TJMG 31/08/2022 -Fch. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
70 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
Fundação Clóvis Salgado - FCS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação da Publicação feita no extrato do Diário Oficial do dia
12/08/2022, pag. 27, Aviso de Licitação n. º 2181003-52/2022 –, onde
se lê; “ A sessão do pregão iniciará no dia 31/08/2022, às 10h00min”;
leia-se: “A sessão do pregão iniciará no dia 15/09/2022, às 10h00min”.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022.Marina Emediato Lara
Carvalho Mohl/ Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças/FCS
2 cm -30 1682704 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2170.01.0000054/2019-66. 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 36/2018 INF-3729.00, com a Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. Objeto:
consiste na prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 19/09/2022; na manutenção do preço dos serviços
continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições
Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem
4.11.1 da Cláusula 4ª - Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do
contrato original; na atualização da cláusula 9ª - De Proteção de Dados
Pessoais, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente e na
alteração da cláusula 1ª do Serviço de - Hospedagem em Infraestrutura
Virtualizada, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir do dia 19/09/2022. Valor:
a importância mensal estimada é de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis
reais), perfazendo o valor global estimado de R$ 6.192,00 (seis mil
cento e noventa e dois reais), no qual estão incluídas todas as despesas
especificadas na proposta da contratada. Dotação Orçamentária: 2171
04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 12171 04 122 705 2500 0001
3390 4003 0 60 12171 13 392 060 1029 0001 3390 4003 0 10 12171 13
392 060 1029 0001 3390 4003 0 60 12171 13 392056 1027 0001 3390
4003 0 10 12171 13 392 056 1027 0001 3390 4003 0 60 1. Assinam
Jéfferson da Fonseca Coutinho (Presidente FAOP) e a Companhia de
Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - Prodemge. Data
da assinatura: Ouro Preto, 29 de Agosto de 2022.
6 cm -30 1682594 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 2170.01.0000125/2022-80 Contrato nº 13/2022,
cujo objeto é a capacitação em pinturas artesanais e a execução
depinturas externas de08 (oito) moradias situadas no núcleo urbano
de Miguel Burnier, distrito de Ouro Preto- MG, que entre si celebram
a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO, por meio de seu
Presidente, o Sr. Jefferson da Fonseca Coutinho e o Sr. LEONARDO
ALEXANDRE MARTINS MIRANDA. O valor do contrato é R$
7.200,00 (sete mil e duzentos reais). O prazo de vigência deste contrato
será a partir de 29/08/2022e com o término em 29/12/2022; podendo
ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, desde que haja
autorização formal da autoridade competente. Dotação Orçamentária:
2171.13.392.056.10270001.3390-0-0.60.12171.13.392.056.1027000
1.4490-0-0.60.1 Assinam Jefferson da Fonseca Coutinho (Presidente
FAOP) e Leonardo Alexandre Martins Miranda. Data da assinatura:
Ouro Preto, 29 de agosto de 2022.
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº. 012/2010.
Partes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE,
Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais –
CODEMIG e o Município de Divinópolis/MG, com a interveniência
da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do convênio até 01 de março de 2023 e Reprogramação
do Plano de Trabalho. Data: 30/08/2022. Signatários: Frederico
Amaral e Silva (SEDE), Thiago Coelho Toscano e Bruno Estéfano
Teixeira (CODEMIG), Gleidson Gontijo de Azevedo (Município de
Divinópolis), Fernando Sharlack Marcato (SEINFRA).
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RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº. 9345391/2022
Partes: SEDE e CONSÓRCIO CERES-TETRA MAIS. Objeto:
Prestação de serviços técnicos de consultoria para a elaboração do
Plano Estadual de Mineração (PEM-MG), por meio de uma equipe
multidisciplinar de profissionais especializados. RETIFICA-SE a
dotação orçamentária publicada anteriormente no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais. Onde se lê: 1221.22.663.063.1040.0001.3390
35.02.0.32.1; Leia-se: 1221.22.663.063.1040.0001.339035.02.0.95.1.
2 cm -30 1682389 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-03604-17 ; Substituição de Coordenador ;
1 cm -30 1682637 - 1
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
4ª Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal da Empresa Mineira de
Comunicação, realizada em 31/05/22 Instruída pelo Ato Convocatório
publicado no Diário do Executivo, dia 28/05/22, página 46. Local:
Videoconferência. Pauta: 1 – Acompanhamento de Resultados do 1º
Trimestre. 2 – Assuntos Gerais. Conselheiros: Ricardo Zadra, Cristiana
Kumaira, Mauro Costa, Fernando Junqueira. Participantes: Kátia
Carneiro – Diretora-geral, Eduardo Gomes - Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças, Andresa Borges - Gerente de Planejamento,
Gestão e Finanças, Isabella Lamounier – Auditoria, Simone Pio Assessoria de Comunicação. Link da íntegra da reunião; http://emc.
mg.gov.br/institucional/wp-content/uploads/2022/07/SEI_GOVMG__27074097_-_Ata_de_4a_Reunia%CC%83o_Extrardina%CC%81ria_
do_Conselho_Fisal_2022.pdf
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cbb ; oet-00211-22 ; 16th international symposium on schistosomiasis
; roberta lima caldeira ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008
0001 339039 0 10 1 ; 21/11/2022 ; 23/11/2022 ; centro de pesquisas
rené rachou ; R$ 49.820,00 ;
cex ; oet-00207-22 ; 18th brazilian meeting on organic synthesis ;
rossimiriam pereira de freitas ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001
4008 0001 339039 0 10 1 ; 17/10/2022 ; 21/10/2022 ; universidade
federal de minas gerais ; R$ 46.176,75 ;
tec ; oet-00206-22 ; xvii shcu – seminário da história da cidade e do
urbanismo ; rita de cassia lucena velloso ; 2071 19 573 001 4008 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071
19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 05/12/2022 ; 09/12/2022 ;
universidade federal de minas gerais ; R$ 50.004,48 ;
che ; oet-00172-22 ; iv jornadas antroponomásticas: pela integração
de povos, línguas e culturas na américa latina ; eduardo tadeu roque
amaral ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573
001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339039 0
10 1 ; 07/11/2022 ; 09/11/2022 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 27.403,12 ;
cbb ; oet-00176-22 ; computação para não-computeiros ; rafaela
salgado ferreira ; 2071 19 573 001 4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19
573 001 4008 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339039
0 10 1 ; 24/10/2022 ; 27/10/2022 ; universidade federal de minas gerais
; R$ 6.301,82 ;
che ; oet-00184-22 ; v seminário nacional sobre música, cultura e
educação ; joão fortunato soares de quadros júnior ; 2071 19 573 001
4008 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1
, 2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 21/11/2022 ; 23/11/2022
; universidade federal de ouro preto ; R$ 20.692,76 ;
che ; oet-00168-22 ; iv seminário do gphpc/ufsj - projetos e práticas
pedagógicas em iluminação cênica no brasil e argentina – criação e
documentos de luz ; berilo luigi deiró nosella ; 2071 19 573 001 4008
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 573 001 4008 0001 339020 0 10 1 ,
2071 19 573 001 4008 0001 339039 0 10 1 ; 10/10/2022 ; 14/10/2022 ;
universidade federal de são joão del-rei ; R$ 18.445,06 ;
Extrato de Termo Aditivo
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I)
DE CONCESSÃO DE TAXA DE BANCADA Nº 5.15/2022. Partícipes:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FAPEMIG, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALFENAS – UNIFAL E A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA – FUNDEP. Constitui objeto do presente Primeiro
Termo Aditivo o acréscimo no valor previsto na Cláusula Terceira do
Convênio original para fins de suplementação de recursos, com a devida
adequação do Plano de Trabalho, bem como a modificação de cláusula
relacionada a obrigação da Partícipe Gestora. Data da assinatura:
30/08/2022. O valor global estimado: R$550.044,00 (Quinhentos e
cinquenta mil e quarenta e quatro reais). Dotação orçamentária apostila:
2071 19 571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001
339018 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 101 2071.19.5
71.001.4007.0001.3.3.20.41.0.10.1 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90
.39.0.10.1. Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Sandro Amadeu Cerveira (Reitor
da UFSJ) e Jaime Arturo Ramírez (Presidente da FUNDEP).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I)
DE CONCESSÃO DE TAXA DE BANCADA Nº 5.07/2022.
Partícipes:
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – FAPEMIG, A UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – UFSJ E A FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA – FUNDEP. Constitui objeto
do presente Primeiro Termo Aditivo o acréscimo no valor previsto na
Cláusula Terceira do Convênio original para fins de suplementação de
recursos, com a devida adequação do Plano de Trabalho, bem como
a modificação de cláusula relacionada a obrigação dos recursos. Data
da assinatura: 30/08/2022. O valor global estimado: R$553.251,60
(Quinhentos e cinquenta e três mil e duzentos e cinquenta e um reais
e sessenta centavos). Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571 001
4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0 101
2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 101 2071.19.571.001.4007.0
001.3.3.20.41.0.10.1
2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.39.0.10.1.
Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação da FAPEMIG), Marcelo Pereira de Andrade (Reitor da UFSJ)
e Jaime Arturo Ramírez (Presidente da FUNDEP).
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17 cm -30 1682641 - 1
4 cm -30 1682241 - 1
EXTRATO DE RESCISÃO DE ESTÁGIO
Processo SEI nº 2170.01.0000211/2021-89. Termo de Rescisão ao
Termo de Compromisso de Estágio 11/2021 que entre si celebram
a Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP e a Estagiária Lavínia
Fonseca Pereira para os fins que mencionam. Fica o presente Termo
de Compromisso rescindido a partir doa dia 01/09/2022. As partes
comprometem-se a nada mais pleitearem uma da outra, em juízo
ou fora dele, quaisquer direitos e obrigações oriundos do presente
Termo de Compromisso. A Rescisão foi conforme o previsto no Item
8.4 do Termo de Compromisso. Sig. Jefferson da Fonseca Coutinho
(Presidente da FAOP) e Lavínia Fonseca Pereira (Estagiária). Data da
Assinatura: Ouro Preto, 25 de agosto de 2022.
3 cm -30 1682616 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
12ª Reunião Ordinária do Conselho de administração da EMC,
realizada em 29 /07/22.
Instruída pelo Ato Convocatório publicado no Diário do Executivo, dia
15/07/22, página 27.
Local: Videoconferência.
Pauta:
1 – Aprovação da Política de Gestão de Pessoas;
2 – Aprovação da Política de Transações com Partes Relacionadas;
3 - Assuntos Gerais: Alienação de bens do ativo permanente e do
ativo não circulante; Guarda de bens obsoletos e de valor histórico;
Retificação Plano de Cargos, Salários e Carreiras – prazos avaliação
de desempenho.
Conselheiros: José Júnior (Presidente do Consad-EMC)- Representante
do cotista Majoritário; Mauro Araújo Câmara - Representante do
Cotista Minoritário; Celso Guimarães Ferreira Júnior - Representante
dos empregados da EMC; Bernardo Miranda - Representante do
Cotista Majoritário.
Participantes: Ike Yagelovic, Presidente da EMC; Elaine do Carmo Luz
– Assessora Jurídica, Simone Pio Viana - Assessora de Comunicação,
Eduardo Gomes - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Flávia
Moreira - Diretora de Desenvolvimento e Promoção do Audiovisual,
Luciano Correia - Diretor de Conteúdo e Programação, Isabella
Lamounier - Controladora Seccional, Bruno Diniz - Assessor de TI,
Luiz Roberto Gusmão - Gerente de Gestão de Pessoas.
Conclusão: Aprovada a Política de Gestão de Pessoas; Aprovada
a Política de Transações com Partes Relacionadas; Aprovação a
Alienação de bens do ativo permanente e do ativo não circulante;
Aprovada a Retificação no Plano de Cargos, Salários e Carreiras –
prazos avaliação de desempenho.
Link da íntegra Ata de reunião: http://emc.mg.gov.br/institucional/
wp-content/uploads/2022/08/SEI_GOVMG_-_51272873_-_Ata_de_
Reuniao_12a_consad.pdf
7 cm -30 1682606 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
che ; apq-02681-22 ; prosas na ciência: contribuições da ufla rumo
ao processo dialógico da comunicação pública da ciência ; ana eliza
ferreira alvim da silva ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de lavras ; R$ 386.632,18 ; cds ; apq-00639-22 ; perfil de segurança da
miltefosina para tratamento da leishmaniose em minas gerais: estudo de
vida real ; sarah nascimento silva ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ;
centro de pesquisas rené rachou ; R$ 39.941,36 ;
4 cm -30 1682560 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cra ; apq-01168-22 ; subsídios para a inserção de critérios
ecotoxicológicos visando aprimorar a outorga de lançamentos de
efluentes oriundos das principais tipologias industriais de minas gerais
; maria clara vieira martins starling ; 2241 18 544 91 4264 0001 335043
0 73 1 , 2241 18 544 91 4264 0001 445042 0 73 1 ; início a partir da
publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 73.632,20 ;
2 cm -30 1682636 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
CHAMADA FAPEMIG 01/2022 - DEMANDA UNIVERSAL
FAIXA B, FAIXA C, FAIXA D
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais FAPEMIG, considerando o disposto no item 7.6 da Chamada 01/2022
- DEMANDA UNIVERSAL, que prevê a possibilidade de divulgação
do resultado parcial de julgamento, sem prejuízo ao resultado final
da Chamada, divulga o RESULTADO das propostas aprovadas para
contratação no âmbito das Faixas B, C e D da Chamada nº 01/2022,
conforme recursos financeiros previstos no item 4.1 da presente
Chamada. Foram apresentadas 1.075 propostas, sendo que 315 não
foram enquadradas à Chamada, 167 foram indeferidas, 245 não foram
priorizadas e 348 foram aprovadas. A relação completa das propostas
aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se
na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O
prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados
a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no
diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. Belo Horizonte,
30 de agosto de 2022. Ass. Prof. Dr. Marcelo Gomes Speziali, Diretor
de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG.
5 cm -30 1682592 - 1
RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS EM
FACE DA CHAMADA FAPEMIG 02/2022 - PROGRAMA
DE APOIO A INSTALAÇÕES MULTIUSUÁRIOS
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG, divulga o resultado dos recursos administrativos
interpostos em face da Chamada FAPEMIG 02/2022 - Programa de
Apoio a Instalações Multiusuários. Foram interpostos 3 recursos, sendo
2 indeferidos e 1 deferido. A relação completa dos recursos, encontra-se
na homepage da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br.
Conforme dispõe o item 10.6 da referida Chamada, o resultado da
análise dos recursos administrativos interpostos, previstos no subitem
10.3, serão comunicados por escrito aos recorrentes.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022. Ass. Prof. Dr. Marcelo Gomes
Speziali – Diretor de Ciência Tecnologia e Inovação da FAPEMIG.
3 cm -30 1682391 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
Cae ; APQ-03270-21 ; Desenvolvimento de sensor nanoestruturado
de baixo custo para monitoramento da temperatura durante a cura do
concreto ; Thiago Henrique Rodrigues da Cunha ; 2071 19 571 1 4098
0001 339039 0 24 1 ; início a partir da publicação ; duração 18 meses ;
nanoview nanotecnologia ltda ; R$ 210.000,00 ;
2 cm -30 1682726 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 9345414 de 2022, que entre si celebram
o Instituto de Metrologia e Qualidade de Minas Gerais - IPEM/
MG e a Empresa ATIVA MINAS GESTAO AMBIENTAL LTDA.
Processo de Compras: 2331032 000048/2022. OBJETO: prestação
de serviços de coleta, transporte, descontaminação (tratamento),
reciclagem e destinação final de lâmpadas inservíveis. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2331 04 122 705 2500 0001 339039 59 73 1 0.
VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa. SIGNATÁRIOS: Pelo IPEM/MG o Sr. Francisco José da
Fonseca e pela contratada o Sr. Flávio Fernando Oliveira. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2022. FISCAL: Ângela Maria da Cruz Araújo
Cadette.
3 cm -30 1682521 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana de
Belo Horizonte - ARMBH
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº
180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº
48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de
uma área de53.855,00 m² (cinquenta e trêsmil oitocentos e cinquenta
e cinco metros quadrados), conforme levantamento planialtimétrico
apresentado, situada no local denominado “Condomínio Nossa
Fazenda”, no município deEsmeraldas, referente ao processo Agência
RMBH nº SEI2430.01.0000615/2021-82, de interesse de“Brascon
Engenharia e Construções LTDA”.
Steffane Aguilar
Técnica Responsável -MASP 1.503.993-6
CAUA111106-0
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
MASP 1.372.512-2
4 cm -30 1682664 - 1
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE DIRETRIZ METROPOLITANA
A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo
Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 3º, inciso XV, do Decreto
Estadualn° 47.930, de 29/04/2020, e obedecendo ao disposto no
Decreto Estadual n° 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o
parcelamento de uma área de 676.068,60m² (seiscentos e setenta e seis
mil, sessenta e oito metros quadrados e sessenta decímetrosquadrado),
conforme levantamento planialtimétrico apresentado, situada no local
denominado “Fazenda do Ipê”, no município de Ribeirão das Neves,
referente ao processo Agência RMBH 2430.01.0000006/2022-32, de
interesse de “Ponte Nova Empreendimentos Ltda.”.
Viviane Cota Alves da Silva
MASP 1.362.820-1
Arquiteta e Urbanista
Ananda Camargo da Silva
Gerente de Apoio à Ordenação Territorial
4 cm -30 1682274 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 6688/2022. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO
CREDIESMERALDAS LTDA - SICOOB CREDIESMERALDAS,
CNPJ 68.512.748/0001-07 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
17/08/2022; CT 6696/2022. Contratada: COOPERATIVA DE
CRÉDITO DA REGIÃO DE ARAXÁ LTDA - SICOOB CREDIARA,
CNPJ 66.398.496/0001-01 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
22/08/2022; CT 6701/2022. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO
CREDIFOR LTDA - SICOOB CREDIFOR, CNPJ 41.931.445/0001-72
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 22/08/2022. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 30/08/2022.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6697/2022. Contratada: TOP FAMILY LTDA, CNPJ
37.881.246/0001-20 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 22/08/2022;
CT 6698/2022. Contratada: FLÁVIO LUIS FERREIRA 08571357676
(SOLAR ELÉTRICO), CNPJ 29.360.066/0001-74 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 22/08/2022; CT 6700/2022. Contratada:
SGM CRÉDITO, SEGUROS E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA,
CNPJ 39.741.870/0001-57 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
22/08/2022; CT 6705/2022. Contratada: CRÉDITO PONTE NOVA
LTDA (PONTE NOVA CRED), CNPJ 30.167.436/0001-30 - Valor:
R$150.000,00 - Aprovação: 23/08/2022; CT 6706/2022. Contratada:
JBR SOLUÇÕES LTDA (ELITE CRED), CNPJ 30.357.293/0001-20
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 23/08/2022. Objeto: Contratação
para atuar como correspondente Bancário do BDMG conforme termos
e condições do Edital de Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação
orçamentária: 8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60
meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 30/08/2022.
7 cm -30 1682663 - 1
Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia
Geral Ordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia
08 de setembro de 2022, às 14 horas (quatorze horas), para deliberarem
sobre a seguinte ordem do dia:
Exame, discussão e votação do relatório da Diretoria, tomada de contas
dos administradores, demonstrações financeiras retificadas, destinação
do lucro líquido do exercício, pareceres do Conselho Fiscal e Auditores
Independentes referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro
de 2021;
Por fim, os administradores informam que os documentos da
administração continuam à disposição dos acionistas na sede da
Companhia, considerando-se para estes fins, inclusive, as demonstrações
financeiras retificadas publicadas em 26 de julho de 2022.
Araxá/MG, 25 de agosto de 2022.
Mateus Ayer Quintela
Diretor-Presidente
5 cm -25 1680261 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.160. Contratado:
TOTVS S.A., CNPJ n° 53.113.791/0001-22. Objeto: Prorroga o prazo
de vigência por 12 meses, fixando-se nova vigência até 22/08/2023,
reajusta o valor do contrato pelo INPC e acresce serviços ao objeto
do contrato, resultando em um acréscimo de 2,97% ao seu valor.
Base legal: Arts. 71 e 81, I e II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura:
30/08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Modo de Disputa Aberto Eletrônico
CODEMGE n° 60/2022. Critério de Julgamento: Maior Oferta. Processo
Interno CODEMGE n° 2137/2022, SEI n° 5030.01.0002137/2022-95.
Base Legal: Lei Federal n° 13.303/2016. Objeto: alienação de uma
gleba de terreno localizada ao lado da Edificação do Cassino de
Lambari, próximo da orla do Lago Guanabara em Lambari, MG. Data,
Horário e Local: 30/09/2022 às 09h00 no site www.compras.mg.gov.br.
Edital e Anexos disponíveis nos sites www.compras.mg.gov.br, www.
codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, nº 467,
Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das 9h
às 12h e de 14h às 17h.
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A CODEMGE torna público que o Modo de Disputa Aberto Eletrônico
n° 48/2022, cujo objeto alienação do Terreno I com 356.829,21 m²,
localizado em Curvelo/MG, na Rua Poços de Caldas, n°S/N, registrado
sob o nº 25.535, no Cartório de Registro de Imóveis de Curvelo, de
propriedade da CODEMGE, teve seu Edital retificado. Motivo da
retificação: alteração dos Capítulos 7 e 14 do Edital e do item 2.5 do
Termo de Referência. Data da Sessão Pública alterada para: 17/10/2022,
às 09h00, no site www.compras.mg.gov.br. Demais termos e condições
permanecem inalterados. O Edital retificado encontra-se disponível
em: www.compras.mg.gov.br, www.codemig.com.br ou na sede da
CODEMGE, à Rua Manaus, nº 467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/
MG, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e de 14h às 17h.
7 cm -30 1682620 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208310011330170.