TJMG 02/08/2022 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
CONGONHAS-EE LAMARTINE FREITAS.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: MaSP 428.118-4, Ilson
de Moura, PEB1B, 4º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO.
Ato nº 03/2021, publicado em 12/07/2022, por conveniência
administrativa.
CONSELHEIRO LAFAIETE-CESEC PROFESSOR JOSÉ MARTINS
SOBRINHO.
LICENÇA-PATERNIDADE-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: MaSP 1.506.935-4, André Moreira Pinto, PEBS1A, 1º cargo,
a partir de 14/07/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE AUGUSTO JOSÉ VIEIRA.
LICENÇA À GESTANTE-ATO N.º 01/2022.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n.º 18879, de 27/05/2010, à servidora: MaSP 1.161.054-0,
Solange Vieira da Silva, PEB1E, 1º cargo, a partir de 18/11/2013, para
acerto de situação funcional.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MaSP 841.898-0,
Sônia Maria Gonçalves da Cruz, PEB1P, 2º cargo, FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 05/2013, publicado
em 23/10/2013, por incorreção na base legal e número de dias.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2022.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: MaSP 841.898-0, Sônia Maria Gonçalves
da Cruz, PEB1P, 2º cargo, três meses e nove dias referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2006, data do exercício.
RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 05/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.197.211-4, Eliane Aparecida
Marques Silveira, ASB1A, 1º cargo a partir de 17/07/2022.
01 1669392 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 41/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente ao servidor: Conselheiro Lafaiete, servidor sem
lotação-servidor aposentado, MASP 270.649-7, Vicente Roberto
Machado, 2º cargo, PEB3P. Ato nº 69/2022 publicado em 26/07/2022,
por incorreção, onde se lê: referente ao saldo de 4 meses, leia-se:
referente ao saldo de 3 meses e 24 dias.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 42/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Lamim, servidora sem lotaçãoservidora aposentada, MaSP 350.458-6, Marlene de Assis Moraes
Reis, PEB2P, 1º cargo. Ato nº 60/2022 publicado em 26/07/2022, por
incorreção, onde se lê: referente ao saldo de 10 meses e 24 dias, leia-se:
referente ao saldo de 12 meses e 24 dias.
01 1669391 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
EDITAL DE CHAMAMENTO - PUBLICAÇÃO Nº 02
Maria Alves de Almeida, Presidente da Comissão designada para
apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar
instaurado por meio daPortaria NUCAD/SEE Nº 30/2022, com extrato
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 17/05/2022,
tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
CONVOCA e CITA a servidora Vera Lúcia Silva Alves de Araújo,
Masp 875.138-0, admissões 1 e 3, ocupante de dois cargos efetivos
de Professor de Educação Básica, lotada na Escola Estadual Albertino
Ferreira Drumond e na Escola Estadual Manoela Soares Bicalho, SRE
Coronel Fabriciano, Secretaria de Estado de Educação, para comparecer
perante esta Comissão Processante, instalada na Rua Guarapari, 1163,
Belvedere, Coronel Fabriciano-MG, CEP: 35.170-102, no horário de
08h às 12h e de 13h às 17h, no prazo máximo de 20 dias a contar da
quarta e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu
respectivo processo, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa
para o fato que lhe é atribuído, que caracteriza, em tese, abandono de
cargo, infração prevista no artigo 249, inciso II, do referido diploma
legal, sob pena de REVELIA.
Obs.: Antes de comparecer ao endereço indicado acima, a servidora
convocada e citada deverá entrar em contato com a Presidente da
Comissão, por e-mail (sre.fabriciano.cpad@educacao.mg.gov.br) ou
telefone (31-99407-0783), para agendar o comparecimento, uma vez
que, em conformidade com o Decreto nº 48.275/2021 e a Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE nº 10.488/2022, os membros da Comissão
estão em regime de teletrabalho parcial.
Coronel Fabriciano, 27 de julho de 2022.
Maria Alves de Almeida
Presidente da Comissão
Masp 964.537-5
De acordo,
Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
01 1669244 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2022
RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DO ATO DE FÉRIASPRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, no que se refere à servidora:
Coronel Fabriciano Servidor Aposentado MaSP 332867-1 Neuza Tomaz
Peres PEB3P, admissão 01, Ato nº 90/2022, publicado em 28/07/2022,
para acerto do nome, onde se lê: Neuza Tomaz Perez, leia-se: Neuza
Tomaz Peres.
01 1669245 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 72/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Henrique Galvão”, MaSP 1054.085-4, Patrícia Vargas Miranda
Borges, PEB1H, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02.08.2022.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 07/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986,
os servidores: ITAÚNA- MaSP 1191.886-9, Floripes Divina Resende
Fonseca, PEB1C, Adm. 03, Matemática, 16h/a, da EE. “do Bairro São
Geraldo”, de Itaúna paraEE. “Profª Geralda Magela Leão de Melo”, de
Itaúna, a contar de 02.08.2022; MaSP 1469.810-4, Jaqueline Rodrigues
do Nascimento, PEB1A, Adm. 01, LEM Inglês, 12h/a, da EE. “do
Bairro São Geraldo”, de Itaúna paraEE. “Dona Judith Gonçalves”, de
Itaúna, a contar de 02.08.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
01 1669713 - 1

SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Antônio Carlos –
MaSP 1239992-9, Maria Aparecida Miranda Marques, ASB1A, adm.
01, a partir de 10/07/2022; - Santos Dumont - EE Gov. Bias Fortes –
MaSP 837605-5, Dagmar Batista Esteves, PEB1B, adm. 03, a partir de
23/07/2022; - EE Vieira Marques – MaSP 803985-1, Maria Aparecida
Guedes Pereira, ASB1A, adm. 02, a partir de 18/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 15/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - EE Ali
Halfeld – MaSP 845387-0, Maria Angelica Barbosa Palace, ATB3M
(exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola), adm. 01, por
1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/2022;
– Instituto Estadual de Educação – MaSP 371346-8, Rosangela
Fatima de Paula Reis, ATB5M, adm. 02, por 1 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2022; - Mar de Espanha - EE
Mannarino Luigi – MaSP 616301-8, Giovanna Batista Amaral Guarize
de Almeida, PEB4I (exercendo cargo em comissão de Diretora de
Escola), adm. 01, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 02/08/2022; - Pequeri - EE Padre Joao Batista de Oliveira –
MaSP 616301-8, Giovanna Batista Amaral Guarize de Almeida, PEB4I
(exercendo cargo em comissão de Diretora de Escola na EE Mannarino
Luigi), adm. 02, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/08/2022; - Santos Dumont - EE Eng. Henrique Dumont
– MaSP 213462-5, Marlene Dittz, ATB3J, adm. 02, por 2 meses,
referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2022; - MaSP
893642-9, Jozele Luciana da Costa Oliveira, ATB4I, adm. 01, por 1
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/08/2022;
- São Joao Nepomuceno - EE Dr. Francisco Zagari – MaSP 954111-1,
Rosimeri de Mendonca Torres, PEB3L (exercendo cargo em comissão
de Diretora de Escola), adm. 01, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício de exercício, a partir de 02/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 09/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas
à aposentadoria: - Juiz de Fora – EE São Vicente de Paulo – MaSP
340059-5, Helaine Aparecida Lopardi Leal, PEB3P (exercendo cargo
em comissão de Diretora de Escola na EE Prof. Candido Motta Filho),
adm. 02, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 15/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1320221-3, Ana Cristina Veiga Wischansky, ANEI2D, adm. 02, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 07/22
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Bicas – MaSP 374003-2, Cesar de
Castro Temponi, PEB3P, adm. 02, aposentado em 23/07/2022, referente
ao saldo de 04 meses; - Juiz de Fora – MaSP 339524-1, Joelma Maria
Fonseca Moreira, PEB1P, adm. 01, aposentada em 23/07/2022,
referente ao saldo de 08 meses;
- MaSP 374208-7, Carmen Lucia Tiberio de Souza Gavioli, ANEI3J,
adm. 01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo de 06 meses;
- MaSP 390744-1, Francisco Martins Tavella Lemonge, PEB1P, adm.
01, aposentado em 23/07/2022, referente ao saldo de 06 meses; - Mar
de Espanha – MaSP 307539-7, Julio Cesar da Silva, ASB1M, adm. 01,
aposentado em 23/07/2022, referente ao saldo de 03 meses; - Santa
Rita de Jacutinga – MaSP 356209-7, Claudio Jose Lacerda Fatigatti,
ASE3P, adm. 01, aposentado em 23/07/2022, referente ao saldo de 10
meses; - Santos Dumont – MaSP 369003-9, Tania Helaine Ferreira de
Souza, ATB4J, adm. 01, aposentada em 23/07/2022, referente ao saldo
de 04 meses; - São Joao Nepomuceno – MaSP 355870-7, Auro Cesar
Detoni Knop, ASE3P, adm. 01, aposentado em 23/07/2022, referente
ao saldo de 03 meses.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 17/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: - Santos Dumont
- EE Cornelia Ferreira Ladeira – MaSP 1326237-3, Danielle Bianca
Baptista Machado, PEB2D, adm. 02, a partir de 25/07/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): - São Joao Nepomuceno - EE Oswaldo Cruz
– MaSP 1181263-3, Arthur Moreira Hungaro, PEB1A, adm. 02, a
partir de 18/07/2022; - Simão Pereira - EE de Ensino Médio – MaSP
1470581-8, Vanderson Guimaraes Fiochi, PEB1B, adm. 01, a partir de
26/07/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 e § 3º, do art. 82 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, a servidora: - Juiz de Fora – MaSP 1007759-2,
Ana Paula da Silva, PEB1G, Geografia, 16 aulas, adm. 01, na EE Ali
Halfeld, a contar de 25/07/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
29 1668831 - 1

SRE de Montes Claros
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 11/2022 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor Aposentado,
MaSP.596427-5, Lidiomar Mourão Gonçalves, PEB3P, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.821529-5,
Geralda de Jesus Duarte, PEB3G, admissão 01, referente ao saldo
de 03 meses; BRASÍLIA DE MINAS, Servidor Aposentado,
MaSP.804642-7, Shirley Alves da Silva Santos, PEB3N, admissão
01, referente ao saldo de 08 meses e 10 dias; CORAÇÃO DE JESUS,
Servidor Aposentado, MaSP.331448-1, Conceição das Dores Pereira
Gonçalves, PEB3G, admissão 02, referente ao saldo de 06 meses;
Servidor Aposentado, MaSP.338658-8, Maria Telma Nobre Santos,
PEB2O, admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; ENGENHEIRO
NAVARRO, Servidor Aposentado, MaSP.877871-4, Maria Alaíde
Rosa, PEB2M, admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.877871-4, Maria Alaíde Rosa, PEB2M, admissão
02, referente ao saldo de 06 meses; JAPONVAR, Servidor Aposentado,
MaSP.881887-4, Elizabeth Ferreira da Silva, PEB2L, admissão 01,
referente ao saldo de 06 meses; LUISLÂNDIA, Servidor Aposentado,
MaSP.839257-3, Ivanilde Cardoso Amaral, PEB3O, admissão 02,
referente ao saldo de 03 meses; MIRABELA, Servidor Aposentado,
MaSP.364952-2, Beatriz Ribeiro da Silva Aquino, PEB3N, admissão
01, referente ao saldo de 06 meses; MONTES CLAROS, Servidor
Aposentado, MaSP.249165-2, Maria das Dores Silva Dias, PEB1E,
admissão 01, aposentado em 31/10/2008, referente ao saldo de 01 mês;
Servidor Aposentado, MaSP.298171-0, Waldeir Marcelo de Oliveira
Vieira, PEB3P, admissão 03, referente ao saldo de 02 meses; Servidor
Aposentado, MaSP.326169-0, Marquelizia Bonifácio da Silva, PEB3I,
admissão 02, referente ao saldo de 03 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.352596-1, Maria das Graças Dias de Souza, PEB3M, admissão
01, referente ao saldo de 03 meses e 05 dias; Servidor Aposentado,
MaSP.352624-1, Martha Luciene Rocha Gomes, PEB3J, admissão 01,
referente ao saldo de 04 meses; Servidor Aposentado, MaSP.367189-8,
Marlúcia Vieira Câmara, PEB3P, admissão 01, referente ao saldo de
06 meses; Servidor Aposentado, MaSP.369554-1, Olívia de Jesus
Oliveira, PEB1G, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês; Servidor
Aposentado, MaSP.372320-2, Sueleide Ferreira Costa, ANEI3L,

admissão 01, referente ao saldo de 06 meses; Servidor Aposentado,
MaSP.374210-3, Cléa Márcia Rodrigues Fiúza, PEB2P, admissão 02,
referente ao saldo de 05 meses; Servidor Aposentado, MaSP.388893-0,
Sônia Maria Barbosa, ATB4I, admissão 01, referente ao saldo de
01 mês; Servidor Aposentado, MaSP.556082-6, Thaise Teixeira de
Almeida, ANE3F, admissão 01, referente ao saldo de 01 mês.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 12/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: CAPITÃO ENÉAS, E.E.Nossa Senhora da Guia,
MaSP.616613-6, Dalva Fernandes da Silva Lopes, PEB2A, adm. 01,
ref. 6º biênio a partir de 19/01/2011.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1669275 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 21/2022 Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.1058944-8,
Fabiana Aparecida de Lima Barbosa, ATB4H, adm. 01, a partir de
10/05/2022; MONTES CLAROS, E.E.Professora Helena Prates,
MaSP.1383074-0, Mariana Timótea Godinho, PEB1B-Filosofia, adm.
02, a partir de 21/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 19/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MIRABELA E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.966583-7, Lílian do Socorro Lopes Matos, PEB2H – Hist., adm.
01, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 2º e
3º quinqs., a partir de 08/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 13/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professor
Plínio Ribeiro, MaSP.391239-1, Norma Suely Rodrigues Parrela,
PEB2I-Port,, adm. 02, em ajust. func., por 04 meses de férias prêmio
afastamento, ref. 3º e 4º quinqs., a partir de 22/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
23/2022 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es ) MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.961954-5, Andréa de Lourdes
Almeida Carvalho, a partir da publicação do ato, referente ao cargo
PEB3O, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 17 h/a
por “Extensão de jornada” e de 18 h/a por “Exigência Curricular”, de
que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação do adicional
de extensão curricular – AEC e adicional de extensão de jornada –
AEJ; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.640346-3, Diocélia Gonçalves de
Figueiredo, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB2P,
admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE - ATO Nº 09/2022 - Registra
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Incapacidade Permanente,
nos termos do Art. 36, parágrafo 1º, II, CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º,
I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da Lei
Complementar nº 138/16 e art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, do
servidor: MONTES CLAROS, E.E.de Aparecida do Mundo Novo,
MaSP.593240-5, Lucy de Jesus Rodrigues Souza, a partir de 01/06/2022,
referente ao cargo de ASB1E, admissão 01, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 8737 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180
h/mensais; E.E.Augusta Valle, MaSP.602128-1, Maria Nilza Mendes
Medeiros Xavier, a partir de 31/05/2022, referente ao cargo de ASB1B,
admissão 01, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 180 h/mensais; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha
Araújo Magalhães, MaSP.850759-2, Maria Denise Alves Mota, a partir
de 08/02/2022, referente ao cargo de ASB1F, admissão 01, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 13/2022 - Concede Abono Família,
nos termos do Inciso III Art. 7º da Lei Complementar n.º 121, de
29/12/2011 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.1263869-8, Fernando Fonseca Veloso, PEB2C-Educ.
Física, adm. 02, por sua filha Lara a partir de 28/07/2022, cujo
pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros
retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 47/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira,
MaSP.1174679-9, Pedro Henrique de Jesus Alves, PEB2C-Biol., adm.
03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 21/07/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MONTES CLAROS, E.E.Doutor João Alves, MaSP.345726-4,
Eliane Borges Ferreira Cruz, PEB1P, adm. 01, PEB1D, ref. 6º quinq. de
exerc. a partir de 20/06/2022, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 46/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
João Alves, MaSP.345726-4, Eliane Borges Ferreira Cruz, PEB1P,
adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 16/11/2015; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.665805-8, José Leonardo de Araújo Brandão, ATB2H,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 09/11/2014; MaSP.665805-8, José
Leonardo de Araújo Brandão, ATB2H, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir
de 08/11/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
24/2022 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
GRÃO MOGOL, E.E.Professora Oswaldo Simões, MaSP.1326022-9,
Zizita Ferreira, ATB2C, adm. 02, Anula Ato n.º 08/2022 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 28/01/2021,
pub. MG de 01/02/2022 motivo, Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal n.º 173/2020.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
25/2022 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.de Mestra Bila,
MaSP.368554-2, Maria de Lourdes Mendes Souza, ATB4H, adm. 03,
na função SE-IV, Ato n.º 14/2018 de conc. de férias oportunas, ref. 3º e
4º quinqs, pub. MG de 05/06/2018, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
08/05/2012 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir
de 12/05/2017, leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 28/02/2012 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
4º quinq. a partir de 03/03/2017; MIRABELA, MaSP.940352-8, Nelma
Terezinha Teixeira de Andrade, PEB3M, adm. 01, Ato n.º 36/2022 de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas de 05/02/2016, pub. MG
de 05/07/2022, motivo omissão da referência do quinq., onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas a partir de 05/02/2016, leia se: 03
meses de férias prêmio oportunas ref. 4º quinq. a partir de 05/02/2016.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
01 1669276 - 1

Minas Gerais

SRE de Muriaé
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 34/22.
RETIFICA, no ATO (S) de Revogação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria. Referente (s) ao (s) servidor (es): M u r i a é, E. E. “Prof.
Orlando de Lima Faria”, Masp: 274.608-9-02 - Lídia Regina Pimentel
Tureta Amaro, PEB/III/O. Ato nº 01/22, publicado em 22/03/2022,
por incorreção na informação da data. Onde se lê: a partir da data de
publicação do ato, leia-se: a partir de 17/03/2022.
01 1669251 - 1
PORTARIA/DIPE ATO Nº 06/22
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
E.M.L,MaSP:0274.256/7-02 - PEB3P, Comissão: Iara Pio dos
Santos(presidente), Antônio Alexandre Esposito Turetta (Secretário) e
Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
PORTARIA/DIPE ATO Nº 07/22
Determina a Instauração do Processo Administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/02, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005,
para apurar concessão indevida de benefícios e vantagens ao servidor:
R.A.P,MaSP:0524.551/9-01 - PEB3A, Comissão: Iara Pio dos
Santos(presidente), Antônio Alexandre Esposito Turetta (Secretário) e
Adriana Baldanza Raymundo da Cruz (Vogal).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/22.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es):Muriaé, E. E. DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL “WALTER VASCONCELOS”, MASP: 1.511.444-1-01
-, PATRICIA RODRIGUES DOS REIS BERNARDO,, Professor da
Educação Básica - PEBDIA, a partir de 26/07/2022. Muriaé/Miraí,
E. E. “Santo Antônio”, Masp: 1.336.559-8-02 – FERNANDA DE
FÁTIMA ALVIM CICONELLI CASTELANO, ATB2C, a partir de
28/06/2022.
01 1669250 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/22.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Eugenópolis, Masp:
354.430-1-01 - Solange de Almeida Matta, PEB III P, aposentado (a)
em 23/07/2022, referente(s) ao saldo de 02 meses e 07 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 14/22.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Muriaé, Masp: 384.7779-02 – Joana D arc de Oliveira Orlando, PEB III J, aposentado (a) em
23/07/2022, referente(s) ao saldo de 02 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 15/22.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Muriaé, Masp: 319.4461-01 - Marilene Silva de Carvalho de Souza, PEB II L, aposentado (a)
em 23/07/2022, referente(s) ao saldo de 09 meses e 18 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 16/22.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Muriaé, Masp: 391.400-9-01
– Cláudia de Almeida Celestino Celles Pedrosa, PEB I P, aposentado (a)
em 23/07/2022, referente(s) ao saldo de 04 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/22.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Muriaé, Masp: 303.4378-01 – Heloísa Helena Costa Milani Silva, ASB III M, aposentado (a)
em 23/07/2022, referente(s) ao saldo de 07 mês(es).
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/22.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Muriaé, Masp: 351.6325-02 – Carla Mara de Abreu Lopes Toretta, PEB II P, aposentado (a) em
23/07/2022, referente(s) ao saldo de 07 meses e 15 dias.
01 1669249 - 1

SRE de Pará de Minas
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N.º 32/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º
8656, de 02/07/2012, ao servidor: PARÁ DE MINAS- EE. Manoel
Batista, MaSP 557.348-0, Ladislau Rodrigues dos Santos, PEBIII M,
admissão 01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 02/08/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
01 1669537 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022
RETIFICA, NO Ato de retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria: BOM DESPACHO- Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 483.915-5, Raquel
Maria Lima Couto, PEBII C, admissão 03, Ato n.º 05/2022, publicado
em 26/07/2022, por incorreção, onde se lê: Paineiras, leia-se: Bom
Despacho.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
29 1669098 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 20/2022
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: PARÁ DE MINAS- Servidor lotado
na SRE Pará de Minas e em exercício no Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais, MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEIII
G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 15/05/2022; SRE – Pará de Minas, MaSP 337.975-7, Walquíria
Teixeira de Paiva, PEBIII P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio
de exercício a partir de 18/06/2022.
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – ATO N.º 13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n.º 156, de 2020,
da servidora: MARTINHO CAMPOS- MaSP 818.454-1, Gislene
Aparecida César a partir de 01/08/2022, referente ao cargo de EEBII D,
admissão 03, a vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo 36, §
4-A, inciso I, da CE/89, com redação dada pela Emenda Constitucional
Estadual n.º 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com artigo
14-a da LC n.º 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020 e Lei
Complementar Federal n.º 142, de 08 de maio de 2013, com direito a
base de cálculo dos proventos definidos pela LCF n.º 142/2013.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 23/2022
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do artigo 201 da Lei n.º 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE PARÁ DE MINAS,
MaSP 1.100.378-7, Maria das Graças Silva Carvalho, TDEII C,
admissão 02, a partir de 12/07/2022
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
29 1669094 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208012347520118.