TJMG 29/09/2022 -Fch. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º
447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109
ou (32) 3282 – 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.
portaldecompraspublicas.com.br ou no ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002
e Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por
leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 28 de setembro de 2022.
Gabriel Bruno Moreira Campos Pregoeiro.
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Perdões
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022
A Prefeitura Municipal de Perdões-MG, faz saber a abertura de Licitação processo n.º 216/2022, Tomada de Preço 12/2022, abertura em
19/10/2022 às 14:00 hs. – na Pça. 1.º de Junho, 103 – Perdões-MG,
objeto: Construção e reforma de laje maciça da Praça Adalberto Alves
Pereira, no município de Perdões/MG. Edital/Informações: (35)38647298, e-mail: licitacao@perdoes.mg.gov.br
Márcia Victor Resende Lima
Presidente CPL
Perdões, 28/09/2022
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Periquito
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0123/2022
AVISO DE LICITAÇÃO – O Município de Periquito/MG, comunica
através da CPL, que abriráo Processo Licitatório N°:0123/2022, na
modalidade Tomada de Preços N°:007/2022, tipo Menor Preço Global,
cujo objeto éContratação de empresa especializada em engenharia para
a execução de Demolição e Reconstituição de Pavimentação Asfáltica
em CBUQ, em trecho da Rua São Sebastião, na sede do Município de
Periquito, nos termos da Compensação Financeira pela Exploração de
Recursos Minerais - CFEM. A abertura será dia 19/10/2022 às 13h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site:
www.periquito.mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/
MG. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 3298-3010 / 3298-3013 e através de Email: licitacao@periquito.mg.gov.br. Maria Eduarda Duarte de Souza – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0124/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Periquito/MG, comunica através da CPL, que abrirá
oProcesso Licitatório N°:0124/2022, na modalidade Pregão Eletrônico N°:013/2022, na PLATAFORMA LICITAR DIGITAL, licitação
na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item,
cujo objeto éaquisição de Computadores e Impressoras, para as salas
de vacinas do município, conforme Plano de Ação Municipal de Aplicação, nos termos da Resolução nº 6.985/2019 - SES, firmado entre
a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e o Munícipio de
Periquito. A abertura será dia 14/10/2022 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o Edital pelo site: www.periquito.
mg.gov.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação na Avenida
Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro, Periquito/MG. Informações
complementares poderão ser obtidas através dos telefones (33) 32983010 / 3298-3013 e através de Email: licitacao@periquito.mg.gov.br.
Maria Eduarda Duarte de Souza – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATICOS N°:096; 097,
098, 099, 0100 e 0101/2022 – Município de Periquito x as empresas: N°:096/2022 – Campos Distribuidora de Equipamento Eireli
- CNPJ:17.010.855/0001-04 – R$ 13.140,00 (treze mil e cento e
quarenta reais); N°:097/2022 – Flávia Rogéria Capistrano de Souza CNPJ:41.571.725/0001-17 – R$ 16.225,00 (dezesseis mil e duzentos e
vinte e cinco reais);N°:098/2022 – Mobile Aço Comércio Varejista de
Móveis Ltda - CNPJ:13.759.572./0001-09 – R$ 58.650,00 (cinquenta e
oito mil e seiscentos e cinquenta reais); N°:099/2022 – LMB Comercial
Ltda - CNPJ:38.393.893/0001-55 – R$ 44.800,00 (quarenta e quatro
mil e oitocentos reais); N°:0100/2022 – GOMAP Comércio de Móveis
e Equipamentos Ltda - CNPJ:44.384.524/0001-07 – R$ 191.025,00
(cento e noventa e um mil e vinte e cinco reais) e N°:101/2022 – V.G
Comercial Ltda - CNPJ:45.326.165/0001-96– R$ 75.600,00 (setenta e
cinco mil e seiscentos reais). OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, destinados o atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, descrito no plano de aplicação de recursos,
no âmbito do Projeto Mãos Dadas, nos termos do Plano de Trabalho
aprovado, provenientes do Convênio de saída nº 1261000642/2022 –
SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
e o Munícipio. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura (26/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATOS N°:0116; 0117, 0118, 0119, 0120,
0121, 0122 e 0123/2022 – Município de Periquito x as empresas: N°:0116/2022 – Duda Shop Store Comércio de Eletroeletrônicos Ltda - CNPJ:05.934.170/0001-67– R$ 3.640,00 (três mil e seiscentos e quarenta reais); N°:0117/2022 – Ludmila Aparecida de
Souza - CNPJ:27.054.061/0001-98 – R$ 24.086,93 (vinte e quatro
mil e oitenta e seis reais e noventa e três centavos); N°:0118/2022
– Vanessa Angelica Teixeira Gonzaga Aguiar 06180888655 CNPJ:24.501.724/0001-87 – R$ 8.743,00 (oito mil e setecentos e quarenta e três reais); N°:0119/2022 – Multimidia Informática e Automação Ltda - CNPJ:33.759.753/0001-34 – R$ 55.720,00 (cinquenta e
cinco mil e setecentos e vinte reais); N°:0120/2022 – Tech Hard Soluções Empresariais Ltda -CNPJ:44.933.822/0001-09 – R$ 1.309,00
(hum mil e trezentos e nove reais), N°:0121/2022 – Freedom Automação Ltda - CNPJ:35.733.585/0001-33– R$ 6.118,00 (seis mil e cento
e dezoito reais); N°:0122/2022 – GV3 Comércio e Indústria Ltda CNPJ:45.326.165/0001-96– R$ 33.852,00 (trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta e dois reais) e N°:123/2022 – Pantanal Informática Ltda
-CNPJ:42.387.427/0001-34– R$ 234.276,00 (duzentos e trinta e quatro mil e duzentos e setenta e seis reais). OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática, eletroeletrônicos, mobiliário escolar e equipamentos para cozinha industrial, destinados o atendimento de alunos
matriculados nas escolas: E. M. Dom José Maria Pires, E. M. Francisca
Martins Godoy, E. M. São Sebastião do Baixio, E. M. Waldemiro Barrel, Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Sonho Encantado,
Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Criança Feliz, da rede
municipal de ensino, no âmbito do programa de descentralização do
ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, conforme Termo de
Convênio de Saída No:1261000554/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Munícipio. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura (17/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATOS N°:0124; 0125, 0126, 0127, 0128,
0129, 0130, 0131 e 0132/2022 – Município de Periquito x as empresas:
N°:0124/2022 – Móveis e Serviços Ltda - CNPJ:25.275.318/0001-06 R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais); N°:0125/2022 – K.C.R.
Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli - CNPJ:09.251.627/0001-90
- R$ 5.120,00 (cinco mil e cento e vinte reais); N°:0126/2022 – Melo

Distribuidora de Materiais Eireli -CNPJ:35.502.416/0001-92- R$
14.059,00 (quatorze mil e cinquenta e nove reais); N°:0127/2022 – Ludmila Aparecida de Souza - CNPJ:27.054.061/0001-98 - R$ 20.800,00
(vinte e mil e oitocentos); N°:0128/2022 – Multimidia Informática e
Automação Ltda - CNPJ:33.759.753/0001-34- R$ 27.319,00 (vinte e
sete mil e trezentos e dezenove reais), N°:0129/2022 – Dirceu Longo &
Cia Ltda - CNPJ: 92.823.764/0001-03 - R$ 11.399,96 (onze mil e trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); N°:0130/2022
– Alexandre Augusto Viante - CNPJ:32.816.440/001-08 - R$ 1.560,00
(hum mil e quinhentos e sessenta reais); N°:131/2022 – Augusto Cesar
Makoul Gasperin - CNPJ:09.263.279/0001-70- R$ 1.599,98 (hum
mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) e
N°:132/2022 – Medical Sil Comércio de Equipamentos Odonto Médico
Hospitalar Ltda - CNPJ:21.552.695/0001-94- R$ 1.620,00 (hum mil
e seiscentos se vinte reais). OBJETO: Aquisição de mobiliário e /ou
equipamento escolar, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, nos termos da Proposta no
005886/2021 - Plano de Trabalho no 003078/2021, conforme Termo de
Convênio de Saída No:1261000508/2022/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Munícipio. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura (18/08/2022).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N°:0135/2021 – Município de Periquito x a empresa CONSTRUTORA MACIEL EIRELI – EPP. OBJETO: Contratação de empresa
para readequação e adequação de estrada vicinais, conforme Contrato
de Repasse OGU N°:908676/2020 - Operação: 1074658-05 MAPA
/ CAIXA – Programa: Agropecuário Sustentável, celebrado entre a
União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o
Município de Periquito. VALOR: R$ 685.562,26 (seiscentos e oitenta
e cinco mil e quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO N°:0112/2022 – Município de Periquito x
a empresa CONSTRUTORA JOPE LTDA - CNPJ:10.760.532/0001-80.
OBJETO: Execução de Pavimentação asfáltica de 1.392,69 m² em
CBUQ, execução de 358,25 de meio-fio de pré moldada MFC-01
padrão DEER-MG com dimensões (12x16,7x35)cm, execução de
164,53m sarjeta de concreto urbano (SCU), tipo 1, com FCK 15 MPA,
largura de 50cm com inclinação de 3%, esp. 7cm, padrão DEER-MG
exclusive meio-fio, execução de drenagem pluvial com rede 400mm
com comprimento de 4m e rede de 800mm com comprimento de 166m,
execução de 4 boca de lobo simples (TIPO B - CONCRETO), quadro, grelha e cantoneira, e 5 poço de visita para rede tubular tipo a dn
800 e execução de 5 tampão circular em ferro fundido para poço de
visita, articulado com diâmetro de 60cm, classe 400, localizado na Rua
Djalma Massias da Silva, no Distrito de Serraria, no Município, proveniente de recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1491001977/2022
– SEGOV/PADEM. VALOR: R$ 272.971,43 (duzentos e setenta e
dois mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e três centavos).
VIGÊNCIA: Data da assinatura até 31/12/2022.
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Piedade de
Caratinga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022
PREGÃO PRESENCIAL N° 055/2022
Município de Piedade de Caratinga - Extrato de Edital - Processo Licitatório nº 075/2022 - Pregão Presencial n° 055/2022. Objeto: Aquisição
de equipamentos para manutenção das atividades da Farmácia de Minas,
conforme Resolução SES Nº 8.062/2022. ABERTURA: 17/10/2022 às
09h00min. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura e no
site oficial. Mais informações no (33) 3323-8000 / 8900.
Piedade de Caratinga/MG, 28 de setembro de 2022
Adolfo Bento Neto
Prefeito Municipal
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Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 046/2022 - PROC. 084/2022
Obj. Registro de Preços para fornecimento de material de consumo
médico e odontológico e equipamento permanente. Sessão Eletrônica:
13/10/2022 às 9h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br.
Informações: (32) 3335-1122.
Pregão Presencial nº. 047/2022 - Proc. 085/2022 - Obj. Registro de
Preços para eventual fornecimento, parcelado, de material de construção em geral para manutenção, construção e reformas. Sessão Eletrônica: 11/10/2022 às 8h. Edital em: www.piedadedoriogrande.mg.gov.
br. Informações: (32) 3335-1122.
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Pimenta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 41/22. PL Nº 38/22. T.P. Nº 002/2022
Fundamento: Lei 8.666/93. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação em bloquete na Avenida
Copacabana no Município de Pimenta/MG. BDMG Urbaniza, CF
nº 333.801/2021. Contratada: Visato Construtora e Engenharia Ltda.
Valor Total: R$1.515.624,47 (um milhão, quinhentos e quinze mil,
seiscentos e vinte e quatro reais, e quarenta e sete centavos), Vigência: até 28/09/2023. Execução: 06 meses. Dotações Orçamentárias: 02
.08.02.13.392.0012.1058.4.4.90.51.00 - Fontes de Recursos: 1.90.00 e
1.00.00. Pimenta/MG, 28/09/22. Mirian Cambraia da Silva. Presidente
da Comissão de Contratação.
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Piranguinho
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
Município de Piranguinho - Tomada de Preço nº 008/2022 - Processo
Licitatório nº 0107/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e ampliação da Escola
Municipal Almerinda Valente de Lima - Terceira Fase - Para atender
a Secretaria de Educação, Turismo, Esporte e Juventude do município
de Piranguinho. Visita técnica a partir de: 17/10/2022. Data abertura:
20/10/2022 às 09:00 horas. Este edital será regido pela Lei 8.666/93 e
Lei Complementar nº 123/06. Edital completo na página - www.piranguinho.mg.gov.br - Tel.: (35) 3644-1222. E-mail - licitacao@piranguinho.mg.gov.br - Piranguinho, 28/09/2022. Regiane de Fátima Dias Presidente C.P.L. Port. 024/2022
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Pirapora
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2022
Processo Licitatório n° 072/2022 Homologo o Processo Licitatório
autorizando o Registro de preços para aquisição de materiais e máquina
de pintura e carretinha reboque, para demarcação viária no município
de Pirapora-MG, através das empresas: Dipar Ferragens Eireli CNPJ
16.868.674/0001-42, no valor global de R$ 98.785,26; DS Materiais
de Construção LTDA CNPJ 25.817.545/0001-16, no valor global de
R$1.600,00; Central Tintas Curvelo LTDA CNPJ 39.242.061/0001-09,
no valor global de R$8.362,30; Serrana Viaria Comercio Eireli CNPJ
41.976.238/0001-34, no valor global de R$108.000,00; SD Comercial
LTDA CNPJ 44.199.521/0001-95, no valor global de R$27.500,00;
tudo conforme ata de julgamento. Pirapora/MG, 28/09/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito Municipal.
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RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº 097/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022
Objeto: Contratação da empresa Logus Assessoria e Consultoria Publica
LTDA CNPJ 02.457.379/0001-99 para prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal – regulamentação, implantação
dos procedimentos de compras, licitações e contratos para município,
conforme a lei nº 14.133/2021. RATIFICO/HOMOLOGO esta inexigibilidade em favor da empresa Logus Assessoria e Consultoria Publica
LTDA CNPJ 02.457.379/0001-99, no valor global de R$35.000,00.
Pirapora/MG, 28/09/2022 – Alexandro Costa César – Prefeito.
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Piumhi
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº111/2022
DISPENSA Nº07/2022. Prefeitura Municipal de Piumhi. Processolicitatório nº111/2022. Modalidade: dispensa de licitação nº 07/2022.
Objeto: Contratação de Fundação visando a produção de material didático para cursos de pós graduação em educação voltada a professores da
área básica, nos termos do Acordo de Cooperação Técnica nº05/2021/
CAPI firmado entre o Município de Piumhi e o IFMG Campus Avançado Piumhi. Diante do que consta dos autos, RATIFICO, nos termos
do art. 26 da Lei 8.666/93, o ato de declaração de dispensa, exarado
pela Comissão Permanente de Licitações, caracterizada pelo art. 24,
inciso XIII da citada Lei para efeito legal, autorizando a contratação
da FADEMA – FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE
E TECNOLÓGICO para execução do objeto avençado. Valor do contrato: R$16.000,00. Piumhi, 27 de Setembro de 2.022. Dr. Paulo César
Vaz. Prefeito Municipal.
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Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO
ART. 61, § ÚNICO - LEI 8.666/93
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2019. Concorrência Pública nº 002/2019. Processo nº 003/2019. Contratante: DMAE –
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE POÇOS
DE CALDAS/MG. Contratada: MPB ENGENHARIA LTDA.Cláusula
Primeira – Do Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços e prorrogação do prazo de vigência do contrato. Cláusula Segunda
–Do Prazo: O prazo de execução dos serviços e o prazo da vigência do
contrato serão prorrogados por 90 (noventa) dias, de 14/09/2022 para
13/12/2022. Celebração: 14/09/2022. Signatários: Maurício Kato da
Silva. Diretor-Presidente do DMAE. Paulo José Aragão. Representante
da Empresa. Foro: Comarca de Poços de Caldas - MG.
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Pocrane
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
Processo Licitatório Nº 0112/2022. OBJETO: Contratação de Empresa
especializada na Restauração na Recuperação Parcial de Ponte (8,00
M X 4,20), em estrutura de Concreto na Rua Braz Mathias no Distrito de Barra da Figueira, em atendimento as demandas da Secretaria
Municipal de Obras do Município de Pocrane – MG, incluindo todo
fornecimento de materiais de primeira qualidade, mão de obra com

profissionais especializados, equipamentos e ferramentas necessários a
conclusão do objeto, Conforme o Processo nº 59053.007791/2022-40,
reconhecido pela Defesa Civil Nacional. Prazo para o recebimento dos
envelopes de propostas e documentação: Até o dia 14/10/2022, ás 13:30
horas, Local para apresentação dos Envelopes de Propostas e Documentação: Rua Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane - MG. Contatos: 33 3316-1112 e Email: licitacao@pocrane.mg.gov.br . Pocrane,
27 de setembro 2022. Ernane José de Macedo/ Prefeito Municipal.
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Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 008/2022 – SRP
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 041/2022 - Pregão Presencial nº 008/2022 – SRP. Objeto: Registro de preços visando
eventual e futura contratação de empresa especializada na para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de
extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural, de acordo com as exigências previstas no instrumento convocatório. Data da Sessão Pública:
13/10/2022 às 09:00 horas, horário de Brasília – DF, na Sede Administrativa do CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, Bairro Progresso,
Ponte Nova – MG. O Edital na íntegra, poderá ser obtido no site www.
cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede
do Cimvalpi ou através de e-mail: licitacao@cimvalpi.mg.gov.br ou
ainda através do telefone: (31) 3881-3211, junto ao setor de licitações.
RICHELE AP. SILVA DE JESUS. PRESIDENTE DA CPL E PREGOEIRA. PONTE NOVA, 28 de setembro de 2022.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TP Nº 17/2022
Menor preço Global. Objeto: Obra de Reforma da E.M. Francisco
Sá, localizada na Comunidade da Mumbuca, município de Porteirinha/MG. Nos Jornais “Hoje em Dia” pg. 4 e no Minas Gerais pg. 9
de 27/09/2022. Onde se lê: Dia da Licitação: 11/10/2022 às 10:00h.
Lêia-se: 13/10/2022 às 10:00h.
Porteirinha/MG, 28/09/2022.AdváMendes Silva – Presidente da CPL
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO – TP Nº 16/2022
Menor preço Global. Objeto: Obra de Reforma do CMEI Fábio Castor dos Santos, localizado no Distrito de Mocambinho, município de
Porteirinha/MG. Nos Jornais “Hoje em Dia” pg. 4 e no Minas Gerais
pg. 9 de 27/09/2022. Onde se lê: Dia da Licitação: 11/10/2022 às
08:00h. Lêia-se: 13/10/2022 às 08:00h. Outras informações permanecem inalteradas.
Porteirinha/MG, 28/09/2022. Advá Mendes Silva – Presidente da CPL
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 196/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2022. Processo Administrativo nº
195/2022. Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de engenharia para implantação de projeto de combate e
prevenção à incêndio na praça de esportes municipal, incluindo o fornecimento de materiais equipamentos e mão de obra”. O prazo de vigência
do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura. Assinado
em 28/09/2022. Contratada: Amplaminas engenharia eireli, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Avenida Irmã Tosta – Maria José
Tosta, nº 61, bairro Jardim Esplanada, CEP 37.552-175, município de
Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda – (CNPJ/MF)
sob o nº 23.896.707/0001-23, com Inscrição Estadual registrada sob nº
062984582.00-25. Valor total do contrato é de R$ 388.488,84 (trezentos
e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), conforme planilha e proposta apresentada, cuja dotação
orçamentária usada para cobrir estas despesas é: Ficha 675 - 02.012.
000.0027.0812.0036.2183.3339039000000000000.1001001 - MANUTENÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS – Próprio.
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Quartel Geral
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2022
PREGÃO PRESENCIAL: 73/2022
Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato de Contrato.Objeto: Aquisição de móveis planejados, conforme termo de compromisso 622/6985 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Estadual de
Saúde e o Município de Quartel Geral, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Resolução CIB-SUS/
MG Nº 7732/2021 de 22 de setembro de 2021 e Resolução SES/MG Nº
7733/2021 de 22 de setembro de 2021, conforme termo de referência
do edital. Contratante: Municipio de Quartel Geral. Contratado: Móveis
3M Ltda. . Valor: R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais).
Vigência: 28/09/2022 a 27/12/2022. Quartel Geral 16/09/2022. Cibele
de Assis Campos, Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209282027040210.

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