TJMG 19/08/2022 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
11h20 de segunda a sexta e feriado para segunda a sábado; cancelar os
horários de 05h40; implantar os horários de 05h50 segunda a sexta,
04h55, 08h00 e 13h30 segunda a sábado e 16h20 diário. ATP 31742 LAVRAS - BOM SUCESSO: Paralisação do serviço por 360 (trezentos
e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 335/2022
Processo: L3961/PAL/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003224/2022-80
Linha: 3961 - PATOS DE MINAS - LAGAMAR
Interessado: EXPRESSO LEAOZINHO LTDA.
Assunto: Linha 3961 Patos de Minas-Lagamar - Paralisação do serviço
por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 336/2022
Processo: L3620/PAL/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003234/2022-04
Linha: 3620 - PATOS MINAS - BRASILANDIA
Interessado: EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA.
Assunto: Linha 36203- PATOS DE MINAS - JOÃO PINHEIRO:
Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 337/2022
Processo: L3033/HOR/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003100/2022-33
Linha: 3033 - BARBACENA - S.JOAO DEL REI
Interessado: TRANSUR-TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR
LTDA
Assunto: Linha 3033 - BARBACENA - S.JOAO DEL REI – Partidas
de BARBACENA: Alterar a frequência dos horários de 06h00 de
segunda a sábado e feriado para segunda a sábado e 12h45 de diário
para segunda a sábado. Partidas de SAO JOAO DEL REI: Alterar a
frequência dos horários de 09h15 de segunda a sábado e feriado para
segunda a sábado e 15h00 de diário para segunda a quinta e sábado;
implantar o horário de 17h00 sexta.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 338/2022
Processo: L1083/HOR/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0003137/2022-04
Linha: 1083 - BELO HORIZONTE - SAO JOAO DEL REI
Interessado: VIACAO SANDRA LTDA
Assunto: Linha 1083 BELO HORIZONTE - SAO JOAO DEL REIPartidas de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência do horário de
06h00 de diário para segunda a sábado, 15h00 de diário para domingo;
cancelar os horários de 18h45. Partidas de SAO JOAO DEL REI:
Alterar a frequência do horário de 08h00 de segunda a sábado e feriado
para segunda, sexta, sábado e feriado, 16h00 de segunda a sábado para
diário; cancelar os horários de 11h00, 13h00, 17h00, 20h00. Linha
10832 BELO HORIZONTE - SAO JOAO DEL REI (SEMI DIRETO)
- Partidas de SAO JOAO DEL REI: cancelar os horários de 16h00;
implantar os horários de 18h45 domingo. Incluir a seção SÃO BRAZ
DO SUAÇUI. Linha 10833 LAGOA DOURADA - PRADOS (ATP) Alterar a frequência do QRF para operar somente as segundas feiras
do mês de dezembro. Linha 1083A BELO HORIZONTE- REZENDE
COSTA (ATP) - Partidas de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência
do horário de 08h00 de segunda a sábado e feriado para segunda, sexta,
sábado e feriado. Partidas de RESENDE COSTA: cancelar os horários
de 16h30; implantar os horários de 16h00 domingo. Linha 1083B BELO
HORIZONTE - PRADOS (ATP)-Partidas de PRADOS: cancelar os
horários de 18h30; implantar os horários de 06h00 segunda.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 339/2022
Processo: L1035/HOR/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003387/2022-44
Linha: 1035 - BELO HORIZONTE - PAINEIRAS (PARALISADO
ATÉ 02/02/2021)
Interessado: VIACAO SERTANEJA LTDA.
Assunto: ATP 1035-1 BELO HORIZONTE/ABAETÉ – Partidas de
BELO HORIZONTE: Cancelar os horários de 15h30, 19h30; implantar
o horário de 18h30 domingo a sexta. Partidas de ABAETÉ: Cancelar os
horários de 08h00, 18h40; implantar o horário de 18h00 domingo.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 340/2022
Processo: L3904/HOR/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003162/2022-08
Linha: 3904 - BARBACENA - SENHORA DOS REMEDIOS
Interessado: EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA
Assunto: Linha 3904 BARBACENA - SENHORA DOS REMEDIOSPartidas de BARBACENA: cancelar os horários de 12h30, 16h00
Partidas de SRA.REMEDIOS: cancelar os horários de 14h00, 17h30
DECISÃO
Decisão(ões) da Superintendência do Transporte Intermunicipal e
Metropolitano, no uso de suas atribuições e com base no Regulamento
do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal e
Metropolitano do Estado de Minas Gerais.
Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 051/2022
Processo: Contrato: N.º 007/2008 – RIT: 6 – linha 10012
Nº de Comunicação: 6671 - Topázio/Estação Eldorado via Cidade
Industrial
Operação: Direta - Serviço Comercial Metropolitano
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0000732/2022-46
Consórcio: Esmeraldas Neves
Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 055/2022, publicada no
DOEMG, em 02/08/2022, pág. 26.
Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 052/2022
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 11003
Nº de Comunicação: 3110 – Taquaril/Estação Eldorado
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0004425/2022-51
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 050/2022, publicada no
DOEMG, em 03/08/2022, pág. 27.
Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 053/2022
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 11014
Nº de Comunicação: 3165 – Parque das Indústrias/Belo Horizonte
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0004425/2022-51
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 051/2022, publicada no
DOEMG, em 03/08/2022, pág. 27.
Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 054/2022
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 11061
Nº de Comunicação: 3275 – Parque das Indústrias/ Estação Eldorado
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0004425/2022-51
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 052/2022, publicada no
DOEMG, em 03/08/2022, pág. 27.
Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 055/2022
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 11062
Nº de Comunicação: 3280 – Jardim das Alterosas 2ª Seção/ Belo
Horizonte
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0004425/2022-51
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 053/2022, publicada no
DOEMG, em 03/08/2022, pág. 27.
Decisão SEINFRA/ DGTM Nº 056/2022
Processo: Contrato: N.º 006/2008 – RIT:3 – linha 11063
Nº de Comunicação: 3285 – Bueno Franco/Belo Horizonte/Via
Alterosas 2ª Seção
Protocolo: Processo SEI Nº 1300.01.0004425/2022-51
Consórcio: Metropolitano de Transporte
Interessado: Consórcio Metropolitano de Transporte
Assunto: Defere a matéria do Aviso nº 054/2022, publicada no
DOEMG, em 03/08/2022, pág. 27 e, corrige o itinerário como se segue:
R. Luiz Souza Braz (PC Nº 294), R. Paulo Marcson Resende, R. Alfredo
Pérez Alamino, R. Antônio Rodrigues Campos, R. João Rodrigues da
Silva, Av. Izabel Ciriaco de Souza, Rotatória, R. São Paulo, Rotatória,
Av. Belo Horizonte, Av. Arthur Trindade, R. Carinhanha, Av. Arthur
Trindade, R. Cravinas, R. Margarida, R. Camélia, R. Violeta, R. Joana
Escolástica Rosa, Av. Arthur Trindade, Av. Campo de Ourique, , R.
Guardiana, R. Frei Serafim, R. Nossa Sra. das Graças, Praça Vereador
João Vidal, Av. Dom Bosco, R. São Geraldo, R. Domingos Belém,
Marginal BR-381, Trincheira que liga o Terminal Rodoviário de Betim,
Marginal BR-381, Rodovia Fernão Dias (BR-381), Av. Cardeal Eugênio
Pacelli, Av. Amazonas, Praça Raul Soares, Av. Olegário Maciel, R. dos
Tamóios, R. dos Guaranis, R. dos Tupis, Av. Olegário Maciel, R. dos
Goitacazes, R. Rio Grande do Sul, Av. Amazonas, Av. Cardeal Eugênio
Pacelli, BR-381, Marginal BR-381, R. Pium-I, Av. Rio Nilo (Estação
Rio Nilo), R. Rio Mantiqueira, Marginal BR-381, Rodovia Fernão Dias
(BR-381), R. São Geraldo, Av. Dom Bosco, Praça Vereador João Vidal,
R. Nossa Sra. das Graças, R. Frei Serafim, R. Guardiana, Av. Campo de
Ourique, Av. Arthur Trindade, R. Joana Escolástica Rosa, R. Violeta,
R. Camélia, R. Margarida, R. Cravinas, R. dos Cravos, R. Ciprestes,
Av. Arthur Trindade, Av. Belo Horizonte, R. São Paulo, Rotatória,
Av. Izabel Ciriaco de Souza, R. João Rodrigues da Silva, R. Antônio
Rodrigues Campos, R. Luiz Souza Braz (PC Nº 294). Extensão: 73,766
Km.
121 cm -18 1677703 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 20/2022
PARTES: Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP
e o Ministério Público Federal - MPF. OBJETO: O presente Termo de
Cooperação Técnica tem por objeto o compartilhamento de informações
do Sistema Integrado de Gestão Prisional - (SIGPRI) entre a SEJUSP e
a MPF, para fins de subsidiar ações de preservação da Ordem Pública.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação.
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022. SIGNATÁRIOS: Rodrigo
Machado de Andrade e Patrick Salgado Martins.
3 cm -18 1677295 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9345045/2022
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA LIDER NOTEBOOKS
COMERCIO E SERVICOS LTDA. ESPÉCIE: Contrato
nº9345045/2022, de aquisição de centralizada de DESKTOP.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de
centralizada de DESKTOP, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preçosnº 81/2021
identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram
este instrumento, independente de transcrição. VIGÊNCIA: Este
contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.VALOR: O
valor [estimado] do presente Termo de Contrato é de R$ 194.250,00
(cento e noventa e quatro mil duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1261.12.368.151.2074.0001.449052.07.0.21.
1. SIGNATÁRIOS: José Flávio De Oliveira Filho e Ana Luisa Silva
Falcão. Assinatura em: 17/08/2022.
4 cm -18 1677241 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.06.2947.06.22
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA BIOTECH LOGÍSTICA
LTDA-EPP. ESPECIE: Sexto Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviço de transporte rodoviário de carga. OBJETO:
a) PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato inicial nº
339039.06.2947.18 por mais 12(doze) meses a contar de 22/08/2022,
nos termos da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA. b) O
REAJUSTE dos valores unitários e do valor global do contrato
339039.06.2947.18 a contar de 18.07.2022 - data de aniversário de
apresentação da proposta comercial - de 11,73% - IPCA/IBGE de maio
de 2022, nos termos da Cláusula Sexta - Reajuste de Preços. VALOR:
O valor do presente termo será de R$1.919.013,70 (um milhão,
novecentos e dezenove mil treze reais e setenta centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.122.705.2500.0001.339039.06.0.10.1.
SIGNATÁRIOS: Ana Luisa Silva Falcão e Bruna Gitirana de Araujo
Guerra. Assinatura em: 17/08/2022.
4 cm -18 1677239 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9345022/2022
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA COMPANHIA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS – PRODEMGE. ESPÉCIE: Contrato nº9345022/2022, de
prestação de serviços de informática. OBJETO: Constituem objeto
do presente instrumento os serviços de informática: Hospedagem de
Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma.VIGÊNCIA:
Este contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir de 21/08/2022,
podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, sempre mediante a
assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 meses
previsto no artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, não sendo admitida a
forma tácita. VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA,
pela execução dos serviços objeto do presente instrumento, o importe
total de R$ 3.349.226,90 (três milhões, trezentos e quarenta e nove
mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.181.139.4412.0001.339040.03.1.10.1.
SIGNATÁRIOS: Ladimir Lourenço dos Santos Freitas, Roberto Tostes
Reise Ana Luisa Silva Falcão. Assinatura em: 18/08/2022.
4 cm -18 1677263 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 1370.01.0010494/2019-81
Celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD
e o Município de Nanuque/MG. Objeto: prorrogação da vigência
do Termo de Cooperação Técnica nº 1370.01.0010494/2019-81
por 12 (doze) meses, contados a partir de 31 de agosto de 2022, em
conformidade com o plano de trabalho SEMAD/SUPRAM LESTEDAF nº. 50011351/2022.
a) Marília Carvalho de Melo – Secretária de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
b) Gilson Coleta Barbosa – Prefeito Municipal
3 cm -18 1677632 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº 9290593 celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD e a
Empresa VIBRA Energia S.A., objetivando o reequilíbrio econômicofinanceiro dos combustíveis gasolina e óleo diesel que passa a ser o
montante de R$ 197.362,75 (cento e noventa e sete mil, trezentos e
sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), e a inclusão da cláusula
16ª da LGPD. Dotação orçamentária:
1371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.94.1
1371.18.542.119.4317.0001.3.3.90.30.26.0.94.1
1371.17.512.120.4321.0001.3.3.90.30.26.0.94.1
1371.18.542.122.4340.0001.3.3.90.30.26.0.94.1
Processo SEI 1370.01.0039671/2021-33. Data de Assinatura, 17 de
Agosto de 2022. (a) Ana Carolina Miranda de Almeida, Subsecretária
de Tecnologia, Administração e Finanças - SEMAD, por delegação
e competência, Resolução nº 3.115 de 29 de Dezembro de 2021. (b)
Gláucius de Lucca Braga, (c) Gilvan de Sá Barreto Junior.
4 cm -18 1677253 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9211257/2019de contratação
do serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da
frota de veículos, celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas –
IEF e a empresa TICKET Gestão em Manutenção EZC S.A. Objeto:
acréscimo de 25% ao valor inicial atualizado do contrato. Valor:
R$1.812.500,00 (um milhão oitocentos e doze mil e quinhentos reais).
Dotações Orçamentárias: 2101.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.43.
0.72.1; 2101.18.541.104.4283.0001.3.3.90.39.43.0.72.1; 2101.18.5
41.104.4280.0001.3.3.90.39.43.0.72.1; 2101.18.542.104.4274.0001.
3.3.90.39.43.0.72.1;
2101.18.543.104.4276.0001.3.3.90.39.43.0.61.
1. Data de Assinatura: 18 de agosto de 2022. - (a) Helbert Gomes da
Silva- poderes delegados Portaria IEF nº 52/2022- (a) Luciano Rodrigo
Weiand (a) Jefferson Leandro dos Reis Fernandes– TICKET Gestão em
Manutenção EZC S.A.
4 cm -18 1677573 - 1
REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna
público que os requerentes abaixo identificados solicitaram
Autorização para Intervenção Ambiental, conforme os processos
abaixo identificados: *Jucondina Barbosa/Fazenda Matelândia - CPF
762.***.***-34, Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso
alternativo do soloem 15,5957 ha e Corte ou aproveitamento de 423
árvores isoladas nativas vivas em 9,8357 ha, Capelinha/MG, Processo
N° 2100.01.0032533/2022-50 em 17/08/2022. *Narlete Cordeiro
Fernandes/Fazenda Córrego do Arrependido - CPF 720.***.***-04,
Supressão de cobertura vegetal nativa,para uso alternativo do soloem
18,7695 ha, Angelândia/MG, Processo N° 2100.01.0032635/2022-12
em 18/08/2022 .
(a) Eliana Piedade Alves Machado. Supervisora
Regional URFBIO Jequitinhonha.
4 cm -18 1677708 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2101.10.05.003.2022
Termo de Cooperação Técnica nº 2101.10.05.003.2022 celebrado entre
o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Boa Esperança/
MG. Objeto: realização de atividades em regime de integração e
cooperação mútua, além do estabelecimento de regras e condições de
cooperação técnica e a gestão compartilhada dos recursos florestais,
bem como a parceria técnica e administrativa, visando à recuperação
florestal, proteção à biodiversidade e a proteção à fauna e à floresta
aquática e desenvolvimento da pesca e da aquicultura no Estado, com
a finalidade de atender ao interesse público no que tange as atribuições
do Setor de meio Ambiente municipal e do IEF. Vigência: 05 (cinco)
anos a partir de sua assinatura. O presente instrumento não acarretará
nenhum ônus financeiro ao IEF, motivo pelo qual não se consiga dotação
orçamentária. As despesas do Município de Boa Esperança decorrentes
do presente Termo correrão por conta das dotações orçamentárias:
08.01.20.122.0055.4.034
3.3.90.30.00.00.00.00.0100
08.01.20.122.0055.4.034
3.3.90.30.00.00.00.00.0100
Data da assinatura: 15 de agosto de 2022.
Varginha, 18 de agosto de 2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira - Supervisor da URFBio Sul/ IEF;
(b) Hideraldo Henrique Silva - Prefeito Municipal de Boa Esperança.
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Geremias Bueno da Silva/Fazenda Córrego do Ouro - CPF
46*.***.***-00 - Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso
alternativo do solo - Bom Jesus da Penha/MG - Processo SEI Nº
2100.01.0036812/2022-44: em 18/08/2022.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
8 cm -18 1677657 - 1
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
A Supervisora Regional da URFBio Jequitinhonha do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
os processos abaixo identificados:
*Wadson Antonio Soares/Córrego Barro Vermelho - CNPJ/CPF 012.
xxx.xxx-41, Tipo de intervenção - Supressão de cobertura vegetal
nativa, para uso alternativo do solo, Diamantina/MG, Processo
Nº 2100.01.0009732/2022-18, em área autorizada de 9,8052 (ha).
Validade: 3 (três) anos, contados da data de emissão da autorização:
17/08/2022.
Eliana Piedade Alves Machado Supervisora Regional
URFBio. A Supervisora Regional URFBio Jequitinhonha.
3 cm -18 1677365 - 1
Minas Gerais
SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, com recursos
redundantes proporcionando alta disponibilidade para o acesso, pelo
período de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 21.999,72 (Vinte e
um mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).
Publique-se o teor desta ratificação no Diário Oficial Eletrônico Minas
Gerais, para eficácia dos atos.
Belo Horizonte, 18 de agosto de 2022.
Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas – Diretor – Diretoria Técnica.
Roberto Tostes Reis - Diretor-Presidente – Presidência.
5 cm -18 1677700 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 240/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: FRANCISCO GUILHERME
CANCELA E PENNA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado
o Contrato de Credenciamento n. 240/2019 por mais 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
Assinatura: 03/08/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves
Kleinpaul Vieira e pelo Contratado: FRANCISCO GUILHERME
CANCELA E PENNA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 223/2019.
Contratante: IPSEMG. Contratado: MAIRA FERNANDES ALMEIDA
PENNA. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 223/2019 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
03/08/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: MAIRA FERNANDES ALMEIDA PENNA.
PRORROGAÇÃO
Extrato: 2° Termo Aditivo – Prorrogação do Contrato Nº 658/2020.
Contratante: IPSEMG. Contratado: MYCHELLIE DUARTE
MARTINS. Objeto: Cláusula Sétima 7.3: Fica Prorrogado o Contrato de
Credenciamento n. 658/2020 por mais 12 (doze) meses. Fundamentação
Legal: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Assinatura:
10/08/2022. Assinam: Pelo IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul
Vieira e pelo Contratado: MYCHELLIE DUARTE MARTINS.
6 cm -18 1677595 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 609/2019 – Matrícula 3933797. Contratante: IPSEMG. Contratado:
BRUNO ROSA SABINO. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 609/2019 de prestação de serviços de Fisioterapeuta.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 11/08/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: BRUNO ROSA SABINO.
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigavél ao contrato de credenciamento
nº 422/2021 – Matrícula 3912899. Contratante: IPSEMG. Contratado:
ELLEN CRISTINA ALVES LEAL. Objeto: Rescisão do contrato de
credenciamento nº 422/2021 de prestação de serviços de Médicos.
Fundamentação Legal: Art. 79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas
posteriores modificações) – Assinatura: 11/08/2022. Assinam: Pelo
IPSEMG: Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira - Diretor de Saúde e
pelo Contratado: ELLEN CRISTINA ALVES LEAL.
4 cm -18 1677616 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2022
Cedente: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG)
Cessionário: Secretaria de Estado de Saúde - SES. Objeto: Cessão
do servidor Ronaldo Santos Duarte, Masp 276.873-7, ocupante do
cargo efetivo de Agente Governamental (AGOV), com ônus para
o cessionário. Convalida todos os atos e procedimentos atinentes à
cessão do servidor praticados no período de 01/01/2022 até a data de
publicação do Convênio. Prazo: até 31/12/2022
2 cm -18 1677125 - 1
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
LEILÃO 028/2022.PROCESSO SEI 1500.01.0149769/2022-16
LEILÃO 031/2022.PROCESSO SEI 1500.01.0150435/2022-76
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46,
de 06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993
e o Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da
penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão,
ao arrematante abaixo indicado: MATEUS MAX MOREIRA, CPF:
xxx.609.xxx-xx - Leilão 028/2022, Lote 26.
DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme
item 9.3 do Edital de Leilão, ao arrematante abaixo indicado: RONAN
HENRIQUE OLIVEIRA DE MELO, CPF: xxx.352.xxx-xx - Leilão
031/2022, Lotes 03, 20, 21, 25 e 26.
DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme
item 9.3 do Edital de Leilão, à arrematante abaixo indicada: ROSILENE
CARVALHO DE ARAUJO, CPF: xxx.815.xxx-xx - Leilão 031/2022,
Lote 07.
Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da Resolução acima descrita os
arrematantes poderão apresentar recurso. Maiores esclarecimentos (31)
3916-9870.
Viviane Carvalho Leite Caetano – Diretora
Central de Gestão Logística / SEPLAG.
5 cm -18 1677227 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
Nº
9345077/2022
Processo
SEI
nº
1500.01.0028775/2022-88. Compras nº 1501561 14/2022. Partes:
SEPLAG e a empresa IMPÉRIO DAS TENDAS LOCAÇÃO DE
TENDAS LTDA - ME. Objeto: contratação de serviços de locação de
tendas, para atender a demanda da Cidade Administrativa Presidente
Tancredo de Almeida Neves, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação. Valor: 66.000,00 (sessenta e seis
mil reais). Dotação Orçamentária: 1501 04 122 161 4482 0001 3390
3919 0 10 1 e 1501 04 122 161 4482 0001 3390 3921 0 10 1. Assinam:
Marilene Bretas Campos, pela SEPLAG, e Dante Wilson Ferreira de
Carvalho, pela IMPÉRIO DAS TENDAS LOCAÇÃO DE TENDAS
LTDA -ME.
3 cm -18 1677169 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2022
Nos termos da Lei Federal nº 13.303/2016, ratificamos a inexigibilidade
de licitação reconhecida pela Diretoria Técnica desta Companhia, para
contratação da empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS – SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07, fundamentada nas
disposições contidas no inciso I do artigo 147 do RILC da Prodemge, e
no inciso I do artigo 30 da Lei Federal nº 13.303/2016, para Contratação
de prestação de serviço de conexão permitindo a comunicação com a
Base de Índice Nacional - BIN que armazena informações oficiais
do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN hospedada no
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato J. 045.0.2022. Partes: MGS e Verdejet Máquinas e
Serviços Eireli - ME. CNPJ nº 22.208.190/0001-70. Objeto: Locação de
Máquinas Roçadeiras. Vigência: 6 meses. Valor Global: R$ 14.392,00.
Assinatura: 18/08/2022
Extrato de Contrato J. 048.02022. Partes: MGS e Dinâmica Logística
e Serviços LTDA. CNPJ nº 07.550.674/0001-09. Objeto: Locação de
Veículos. Vigência: 24 meses. Valor Global: R$ 358.644,00. Assinatura:
18/08/2022
2 cm -18 1677462 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 046/2022 - PLANEJAMENTO
PORTAL DE COMPRAS DE MG Nº 209/2022 - Registro de preços
de equipamentos de proteção individual (desengraxante, sapato
Polimérico/EVA, luva, camisa e calça para operador de motosserra).
O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 01/09/2022 às 09h30min
no site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo
site.
2 cm -18 1677423 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO
TERMO DE CONTRATO DE PROGRAMA
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato de Programa nº
64/2019 por Dispensa de Licitação, assinado em 30/12/2019, entre o
EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal da Rede Urgência
e Emergência Nordeste/Jequitinhonha (CISNORJE), do município de
Teófilo Otoni/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 13.220.150/0001-52.
Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº
64/2019 de Programa por Dispensa de Licitação, assinado em 30
de dezembro de 2019, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei
8666/93, em razão da solicitação de rescisão do Contrato por parte da
Coordenação Estadual de Serviços Móveis de Urgência e Emergência,
nos termos do Memorando.SES/SUBPAS-SRAS-DAHUE-CESMUE.
nº 94/2022. Assinatura: 11/08/2022. Assinam: Pela EMG/SES/
SUS-MG, a Sra. Camila Moreira de Castro - Subsecretária de Políticas
e Ações de Saúde, e pelo Consórcio Intermunicipal da Rede Urgência
e Emergência Nordeste/Jequitinhonha (CISNORJE), do município de
Teófilo Otoni/MG, o Sr. Tadeu Filipe Fernandes de Abreu.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO
DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato de Prestação
de Serviço nº 65/2019 por Inexigibilidade de Licitação, assinado em
30/12/2019, entre o EMG/SES/SUS-MG e o Consórcio Intermunicipal
da Rede Urgência e Emergência Nordeste/Jequitinhonha (CISNORJE),
do município de Teófilo Otoni/MG, inscrito no CNPJ sob o nº
13.220.150/0001-52. Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo
de Contrato nº 65/2019 de Prestação de Serviço por Inexigibilidade de
Licitação, assinado em 30 de dezembro de 2019, com fulcro no art. 79,
inciso II e § 1º da Lei 8666/93, em razão da solicitação de rescisão do
Contrato por por parte da Coordenação Estadual de Serviços Móveis
de Urgência e Emergência, nos termos do Memorando.SES/SUBPASSRAS-DAHUE-CESMUE.nº 94/2022. Assinatura: 11/08/2022.
Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Camila Moreira de Castro
- Subsecretária de Políticas e Ações de Saúde, e pelo Consórcio
Intermunicipal da Rede Urgência e Emergência Nordeste/Jequitinhonha
(CISNORJE), do município de Teófilo Otoni/MG, o Sr. Tadeu Filipe
Fernandes de Abreu.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208190030320152.
8 cm -18 1677671 - 1