TJMG 02/08/2022 -Fch. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
SRE de Unaí
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2022
Autoriza Afastamento Para Gozo De Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Cabeceira Grande: EE “Deputado
Eduardo Lucas”, MaSP 369.078-1, Maria Cristiane Bezerra de Souza,
adm. 02, ATB4I/SE V, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/08/2022.
01 1669436 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2022
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/ Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): Unaí: EE “Izabel Campos Martins”, MaSP 982.003-6,
Rosângela Marques Sobrinho Montijo, adm. 01, ATB5I, Ato nº
23/2022, publicado em 30/07/2022, por incorreção na vigência do
quinquênio, onde se lê: por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/08/2022, leia-se: por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2022
01 1669438 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 527/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0002462/2022-47
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 25.7.2022
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE João Pinheiro, mantenedora do Centro de
Integração Passo a Passo, do município de João Pinheiro.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE
João Pinheiro, mantenedora do Centro de Integração Passo a Passo,
no município de João Pinheiro, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
da publicação do ato normativo, considerando as Portarias CEE nºs
05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 528/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0133397/2021-67
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 25.7.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pelo Núcleo Educacional Rosely Rocha, no município de
Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se pronuncie
favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental
(anos iniciais) ministrado pelo Núcleo Educacional Rosely Rocha, no
município de Governador Valadares, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a
contar de 01 de julho de 2019.
Considerando as reiteradas comprovações de não observância dos
prazos estabelecidos, no que se refere a não instrução processual,
dentro do prazo legal, e a existência de atos escolares praticados a
descoberto, que a SRE de Governador Valadares advirta a mantenedora
de que nova renovação do reconhecimento deverá ser requerida,
pelo seu representante, ao(à) Secretário(a) de Estado de Educação, e
protocolado, naquela Superintendência, em até 120 (cento e vinte) dias
antes do término da validade da portaria normativa, a fim de se evitar a
aplicação das penalidades previstas na Resolução CEE nº 486/2022.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
Considerando a comprovação de não observância do prazo estabelecido,
no que se refere a não instrução processual, dentro do prazo legal,
e a existência de atos escolares praticados a descoberto, que a SRE
Metropolitana C, por meio do seu serviço de Inspeção Escolar, advirta
a mantenedora de que nova renovação do reconhecimento deverá ser
requerida, pelo seu representante, ao(à) Secretário(a) de Estado de
Educação, e protocolado, naquela Superintendência, em até 120 (cento
e vinte) dias antes do término da validade da portaria normativa, a fim
de se evitar a aplicação das penalidades previstas na Resolução CEE
nº 486/2022.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
01 1669810 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CACILDA NACUR
LORENTZ, MASP 1456200-3, do cargo de provimento em comissão
DAI-25 UM1100001.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JOAO ERIC MENDES
LOPES, MASP 13973763, para o cargo de provimento em comissão
DAI-25 UM1100001, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência
de Compras, Logística e Patrimônio.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CACILDA NACUR LORENTZ,
MASP 1456200-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-25
UM1100007, de recrutamento limitado, para dirigir a Faculdade de
Políticas Públicas e Gestão de Negócios.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, nos termos
do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a JOAO ERIC MENDES
LOPES, MASP 13973763, chefe da Gerência de Compras, Logística e
Patrimônio, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 UM1100132.
01 1669823 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 083 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, resolve alterar a composição da
Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 21 - REITOR/2018,
cujos membros passarão a ser formados pelos servidores Eluiz Antônio
Ribeiro Mendes e Bispo, Professor de Educação Superior, que a
presidirá, Otil Carlos Dias Santos e Wellington de Oliveira Felix, todos
servidores estáveis integrantes dos quadros da Unimontes. Universidade
Estadual de Montes Claros, aos 29 de julho de 2022.
01 1669586 - 1
PARECER Nº 529/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0134316/2021-86
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 25.7.2022
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pequeno Polegar
Ltda. - ME, mantenedora do Instituto Educacional Pequeno Polegar, do
município de Teófilo Otoni.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Instituto Educacional Pequeno Polegar
Ltda. - ME, mantenedora do Instituto Educacional Pequeno Polegar,
do município de Teófilo Otoni, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar
da publicação do ato normativo, tendo em vista as Portarias CEE nºs
05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
EXTRATO DE PORTARIA Nº 084 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, resolve alterar a composição da
Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 22 - REITOR/2018,
cujos membros passarão a ser formados pelos servidores Luciano
Soares Maia, Professor de Educação Superior, que a presidirá, Otil
Carlos Dias Santos e Huagner Cardoso da Silva, todos servidores
estáveis integrantes dos quadros da Unimontes. Universidade Estadual
de Montes Claros, aos 29 de julho de 2022.
01 1669587 - 1
PARECER Nº 530/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0009327/2020-65
RELATORA: Ivonice Maria da Rocha
APROVADO EM 25.7.2022
Recredenciamento da entidade Instituto Educacional Doce Mel Colégio Santiago Ltda. - ME e renovação do reconhecimento do
Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Santiago, no município
de Betim.
Conclusão
Tendo em vista o exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Instituto Educacional Doce Mel - Colégio
Santiago Ltda. - ME e se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio
Santiago, localizado na Rua Rio Grande do Sul, 861, Bairro Espírito
Santo, no Município de Betim, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos,
a contar da publicação do ato normativo, considerando o disposto nas
Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021, 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 25 de julho de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
PARECER Nº 531/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0125805/2021-90
RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel
APROVADO EM 26.7.2022
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Cristina - APAE, mantenedora do Centro Educacional
Arco Íris - APAE - Educação Especial, do município de Cristina.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Cristina - APAE, mantenedora do Centro Educacional
Arco Íris - APAE - Educação Especial, situado na Avenida João José de
Souza, 114 - bairro São José, no município de Cristina, pelo prazo de
05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato normativo, observadas as
Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 26 de julho de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PARECER Nº 532/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0010724/2022-73
RELATORA: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
APROVADO EM 26.7.2022
Renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Municipal Odete Rodrigues Ferreira, no município de São José da
Lapa.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente à renovação do reconhecimento do curso de Educação
de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola Municipal Odete Rodrigues Ferreira, sediada em São
José da Lapa, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 20 de abril
de 2019.
Fundação Caio Martins - FUCAM
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, no uso de
suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 27/05/2022,
que atribuiu a RICARDO AFONSO VELOSO, MASP 364981-1, a
gratificação temporária estratégica GTEI-5 MS1100008.
A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins, nos termos do
art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ALINY TAVARES
PIMENTA, MASP 1513654-2, do Centro Educacional de Januária, a
gratificação temporária estratégica GTEI-5 MS1100008.
01 1669685 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000881/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Tupaciguara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 55 dias passando seu vencimento para 11/01/2023.
Assinatura: 29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000877/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Santana dos Montes. Objeto: Prorrogar de Ofício o
prazo de vigência por mais 116 dias passando seu vencimento para
15/03/2023. Assinatura: 29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001083/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Caiana. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 24 dias passando seu vencimento para 16/12/2022. Assinatura:
29/07/2022.
5 cm -01 1669368 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001149/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Pains. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 140 dias passando seu vencimento para 18/05/2023. Assinatura:
29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001145/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Rio Novo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 153 dias passando seu vencimento para 31/05/2023.
Assinatura: 29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CPE – Mangiare Buffet e Produções Artísticas Ltda – Nono
Termo Aditivo ao Contrato nº 02.4/2018. Objeto do termo: prorrogação
da vigência contratual, por mais 12 meses, a contar do dia 15 de agosto
de 2022. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
1 cm -01 1669613 - 1
3 cm -01 1669371 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001149/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Icaraí de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 24 dias passando seu vencimento para 30/12/2022.
Assinatura: 29/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x MID CONSTRUÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA– Contrato nº 9344667. Objeto: Serviço de elaboração de projeto
de engenharia para instalação de plataforma elevatória para o CPP/
APM. Vigência até 31/12/2022.
1 cm -01 1669522 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001141/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Raposos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 68 dias passando seu vencimento para 01/03/2023. Assinatura:
29/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 103/2022, Compras 9344519/2022,
Processo de Compras 75/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS
DE EMISSÃO DE IMPULSOS ELÉTRICOS E RESPECTIVOS
CARTUCHOS. Valor total R$ 20.981,01. Vigência até 31/07/2023.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001498/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Perdões. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 62 dias passando seu vencimento para 27/02/2023. Assinatura:
29/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA, CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 106/2022, Compras
9344559/2022, Processo de Compras 77/2022. Objeto: AQUISIÇÃO
DE INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO/
MENOS LETAIS - ESPARGIDORES. Valor total R$ 18.000,00.
Vigência até 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001490/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Prorrogar de Ofício
o prazo de vigência por mais 54 dias passando seu vencimento para
20/02/2023. Assinatura: 29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001501/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Iapu. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 68 dias passando seu vencimento para 06/03/2023. Assinatura:
29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001770/2021/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Frei Lagonegro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 54 dias passando seu vencimento para 20/03/2023.
Assinatura: 29/07/2022.
9 cm -01 1669369 - 1
Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 44/2022. Processo de
compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 44/2022.
2 - OBJETO: Serviço de manutenção em telhado remoção/instalação
de caixa d’água, instalação de pingadeira e calha de aço galvanizado
e, pintura interna da áreas atingidas pela infiltração, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo I do Edital, para atender demanda da AGE-MG,
regional de Ipatinga/MG.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos
licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre os dias 03/08/2022 ao dia 16/08/2022 até as 09h00
min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 16/08/2022 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no site:
www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: Advocacia-Geral do
Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4000, Bairro: Cruzeiro, Belo
Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As informações serão prestadas pelo
Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de
segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897 ou 3218-0898.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2022
Fernando de Souza Xavier
Diretor-Geral - Ordenador de Despesas.
6 cm -01 1669326 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PMMG – 11ª RPM. Pregão eletrônico nº 1257654 35/2022; objeto:
Contratação de empresa especializada para serviços e manutenções
na estrutura interna do copom/11ª RPM. No Lote 03 - Serviços de
instalação e montagem de porta de vidro, Item 1 do Anexo I Termo de
referência. onde se lê R$ 3.800,00, leia-se R$ 4.180,00. conforme valor
total do lote 03. As demais cláusulas do Edital permancem inalteradas.
2 cm -01 1669451 - 1
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
O Comandante Geral da PMMG torna público que ratificou o Ato
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022-DAL à empresa Instituto
Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisas na Administração
Pública – INP – LTDA, CNPJ: 10.498.974/0001-09, no valor global de
R$ 19.940,00, para fins de execução de emenda parlamentar impositiva
destinada à capacitação de servidores que atuam na área de compras e
licitações públicas. O Ato de Ratificação de Inexigibilidade de licitação,
bem como todo o Processo encontram-se à disposição dos interessados
no SEI 1250.01.0006767/2022-80. Maiores informações: telefax (31)
2123-1039, em horário comercial ou nos e-mails: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br e cmilicitacao.csc@gmail.com. BH, 01Ago22.
3 cm -01 1669795 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x PRODUTOR RODRIGO LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA – Contrato nº 9344662. Objeto: Serviço de desentupimento da
rede de esgoto existente na APM. Vigência de 12 meses a contar da data
de assinatura. Assinatura: 29/07/2022.
1 cm -01 1669516 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDUCAÇÃO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG – 19ª RPM. Homologação/Adjudicação de Pregão Eletrônico
processo nº 1259974 12/2022. Objeto: contratação de empresa
especializada no ramo de construção civil para a realização de serviços
de manutenção corretiva (reforma) da casa funcional da 19ª RPM,
conforme edital. CNPJ 34.423.660/001-05. Valor: R$ 18.998,00.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPMx Minasmap Geoprocessamento LTDA. Pregão
Eletrônico nº 1259974 12/2022. Contrato 9344655. Objeto: contratação
de empresa especializada no ramo de construção civil para a realização
de serviços de manutenção corretiva (reforma) da casa funcional da 19ª
RPM. Vigência 01/08/22 a 31/07/23. Valor: R$ 18.998,00.
3 cm -30 1669241 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE
CARTUCHOS - CBC, CNPJ 57.494.031/0010-54, Contrato 107/2022,
Compras 9344559/2022, Processo de Compras 78/2022. Objeto:
AQUISIÇÃO DE ESPINGARDAS CAL. 12. Valor total R$ 8.494,00.
Vigência até 31/07/2023.
5 cm -01 1669746 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 001/2022 – 11ª RPM
O Comandante Geral da PMMG torna público a RATIFICAÇÂO
da INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO 001/2022 da PMMG/11ª
RPM, PC 1261556 82/2022, para o Serviço de ligação de acesso
a rede de energia elétrica da CEMIG para a unidade CTPM/Kids
Montes Claros, BENEFICIÁRIO: CEMIG Distribuição S/A, CNPJ:
06.981.180/0001-16, VALOR TOTAL: R$ 8.479,49 (oito mil,
quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e nove centavos) DO:
126112368112432700013390392110, VIGÊNCIA:12 (doze) meses
contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MG.
Todo o Processo se encontra à disposição dos interessados no SEI
1250.01.0005260/2022-29. Maiores informações: telefone (38) 32010342, em horário comercial ou no e-mail: compras.11rpm@gmail.com.
Montes Claros, 01 de agosto de 2022.
4 cm -01 1669652 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975 Processo de Compras nº 21/2022 Objeto:
Pregão Eletrônico para contratação de empresa para fornecimento
de materiais e suprimentos de informática para a 7ª RPM e unidade
apoiadas. Homologa-se para o fornecedor CNPJ: 32.032.538/0001-74
- BARBARA CRISTINA MARTINS DANTAS Valor: R$ 45.960,00 o
processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site
www.compras.mg.gov.br
2 cm -01 1669324 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PMMG-19ª Cia PM Ind X DG Telecom Serviços de Telecomunicações
Ltda. Termo de cooperação técnica n 01/2022. Cessão gratuita pela
empresa DG Telecom da infraestrutura da torre de antena de sua
propriedade no município de Maravilhas/MG para instalação de
equipamentos para implementação de rede rádio digital pela PMMG.
Vigência: prazo indeterminado.
2 cm -01 1669267 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-DS-CSC SAÚDE - Pregão ELETRÔNICO nº 26/2022–
Processo de Compras 1255302000026/2022. Processo SEI
nº
1250.01.0005637/2022-35. Objeto: aquisição de braçadeiras com
manguitos, compatíveis com garrotes pneumáticos da Marca GER AR,
modelo Ger Ar Matic electronic em uso no Hospital da Polícia Militar
de Minas Gerais. A Íntegra da Ata e Termo de Conclusão, disponível no
site www.compras.mg.gov.br.
2 cm -01 1669684 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x AMBIENTE AR CONDICIONADO EIRELI–
Contrato nº 9344663. Objeto: Serviço de manutenção de bebedouros
para atender demanda do complexo da APM. Vigência de 12 meses a
contar da data de assinatura. Assinatura: 29/07/2022.
1 cm -01 1669519 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/Mg.Data: 01/08/2022
4ª RPM – Juiz de Fora
Município
Interessado
Categoria
de Oftalmologia Dra
Juiz de Fora Clínica
Lavínia Leitão Bandeira Ltda Epp Clínica Médica
13ª RPM – Barbacena
Município
Interessado
– Centro Integrado de Saúde
Andrelândia C.I.S
de Andrelândia Ltda ME
Frauches Oftalmologia Barbacena
Ltda
Barbacena
Clínica de Saúde Excelence Ltda
Categoria
Serviço de Apoio
Diagnóstico
Clínica Médica
Clínica Médica
16ª RPM – Unaí
Município
Interessado
Categoria
Paracatu
Romma Centro Clínico Ltda ME Clínica Médica
17ª RPM – Pouso Alegre
Município
Interessado
Categoria
Sul Mineiro de Oncologia Clínica Médica
Pouso Alegre Instituto
Ltda
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Interessado
Categoria
Clínica Médica HJR Sociedade Clínica Médica
Passos
Simples
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208012347520119.