandre dos Santos,
Adilson Ferreira dos Santos
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
05 1698336 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS – PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL
O Gerente de Recursos Humanos, considerando o disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do artigo 73 da Lei n.º 22.257, de 27/07/2016, o inciso
XVI, do artigo 14, do Decreto n.º 48.293, de 28/10/2021 e XVIII, do artigo 8º, da Portaria n.º 08, de 18/02/2022, em cumprimento da determinação
judicial contida nos autos do processo n.º 5175957-20.2020.8.13.0024, CONCEDE Promoção por Escolaridade Adicional, a que se refere o art. 20,
da Lei n.º 15.465, de 13/01/2005, na forma abaixo especificada:
Situação Anterior
Promoção Por Escolaridade
MaspDv
Adm.
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
14011191
1
Hudson Henrique Caldeira Brant
ANSS
II
A
III
A
30/09/2022
(Processo SEI nº 1080.01.0034598/2021-92)
Sandro Alves Bustamante – Gerente de Recursos Humanos
05 1698359 - 1
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de GESSY DAS GRAÇAS AGUIAR, uma vez que a requerente recebe benefício da Lei Orgânica de
Assistência Social, o que impede que lhe seja deferida a pensão, conforme dispõe o art. 20 da Lei 8.742/93. Instituidor: ARTUR ALVES PEREIRA.
Processo nº 76.696-8.
Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte, em virtude da apresentação de documentos em cumprimento a diligência para atender
o Relatório de Auditoria 2010.1483.20, a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
27.154-3
José Alves de Lima
Cyrenne Gomes de Lima
01/08/2022
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
05 1698290 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECUROS HUMANOS
AUTORIZA afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto 48.173 de 08/04/2021
aos servidores: a partir de 17/10/2022: MASP 1072251-0 Soraia
Aparecida Santos, AUSS, por 15 dias referente ao 5º quinquênio.
Sandro Alves Bustamante- Gerente Recursos Humanos
05 1698347 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS
HUMANOS – PROGRESSÃO
O titular da Gerência de Recursos Humanos, considerando o
disposto na alínea “a”, do inciso, II, do § 3º, do art. 73 da Lei n.º
22.257, de 27/07/2016, o inciso XVI, do art. 14, do Decreto n.º
48.293, de 28/10/202 e inciso XVIII, do art. 8º, da Portaria n.º 08, de
18/02/2022, em cumprimento ao acórdão Ap Civel/Reex Necessário n°
1.0024.09.651401-3/001 (Processo n.º 6514013-18.2009.8.13.0024)
adota as seguintes providências no que se referem aos autores/
UNIDADE REGIONAL
ORDENADORES DE
DESPESAS SUBSITUTOS
Nº DA UNIDADE EXECUTORA
MASP
CPF
1394057-2
1233546-9
030.822.256-03
079.818.496-59
(...)
SRS Barbacena
1320029
João Paulo Bezerra
Fernanda Faria de Oliveira Porfírio
(...)
“(nr)
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na LC 64/2002:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
67045-6
Maria das Graças Coelho
Sebastião Barbosa da Silva
67959-3
Renato Magno de Oliveira Coelho Pamella Dielle Silva Melo Coelho
Nº Benefício
Minas Gerais
ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8359, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
“ANEXO I DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7809, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ORDENADORES DE DESPESAS SUBSTITUTOS
servidores que menciona, observada a Informação 217 (53373359),
devendo o pagamento dos valores pretéritos relativos ao cumprimento
da referida determinação serem efetuados em procedimento específico
de execução: CARLOS ROBERTO DE FREITAS, Masp 1073234-5:
retifica a vigência da progressão concedida por ato publicado no
DOE de 29/10/2014, pág. 14, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
classe E-08, grau 1: Onde se lê: 01/01/2005 - Leia-se: 19/12/2005;
LUIZ CARLOS PEREIRA, Masp 1071572-0: concede progressão
no cargo de Escriturário, classe E-08, grau 10, a partir de 13/04/2004;
RENATO JUNGER DE TOLEDO, Masp 1073131-3: retifica a
vigência da progressão concedida por ato publicado no DOE de
29/10/2014 - pág. 14, no cargo de Técnico de Radiologia, classe
E-10, grau 1: Onde se lê: 01/01/2005 - Leia-se: 27/12/2005; SONIA
ANANIAS VIRIATO PAULINO, Masp 1073777-3: anula a progressão
concedida por ato publicado no DOE de 29/10/2014 - pág. 14, no cargo
de Auxiliar de Enfermagem, classe E-08, grau 1. (Processo SEI nº
1080.01.0004928/2022-56)
Sandro Alves Bustamante – Gerente de Recursos Humanos
05 1698360 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8359, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera o anexo I da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das
Unidades Regionais de Saúde.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição prevista no art. 93, § 1º, inciso III da Constituição do Estado
de Minas Gerais, nos incisos I e II do art. 46 da Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, e considerando:
- a Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a delegação de competências aos servidores das Unidades Regionais
de Saúde;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o anexo I da Resolução SES/MG nº 7809, de 26 de outubro de 2021, nos termos do anexo único desta Resolução.
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2022.
FÁBIO BACCHERETTI VITOR
Secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais
05 1698365 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETÁRIA
DE REGULAÇÃO EM SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 8336, 04 DE OUTUBRO DE 2022.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo Art. 7º da Resolução SES/
nº 7711, de 13 de setembro de 2021.
Resolve:
Art. 1º - Fica dispensado, a pedido, a contar de 03/10/2022, o servidor
FIOVO HENRIQUE CARVALHO MARANHO, Masp 1160010/3, da
Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP/2, da
Central Regional de Regulação Assistencial de Alfenas.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 04 de outubro de 2022.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
EXTRATO RETIFICAÇÃO DE PORTARIA - ESP/GAB
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Retificar, por erro material, a Portaria nº 21de 26 de setembro de 2022,
publicada no Diário do Executivo, em 27.09.2022, página 21.
Onde se lê: Sheila Cristiane Ferreira
Leia-se: Sheilla Coutinho Ferreira.
Mara Guarino Tanure
Diretora-geral
05 1698202 - 1
05 1698531 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Torna-se sem efeito a publicação de quinquênio adm., em 05/10/2022,
referente à servidora: Masp 0349378-0, Edna das Graças Marinho.
Motivo: Publicação indevida.
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
05 1697996 - 1
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 983283-3, MARILENE PEREIRA DE SOUSA, a
partir de 02/10/2022.
EXTRATO DA PORTARIA PRE Nº.334/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
Processado (a): ACC, MASP 1050359-1, ocupante do cargo efetivo de
Médico – MDHH / Médico, lotação na Unidade de Coleta e Transfusão
do Hospital Júlia Kubitschek - HJK/Fundação Hemominas.
Comissão Processante – Presidente: Eduardo Lúcio de Lima, MASP
1050696-2; Fernando Henrique Cherem Ferreira Angelo, MASP
669327-9; e Anselmo Luiz Costa Abrantes, MASP 355537-2.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2022.
* Tornar sem efeito o extrato publicado no Minas Gerais em 05 de
outubro de 2022.
05 1698521 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo
36, §20 da CE/89 redação dada pela EC/104/2020, e artigo 151 do
ADCT combinado c/c artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 da servidora: MASP. 349.492-9 Maria Luísa
de Sousa dos Santos, a partir de 30/09/2022; MASP.903.868-8 Edson
Carlos Candido Gomes, a partir de 04/10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 151 do
ADCT, combinado c/c artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 da servidora: MASP. 349.528-0 Elizabeth
Regina Gomes Franqueira, a partir de 04/10/2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC/104/20da servidora:
MASP.365.562-8 Elizabeth de Fatima dos Santos, a partir de
05/10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC
nº104, de 2020, c/c oArtigo 3º da ECF nº 47/2005 da servidora: MASP.
387.104-3 Mariângela Beatriz Soares, a partir de 03/10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020c/c Art. 6º da ECF nº 41/03, Aposentadoria Integral, do(s)
servidor(es): MASP. 279.115-0 Maria de Lourdes Silva, a partir de
30/09/2022, no cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde,
II-B; MASP. 913.243-2 Dayse Terezinha Oliveira Coelho Magalhaes,
a partir de 03/10/2022, no cargo de Técnico de Atenção a Saúde, IV-G;
MASP. 914.435-3 Vania Maria de Sousa Ribeiro Fonseca, a partir de
22/09/2022, no cargo de Técnico de Gestão da Saúde, V-D; MASP.
382.813-4 Cleusa Barbosa Mourão, a partir de 12/09/2022, no cargo de
Técnico de Atenção a Saúde, IV-G;
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de aposentadoria
nos termos doArtigo 147, §2º, inc. I e §3º, inc. I, §5º do ADCT/89,
acrescentado pela EC 104/20, Aposentadoria Integral da servidora:
MASP. 919.881-3 Erika Mattos Ladeira Pinho, a partir de 03/10/2022,
no Cargo de Analista de Atenção a Saúde-III-H
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº156, de 2020,e para fim de aposentadoria nos
termos doArtigo 146, § 6º, inciso I e § 7º, inciso I, § 10º do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 Aposentadoria Integral, do
servidor: MASP 919.510-8 José Emboaba Guimarães Pernambuco, a
partir de 21/09/2022, no cargo de Médico da Área da Gestão e Atenção
a Saúde, III-J
05 1698504 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 914327-2, JOSE NATAL FRANCA, publicado
em 12/04/2022, onde se lê: por 09 mês (es) referente ao 4º, 5º e 6º
quinquênio, a partir de 04/04/2022, leia-se: por 5 mês (es) referente
ao 4º e 5º quinquênio, a partir de 04/04/2022; MASP 669384-0,
MONICA MARIA DE SENA FERNANDES CUNHA, publicado em
26/11/2021, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a
partir de 29/11/2022, leia-se: por 15 dia (as) referente ao 2º quinquênio,
a partir de 15/05/2023 e 15 dia (as) referente ao 2º quinquênio, a partir
de 17/07/2023.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 383242-5, MARCIA RIBEIRO DE AGUIAR TEIXEIRA,
por 15 dia(as) referente ao 6º quinquênio, a partir de 26/12/2022; MASP
914468-4, ELIANE SOUZA FONSECA, por 15 dia(as) referente ao 6º
quinquênio, a partir de 21/11/2022.
05 1698522 - 1
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 341/2022
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro de
1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21 da Lei
Delegada nº 38/97, a servidora Eliane Moreira da Silva Garcia, Masp
1.532.285-2, Técnico Superior da Saúde/Enfermeiro em exercício no
Hemocentro Regional de Governador Valadares/Triagem Cínica, a
partir de 01 de setembro de 2022.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 05de outubrode 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi3
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 342/2022
Concede Adicional de Insalubridade.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art.1º - Conceder Adicional de Insalubridade, em grau médio, nos
termos do § 2º do artigo 6º do Decreto nº 39.032, de 08 de setembro
de 1997 e artigo 13 da Lei nº 10.745/92, combinado com o artigo 21
da Lei Delegada nº 38/97, aservidora Karla Fátima de Souza, Masp
1.244.858-5, ADM 03, ATHH/Técnico de Patologia Clínica em
exercício no Hemocentro de Belo Horizonte/Central de Imuno-Doador,
a partir de 10 de junho de 2022.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
observada a vigência do art. 1º.
Belo Horizonte, 05 de outubro de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
05 1698534 - 1
ENCERRAMENTO DE PROCESSO
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, instituída pela Lei nº
10.057, de 26.12.89, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, DECLARA
que, nos autos do Processo Administrativo de Constituição e Cobrança
de Crédito Estadual Não Tributário instaurado pela Portaria PRE nº
411/2021, publicada em 17/12/2021, alterada pela Portaria PRE nº
87/2022, publicada em 01/04/2022, conclui-se pelo ENCERRAMENTO
do referido processo, SEI 1520.01.0004648/2021-41, em decorrência
da realização da cobrança administrativa, sem a quitação do respectivo
débito, atualizado nesta data em R$ 11.018,69 (onze mil, dezoito
reais e sessenta e nove centavos), a ser encaminhado à AGE com a
finalidade de controle de legalidade e análise de inscrição em dívida
ativa. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
05 1698085 - 1
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro
de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com o
Art. 14 do Decreto n° 48.023 de 17 de agosto de 2020, combinado com
a Portaria PRE 331 de 01 de outubro de 2022.
FÉRIAS PRÊMIO - TORNA SEM EFEITO
TORNA SEM EFEITO o ato de gozo de férias prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 367054-4, ELCIANE MARIA DINIZ, publicado
em 15/09/2022, por 1 mês (es) referente ao 5º quinquênio, a partir
de 29/09/2022; MASP 669465-7, TATIANA MACIEL LADEIA
GONCALVES, publicado em 12/07/2022, por 15 dia (as) referente ao
2º quinquênio, a partir de 10/10/2022.
RESOLVE:
Interrupção do Afastamento Parcial
I – Interrompero afastamento parcial de 3% a 15% (três a quinze
por cento) para cursar doutorado em Serviço Social ofertado pela
Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJ, do período de 20/04/2022
a 19/08/2022, a partir de 01/08/2022 a pedido da servidoraThaysi
Poliani Ribeiro Melo - MASP 1373587-3.
II – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, observada a
vigência do Inciso I.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
05 1698419 - 1
05 1698589 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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