TJMG 23/09/2022 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo
PROCESSO ADMINISTRATIVO
INSTAURAÇÃO- PORTARIA Nº 76/2022
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184/2002, de 31 de janeiro de 2002, C/C A Resolução da
SEPLAG Nº 37, 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no
presente caso, no período de 10/ 2015 a 12/2015, após afastamento
preliminar à aposentadoria por invalidez a servidora, N.R.Q.B.M, sem
lotação, MaSP 274349-0.

PROCESSO ADMINISTRATIVO
INSTAURAÇÃO- PORTARIA Nº 77/2022
Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184/2002, de 31 de janeiro de 2002, C/C A Resolução da
SEPLAG Nº 37, 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no
presente caso, no período 08/2011 a 12/2020, por motivo de publicação
de promoção por escolaridade indevida ao servidor, R.B.S, cargo de
PEB, MaSP1000662-5.

QUINQUÊNIO - ATO Nº 20 / 2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP
280811-1, Rosangela Maria Braga Trotta Soares, cargo 03, PEBIIIF/
SEII, ref. ao 2º quinq. magistério, a partir de 5/6/2011, para acerto da
situação funcional da servidora.

REVOGAÇÃO - ATO Nº 04 / 2022
Revoga o Ato nº 143/2019, public. em 19/7/2019 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Ibirité - E.E. João
Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 374279-8, Sandra Fernandes
Monteiro de Souza, PEBIIN, admissão 01, em razão de sustação do
afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 27/9/2022.
21 1692153 - 1

SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° 23/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da lei n° 7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Lagoa Santa
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
RIBEIRÃO DAS NEVES
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves
Ribeirão Das Neves

COD
10031
10065
10120
10219
277037
231720
339156
310221
342491
9890
231711
9962
218715
10201
10111
10065
9946
10031
218995
10081
10189
231738
10189
342491
322628
218995
342491
310212
9946
310221
9989
10111
218715
212679
10065
317489
342491
9946
10201
277037
342491
310212
322628
10146
280160
10189
239381
280160
9482
239381
231738
218715
231711
222461
10189
277037
10171
231720
9954
222461
218995
10031
339156
219053
342491
342491
10146
10146
10022
239381
339105
277037
10201
9962
9946
10031
10171
231720
339156
218758
322628
10219
342491
10162
10201
10171
9954
239381
219053
9989
10111
218715
310221
212679
10171
218995
277037
9989
219053
231738
10049
339156
10189
310212
10111
10022
218715
11053

ESCOLA ESTADUAL
Romualdo José Da Costa
José Joaquim Lages
João Lopes Gontijo
Conceição Martins De Jesus
Cidade Dos Meninos
Alessandra Salum Cadar
Alizon Themoter Costa
Carlos Drummond De Andrade
Doutor Reynaldo Martins Marques
José Bonifácio Nogueira
Maria Da Piedade Souza Rocha
Pedro Alcântara Nogueira
José Soares Diniz E Silva
Francisco Cardoso Assumpção
Vereador José Roberto Pereira
José Joaquim Lages
Henrique Sapori
Romualdo José Da Costa
Manoel Martins De Melo
João De Deus Gomes
Hugo Viana Chaves
João Corrêa Armond
Hugo Viana Chaves
Doutor Reynaldo Martins Marques
Maria Pereira De Araujo
Manoel Martins De Melo
Doutor Reynaldo Martins Marques
Prof Paulo Freire
Henrique Sapori
Carlos Drummond De Andrade
Do Bairro Rosaneves
Vereador José Roberto Pereira
José Soares Diniz E Silva
Maria Da Glória Assunção
Jose Joaquim Lages
Djalma Marques
Doutor Reynaldo Martins Marques
Henrique Sapori
Francisco Cardoso Assumpção
Cidade Dos Meninos
Doutor Reynaldo Martins Marques
Professor Paulo Freire
Maria Pereira De Araújo
Nossa Senhora Da Conceição
Nossa Senhora Das Neves
Hugo Viana Chaves
Henrique De Souza Filho - Henfil
Nossa Senhora Das Neves
Reparata Dias De Oliveira
Henrique De Souza Filho - Henfil
João Corrêa Armond
José Soares Diniz E Silva
Maria Da Piedade Souza Rocha
Antônio Rigueira Da Fonseca
Hugo Viana Chaves
Cidade Dos Meninos
Carmelia Gonçalves Loff
Alessandra Salum Cadar
João Gonçalves Neto
Antônio Rigueira Da Fonseca
Manoel Martins De Melo
Romualdo José Da Costa
Alizon Themoter Costa
Judas Tadeu
Doutor Reynaldo Martins Marques
Doutor Reynaldo Martins Marques
Nossa Senhora Da Conceição
Nossa Senhora Da Conceição
Professor Guerino Casassanta
Henrique De Souza Filho - Henfil
Washington Modesto Gontijo De Faria
Cidade Dos Meninos
Francisco Cardoso Assumpção
Pedro Alcântara Nogueira
Henrique Sapori
Romualdo José Da Costa
Carmelia Gonçalves Loff
Alessandra Salum Cadar
Alizon Themoter Costa
João De Almeida
Maria Pereira De Araujo
Conceição Martins De Jesus
Doutor Reynaldo Martins Marques
Filomena Catizani
Francisco Cardoso Assumpção
Carmelia Goncalves Loff
João Gonçalves Neto
Henrique De Souza Filho - Henfil
São Judas Tadeu
Do Bairro Rosaneves
Vereador José Roberto Pereira
José Soares Diniz E Silva
Carlos Drummond De Andrade
Maria Da Glória Assunção
Carmelia Gonçalves Loff
Manoel Martins De Melo
Cidade Dos Meninos
Do Bairro Rosaneves
São Judas Tadeu
João Corrêa Armond
Antônio Miguel Cerqueira Neto
Alizon Themoter Costa
Hugo Viana Chaves
Professor Paulo Freire
Vereador José Roberto Pereira
Professor Guerino Casassanta
José Soares Diniz E Silva
Deputado Renato Azeredo

MASP
1352126 / 5
1446325 / 1
1002404 / 0
1456322 / 5
967376 / 5
1410005 / 1
1438897 / 9
1184065 / 9
1148189 / 2
1148723 / 8
1445452 / 4
1472128 / 6
1362794 / 8
1357785 / 3
1437420 / 1
1185200 / 1
1404670 / 0
1461119 / 8
1494400 / 3
1485785 / 8
1473864 / 5
1388239 / 4
1480542 / 8
1304577 / 8
1385743 / 8
1268690 / 3
1014795 / 7
1310351 / 0
1494288 / 2
935623 / 9
1402742 / 9
1496551 / 1
1058327 / 6
1120247 / 0
1408090 / 7
1383360 / 3
1291815 / 7
1376781 / 9
1057730 / 2
1077433 / 9
1102301 / 7
1378706 / 4
597763 / 2
1081676 / 7
1135595 / 5
1273524 / 7
1486283 / 3
1192757 / 1
1275094 / 9
1209102 / 1
1189580 / 2
1475356 / 0
614609 / 6
1387223 / 9
1486147 / 0
1514190 / 6
1529225 / 3
1494181 / 9
1466646 / 5
1227965 / 9
1473366 / 1
1475203 / 4
1179046 / 6
1260000 / 3
1410894 / 8
1248838 / 3
1497379 / 6
1315221 / 0
1529910 / 0
1131802 / 9
1431519 / 6
1433364 / 5
1211644 / 8
1451268 / 5
1394235 / 4
1369765 / 1
1376127 / 5
1049395 / 5
1438133 / 9
1358755 / 5
1306565 / 1
1124082 / 7
1189915 / 0
1480379 / 5
1415233 / 4
801878 / 0
454450 / 8
1218044 / 4
1044331 / 5
1280288 / 0
1102159 / 9
1001983 / 4
974159 / 6
1259684 / 7
1197522 / 4
1439173 / 4
1276063 / 3
1267413 / 1
1268673 / 9
1366702 / 7
1458157 / 3
848575 / 7
1401892 / 3
1155826 / 9
1437685 / 9
1415820 / 8
1387760 / 0
1508743 / 0

NOME
Keity Patrícia Reis Santos
Guilherme Bakunin Araújo Sá
Maria Madalena Gonçalves Fernandes
Ezequiel Gomes Dos Santos
Francisco Daniel Dos Santos
Alisson Junio Rezende
Thiago Henrique Cezar Canguçu
Paloma Andrade Lopes
Maria Raimunda Martins Torres
Davidson Pessoa Palhares
Thais De Freitas Alves
Douglas Aparecido Domingos
Islano Santos De Lima
Gabriella Sousa Costa
Alex Fernandes Cleto
Pedro Henrique Menezes Vieira
Sayuri Goes Borges
Wagner De Assis Raposo
Gleiciane Almeida Guimarães
Wellington Amilton Menezes
José Reinaldo De Souza
Michelle Beatriz Rocha
Murilo Otávio Menezes Costa
Nilza Regina Campos Resende
Leonardo Moreira De Brito
Hermano Homero Gomes De Sá
Cyntia Correia Diniz Ferreira
Augusto Sérgio De Oliveira Silva
Bruno Cesar Do Carmo
June Maria Oliveira Fernandes De Moraes
Arthur Alves Gomes
Lucas Rodrigo Do Carmo Esteves Pimenta
Eser Rosa Paulino Junior
Cecilia Edla Machado Almeida
Diogo Gomes Da Silva
Eduardo Gonçalves Da Costa
Janaina Cintia De Paula
Fernando Junio Gonçalves Da Costa
Agrimar Luiz Vieira Filho
Carlos Eduardo Las Casas Filho
Flávia De Oliveira Castro Silva
Ernane Soares Freire
Doris Helen Alves Dos Santos
Renato Luiz De Oliveira
Flávia Vieira Machado
Luis Fernando Sales Ribeiro
Thiago Albuquerque Goncalves
Camila Tassya De Souza Correa
José Maciel Rodrigues De Almeida
Michel Murta Peres
Douglas Alexandre De Almeida
Hugo Fernando Costa Saranholi
Tatiana De Souza Silva Siqueira
Ingrid Stefanie Moreira De Freitas
Matheus Moraes Santos
Erica Prado Dos Santos
Lucas Eduardo Gaspar
Davi Ferreira Nogueira
Raquel Freitas Mendes
Elizabete Lopes Ferreira
Marlon Bruno Nascimento De Morais
Victor Tadeu De Oliveira Pereira
Lucas Da Silva Reis
Roberto Soares De Souza
Edvaldo Da Silva Lima Gonçalves
Miguel Pereira Dos Santos
Paloma Grossi Pereira Marçal
Barbara Quadros Macedo Riquetti
Henrique Dias Sobral Silva
Ronaldo Pereira Maia
Brenda Cravo De Oliveira
Elder Antônio Braga De Sales
Lidiane De Abreu Silva Mendes
Jefferson Sabino Rocha
Adriano José Dos Santos Marçal
Michel Henrique Corrêa De Oliveira
Ana Paula Dias Damasceno Boroni
Anderson Francisco Dos Santos
Alexandre Alberto Araújo Castro
Italo Edson De Souza Meira
Alice Gouveia Dos Santos
Daniela Da Cruz Miranda Diniz
Andreia Cristina Góis Trindade
Rubens Julio Lopes Junior
Elane Cristina De Jesus
Cristina Martins Peixoto Evangelista
Nieza Helena De Melo Camargo
Davidson Junio De Brito
Rúbia Sales Pereira
Walter Charles D Assumpcao Gonçalves
Divina Maria De Freitas Silva
Marcelo Medeiros
José Araújo Brito
Rosinely Keley Alves Gomes
Rubia De Sales Soares
Wanderson Alves De Sousa
Jonathan Oliveira Soares
Amaurilio Borges Dos Santos
Daniela Pereira Índio Dos Santos
Cleunice Maria De Castro
Felipe Gustavo Da Silva Rodrigues
Joel Rodrigues Pessoa Filho
Vanessa Gomes Oliveira
Solange Moura
Marcelo Antonio Pedro
Cristiane Pereira Torchia Moreira
Nathalia Pereira Costa
Claudia Cilene Dos Reis

CARGO
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

ADM
03
03
05
03
04
04
03
04
04
04
02
03
03
03
03
03
03
03
02
04
03
03
02
04
02
04
05
03
02
03
03
02
03
04
03
04
03
03
04
05
04
03
03
03
05
04
02
04
04
02
04
03
03
02
03
02
01
02
03
04
02
03
04
04
03
03
04
04
01
04
02
02
04
03
03
03
03
04
04
03
04
05
04
02
03
05
05
04
03
04
04
04
04
04
03
04
03
03
03
04
03
05
03
04
03
03
03
02

CONTEÚDO
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Arte/Artes
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Educação Física
Filosofia
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
História
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Inglesa
Língua Portuguesa

Nº DE AULAS
16
16
16
16
16
16
16
16
16
16
09
16
16
16
16
16
16
13
16
14
16
16
16
16
16
10
16
16
16
16
16
06
12
16
07
14
10
16
08
11
16
16
05
10
16
12
05
13
07
16
16
16
16
16
16
16
14
16
16
16
16
16
16
13
16
16
16
16
16
16
07
14
16
16
16
16
16
16
16
16
16
12
16
14
16
16
16
16
05
16
16
16
16
16
10
16
11
16
16
16
16
16
16
16
16
16
15
16

A CONTAR DE
07/07/2022
04/07/2022
08/07/2022
13/07/2022
04/07/2022
04/07/2022
08/07/2022
05/07/2022
04/07/2022
05/07/2022
01/08/2022
06/07/2022
05/07/2022
06/07/2022
05/07/2022
08/07/2022
05/07/2022
08/07/2022
11/07/2022
25/07/2022
13/07/2022
08/07/2022
04/07/2022
08/07/2022
11/07/2022
08/08/2022
02/09/2022
05/07/2022
07/07/2022
08/07/2022
06/07/2022
29/08/2022
05/07/2022
06/07/2022
06/07/2022
01/08/2022
04/07/2022
01/08/2022
25/07/2022
06/07/2022
08/07/2022
06/07/2022
11/07/2022
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