TJMG 24/08/2022 -Fch. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Curvelo
Dom Bosco
Espera Feliz
Franciscópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO HOM./ADJ.CREDENCIAMENTO 01/22
Homologo o julgamento da CPL e adjudico atribuindo aos leiloeiros:
1º Carolina C. M. Florentino, 2º Fernando C. M. Filho, 3º Ronald de
F. Moreira, 4º Gustavo C. A. Oliveira, 5º Pâmela de S. Alves, 6º Jonas
G. A. Moreira, 7º Paschoal C. Neto, 8º Lucas R. A. Moreira e 9º Sandra de F. Santos.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 021/2022.
A Prefeitura Municipal de Dom Bosco-MG, através de seu Pregoeiro
e Equipe de Apoio, torna público que estará realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico-SRP, nº 021/2022, tipo menor preço
por item, para Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição eventual e futura de cestas básicas. Data e horário
do recebimento das propostas: até as 13:00 mim do dia 05/09/2022.
Data e horário do início da disputa: 14h00min do dia 05/09/2022. Disponibilização do edital na plataforma www.bnc.org.br e no site http://
www.dombosco.mg.gov.br Informações complementares poderão ser
obtidas através dos telefones: (038) 3675-7137. Dom Bosco/MG, 23 de
Agosto de 2022, (a) Antônio Messias Corrêa - Pregoeiro.
3 cm -23 1679181 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL
Nº 093/2022 - PROCESSO 0267/2022
Registro de preço para futura Aquisição de Material Médico Hospitalar, para atender a Secretaria de Saúde do Município. Data 08/09/2022
às 09:30 horas. O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
LEILÃO 001/2022
O município de Franciscópolis torna público que realizará no dia
09/09/2022 às 09H00MIN o leilão n.º 001/2022 para alienação de veículos. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico
https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail
licitacaofranciscopolis@gmail.com. Informações (33) 3514 8000.
Adriana Pereira de Macedo. Presidente da Comissão.
2 cm -23 1679499 - 1
2 cm -23 1679344 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 70/2022
Pregão Eletrônico nº47, tendo como objeto Aquisição de Gás Medicinal para unidades de saúde municipal,com sessão marcada para o dia
02 de setembro de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio
do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do
site https://licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível
na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio:
www.delta.mg.gov.br. Delta, 22 de Agosto de 2022. Luiz Felippe Lima
Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -23 1679067 - 1
Desterro de
Entre Rios
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 101/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2022 Objeto: Aquisição de Mobiliários e Eletrodomésticos para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento
dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente
instrumento, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas pertinentes. Realização: 05/09/2022 ás 09:00 horas. Local: sala de
licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG,
CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922
E-Mail- compras@desterrodeentrerios.mg.gov.br Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br
Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG, 24
de agosto de 2022. Arthur Andrade Lima - Pregoeiro
4 cm -23 1679412 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.234/2022
Tomada de Preços nº. 022/2022. Objeto: Contratação de empresa
especializada com fornecimento de materiais, equipamentos, e mão de
obra qualificada para execução de obras de infraestrutura e urbanização no entorno da Rua Geraldo Duarte Calção e Praça Tiziu Lopes,
Bairro São Sebastião no município de Divinópolis/MG.Comunicamos
a quem possa interessar que após análise da seara técnica, fica HABILITADA para próxima fase, a empresaGonçalves Xavier Engenharia
Eireli.Divinópolis, 23 de agosto de 2022. Jonas de Alcantara AzevedoPresidente CPL.
3 cm -23 1679197 - 1
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 235/2022
Tomada de Preços nº. 023/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra qualificada para a reforma de imóvel próprio da Prefeitura Municipal de Divinópolis, situado na rua Antônio Cezário de
Azevedo, nº 778, no Bairro Bom Pastor, no município de Divinópolis/MG.Comunicamos a quem possa interessar que após decorrido o
prazo recursal sem interposição de recursos, fica marcada a abertura da
proposta para o dia 29/08/2022 às 09h na sala de licitações do Município.Divinópolis, 23 de agosto de 2022.Jonas de Alcantara AzevedoPresidente CPL.
3 cm -23 1679198 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 009/2022
O CIS-URG OESTE torna pública a realização da Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022, Tipo Menor Preço por
Item, cujo objeto é “Aquisição de equipamentos para treinamento NEP/
SAMU 192, Para a Micro Betim - Convênio 1321002261/2022 entre a
SES/MG e CIS-URG OESTE”. O credenciamento e o recebimento dos
envelopes será no dia 06 de setembro de 2022 a partir das 08h00min.
O edital em sua íntegra encontra-se a disposição no site www.cisurg.
oeste.mg.gov.br, na sede do CIS-URG OESTE situada na Praça Pedro
Xisto Gontijo, nº 550 – Centro, Divinópolis/MG – CEP: 35.500-049,
ou por email licitacao@cisurg.oeste.mg.gov.br. Julio Takashi Yamacuti
– Pregoeiro e Equipe. Divinópolis, 24 de agosto de 2022.
3 cm -23 1679191 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE DECISÃO RECURSO DE TP 001/2022 E
DE DESIGNAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA E
JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública a decisão
de recurso interposto pela WMC Construções Ltda,inscritanoCNPJ. N.º
46.131.743/0001-00. Objeto da licitação: Contratação de empresa de
engenharia, para execução de obras de contenção no talude do córrego
Mingau e no Rio de Peixe e serviços complementares de infraestrutura
localizado nas ruas Dr. Francisco Joaquim de Paiva, Rua Miguel Antônio Araújo e José de Souza Rocha, no município de Dom Silvério, em
decorrência de transferência de recurso da Defesa Civil, através do protocolo vinculado MG–F-3122702-13214-20220108. Decisão: o recurso
foi julgado improcedente, abertura e julgamento dos envelopes de propostas dia 26/08/2022 às 08:30h, cópia da decisão e demais atos poderão ser obtidas na sede da Prefeitura e site https://domsilverio.mg.gov.
br/licitacoes/editais-de-licitacao. Dom Silvério 23/08/2022
4 cm -23 1679449 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 076/2022 PREGÃO Nº: 043/2022.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Locação de (03)
Três Ambulâncias Sem Motorista, Destinada a Atender a Secretaria de
Saúde do Município de Dores de Guanhães/MG A Prefeitura Municipal de Dores de Guanhães torna pública a SUSPENSÃOsine diedo
processo licitatório informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@
doresdeguanhaes.mg.gov.br.
2 cm -23 1679332 - 1
Elói Mendes
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: DISPENSA N° 012/2022.
Objeto: Contratação de serviços de fotografia. Contrato n° 011/2022,
Empresa: THIBE FOTOGRAFIAS E AGENCIAMENTO LTDA,
CNPJ Nº 09.083.812/0001-12. Valor: R$ 1.560,00 (Um mil, quinhentos
e sessenta reais). Data de assinatura: 23/08/2022. Vitor Paulo Gabriel –
Presidente Mesa Diretora.
2 cm -23 1679170 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 32/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
Processo Licitatório 20/2022. Ata de Registro de Preços nº 32/2022.
Objeto: aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões. Valor
total: R$ 831,00. Detentora do registro: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI. CNPJ: 10.942.831/0001-36. Vigência da ARP:
15/08/2022 a 15/08/2023. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -22 1678462 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 049-2022
Pregão Registro De Preço Nº 049/2022, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para eventual aquisiçao de equipamentos e materiais
permanentes para estruturaçao das Unidades Basicas De Saude conforme plano de açao da resoluçao SES-MG 6.985-2019. Município de
Engenheiro Caldas X Focus Equipamentos Eireli valor R$ 78.000,00,
Moveis E Serviços Ltda -Me valor R$ 145.995,00, Maria Helena Leao
– Atacadista valor R$ 64.850,00 e 3S COMERCIAL LTDA valor R$
36.600,00, vigência 12 meses, prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 050-2022
Pregão Registro De Preço Nº 050/2022, objeto da presente licitação o
Registro de Preços para eventual aquisiçao de materiais de consumo e
materiais permanentes para uso na academia da saude conforme plano
de açao da resoluçao SES-MG 7.924-2021 e portaria GM-MG 3.9182021. Município de Engenheiro Caldas X Maria Helena Leao – Atacadista valor R$8.205,00, vigência 12 meses, prefeito.
4 cm -23 1679221 - 1
2 cm -23 1679283 - 1
Espinosa
Fronteira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
O Município de Espinosa/MG, comunica realização de Tomada de Preços nº 10/2022 - Processo: 98/2022 - Menor Preço Global - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia civil ou arquitetura/urbanismo,
para execução de calçamento da Rua Tito Livio de Campos e Outras,
no Bairro Santa Cláudia, no município de Espinosa/MG - Sessão de
julgamento às 08:00h do dia 08 de setembro de 2022 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP:
39.510-000 - Edital na íntegra no local, das 07:00 às 13:00h, no site
www.espinosa.mg.gov.br/editais - licitacao.espinosamg@hotmail.com
Ronildo Hélio de Oliveira
Presidente da CPL
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO.PREGÃO PRESENCIAL
Nº 093/2022.RP 075/2022 - MENOR PREÇO POR ITEM
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que receberá até às 08hrs20min do dia 06 de setembro de 2022, os
envelopes de propostas e habilitação, no Protocolo Central, sito na Av.
Minas Gerais nº 140 - Centro - Fronteira/MG, referente ao Pregão Presencial, objetivando o Registro de Preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, a serem utilizados na Unidade Mista de Saúde,
por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 23 de agosto de 2022
Elaine Pinesso - Pregoeira
3 cm -23 1679059 - 1
3 cm -23 1679337 - 1
Eugenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2022
Torna público a realização da Tomada de Preços nº 008/2022, Edital nº
057/2022 – Objeto: Contratação de empresa, sob regime de empreitada
global, para reforma e ampliação do CRAS, conforme Projeto Técnico,
Edital e seus Anexos – Hora e Data da Sessão e Abertura dos Envelopes: 09:00 horas do dia 08/09/2022 – O edital poderá ser adquirido no
Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de
licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo
Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis
– Informações pelo tel. (32) 3724-1133 – Juarez Luiz Breijão – Prefeito Municipal.
Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 036/2022
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
096/2022 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA MERENDA ESCOLAR. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 06/09/2022. Data e horário do início
da disputa: 09h00min do dia 06/09/2022. Disponibilização do edital
e informações no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.
goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas
através dos telefones: (32) 3274-5192.
3 cm -23 1679122 - 1
3 cm -23 1679342 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 077/2022 PP. N° 044/2022
Registro de preços para futura e eventualaquisição de materiais de
consumo e materiais permanentes apícolas. Abertura dos envelopes
05/09/2022 as 09:00hs, no Setor de Licitações.
PROC. N° 078/2022 PP. N° 045/2022 Registro de preços para futura e
eventual aquisição de recarga e vasilhame de gás liquefeito de petróleo
em botijão (GLP) P13. Abertura dos envelopes 05/09/2022 as 14:00hs,
no Setor de Licitações.
Retirada do edital no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38
3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
3 cm -23 1679329 - 1
Formiga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0087/2022
Realizará o Pregão Eletrônico 073/2022 – Registro de Preços. Tipo:
Menor Preço Unitário. Objeto: RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA. A
abertura da sessão será às 08h00min, do dia: 06/09/2022. Aos interessados, informações está à disposição nos sites: www.licitanet.com.br e
www.saaeformiga.com.br. Záira Rangel – Pregoeira
2 cm -23 1678998 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
PROCESSO 080/2022 – PP 040/2022
Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de telefonia
móvel e fornecimento de aparelhos celulares, destinado a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Francisco Dumont. Credenciamento: 06/09/2022 – 08:00h – Edital disponível no site https://franciscodumont.mg.gov.br/ ou pelo e-mail franciscodumontlicitacao@gmail.
com. Josina Neves Fonseca – Pregoeira substituta.
2 cm -23 1679428 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 013/2022
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N
° 013/2022 – PAC 586/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na área de engenharia para a execução das obras de construção de portais de entrada - pórtico com sinalização turística no Município de Governador Valadares/MG, custeados
com recursos provenientes do contrato de repasse N ° 909248/2021/
MTUR/CAIXA, operação N ° 1074927-12, conforme projetos em
anexo. Os interessados poderão obter o edital de “Tomada de Preços”,
através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal
Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data limite para
a entrega dos envelopes:19 de agosto de 2022 às 14:00. Governador
Valadares, 23 de agosto de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -23 1679539 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022
Extrato do Contrato 192/2022, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa Santo Antônio Indústria e Comércio de
Móveis LTDA CNPJ: 06.049.630/0001-37, proveniente do Pregão Eletrônico 57/2022 Processo Administrativo de Compras 377/2022 o qual
rege a aquisição de equipamento para o Banco de Leite Humano do
HMGV, com recurso da resolução SES N° 6.898 DE 13 DE novembro
de 2019, agencia 0166-x - C/C: 127452-X - Banco do Brasil. Início
em 02/08/2022 e término em 02/08/2023, valor total estimado de R$
2.193,99 (dois mil cento e noventa e três reais e noventa e nove centavos) Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -23 1679343 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2022
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000052/2022 - PAC
000360/2022 - Aquisição de materiais de refrigeração e insumos para
execução dos serviços de manutenções de ar-condicionado predial
no Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do
exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (Andressa Pereira Honorato Climatização nos lotes 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27,
28, 29, 30, 33, 36, 37, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 47, 57, 64, 65, 66, 68, 69,
70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 87, 88, 89, 90, 91, 92,
96, 100, 103, 104, 110, 111, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 123, 124, 125,
126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141,
144, 145, 147, 149, 155 e 156 no valor total de R$ 140.005,11, Comercial Barros GV LTDA nos lotes 13, 19, 26, 48, 67, 77, 93, 108, 109,
112, 116, 117, 121, 122, 146 e 148 no valor total de R$ 7.207,00, Fabricio Rachadel Costa ME no lote 58 no valor total de R$ 7.132,68, Facil
Comercio e Serviços LTDA nos lotes 99, 105, 106, 107 e 143 no valor
total de R$ 5.478,00, FS Suprimentos EIRELI no lote 154 no valor total
de R$ 1.425,00, J. Lavandoski Ferragens nos lotes 84, 85, 86 e 102 no
valor total de R$ 10.053,20e RPF Comercial LTDA nos lotes 35, 38,
41, 63, 133, 134 e 150 no valor total de R$ 11.007,30) Valor Total da
licitação R$ 182.308,29 (cento e oitenta e dois mil trezentos e oito reais
e vinte e nove centavos). Governador Valadares, 23 de agosto de 2022.
Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de Administração.
6 cm -23 1679351 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220823202040025.