TJMG 19/08/2022 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Minas Gerais- SEF MG. (Lote 3 - Pregão Eletrônico nº 1191001047/2022). Valor: R$6.499,20. Dotação Orçamentária: 1191 04 126 115
2048 0001 4490 3016 e1191 04 126 115 2048 0001 4490 5207,fonte
74.1 Lindenberg Naffah Ferreira - Superintendente de
Tecnologia da Informação – STI/SEF
CONCORRÊNCIA Nº 05/2022
MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ
19.296.342/0001-29. Homologado em 18/08/2022, pelo Diretor
Presidente da MGI, o resultado da Concorrência Pública 05/2022.
Foram vitoriosos: item 03 - B*** G*** A*** - R$ 37.000,00; item 04
- J*** A*** G*** - R$ 25.400,00.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA MGI Nº. 07/2022
A MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 – torna público que realizará licitação, na
modalidade de Concorrência, para a alienação de Bens Imóveis
de propriedade da MGS - Minas Gerais Administração e Serviços
S.A. O objeto desta Concorrência está descrito detalhadamente no
Edital de Concorrência Pública MGI nº. 07/2022, disponível para os
interessados na sede da MGI, conforme endereço citado abaixo, onde
poderá ser adquirido ao preço de custo de R$ 20,00 (vinte reais) ou
obtido, gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.
com.br. Serão licitados 2 imóveis situados no município de BELO
HORIZONTE. As propostas poderão ser enviadas a partir das 09:00
h do dia 22 de agosto de 2022, até às 17:00 h do dia 05 de outubro de
2022 para o seguinte endereço: MGI – Minas Gerais Participações S.
A. – Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Prédio Gerais – 4º andar –
bairro Serra Verde – Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Belo Horizonte/MG – CEP: 31.630-901. A Sessão de Abertura ocorrerá
no dia 06 de outubro de 2022, às 10:00 h, no endereço supracitado.
Informações: na sede da MGI, através dos telefones (31) 3915-4888 ou
Whatsapp (031) 99990-1127, no horário das 09:00 às 18:00 h.
2 cm -18 1677610 - 1
5 cm -18 1677688 - 1
11 cm -18 1677589 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER
REGISTRO DE PREÇOS/PLANEJAMENTO: 196/2022
HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Diretor Geral do DER/MG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10.º, inciso VI do Decreto nº 45.785, de 29 de novembro de
2011, baseando nas informações constantes do Registro de Preços/Planejamento 196/2022e considerando que foram observados todos os requisitos
legais, Decreto Estadual nº 46.311 de 16 de setembro de 2013,que regulamentou o Sistema de Registro de Preços, pela Lei Federal n.º 10.520, de
17/07/2002, Lei Estadual n.º 14.167, de 10/01/2002, do Decreto n.º 44.786, de 18/04/2008, e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, e
suas alterações, HOMOLOGA a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n.º 196/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de Material
Betuminoso, sob demanda, futura e eventual,conforme descrição, características, prazos e demais obrigações, conforme abaixo:
Preço Unit. Preço Unit.
Lote Un. Qtde.
Descrição:
com ICMS sem ICMS
(R$)
(R$)
EMULSÃO
ASFÁLTICA
DE
PETRÓLEO;
RUPTURA
RÁPIDA
RR
2C
DNIT-EM-165/2013
02 ton. 6.817 - EM
4.398,75
4.250,00
1º - Stratura Asfaltos S.A, CNPJ 59.128.553/0036-05
EMULSÃO ASFÁLTICA - EMULSÃO ASFÁLTICA DE PETRÓLEO; RUPTURA RÁPIDA - RR
03 ton. 6.246 1C
3.872,62
3.741,66
-DNIT 165/2013 - EM
1º - Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda, CNPJ 02.351.006/0006-43
EMULSÃO RL 1C-E, RUPTURA LENTA, MODIFICADO POR POLÍMERO, COM
04 ton. 2.000 CARACTERÍSTICAS LISTADAS NO ANEXO A, TABELA 1, DA NORMA DNIT4.858,29
4.694,00
128/2010-EM
1º - Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda, CNPJ 02.351.006/0006-43
ASFÁLTICA DE PETRÓLEO PARA SERVIÇO DE IMPRIMAÇÃO - EAI, - NORMA
05 ton. 6.000 EMULSÃO
3.467,25
3.350,00
DNIT 165/2013-EM e DNIT 144/2014-ES
1º -Emam Emulsões e Transportes Ltda, CNPJ 04.420.916/0006-66
CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO MODIFICADO POR BORRACHA TIPO AB-8,
06 ton. 31.329 COM AS CARACTERÍSTICAS LISTADAS NO ANEXO A, TABELA 1, DA NORMA DNIT6.036,60
5.832,47
111/2009-EM
1º- Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda, CNPJ 02.351.006/0006-43
OBS:A presente Ata em sua forma integral encontra-se no Processo SEI 2300.01.0116056/2022-06
14 cm -18 1677291 - 1
ABERTURA DE VISTA
Edital nº: 057/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0070864/2022-27. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento
de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais –
DER/MG, torna público que fica aberta vista no Núcleo de Licitações
do DER/MG, ao recurso interposto por CIABATARIA Engenharia e
Serviços Ltda. e FRASILLIO Soluções de Tecnologia Ltda., na fase
de julgamento de habilitação, pelo prazo legal de 05 (cinco) dias úteis,
às empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS objeto do Edital
em epígrafe.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais. Contratada: TECNOPAV ENGENHARIA
LTDA. Instrumento: Ordem de Paralisação em 01/08/2022 ao Contrato
DC-013/2021. Recuperação funcional da Via principal do Anel
Rodoviário Sul de Montes Claros, com 4,7 km de extensão, na Rodovia
LMG-653. Processo SEI nº 2300.01.0134268/2021-75.
Pela presente APOSTILA, lavrada com fundamento no art. 65, § 8º
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da
Cláusula IV do Contrato DC-014/2022 a Dotação Orçamentária 2301
26 782 081 4227 0001 449039 0, Fonte de Recurso 33.1 do Orçamento
Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com
o Processo 2300.01.0034204/2022-59. Nos exercícios subsequentes,
durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por conta dos
créditos correspondentes. O presente instrumento, lavrado nesta data,
vai assinado pelo Diretor de Construção de Obras Rodoviárias o e pelo
Diretor Geral do DER/MG e passa a fazer parte integrante do Contrato
a que se refere, para todos os efeitos de direito.
Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: HORIZONTES ARQUITETURA
E URBANISMO LTDA. Objeto: Elaboração de Projetos Executivos
de Restauração e Ampliação do Prédio da Escola Estadual Afonso
Pena, no município de Varginha/MG. Instrumento: Termo
de Aditamento Aditivo DE-07 ao Contrato PRC.CCE-20.020/2018.
Objetivo: 1.1 Fica o prazo de execução do contrato prorrogado por
mais 180 dias consecutivos; 1.2 O contrato passa a vigorar até o dia
15/08/2023. Processo SEI: 2300.01.0254065/2021-21.
8 cm -18 1677293 - 1
AVISO
A Superintendência de Transporte Intermunicipal e Metropolitano leva
ao conhecimento público que qualquer interessado poderá apresentar
impugnação, por escrito e fundamentada, protocolizando o documento
através do sistema SEI/MG ou na Cidade Administrativa - Edifício
Gerais - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra
Verde, Belo Horizonte/MG ou no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo
Horizonte/MG no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro
dia útil após a data desta publicação.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 305/2022
Processo: L3825/HOR/604 SEI/GOVMG: 1300.01.0003410/2022-05
Linha: 3825 - SAO JOAO DEL REI - RESENDE COSTA, VIA CEL.
XAVIER CHAVES
Interessado: EMPRESA NOSSA SENHORA DO PILAR LTDA
Assunto: Retifica-se o conteúdo do Aviso 166/2022 publicado em
09/07/2022, acrescendo: Linha ATP 3825-A – SAO JOAO DEL REI
- RESENDE COSTA, VIA BR-383-Partidas de RESENDE COSTA,
VIA BR-383: Cancelar os horários de 06h50, 07h00, 14h00, 19h15 e
19h30.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 306/2022
Processo: L3978/HOR/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0003235/2022-74
Linha: 3978 - PONTE NOVA - RAUL SOARES
Interessado: VIACAO RAULSOARENSE LTDA
Assunto: Retifica-se o conteúdo do Aviso 137/2022 publicado em
09/07/2022, acrescendo nas Partidas de RAUL SOARES: Cancelar os
horários de 06h00, 08h30, 14h00, 17h30, 18h00, 19h30.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 307/2022
Processo: L3544/HOR/606 SEI/GOVMG: 1300.01.0003460/2022-13
Linha: 3544 - CURVELO - SAO JOSE DO BURITI
Interessado: VIACAO SERTANEJA LTDA.
Assunto: Retifica-se por incorreção o conteúdo do Aviso 153/2022
publicado em 09/07/2022: onde se lê: “ATP 35441 - CURVELO –
FELIXLANDIA : Partidas de FELIXLÂNDIA: Cancelar os horários
de 07h45, 15h00, 20h00, 11h00, 18h30, 06h00; implantar o horário
de 12h00 segunda a sexta “leia-se: “ ATP 35441 - CURVELO –
FELIXLANDIA : Partidas de FELIXLÂNDIA: Cancelar os horários de
07h45, 15h00, 20h00, 11h00, 18h30. Alterar a frequência dos horários
de 06h00 e 12h00 de diário para segunda a sexta”.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 308/2022
Processo: L1073/HOR/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0004545/2022-12
Linha: 1073 - BELO HORIZONTE - PATOS DE MINAS
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Assunto: Linha 1073 – BELO HORIZONTE – PATOS DE MINAS:
Partidas de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência dos horários
22h15, passando a operar quintas e domingos. Partidas de PATOS DE
MINAS Alterar a frequência dos horários 23h00, passando a operar
sexta e domingo. Linha 10736 BELO HORIZONTE – PATOS DE
MINAS. Partidas de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência do
horário 11h00 de diário para terça, sexta e domingo e do horário 17h15
de domingo a sexta para sexta e domingo. Partidas de PATOS DE
MINAS: Alterar a frequência do horário 10h30 de diário para segunda,
quinta e sexta e do horário 16h30 de domingo a sexta para sexta e
domingo. Todos os horários serão operados em todos os meses do ano.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 309/2022
Processo: L1104/HOR/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0004288/2022-64
Linha: 1104 - BELO HORIZONTE - UBERABA
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Assunto: Linha 1104 – BELO HORIZONTE – UBERABA: Partidas
de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência do horário 22h00 de
diário para segunda, quinta, sexta e domingo. Partidas de UBERABA:
Alterar a frequência do horário 23h00 de diário para quarta, quinta,
sexta e domingo. Linha 1104E - BELO HORIZONTE - UBERABA:
Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 310/2022
Processo: L3780/HOR/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0003713/2022-69
Linha: 3780 - PARA DE MINAS - SANTANA DA PRATA
Interessado: PARATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. EPP
Assunto: Retifica-se por incorreção o conteúdo do Aviso 184/2022
publicado em 16/07/2022: onde se lê: “Linha 37801 PARA DE MINAS
- LIMAS (ATP)- Partidas de : cancelar os horários de 08h00, 13h50,
16h15 “ leia-se: “ Linha 37801 PARA DE MINAS - LIMAS (ATP)Partidas de PARÁ DE MINAS: cancelar os horários de 08h00, 10h50,
13h50, 16h15”.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 311/2022
Processo: L3899/HOR/604 SEI/GOVMG: 1300.01.0003338/2022-09
Linha: 3899 - DIVINOPOLIS - ABAETE, VIA ARAUJOS
Interessado: VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Retifica-se por incorreção o conteúdo do Aviso 138/2022
publicado em 09/07/2022: onde se lê: “Linha 38991 - LUZ – ABAETE
– Partidas de ABAETÉ: Alterar a frequência do horário de 14h45 de
sábado e feriado para segunda a sábado” leia-se: “Linha 38991 - LUZ
– ABAETE – Partidas de ABAETÉ: Alterar a frequência do horário de
15h45 de sábado e feriado para segunda a sábado”.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 312/2022
Processo: L3896/ART/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0004290/2022-10
Linha: 3896 - UBERABA - SACRAMENTO
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Assunto: Linha 3896 UBERABA – SACRAMENTO: Partidas de
SACRAMENTO: Cancelar o horário de 17h45, diário. Linha 3896-A
UBERABA – SACRAMENTO: Paralisação do serviço por 360
(trezentos e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 313/2022
Processo: L1120/ART/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0004289/2022-37
Linha: 1120 - BELO HORIZONTE - RIO DOCE
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Assunto: Linha 1120 BELO HORIZONTE – RIO DOCE: Partidas de
BELO HORIZONTE: Alterar a frequência do horário 07h00 de diário
para segunda, terça, quinta, sexta e sábado. Partidas de RIO DOCE:
Alterar a frequência do horário 15h00 de segunda a sábado e feriado
para segunda, quarta, quinta e sexta e do horário 17h00 de domingo
e feriado para domingo. Linha 1120 B BELO HORIZONTE – DOM
SILVÉRIO: Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 314/2022
Processo: L3527/ART/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0004294/2022-96
Linha: 3527 - PATOS MINAS - UBERABA V.SER.SALITRE
Interessado: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA
Assunto: Linha 3527 PATOS DE MINAS- UBERABA: Partidas de
PATOS DE MINAS: Alterar a frequência do horário 17h00 para quarta
a sexta e domingo. Partidas de UBERABA: Alterar a frequência do
horário 13h30 para terça, sexta, sábado e domingo. Linha 35271
PATOS DE MINAS - UBERABA: Paralisação do serviço por 360
(trezentos e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 315/2022
Processo: L1093/PAL/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0004865/2022-05
Linha: 1093 - BELO HORIZONTE - PAPAGAIOS
Interessado: VIACAO SERTANEJA LTDA.
Assunto: Linha 1093 BELO HORIZONTE - PAPAGAIOS: Paralisação
do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 316/2022
Processo: L1075/HOR/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0004907/2022-35
Linha: 1075 - BELO HORIZONTE - POCOS DE CALDAS
Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 1072 BELO HORIZONTE _ ALFENAS
V.VARGINHA- Partidas de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência
do horário de 22h15 de sábado e feriado para diário; cancelar os
horários de 14h30, 22h15; implantar os horários de 13h00 diário.
Os horários de 08h30 e 22h15 não adentrarão em Três Corações e
Lavras. O horário de 13h00 não adentrará em Três Corações. Partidas
de ALFENAS: Alterar a frequência do horário de 22h15 de sábado e
feriado para diário; cancelar os horários de 22h15 sábado e feriado;
O horário de 08h00 não adentrará em Lavras. O horário de 12h30 não
adentrará em Três Corações. O horário de 22h15 não adentrarão em
Três Corações e Lavras.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 317/2022
Processo: L1043/HOR/604 SEI/GOVMG: 1300.01.0004981/2022-74
Linha: 1043 - BELO HORIZONTE - ITAJUBA
Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 1043 BELO HORIZONTE - ITAJUBA- Partidas de
BELO HORIZONTE: cancelar os horários de 06h00; 07h00; 07h15;
16h30 e 22h30. Partidas de ITAJUBA: Alterar a frequência do horário
de 06h00 de segunda a sexta-feira, sábado e feriado para diário;
cancelar os horários de 08h30 e 22h30.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 318/2022
Processo: L1119/HOR/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0004982/2022-47
Linha: 1119 - B.HORIZONTE - S.SEBASTIAO PARAISO
Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 1119 BELO HORIZONTE - SAO SEBASTIAO
DO PARAISO- Partidas de BELO HORIZONTE: cancelar o horário
de 23h59. Partidas de SAO SEBASTIAO DO PARAISO: cancelar o
horário de 23h00.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 319/2022
Processo: L3024/HOR/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0004989/2022-52
Linha: 3024 - SANTA RITA DE CALDAS - ANDRADAS
Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 3024 SANTA RITA DE CALDAS - ANDRADASPartidas de SANTA RITA DE CALDAS: Alterar a frequência do
horário de 05h25 de diário para segunda a sexta-feira e sábado; cancelar
os horários de 07h30; 10h30; 13h00 e 17h30; implantar os horários
de 07h40 diário; 17h00 diário. Partidas de ANDRADAS: Alterar a
frequência do horário de 06h30 de domingo para segunda a sexta-feira
e sábado; cancelar os horários de 08h30; 11h00; 11h30; 16h10 e 16h35;
implantar o horário de 12h00 diário.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 320/2022
Processo: L1178/HOR/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0005012/2022-13
Linha: 1178 - BELO HORIZONTE - GUAXUPE
Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 1178A BELO HORIZONTE - GUAXUPE, VIA
BR-381- Partidas de BELO HORIZONTE: cancelar o horário de
23h59. Partidas de GUAXUPE: cancelar o horário de 08h00; implantar
o horário de 08h30 diário.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 321/2022
Processo: L3604/HOR/604 SEI/GOVMG: 1300.01.0005015/2022-29
Linha: 3604 - BOA ESPERANCA - ALFENAS, VIA FAZENDA
SAPE
Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 3604 BOA ESPERANCA - ALFENAS, VIA
FAZENDA SAPE- Partidas de BOA ESPERANCA: cancelar o horário
de 08h00; implantar o horário de 05h15 aos sábados e domingos. Linha
3604A BOA ESPERANCA - ALFENAS, VIA CORREGO DO OUROPartidas de BOA ESPERANCA: cancelar o horário de 05h30; implantar
os horários de 05h15 de segunda a sexta-feira e 08h30 diário. Partidas
de ALFENAS: cancelar os horários de 13h30 e 19h00; implantar o
horário de 16h00 diário. Linha 36046 ALFENAS - CAMPO DO MEIO
(ATP)- Partidas de ALFENAS: cancelar os horários de 11h30 e 17h30;
implantar o horário de 08h45 diário. Partidas de CAMPO DO MEIO:
cancelar os horários de 07h00 e 13h00; implantar o horário de 06h30 de
segunda a sexta-feira e sábado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 322/2022
Processo: L3040/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0004983/2022-20
Linha: 3040 - LAMBARI - POUSO ALEGRE
Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 3040 LAMBARI - POUSO ALEGRE- Partidas de
LAMBARI: Alterar a frequência do horário de 17h00 de domingo
para diário; cancelar os horários de 06h00; 06h15 e 15h00; implantar
o horário de 11h00 diário. Partidas de POUSO ALEGRE: cancelar os
horários de 13h30 e 18h30; implantar os horários de 14h30 diário e
20h00 diário. Linha 30401 S.SEB. B.VISTA - POUSO ALEGRE
(ATP)- Partidas de SAO SEBASTIAO DA BELA VISTA: Alterar
a frequência do horário de 06h00 de segunda a sexta-feira, sábado e
feriado para segunda a sexta-feira e sábado; 08h00 de segunda a sextafeira, sábado e feriado para segunda a sexta-feira e sábado; 12h00 de
diário para segunda a sexta-feira e sábado; 16h00 de domingo para
segunda; cancelar o horário de 15h30. Partidas de POUSO ALEGRE:
Alterar a frequência do horário de 06h50 de segunda a sexta-feira,
sábado e feriado para segunda a sexta-feira e sábado; 11h00 de diário
para segunda a sexta-feira e sábado e 17h15 de diário para segunda a
sexta-feira e sábado; cancelar o horário de 14h30; implantar o horário de
15h00 de segunda a sábado. Linha 30402 LAMBARI - HELIODORA
(ATP)- Partidas de LAMBARI: cancelar os horários de 09h00; 11h00 e
17h00; implantar o horário de 06h00 diário. Partidas de HELIODORA:
cancelar os horários de 10h00 e 13h00.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 323/2022
Processo: L3516/HOR/605 SEI/GOVMG: 1300.01.0005030/2022-12
Linha: 3516 - JACUTINGA - ITAJUBÁ
Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 3516 JACUTINGA - ITAJUBÁ- Partidas de
JACUTINGA: cancelar o horário de 16H20; implantar o horário
de 07H10 diário. Partidas de ITAJUBA: cancelar os horários de
10H30 e 11H30; implantar o horário de 15H30 diário. Linha 3516A
SERTÃOZINHO - POUSO ALEGRE- Partidas de SERTAOZINHO
= BORDA MATA: Alterar a frequência dos horários de 06H00 de
diário para segunda a sexta-feira e sábado; 07H30 de segunda a sextafeira, sábado e feriado para diário; 17H00 de domingo e feriado para
diário; cancelar os horários de 04H20; 08H00; 12H10; 16H15; 17H40
e 20H10; implantar o horário de 12H30 de segunda a sexta-feira e
sábado. Partidas de POUSO ALEGRE: Alterar a frequência do horário
de 06H45 de segunda a sexta-feira, sábado e feriado para segunda a
sexta-feira e sábado; cancelar os horários de 07H00; 11H00; 15H00;
17H00; 18H30; 21H00 e 22H30; implantar os horários de 11H30
diário; 15H30 de segunda a sexta-feira e sábado e 18H00 diário. Linha
35162 OURO FINO - ITAJUBÁ (ATP)- Partidas de OURO FINO:
cancelar os horários de 05H30; 06H30; implantar o horário de 06H00
diário. Partidas de ITAJUBA: cancelar os horários de 16H00; 17H00;
20H00; implantar os horários de 12H00 diário; 20H15 de segunda a
sexta-feira e domingo; 21H30 aos sábados. Linha 35163 POUSO
ALEGRE - SANTA RITA DO SAPUCAÍ (ATP)- Partidas de POUSO
ALEGRE: Alterar a frequência dos horários de 05H20 de segunda a
sexta-feira, sábado e feriado para segunda a sexta-feira; 06H00 de
segunda a sexta-feira e feriado para segunda a sexta-feira; cancelar os
horários de 07H15; 09H10; 11H35; 12H30; 13H30; 14H30; 15H30;
16H30; 17H20; 19H30; implantar os horários de 08H45 de segunda
a sexta-feira e sábado; 11H30 diário; 13H00 de segunda a sextafeira e sábado; 14H40 diário; 17H10 diário; 19H15 diário. Partidas
de SANTA RITA DO SAPUCAI: Alterar a frequência do horário de
06H40 de segunda a sexta-feira e feriado para segunda a sexta-feira e
sábado; cancelar os horários de 06H10; 08H05; 08H45; 10H15; 12H30;
13H10; 14H30; 15H40; 16H30; 17H30; 18H10; 20H15; implantar os
horários de 06H00 de segunda a sexta-feira; 07H50 diário; 10H00
de segunda a sexta-feira e sábado; 12H15 diário; 13H50 de segunda
a sexta-feira e sábado; 15H20 diário; 18H00 diário; 20H00 diário.
Linha 35165 OURO FINO - POUSO ALEGRE- Partidas de OURO
FINO: cancelar os horários de 10H40; 18H50; 22H30; implantar os
horários de 11H10 diário; 22H15 diário. Partidas de POUSO ALEGRE:
Alterar a frequência do horário de 04H20 de segunda a sexta-feira e
sábado para diário; cancelar os horários de 10H30; 15H00; implantar o
horário de 15H30 diário. Linha 35166 POUSO ALEGRE - ITAJUBÁ
(ATP)- Partidas de POUSO ALEGRE: cancelar os horários de 15H00;
16H45;20H00; implantar os horários de 14H00 de segunda a sextafeira; 15H30 aos sábados; 16H00 de segunda a sexta-feira e domingo;
22H00 sexta-feira e domingo. Partidas de ITAJUBA: Alterar a
frequência do horário de 22H30 de sábado e feriado para segunda a
sexta-feira e domingo; cancelar os horários de 07H00; 17H45; 18H25;
20H05; 22H00; implantar os horários de 09H30 diário; 10H30 sextafeira e domingo; 13H45 de segunda a sexta-feira e sábado. Linha 35168
BORDA DA MATA - POUSO ALEGRE (ATP)- Partidas de BORDA
MATA: cancelar os horários de 06H15; 08H45; 12H15; 15H00; 20H00;
implantar os horários de 06H00 diário; 12H30 de segunda a sextafeira e sábado. Partidas de POUSO ALEGRE: cancelar os horários de
09H45; 11H25; 13H15; 16H15; 18H05; 22H45; implantar os horários
de 11H20 de segunda a sexta-feira e sábado; 16H15 de segunda a sextafeira e sábado; 18H00 diário.
sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 – 51
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 324/2022
Processo: L3642/HOR/605 SEI/GOVMG: 1300.01.0005032/2022-55
Linha: 3642 - POUSO ALEGRE - POCOS DE CALDAS
Interessado: EXPRESSO GARDENIA LTDA.
Assunto: Linha 3642 POUSO ALEGRE - POCOS DE CALDASPartidas de POUSO ALEGRE cancelar os horários de 09H00; 12H00;
14H30; 18H05; implantar os horários de 11H00 diário; 15H30 diário.
Partidas de POCOS DE CALDAS: cancelar os horários de 09H00;
12H00; 14H30; 18H00; implantar os horários de 12H30 diário; 15H30
diário. Linha 36424 CALDAS - POCOS DE CALDAS (ATP)- Partidas
de CALDAS: cancelar os horários de 05H45; 09H30; 11H35; 14H00;
16H45; implantar o horário de 18H10 diário. Partidas de POCOS DE
CALDAS: cancelar os horários de 08H00; 10H30; 12H45; 15H30;
20H00; implantar o horário de 14H00 de segunda a sexta-feira.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 325/2022
Processo: L4423/HOR/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0003173/2022-02
Linha: 4423 - ITAJUBA - PIRANGUCU
Interessado: BONANZA TRANSPORTES LTDA.
Assunto: Linha 4423 - ITAJUBA – PIRANGUCU: Partidas de
ITAJUBA: Alterar a frequência dos horários de 09h20 de diário para
domingo a sexta, 18h50 de diário para domingo e 19h30 de segunda
a sexta para segunda a sábado; cancelar os horários de 06h15, 06h55 e
17h40, 11h30 e 22h30; implantar os horários de 06h25 sábado, 06h50
segunda a sexta e 18h00 segunda a sábado. Partidas de PIRANGUCU:
Alterar a frequência do horário de10h00 segunda a sábado para segunda
a sexta, 18h10 de diário para domingo, 18h50 de segunda a sexta para
segunda a sábado; cancelar os horários de 05h35, 12h15, 17h00 e
21h50; implantar o horário de 05h50 sábado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 326/2022
Processo: L1080/ART/603 SEI/GOVMG: 1300.01.0003168/2022-40
Linha: 1080 - BELO HORIZONTE - RIO VERMELHO
Interessado: VIACAO SERRO LTDA
Assunto: Linha 1080 BELO HORIZONTE - RIO VERMELHOPartidas de RIO VERMELHO; cancelar os horários de 23h59;
implantar os horários de 22h00 diário. Excluir o ponto de parada
São José de Almeida em ambos os sentidos. Incluir parada de 10
minutos em Chapéu do Sol, Rodovia MG 010 quilômetro 108 Santana
do Riacho CEP 35845-000, para o horário de 06h00 em ambos os
sentidos. Implantar a seção Alvorada de Minas E/S somente para o
horário de 06h00 no último sábado de janeiro. Linha 10801 BELO
HORIZONTE - CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO (ATP)- Partidas
de BELO HORIZONTE: Alterar a frequência do horário de08h00 de
sábado e feriado para sábado, 18h00 de diário para sexta, 20h00 de
sexta e feriado para sexta; cancelar os horários de 16h30. Partidas de
CONCEICAO DO MATO DENTRO: Alterar a frequência do horário
de12h00 de diário para sexta, 16h30 de domingo e feriado para
domingo; cancelar os horários de 18h15, 07h30, 14h00; implantar
os horários de 07h00, 13h30 diário. Excluir a parada em São José de
Almeida em ambos os sentidos. Incluir a parada de 15 minutos em
Chapéu do Sol Rodovia MG 010 quilômetro 108 Santana do Riacho
CEP 35845-000, para os horários de 08h00 aos sábados, 09h00 segunda
a sexta e domingo nas partidas de Belo Horizonte, e para os horários
de 13h30 diário e 16h30 domingo nas partidas de Conceição do Mato
Dentro. O horário de 05h30 partindo de Congonhas do Norte da linha
3969 - Conceição do Mato Dentro - Congonhas do Norte, fará conexão
diariamente em Conceição do Mato Dentro, com o horário de 07h00
partindo de Conceição do Mato Dentro. O horário de 13h00 partindo
de Belo Horizonte do ATP 10801 Belo Horizonte - Conceição do Mato
Dentro fará conexão diariamente em conceição do mato dentro, com
o horário de 16h45, partindo de Conceição do Mato Dentro da linha
3969 Conceição do Mato Dentro - Congonhas do Norte. Linha 10805
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - SERRO (ATP)- Partidas de
CONCEICAO DO MATO DENTRO: cancelar os horários de 06h30;
implantar os horários de 06h00 segunda a sexta, domingo e feriado.
Partidas de SERRO: cancelar os horários de 15h30; implantar os
horários de 15h15 segunda a sexta, domingo e feriado. Implantar a seção
Alvorada de Minas E/S. Linha 1080A BELO HORIZONTE - SERRO,
VIA DATAS (ATP)- Partidas de BELO HORIZONTE: cancelar
os horários de 07h00; implantar os horários de 06h15 diário, 17h00
diário. Partidas de SERRO; implantar os horários de 06h45 diário.
Linha 1080B - BELO HORIZONTE / SERRO, VIA CONCEIÇÃO DO
MATO DENTRO. Excluir o ponto de parada São José de Almeida em
ambos os sentidos. Incluir parada de 15 minutos em Chapéu do Sol,
Rodovia MG 010 quilômetro 108 Santana do Riacho CEP 35845-000.
Excluir a seção Dom Joaquim E/S Linha 1080-2 - BELO HORIZONTE
/ SERRO (ATP) Partidas de BELO HORIZONTE: cancelar o horário
de 21h00. Partidas de SERRO: Cancelar o horário de 17h15. Excluir
o ponto de parada São José de Almeida em ambos os sentidos. Incluir
parada de 15 minutos em Chapéu do Sol, Rodovia MG 010 quilômetro
108 Santana do Riacho CEP 35845-000
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 327/2022
Processo: L3600/PAL/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0003109/2022-81
Linha: 3600 - CRISTAIS - FORMIGA, VIA BR-369
Interessado: VCB TRANSPORTES LTDA.
Assunto: Linha 3600 CRISTAIS - FORMIGA VIA BR 369: Paralisação
dos serviços por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 328/2022
Processo: L4407/PAL/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003110/2022-54
Linha: 4407 - BOA ESPERANÇA - FORMIGA, VIA BR-369
Interessado: VCB TRANSPORTES LTDA.
Assunto: Linha 44071 BOA ESPERANÇA – CAMPO BELO.
Linha 44073 CRISTAIS – CAMPO BELO IA BR369. Linha 44074
CRISTAIS – CANDEIA (ATP). Paralisação dos serviços por 360
(trezentos e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 329/2022
Processo: L3688/HOR/606 SEI/GOVMG: 1300.01.0003177/2022-88
Linha: 3688 - MURIAE - ALEM PARAIBA
Interessado: VIACAO PROGRESSO E TURISMO S.A.
Assunto: Linha 36881 LEOPOLDINA - ALEM PARAIBA (ATP)Partidas de LEOPOLDINA: cancelar os horários de 09h00, 10h00,
13h30; implantar os horários de 12h30 segunda a sábado, 17h00
domingo, 17h30 segunda e sábado. Partidas de ALEM PARAIBA:
cancelar os horários de 10h45, 08h30; implantar os horários de 15h30
segunda, sexta e domingo.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 330/2022
Processo: L3525/PAL/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003233/2022-31
Linha: 3525 - UBERLANDIA - UNAI - “VIA ARAGUARI”
Interessado: EMPRESA SAO CRISTOVAO LTDA.
Assunto: Linha 35256 UBERLÂNDIA - PATOS DE MINAS:
Paralisação do serviço por 360 (trezentos e sessenta) dias.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 331/2022
Processo: L1064/HOR/607 SEI/GOVMG: 1300.01.0003538/2022-41
Linha: 1064 - BELO HORIZONTE - PONTE NOVA
Interessado: VIACAO PASSARO VERDE LTDA
Assunto: Linha 1064 BELO HORIZONTE - PONTE NOVA- Partidas
de BELO HORIZONTE: cancelar os horários de 11h30 e 17h15.
Partidas de PONTE NOVA: Alterar a frequência do horário de 06h00
de segunda-feira para segunda-feira a sábado; cancelar os horários
de 08h00; 15h00; 17h15 e 19h00; implantar o horário de 08h15 aos
domingos.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 332/2022
Processo: L3116/HOR/600 SEI/GOVMG: 1300.01.0003656/2022-56
Linha: 3116 - PIEDADE PTE.NOVA - PONTE NOVA
Interessado: SAO JORGE AUTO ONIBUS LTDA
Assunto: Linha 3116 PIEDADE PTE.NOVA - PONTE NOVA- Partidas
de PIEDADE PONTE NOVA: cancelar os horários de 06h30; 07h40;
12h50 e 17h30; implantar os horários de 06h00 de segunda a sexta-feira
e 07h00 aos sábados. Partidas de PONTE NOVA: cancelar os horários
de 09h20; 11h40; 14h40; 16h45 e 19h00; implantar os horários de
16h30 de segunda a sexta-feira e 13h45 de segunda a sábado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 333/2022
Processo: L3663/HOR/602 SEI/GOVMG: 1300.01.0003161/2022-35
Linha: 3663 - BIAS FORTES - BARBACENA
Interessado: EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA
Assunto: Linha 3663 BIAS FORTES - BARBACENA- Partidas de
BARBACENA: cancelar os horários de 16h00; implantar os horários
de 17h00 segunda a sexta, 13h15 sábado.
AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 334/2022
Processo: L3174/HOR/601 SEI/GOVMG: 1300.01.0003219/2022-21
Linha: 3174 - LAVRAS - BOM SUCESSO
Interessado: VIACAO SAO CRISTOVAO LIMITADA
Assunto: Linha 3174 - LAVRAS - BOM SUCESSO – Partidas de
LAVRAS: Alterar a frequência do horário de 07h30 de domingo e
feriado para domingo, 08h15 de segunda a sábado e feriado para diário;
cancelar o horário de 17h30, 10h30, 13h30; implantar o horário de
16h30 diário. Partidas de BOM SUCESSO: Cancelar os horários de
06h45, 10h45, 12h15, e 18h00; implantar o horário de 06h00 diário.
ATP 3174B - LAVRAS - BOM SUCESSO, VIA IJACI – Partidas de
LAVRAS: Cancelar os horários de 09h00, 15h00; implantar os horários
de 06h20, 11h00 segunda a sábado, 13h00 sábado e 18h00 domingo
a sexta. Partidas BOM SUCESSO: Alterar a frequência do horário de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208190030320151.