Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 14372841 Maria das Gracas Martins Dias – PEB – 2 - Merces - 10 - 01/09/2021 A 10/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Julho de 2015 Diário do Executivo - , 12834552 Keith Silva Teixeira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 25/06/2015 A 26/06/2015 - , 12834552 Keith Silva Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 25/06/2015 A 26/06/2015 - , 12934360 Ana Lucia Ferreira da Silva Muniz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - , 12934360 Ana Lucia Ferreira da Silva Muniz – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 Metropolitana B, 05976626 Juselia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 77791-9 Valkiria Carmona de Oliveira Eduardo de Oliveira Pereira, Daniel Pereira de Oliveira 29/05/2022 20/07/2022 Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 749625-0 1130767-5 APARECIDA IRENE DE SOUZA CLERCIO AUGUSTO BARRA AUGUSTA 1108800-2 CLEUNICE TEIXEIRA CRISTIANE XAVIER DE 1194656-3 OLIVEIRA CRISTINA MARTINS LAMARCA 512740-2 DE MESQUITA APARECIDA COELHO 1217321-7 DAIANE DE LIMA EDNA APARECIDA MILAGRES 866013-6 GODINHO JOVIANA BARBOSA DOS 1231667-5 EDNA REIS FERNANDA ELIANEI DE 1099080-2 OLIVEIRA ILMA LUIZA ALVES MOTA 590789-4 MARTINS JURAILDE FERREIRA DE 878

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo Monica De Paula Mattos Dos Santos EFL-3339 AA04074179 552-50 Monica Rodrigues De Melo EPY-4908 AA05768735 518-51 Moreira R Irmaos Ltda Me HHA-0424 AA03706374 736-62 Mozer Morais Santos EJT-0756 0001399768 692-00 Murilo Cesar Goncalves PVD-7983 AB06135914 501-00 Nadyr Pereira Guimaraes CQW-5252 AA04442618 520-70 Nadyr Pereira Guimaraes CQW-5252 AA04442617 518-51 Nadyr Pereira Guimaraes CQW-5252 AA04442616 659-92 Nadyr Pereira Guimar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 11241007 Maria Aparecida Oliveira Quintao Costa – PEB – 1 - Rio Pomba - 1 - 10/08/2015 A 10/08/2015 - , 11241007 Maria Aparecida Oliveira Quintao Costa – PEB – 2 - Rio Pomba - 1 - 10/08/2015 A 10/08/2015 - , 11538006 Ataisis Aparecida Soares Muniz – PEB – 2 - Uba - 2 - 17/08/2015 A 18/08/2015 - , 12022638 Nedina Natalina Ferraz da Fonseca – ASB – 1 - Uba - 15 - 17/08/2015 A 31/08/2015 - ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo XIII – do saldo financeiro do convênio nº 842669/2016, firmado em 31 de dezembro de 2016 entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$48.298,17 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e dezessete centavos); XIV – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 842669/2016, firmado em 31 de dezembro de 2016 entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 200.000,00 1261.12306112-4.398-0001-3350-0-21.1 700.000,00 1261.12361106-4.302-0001-4450-0-23.1 9.325.420,00 1261.12362107-4.309-0001-4450-0-23.1 11.634.290,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-4.423-00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo XIII – do saldo financeiro do convênio nº 842669/2016, firmado em 31 de dezembro de 2016 entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Ministério da Justiça, no valor de R$48.298,17 (quarenta e oito mil duzentos e noventa e oito reais e dezessete centavos); XIV – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 842669/2016, firmado em 31 de dezembro de 2016 entre a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais e o Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART.2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306107-4.307-0001-3350-0-36.1 200.000,00 1261.12306112-4.398-0001-3350-0-21.1 700.000,00 1261.12361106-4.302-0001-4450-0-23.1 9.325.420,00 1261.12362107-4.309-0001-4450-0-23.1 11.634.290,00 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA 1451.06421145-4.423-00