Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana B/Belo Horizonte Inscrição Nome 224147 Lucas De Moura Duarte 143477 Paulo Henrique Vieira Gabriel Chaves Santos De 205427 Oliveira Samuel Machado Leal Da 296369 Silva 225564 Bernardo Santos Lobato 136310 Jessica Guimaraes Silva Valdir Zeferino Ferreira 239720 Junior Dimas Rafael Dos Santos 196283 Filho Marcos Moreira Rodrigues 138289 Costa 178165 Ludilan Tavares Marzano 292170 Sabrina Priscila Alves Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA Nº 76/2022 Determina A Instauração De Processo Administrativo, nos termos da Lei nº 14.184/2002, de 31 de janeiro de 2002, C/C A Resolução da SEPLAG Nº 37, 12/09/2005, para apurar a concessão indevida no presente caso, no período de 10/ 2015 a 12/2015, após afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez a servidora, N.R.Q.B.M, sem lotação, MaSP 274349-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 00092/1985/012/2013 - Classe 2. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. - Renovação de Licença de Operação: 1) Extrativa Mineral Ltda., lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de ferro (ferro), Nova Lima/MG, DNPM/Nº 003671/1960, PA/Nº 00092/1985/010/2009 - Classe 5. Motivo: descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta. (a) Breno Esteves Lasmar - Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 61 - 10/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 11229929 Darly Rezende Barbosa – ATB – 1 - Sarzedo - 5 - 10/01/2022 A 14/01/2022 - 158.I, 12373445 Patricia Maria da Silva e Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 15 - 10/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 59 - 02/01/2022 A 01/03/2022 - 158.I, 13727862 Denise Alves Ribeiro – PEB – 3 - Belo Horizonte - 91 - 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 15218/2010 de 24/11/2010. Requerente: Montana Madeiras Ltda– CNPJ: 02.990.573/0001-35 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Sacramento – MG. Arquiva-se o processo nº. 06273/2010 de 25/05/2010. Requerente: Terrena Agronegócios Ltda – CNPJ: 18.104.802/0001-07 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 0583/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Lucilene dos Santos Soares Luciano – – 0 - - 2 - 17/06/2021 A 18/06/2021 - , 11595824 Giselle Batista Maia – – 0 - Bel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A 16/08/2022 - , 08629941 Cleide Veronica Pereira da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 59 - 24/10/2021 A 21/12/2021 - , 09735150 Maria Eunice Ferreira – ASB – 1 - Botumirim - 120 - 06/04/2022 A 03/08/2022 COMUNICAÇÃO : 1344/2022 REGIONAL : Varginha Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 09879487680 - Bruno de Souza Carvalho – - 04/07/2022 COMUNICAÇÃO : 1346/2022 REGIONAL : Coronel Fabriciano