TJMG 29/09/2022 -Fch. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
TOMADA DE PREÇO Nº 19/2022. Processo nº 111/2022. Torna
público, que às 08h30min, dia 18/10/2022, na Prefeitura Municipal,
situada na Praça São Sebastião, nº 464, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de recebimento e abertura dos envelopes contendo os
Documentos de Habilitação e Proposta de Preço do tipo “Menor Preço
Global”. Objeto: contratação de empresa para construção de praça e
acesso ao museu na Rua Antônio Soares, s/n, Centro, Morro da Garça/
MG. Edital e informações, endereço acima ou fone: (38) 3725-1110,
e-mail: licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário de 08h00min às
16h00min.
4 cm -28 1695325 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 067/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 067/2022 registros de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos para compor a unidade móvel para castração de animais de pequeno porte- castra móvel. Abertura será às 09:00h
do dia 18 de outubro de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Larissa Freitas de Jesus. Pregoeira

Morro do Pilar

Nova Lima

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CREDENCIAMENTO 007-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a credenciamento
007-2022. Cujo objetivo é o credenciamento de Médicos Veterinários e
Clínicas Veterinárias para a prestação de serviços veterinários em cães
e gatos, sem tutores responsáveis, com fornecimento de materiais em
animais e em famílias que possuem esses animais, mas que estejam
em condições de vulnerabilidade social, cadastradas na Secretaria de
Promoção Social do Município de Morro do Pilar. Data de abertura
11/10/2022 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO
Nº 016/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0446/2022
O Município de Nova Lima, torna público a realização do Credenciamento nº 016/2022, Processo Licitatório nº 0446/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas que se interessem em realizar o
Credenciamento de Barracas e Seleção de Interessados para Expor no
evento “Festival BeerLab – Jardim Canadá”. A adesão ao credenciamento dar-se-á nos dias 07/10/2022 e 10/10/2022 das 09:00 horas às
16:00 horas. O Edital está disponível a partir do dia 29/09/2022 no site
www.novalima.mg.gov.br e no setor de Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Lima. Nova Lima, 28 de setembro de 2022.

PREGÃO ELETRONICO 025-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a pregão Eletrônico 025-2022. Cujo objetivo é a locação de VAN de 15 lugares com
condutor para atender a Secretaria Municipal de Saúde no transporte
de pacientes intermunicipais. Data de abertura 14/10/2022 as 09:00.
As informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou
através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide
Ferreira da Silva.
PREGÃO ELETRONICO 026-2022
Torna público para conhecimento dos interessados a pregão Eletrônico
026-2022. Cujo objetivo é a prestação de serviços de técnico em saneamento. Data de abertura 14/10/2022 as 14:00. As informações poderão
ser prestadas pelo telefone (31) 38665249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
6 cm -28 1695496 - 1

Muriaé
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2022
Objeto: Aquisição de doces e guloseimas, destinados a atender aos
programas das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social,
Saúde e Educação. Abertura da sessão de licitação REMARCADA e
será realizada no dia11/10/2022 às 10:00hsna sala de reunião do Depto.
de Licitações, situado na Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Ed. Centro
Administrativo “Pres. Tancredo Neves”, Centro, Muriaé/MG – O edital
poderá ser obtido no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Depto. de Licitações, no horário de 13 h às 17 h – Informações: (32) 3696-3312
3 cm -28 1695491 - 1

Nacip Raydan

8 cm -27 1694481 - 1

3 cm -28 1695249 - 1

Nova Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/SRP
Torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada
de hortifrutigranjeiros, para atender a demanda das secretarias municipais de Nova Porteirinha/MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de
28/09/2022 até 13/10/2022 até 08:45h – Exames das Propostas: 09:00h
do dia 13/10/2022 - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/10/2022
às 09:10h. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico:http://
www.bbmnetlicitacoes.com.br/ou diretamente na sede do município,
na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.
Nova Porteirinha-MG-27/09/2022-Eulene Mendes Pereira-Pregoeira
3 cm -28 1694912 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022
A Prefeitura Municipal De Nova Porteirinha-Torna Público o aviso de
licitação, referente a Tomada De Preço Nº 005/2022, objetivando a contratação de empresa especializada na execução de pavimentação com
bloquetes, incluindo meio fio, sarjeta e drenagem pluviais, na colonização III, Vila Calumbi, Zona Rural Desta Municipalidade-Credenciamento: 17/10/2022 às 09:00h, Abertura 17/10/2022 às 09:15h, Cadastramento: das 12:00h às 17:00h do dia 28/09/2022 até o dia 14/10/2022.
Interessados manter contato (38) 3834-1748 ou diretamente na sede do
município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro.
Nova Porteirinha-MG-27/09/2022
Eulene Mendes Pereira-Pregoeira –Presidente da CPL
3 cm -28 1694913 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
041/2022, TOMADA DE PREÇO N.º 005/2022
Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de pavimentação asfáltica, capeamento asfáltico, sinalização
horizontal e vertical nas Ruas Peçanha, Ataíde Moreira, Bernardo Guimarães, José Reis, Av. Nossa Senhora da Penha e Av. Magalhães Pinto
do Município de Nacip Raydan/MG, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data, hora e local para abertura dos envelopes relativos à Proposta e Habilitação: dia17/10/2022 às
08:30hrs (oito horas e trinta minutos), na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Ataíde
Moreira, n.º 212 – Centro, neste Município. Cópias do edital poderão ser obtidas no endereço acima mencionado. Demais informações
pelo Fone: (33)3294-1117. (A) Eduardo Antônio de Oliveira - Prefeito
Municipal - Nacip Raydan/MG 26/09/2022.
4 cm -26 1694211 - 1

Nanuque

Nova Serrana

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 069/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 069/2022 registros de preço para futura e eventual
aquisição de material para execução do projeto natal iluminado 2022.
Abertura será às 09:00h do dia 11 de outubro de 2022. O Edital poderá
ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.
nanuque.mg.gov.br. Larissa Freitas de Jesus. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 065/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 065/2022 registros de preço para futura e eventual
aquisição de materiais de enfermaria para atender as demandas da instituição de longa permanência recanto conviver. Abertura será às 09:00h
do dia 13 de outubro de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra
na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Larissa Freitas de Jesus. Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 062/2022
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 062/2022 registros de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação de serviços de retificas de
motores, bombas injetoras e turbina em geral, com aplicação e fornecimento de peças e mão de obra qualificada para veículos da frota municipal para todas as secretarias . Abertura será às 09:00h do dia 17 de
outubro de 2022. O Edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de
Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br. Joselito Borges
Moura. Pregoeiro

Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 246/2022, MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022.
Aviso de Licitação do tipo menor preço por item, para aquisição de 01
(um) veículo 0 km 05 lugares para atender os idosos do Abrigo São
Vicente de Paulo - Emenda 202281000306 – Ministério da Cidadania,
conforme edital. O credenciamento e recebimento das propostas darse-ão até o dia 13/10/2022 até às 08:15 horas através da plataforma
de pregão eletrônico www.bbmnet.com.br. O instrumento convocatório
em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br. Henrique Rossi
Wolf – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1695070 - 1

Ouro Preto
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº. 67/2022
Torna público a Inexigibilidade nº. 67/2022, Artigo 25, Inciso III, Lei
8.666/93. Objeto: contratação da empresa Marcos Vinícius de Araújo
Muniz- CNPJ 45.942.546-08, representante do Grupo Samba Preto
para atender a demanda de eventos do município de Ouro Preto e distritos, com o valor global de R$ 13.800,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 49/2022
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão
Eletrônico nº. 49/2022 - aquisição de equipamentos Apple e serviço de
garantia AppleCare para desenvolvimento e publicação de aplicativos
na plataforma da Apple (IOS). Empresa vencedora: Moura Eletrônicos
e Importação LTDA ME - CNPJ: 10.636.064/0001-37, com o valor global de: R$ 21.000,00. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2022
Torna público RESULTADO de habilitação e proposta de preços do
Pregão Eletrônico nº. 052/2022, objeto: aquisição de uniformes para
os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias do
município de ouro preto. Após análise, a pregoeira julga habilitada e
vencedora do certame a empresa Lider Confeccoes Comercio e Servicos ltda ME cnpj 46.351.958/0001-28, que ofertou os menores valores
globais para os itens: 01R$21.700,00; 02R$2.870,00; 03R$6.950,00;
04R$3.614,00; 05R$2.750,00; 06R$10.032,00; 07 R$26.048,00;
08R$22.475,00; 09R$3.045,00; 10R$20.416,00. O Município de Ouro
Preto adjudica e homologa o presente objeto. Superintendência de
Compras e Licitações.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2022
Torna público resultado da Tomada de Preços nº. 011/2022 objeto
contratação de empresa de engenharia especializada em obras em
monumentos tombados para revisão e manutenção elétrica, revisão e
manutenção de cobertura, revestimentos e reboco e pintura do Teatro
Municipal (Casa da Ópera) e Anexo. Licitante vencedor RM Cultural
Ltda, CNPJ 37.052.351/0001-56 valor global R$319.397,01. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Elis Regina
da Silva – Presidente da CPL.
8 cm -28 1695340 - 1

Palmópolis
Câmara Municipal
AVISO DE LEILÃO 01/2022
Torna público que levará a leilão em 28/10/2022 às 10:00hs, na Câmara
Municipal, Pça José Pereira da Silva , 64, Bairro Paraíso, Palmópolis, seu bem inservível: veículo VW/GOL 1.0/2007. Leiloeiro: Petrônio
Neres de Souza. Fone: (33) 3744-9102.
1 cm -28 1695366 - 1

Prefeitura Municipal
EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 235/2022, CONCORRÊNCIA 008/2022.
Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Bairro Gamas, localizado no Município de Nova Serrana-MG, conforme projeto padrão
Modelo 03 da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais,
incluindo orçamento, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos próprios e demais documentos e normas técnicas de engenharia.
Entrega dos envelopes dia 03/11/2022, às 09h30min. Mais informações
pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 28 de setembro de 2022.
Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
3 cm -28 1695123 - 1

Prefeitura Municipal

Ouro Fino

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 236/2022, CONCORRÊNCIA 009/2022
Objeto: Construção de quadra poliesportiva no Bairro Antônio Venâncio, localizado no Município de Nova Serrana-MG, conforme projeto
padrão Modelo 02 da Secretaria de Educação do Estado de Minas
Gerais, incluindo orçamento, cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos próprios e demais documentos e normas técnicas de
engenharia. Entrega dos envelopes dia 04/11/2022, às 09h30min. Mais
informações pelo telefone (37) 3226.9011. Nova Serrana, 28 de setembro de 2022. Elaine Maria Ribeiro Pires – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 1695248 - 1

Câmara Municipal

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS EDITAL 001/2018
Convocação Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 28 de setembro de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
de Educação Básica
02320090 Marciana Silva Coimbra Professor
II
02330362 Adriano Guimarães
Fiscal de Obras e Posturas
02331647 Bernardo Teixeira Cury Psicólogo

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PREGÃO ELETRÔNICO N° 048/2022
Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de peça e acessório original de fábrica e/ou genuíno da marca,
constante da tabela de preço, para os veículos da frota municipal.
Homologação:26/09/2022. Ata de Registro de Preços nº 141/2022 Mundo dos Utilitários Autopeças EIRELI – CNPJ: 27.115.972/0001-88.
Valor do desconto: 89% peças FIAT; 67% peças HONDA; 85,50%
peças PEUGEOT; 88% peças RENAULT. Vigência: 26/09/2022 até
26/09/2023. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal.
3 cm -28 1695305 - 1

Passos
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO A ADESÃO A TA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2021
Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna
público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 041//2021,
do Processo Licitatório nº 058/2021, Pregão Eletrônico n°04/2021,
gerenciada pela(o) Consórcio Intermunicipal De Saúde Entre Os Vales
Mucuri E Jequitinhonha, visando o OBJETO: “Contratação de empresa
objetivando a futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Passos-MG de forma parcelada, do tipo MAIOR DESCONTO SOBRE
A TABELA SIMPRO (ATUALIZADA) através de adesão de Ata de
Registro de Preço, no valor de R$3.500.000,00 (três milhões, quinhentos mil reais). Fornecedor: Cofarminas Comércio De Produtos Farmacêuticos Ltda, inscrita no CPNJ sob o n° 02.537.890/0001-09. Passos/
MG, 28 de setembro de 2022. Ângela Maria Campos Ribeiro - Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -28 1694895 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2022
- PROC. ADM. Nº 208/2022
O Município de Passos/MG, através da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, Agropecuária e Abastecimento, torna público que será realizada a licitação para a aquisição de equipamento/maquina (Pá Carregadeira sobre rodas, nova) em atendimento ao Convênio/Mapa nº
920712/2021, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Passos
MG, mediante processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico,
Do Tipo Menor Preço Global, em consonância com a Lei 8.666/93 e
legislação complementar e conforme especificações descritas neste
Termo de Referência, conforme discriminação constante deste instrumento e seus anexos. O Edital está à disposição nos sites http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Abertura da Sessão dia 20/10/2022 às 12hrs. Local:
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/. Passos/MG, 28 de setembro de
2022. Sebastião Domingos da Silva - Secretário Municipal de Meio
Ambiente, Agropecuária e Abastecimento
4 cm -28 1694995 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/2022 –
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Passos, no uso de
suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Concurso Público para provimento de vagas
em cargos públicos. Inscrições de 29/11/2022 a 28/12/2022, no SAAE
de Passos/MG, localizado à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131
Centro, CEP 37.900-084 – Passos/MG, no horário de 08h às 11h e de
13h às 16h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, ou no site www.
reisauditores.com.br. Maiores informações no site www.reisauditores.
com.br. Passos/MG, 28 de setembro de 2022. Esmeraldo Pereira Santos - Diretor do SAAE.
3 cm -28 1695082 - 1

Pedra Bonita
Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2022
Pregão Presencial n° 003/2022. Objeto da presente licitação é a aquisição de 01(um) Veículo 0 (Zero) km, flex, carroceria Hatch, motorização
mínima de 84 CV, 04 portas laterais e 01 acesso para malas, 05 passageiros, ar condicionado, direção elétrica ou hidráulica, vidro elétrico
e som. O veículo deverá ter pintura na cor cinza ou branca, conforme
especificações contidas no Termo de Referência do Presente Edital.
Data do protocolo dos envelopes será dia 11/10/2022 até as 13:00 horas,
sendo a abertura proposta/habilitação no mesmo dia as 13h:15min. Edital disponível na Câmara Municipal ou Telefone: 031 3872-9106. Pedra
Bonita, 21 de Setembro de 2022. Cleverson José Pereira. Presidene da
Câmara Municipal de Pedra Bonita – MG.
3 cm -28 1695099 - 1

Pedro Teixeira

4 cm -28 1695308 - 1

Prefeitura Municipal

Passa Quatro
Prefeitura Municipal

CONVOCAÇÃO – PL 36/2022
Pregão Presencial 028/2022, convoca-se para assinatura de contrato,
conforme disposições em Instrumento Convocatório, o representante
legal da empresa AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Nova
Serrana,28 de setembro de 2022. Agnaldo Mendes Cordeiro – Presidente da Câmara Municipal

AVISO DE LEILÃO ONLINE – LEILÃO Nº 001/2022.
Objeto: Alienação de veículos, maquinas, equipamentos, sucatas,etc.
inservíveis. Processo 066/2022- Pregão eletrônico nº 032/2022. Leilão
dia 17/10/2022 às 09:00 horas. Critério para julgamento, maior lance.
Endereço Website: www.sandroleiloeiro.com.br . Leiloeiro: Sandro
Rodrigues Pinto. Jucemg M-1044.

2 cm -28 1695142 - 1

2 cm -28 1695143 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 112/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
realizará processo licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 008/2022, com o Recebimento das Propostas e Documentos de
Habilitação das 09:00 horas do dia 30/09/2022, às 09:00 horas do dia
13/10/2022, cominício da Sessão de Disputa de Preços: às 09:01 horas
do dia 13/10/2022, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO,
pelo modo de disputa aberto, para aquisição de uma ambulância tipo
A – Simples remoção, um Veículo Tipo Van 15 lugares, um Veículo tipo
Van Adaptada com acessibilidade, bem como um caminhão tipo Pipa,
em atendimento a Resolução SES/MG nº. 7750/2021, Resolução SES/
MG nº. 7155/2022 e Proposta FNS nº. 13.587.255000/1210-06, que
serão utilizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal
de Pedro Teixeira, cujas especificações detalhadas encontram-se nos
Anexos que acompanham o Edital. As informações sobre o edital estão

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220928202704029.