TJMG 20/09/2022 -Fch. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.143 - no uso de suas atribuições, prorroga, por 30 (trinta) dias o prazo para posse, a contar de 05/10/2022, nos termos do artigo 66, § 1.º da Lei n.º
869/52, da nomeada Bárbara Souza de Carvalho, para exercer o cargo efetivo de Escrivão de Polícia I, referente ao Edital 02/2018.
1.144 - no uso de suas atribuições, nos termos doartigo14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, torna sem efeito as progressões
da servidora adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5127423-45.2020.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1365185-6 Erika Schreiber Costa Soares
ANPOL
12/05/2021
III
C
III
D
04/05/2021
1.145 - no uso de suas atribuições, nos termos doartigo15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5127423-45.2020.8.13.0024, com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1365185-6 Erika Schreiber Costa Soares
ANPOL
11/05/2022
III
D
IV
A
05/05/2022
1.146 - no uso de suas atribuições, nos termos doartigo15 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, torna sem efeito a promoção
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5120632-26.2021.8.13.0024, com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior Situação Nova Vigência
Data De
Masp
Nome
Carreira Publicação Nível
Grau
Nível Grau
Data
1356236-8
Maria Auxiliadora Nogueira Machado Schffer TPOL 15/01/2022
I
D
II
A
01/01/2022
1.147 - no uso de suas atribuições, nos termos doartigo14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5120632-26.2021.8.13.0024, com a mesma
vigência:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Masp
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1356560-1
Renan Batista Goncalves Lima
TPOL 13/07/2022
III
A
III
B
10/04/2022
1.148 - no uso de suas atribuições, nos termos doartigo14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, torna sem efeito a progressão
do servidor adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5023453-92.2021.8.13.0024, com vigência
anterior:
Dados Do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data De
Masp
Nome
Carreira Publicação
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1375731-5
Graziele Natasha Da Silva Maia
TPOL 14/01/2022
I
C
I
D
01/01/2022
Auxílio funeral.
Concede auxílio funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários:
MASP
Servidor
Requerente
522581 Antonio Carlos Barreto
Simone Machado Silva
1318039 Elberto Furtado
Denise Mundim Furtado
482661 Nária Nevia Falcão
Paloma Alves Nomelini
3717020 Geraldo Ribeiro Da Silva
Maria Isabel De Aquino Silva
543454 Geraldo Bernardino De Assis
Conceição Imaculada Coelho
Data Óbito
07/07/2022
05/08/2022
12/04/2022
19/07/2022
16/07/2022
1.431.962-8 Investigador
de Polícia
I
Mayara Márcia Anastácio de 1.412.766-6 Investigador
Paula
de Polícia
I
Darci Tavares Junior
1.412.292-3 Investigador
de Polícia
I
Thiago da Paz Vianna
1.242.274-7 Investigador
de Polícia
II
Monise Marques Milagre
1.412.535-5 Investigador
de Polícia
I
Ederson Barboza dos Santos
1.274.005-6 Investigador
de Polícia
I
Marcelo Jose Henriques
1.411.844-2 Investigador
de Polícia
I
Marco Aurélio Guimarães de 1.413.895-2 Investigador
Carvalho
de Polícia
I
Carlos
Herone
Marcenes
Leão 1.256.129-6 Investigador
de Polícia
II
Renato Reis da Silva
1.461.986-0 Investigador
de Polícia
I
Michel Akio Yoshioka
1.174.446-3 Investigador
de Polícia
II
Thiago Antonio Marques
1.242.547-6 Investigador
de Polícia
I
Rafael Resende Cassimiro
1.458.387-6 Investigador
de Polícia
I
Helber Bertolin do Carmo
1.411.792-3 Investigador
de Polícia
I
Lucilena da Silva Santos
1.444.327-9 Investigador
de Polícia
I
Daniel Souza Costa Reis
1.471.146-9 Investigador
de Polícia
I
Gustavo Ezequiel Almeida 1.458.390-0 Investigador
Caixeta
de Polícia
I
Renato Nazareno da Silva
19 1691166 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.273 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
face ao teor do Ofício nº 247/2022/PCMG/13DEPPC/2DRPC/C LAFAIETE, visando à regularização funcional, os Delegados de Polícia, a seguir
nominados, procedentes da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete/ 13º Depto. Barbacena:
Nome
Masp
Nível
Destino
de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC Conselheiro
Gláucia Rodrigues Pereira
1.060.816-4 Especial Delegacia
Lafaiete/13º Depto. Barbacena
de Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC Conselheiro
Fabiana Flavia Leijoto Pinto
1.237.599-4 Especial Delegacia
Lafaiete/13º Depto. Barbacena
Delegacia
de
Polícia Civil de Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC Conselheiro
Elenita Marcia Pyramo Ferreira
1.237.956-6 Especial Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia
Especializada
de Atendimento a Mulher deConselheiro Lafaiete/2ª
Bethania Aparecida Barbosa Bianchetti 1.145.063-2 Especial DRPC Conselheiro Lafaiete/13º
Depto. Barbacena
Delegacia
de
Polícia
Civil
Marcus Vinicius Vieira Rodrigues
1.112.701-6 Titular Lafaiete/13º Depto. Barbacenade Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC Conselheiro
77.274 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, dispensa Verônica
Bertolini da Silva Oliveira, Masp 1.417.066-6, Médica-Legista, nível I, de responder pela Chefia do Posto Médico Legal de Araxá.
77.275 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, designa Fernando
Vieira Marques, Masp 1.176.966-8, Médico-Legista, nível II, para responder pela Chefia do Posto Médico Legal de Araxá.
77.276 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor
do Ofício nº 247/2022/PCMG/13DEPPC/2DRPC/C LAFAIETE, visando à regularização funcional, os servidores a seguir nominados:
Nome
Masp
Cargo
Nível
Destino
Procedência
Delegacia de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
Ana Paula Miranda de 386.136-6 Escrivão de Especial Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Oliveira
Polícia
Conselheiro Lafaiete/13º Depto. Depto. Barbacena
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
Mariana Antunes Pereira de 1.318.213-4 Escrivão de
Conselheiro
Lafaiete/ 2ª DRPC
I
de ConselheiroLafaiete/ 13º
Paula
Polícia
Conselheiro Lafaiete/13º Depto. Civil
Depto. Barbacena
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Marcos de Souza Procópio
458.048-6 Escrivão
III
Polícia
Conselheiro Lafaiete/13º Depto. Depto. Barbacena
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
Escrivão
de
Conselheiro
Lafaiete/ 2ª DRPC
Felippe Julian de Freitas Neto 1.233.976-8 Polícia
II
de ConselheiroLafaiete/ 13º
Conselheiro Lafaiete/13º Depto. Civil
Depto. Barbacena
Barbacena
Delegacia
Conselheiro
Conselheiro
Barbacena
Delegacia
Escrivão de Especial Conselheiro
Polícia
Conselheiro
Barbacena
Delegacia
Escrivão de
Conselheiro
I
Polícia
Conselheiro
Barbacena
Delegacia
Escrivão de
Conselheiro
I
Polícia
Conselheiro
Barbacena
Delegacia
Investigador Especial Conselheiro
de Polícia
Conselheiro
Barbacena
Delegacia
Investigador
Conselheiro
II
de Polícia
Conselheiro
Barbacena
Delegacia
Investigador
Conselheiro
III
de Polícia
Conselheiro
Barbacena
Delegacia
Investigador
Conselheiro
I
de Polícia
Conselheiro
Barbacena
Delegacia
Investigador
Conselheiro
II
de Polícia
Conselheiro
Barbacena
1.188.983-9 Escrivão
Polícia
Daniel Dias Borba
Virginia Tamie Vieira Kubo
842.930-0
Liliane Vivas Andrade
1.318.145-8
Samira de Castro Gabriel
1.492.549-9
Claudio Couto de Navarro
370.091-1
Ligiane Grossi Pinto Hoelzle
Marcos Valério dos Santos
Sergio Luiz Milagre Junior
1.174.199-8
370.219-8
1.411.855-8
Talissa Miranda Grossi Zebral 1.257.366-3
de
II
de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
Lafaiete/ 2ª DRPC Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Lafaiete/13º Depto. Depto. Barbacena
de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
Lafaiete/ 2ª DRPC Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Lafaiete/13º Depto. Depto. Barbacena
de Polícia Civil de Delegacia de Polícia Civil de
Lafaiete/ 2ª DRPC Plantão/ 2ª DRPC Conselheiro
Lafaiete/13º Depto. Lafaiete/ 13º Depto Barbacena
de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
Lafaiete/ 2ª DRPC Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Lafaiete/13º Depto. Depto. Barbacena
de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
Lafaiete/ 2ª DRPC Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Lafaiete/13º Depto. Depto. Barbacena
de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
Lafaiete/ 2ª DRPC Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Lafaiete/13º Depto. Depto. Barbacena
de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
Lafaiete/ 2ª DRPC Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Lafaiete/13º Depto. Depto. Barbacena
de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
Lafaiete/ 2ª DRPC Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Lafaiete/13º Depto. Depto. Barbacena
de Polícia Civil de 2ª Delegacia Regional de Polícia
Lafaiete/ 2ª DRPC Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Lafaiete/13º Depto. Depto. Barbacena
Gisele de Oliveira Viveiros
1.340.767-1 Escrivão
Polícia
de
II
Wagner Rezende Costa
1.459.249-7 Investigador
de Polícia
I
Ana Carolina de Melo
1.469.811-2 Investigador
de Polícia
I
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia de Polícia Civil de
Conselheiro Lafaiete/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/13º Depto.
Barbacena
Delegacia
Especializada
de
Atendimento a Mulher deConselheiro
Lafaiete/2ª
DRPC
Conselheiro
Lafaiete/13º Depto. Barbacena
Delegacia
Especializada
de
Atendimento a Mulher deConselheiro
Lafaiete/2ª
DRPC
Conselheiro
Lafaiete/13º Depto. Barbacena
Delegacia
Especializada
de
Atendimento a Mulher deConselheiro
Lafaiete/2ª
DRPC
Conselheiro
Lafaiete/13º Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
Delegacia Especializada de
Atendimento a Mulher/ 2ª DRPC
Conselheiro Lafaiete/ 13º Depto.
Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
2ª Delegacia Regional de Polícia
Civil de ConselheiroLafaiete/ 13º
Depto. Barbacena
77.277 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Fabiano
Romano do Nascimento, Escrivão de Polícia, nível I, Masp 1.233.685-5, para prestar serviços na Delegacia de Polícia Civil de Fervedouro/ 4ª DRPC
de Muriaé/ 4º Depto. Juiz de Fora, procedente da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Muriaé/ 4º Depto. Juiz de Fora.
77.278 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG Nº 4, de 19 de janeiro de 2012, Lídia Pires Ciolette, cargo efetivo de Escrivão
de Polícia, nível I, Masp 1.372.257-4, lotada na Delegacia de Polícia Civil de Manga/ 2ª DRPC Januária/ 11º Depto. Montes Claros, a contar de
29/08/2022, data do desligamento da servidora.
77.279 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 800/2022/PCMG/1DEPPC/CHEFIA DE CARTÓRIO, visando à regularização funcional, Guilherme de Campos Guedes, Escrivão
de Polícia, nível II, Masp 1.174.370-5, para prestar serviços na 3ª Delegacia de Polícia Civil Noroeste/ 6ª DRPC Noroeste/ 1º Depto. procedente da
4ª Delegacia de Polícia Civil Centro/ 1ª DRPC Centro/ 1º Depto.
77.280 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 1344/2022/PCMG/6DEPPC/LAVRAS, visando à regularização funcional, Paulo Henrique Viana de Jesus, Investigador de Polícia,
nível I, Masp 1.255.863-1, para prestar serviços na 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Campo Belo/ 6º Depto. Lavras, procedente da Delegacia
de Polícia Civil de Oliveira/ 9ª DRPC Campo Belo/ 6º Depto. Lavras.
77.281 – no uso de suas atribuições, remove nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 420/2022PCMG/16DEPPC/UNAÍ, visando à regularização funcional, Daniel do Amaral Bispo, Investigador de Polícia, nível I,
Masp 1.414.079-2, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Unaí/ 16º Depto. Unaí, com atuação junto ao CPD, procedente
do 16º Departamento de Polícia Civil.
77.282 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos
de número 5023453-92.2021.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Graziele Natasha Da Silva Maia - Masp 1375731-5,
ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau C, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II, grau A, a
contar de 18/12/2020.
77.283 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da LEI 15301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5007897-38.2020.8.13.0686, promove, por Escolaridade Adicional, o servidor Renan Batista Goncalves Lima, Masp. 1356560-1, ocupante
do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Nível III, Grau A para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, Nível IV, Grau A, a contar
de 10/04/2022.
77.284 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos
de número 5120632-26.2021.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Maria Auxiliadora Nogueira Machado Schffer - Masp
1.356.236-8, ocupante do cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível I, grau D, para o cargo de Técnico Assistente da Polícia Civil, nível II,
grau A, a contar de 01/06/2021.
77.285 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5127423-45.2020.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Erika Schreiber Costa Soares, Masp 1365185-6, ocupante do
cargo de Analista da Polícia Civil, nível III, grau C, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível IV, grau A, a contar de 22/07/2020.
77.286 – no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 17 da Lei 15.301 de 10/08/2004, e atendendo a decisão judicial proferida nos autos de
número 5127423-45.2020.8.13.0024, promove, por Escolaridade Adicional, a servidora Erika Schreiber Costa Soares, Masp 1365185-6, ocupante do
cargo de Analista da Polícia Civil, nível IV, grau A, para o cargo de Analista da Polícia Civil, nível V, grau A, a contar de 22/07/2022.
77.287 – no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 22 do Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, e Decreto n° 42.251, de 9 de
janeiro de 2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Ordenador de Despesas da respectiva Unidade Executora:
Masp
Nome
Cargo
UE
1.188.730-4
Valter André Biscaro Salviano
Delegado de Polícia
1510122
Dispensa o servidor a seguir nominado da função de Responsável Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
1.458.385-0
Maria Gabryelli Araújo Pacheco Souza
Investigador de Polícia
UE
1510122
Designa os servidores a seguir nominados para exercerem a função de Responsável Técnico na respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
1.111.451-9
Giselda Alves Pereira
Escrivão de Polícia
1.372.446-3
Caroline Julliê de Freitas Ribeiro Oliviera
Analista da Polícia Civil
UE
1510122
1510122
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