Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1022 529 ANTONIO JOSÉ MAGDALENA Juiz de Direito - ADV ADRIANA CAMILO PICININ OAB/SP 157391 - ADV MARCELO PICININ OAB/SP 143815 Centimetragem justiça 3ª Vara Terceiro Ofício Judicial Fórum de Santa Cruz do Rio Pardo - Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo JUIZ: EDNA KYOKO KANO 539.01.2010.000483-0/000000-000 - nº or

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 NR. PROTOCOLO : 246111-38.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FRANCISCO HILARIO DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ADV REQTE : 37072 DF - MARIA DORCILIA LIRA MOREIRA ADV REQDO : 34208 GO - CAROLINA ARANTES NEUBER LIMA DESPACHO : DECISAO ANALISANDO OS AUTOS VERIFICA QUE A PARTE AUTORA REQUEREU UMA NOVA INT

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 USULAS CONTRATUAIS FIRMADAS NO TAC. DE FATO, CONSTATA-SE QUE HOUV E O CUMPRIMENTO DE VARIAS CLAUSULAS FIRMADAS NO TERMO DE AJUSTAME NTO DE CONDUTA. EMBORA O MINISTERIO PUBLICO SALIENTE QUE NAO HOUV E O ADIMPLEMENTO, LIMITA-SE A ARGUMENTAR QUE NAO SAO VERIDICAS AS ALEGACOES DA MUNICIPALIDADE, ESCUSANDO-SE DE DESTACAR, INDIVIDUA LIZADAMENTE, QUAIS AS OBRIGACOES A SEREM CUM

Seção III ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 , QUE RATIFICOU REFERIDO ESTADO GESTACIONAL, INDICOU SUA NECESSID ADE REGULAR DE USO DE SANITARIO E PRESCREVEU QUE DEVE EVITAR AGLO MERACAO DE PESSOAS E FICAR SENTADA POR MUITO TEMPO. ANTE O EXPOST O, ESTANDO DEMONSTRADO O JUSTO IMPEDIMENTO, A FIM DE PRESERVAR A SAUDE, COM SUPEDANEO NO ARTIGO 437, INCISO X, DO CPP, HEI POR BEM DEFERIR PARCIALMENTE O PEDIDO FORMULADO, PAR

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 INENTE. ASSEVERO, DESDE JA, QUE A DEFESA DA DENUNCIADA DEVE SER A PRESENTADA POR CAUSIDICO LEGALMENTE CONSTITUIDO E HABILITADO NOS QUADROS DA OAB. NAO OFERECIDA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, APESAR DE NOTIFICADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, CERTIFIQU E-SE A ESCRIVANIA E FACAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. VISANDO A CELERI DADE PROCESSUAL, SOLICITO AO OFICIAL DE JUSTI

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 MENTE EM RELACAO A CONTA N 413388-9, O QUE DEIXA A ENTENDER QUE A CONTA N 0894870-4 ESTA SENDO QUITADA REGULARMENTE. PORTANTO, COM RELACAO AS COBRANCAS, ENTENDO QUE NAO ASSISTE RAZAO AO AUTOR, VE Z QUE ESTAO SENDO REALIZADAS EM DUPLICIDADE, PORTANTO NAO PODE RE QUERER O PAGAMENTO DO DEBITO SE O PROBLEMA ADVEM DE SUA NEGLIGENC IA. POR FIM, QUANTO A DECLARACAO DE INEXI

Seção III ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 R QUE O OFICIAL DE JUSTICA FACA A CITACAO POR HORA CERTA. A NECES SIDADE DE CITACAO POR HORA CERTA DEVE SER AFERIDA PELO OFICIAL DE JUSTICA (ART. 252 DO CPC/2015) . ASSIM, EXPECA-SE OUTRO MANDADO PARA A CITACAO, CABENDO AO OFICIAL DE JUSTICA VERIFICAR A NECESSI DADE DE CITACAO POR HORA CERTA. PROCEDA-SE O RECOLHIMENTO DAS CUS TAS DE LOCOMOCAO. I. E CUMPRA-SE LUZIANIA, 07

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 967 do artigo 114, I, da Constituição Federal. Foi, assim, rejeitada a prefacial. MÉRITO VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO 1 - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. ADICIONAL DE ORDINÁRIO, provenientes da 1ª Vara do Trabalho de Blumenau, INSALUBRIDADE SC, sendo recorrente TANIA APARECIDA BERGAMO e recorrido O Juízo sentenciante julgou improcedente o pedi

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PREFEITO CRISTOVAO VAZ TORMIN BEM COMO A SUSPENSAO DE TODOS OS C ONTRATOS DAS CONSTRUCOES DAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE. POIS BEM. QUANTO AO PEDIDO DE AFASTAMENTO VERIFICO QUE O MESMO NAO PROSPER A. O AFASTAMENTO DO AGENTE PUBLICO DO CARGO, EMPREGO OU FUNCAO, E MEDIDA EXTREMA, CUJA UTILIZACAO DEVE SER BALIZADA PELA EXCEPCION AL NECESSIDADE A INSTRUCAO PROCESSUAL. NO CA

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1637 do recurso e das contrarrazões. Município de Gaspar consiste, resumidamente, em atuar nas PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO residências dos munícipes, tendo contato frequente com pessoas TRABALHO que possuem doenças infectocontagiosas, além de uma vez por O Exmo. Desembargador Marcos Vinicio Zanchetta argui, de ofício, semana receber os pacientes