TJMG 08/07/2022 -Fch. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MOBILIÁRIOS E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR
A Caixa Escolar DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 12/07/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022,
Modalidade Convite para Aquisição de Mobiliários e/ou Equipamento
Escolar – Amplificador Portátil de voz. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. MARIA
JOSÉ DE PAULA , localizada na rua: José de Oliveira e Silva, n°
128, Bairro; Maria José de Paula CEP: 38770-000 - Telefone (038)
3561-1692,email: escola.108570@educacao.mg.gov.br a partir do dia
04/07/2022 á 11/07/2022, até as 17:00 horas.
14 cm -07 1658710 - 1
EXTRATO 04/2022-SEE/SG - CONTRATOS - BELO HORIZONTE,
05 DE JULHO DE 2022. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTE CARMELO - EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (AEB/
PSICÓLOGO) nº 04/2022, para Agente Público. Assinatura: 29/06/2022.
Partes: SRE Monte Carmelo/SEE e Deborah Cristina Barbosa Ferreira.
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de
Psicologia, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074/0001-33903">1261.12.368.151.2074/0001-339034 Fonte 23.1 Vigência: 01 (um)
ano, a partir da assinatura do contratado. Assinantes: Deborah Cristina
Barbosa Ferreira e Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
4 cm -07 1659223 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar DOM BOSCO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/07/2022, às 14h00, Processo
licitatório nº 17/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE
para alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “Dom Bosco”, localizada na
Avenida Cândido Pereira Campos, n° 433, Centro, Dom Bosco-MG,
CEP 38.654-000, Telefone: (38) 3675-7140, e-mail: escola.108375@
educacao.mg.gov.br, até o dia 18/07/2022, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar DOM BOSCO torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/07/2022, às 15h00, Processo
licitatório nº 18/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da
Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Dom Bosco”, localizada na Avenida Cândido Pereira Campos, n° 433,
Centro, Dom Bosco-MG, CEP 38.654-000, Telefone: (38) 3675-7140,
e-mail: escola.108375@educacao.mg.gov.br, até o dia 18/07/2022, às
14h00.
5 cm -07 1659122 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
ASSISTENTE SOCIAL nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
10/06/2022. Partes: SRE CORONEL FABRICIANO/ SEE e MARILDA
COELHO DE BARROS BARONY. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de função, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1 Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: EDVANIA DE LANA MORAIS ANDRADE e MARILDA
COELHO DE BARROS BARONY.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
ASSISTENTE SOCIAL nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
14/06/2022. Partes: SRE CORONEL FABRICIANO/ SEE e RENATO
HENRIQUE NEVES FRANCO. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de função, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1 Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: EDVANIA DE LANA MORAIS ANDRADE e RENATO
HENRIQUE NEVES FRANCO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
ASSISTENTE SOCIAL nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
15/06/2022. Partes: SRE CORONEL FABRICIANO/ SEE e
MARIANA SARA GUSMÃO SANTOS. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de função, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1 Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: EDVANIA DE LANA MORAIS ANDRADE e MARIANA
SARA GUSMÃO SANTOS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
ASSISTENTE SOCIAL nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
24/06/2022. Partes: SRE CORONEL FABRICIANO/ SEE e LENICE
GARCIA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de função, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1 Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes: EDVANIA DE LANA
MORAIS ANDRADE e LENICE GARCIA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
PSICÓLOGO nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura: 15/06/2022.
Partes: SRE CORONEL FABRICIANO/ SEE e ANA LUCIA DA MATA
MARQUES. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de função, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1 Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes: EDVANIA DE LANA
MORAIS ANDRADE e ANA LUCIA DA MATA MARQUES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
PSICÓLOGO nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura: 15/06/2022.
Partes: SRE CORONEL FABRICIANO/ SEE e ANA LUCIA ROSA
DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de função, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1 Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes: EDVANIA DE LANA
MORAIS ANDRADE e ANA LUCIA ROSA DA SILVA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
PSICÓLOGO nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura: 10/06/2022.
Partes: SRE CORONEL FABRICIANO/ SEE e CÍCERO SILVA
MACHADO. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na
área de função, de acordo com o processo seletivo público simplificado,
Edital SEE nº 002/2022, as especificações e detalhamentos constantes
do Edital e seus Anexos. Valor anual estimado: R$ 35.257,32. Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1 Vigência: 01 (um) ano,
a partir da assinatura do contratado. Assinantes: EDVANIA DE LANA
MORAIS ANDRADE e CÍCERO SILVA MACHADO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
PSICÓLOGO nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura:
10/06/2022. Partes: SRE CORONEL FABRICIANO/ SEE e DANIELA
YASSANAA DAMASCENO LOPES. Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados, na área de função, de acordo com o processo
seletivo público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1 Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: EDVANIA DE LANA MORAIS ANDRADE e DANIELA
YASSANAA DAMASCENO LOPES.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços
PSICÓLOGO nº 01/2022, para Agente Público. Assinatura: 15/06/2022.
Partes: SRE CORONEL FABRICIANO/ SEE e GLEYSON CÉSAR
MIRANDA TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviços técnicos
especializados, na área de função, de acordo com o processo seletivo
público simplificado, Edital SEE nº 002/2022, as especificações
e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor anual
estimado: R$ 35.257,32. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001-339034
Fonte 23.1 Vigência: 01 (um) ano, a partir da assinatura do contratado.
Assinantes: EDVANIA DE LANA MORAIS ANDRADE e GLEYSON
CÉSAR MIRANDA TEIXEIRA.
28 cm -07 1658662 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE RECURSOS ESTADUAL E FEDERAL
A Caixa Escolar MONSENHOR TORRES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15.07.2022, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos ESTADUAL
e FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital por meio do endereço de e-mail: escola.104051@educacao.
mg.gov.br da EE Desembargador Moreira dos Santos, localizada na
Rua Henriqueta Rubim, 12, Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo – CEP
35935-000. Telefone (31) 3833-5150 até o dia 15/07/2022 ás 13:30.
3 cm -07 1658897 - 1
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Alfredo do Carmo realiza Chamada Pública Unificada
nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/07/2022,
às 17:00h, na EE Alfredo do Carmo, localizada na Praça João Pinheiro
n° 161 – Centro –Amparo do Serra – MG - CEP 35.444-000 – Telefone
(31) 3895 5194, e-mail: escola.128279@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares: Padre Benevenuto, Tenente Mól, de Piscamba,
Getúlio Vargas e do Grota, das Estaduais do Município de Jequeri,
realizam Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE
nº 04/2015, Nota Técnica SEE nº 02/2019, Nota Técnica nº SEE/SA
nº. 01/2020, Nota Técnica nº SEE/SA nº. 01/2021 para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 08/08/2022, às 10H00, na E.E Tenente
Mól – ESCOLA PÓLO, localizada à Rua Padre Benevenuto n°07 –
Centro, Jequeri/MG – CEP: 35390-000 – Telefone (31) 38771335. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis no endereço
acima citado onde poderá ser retirado o edital, ou solicitado pelo
endereço eletrônico: escola.128759@educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira realiza Chamada Pública
Unificada nº 02/2022 com a Caixa Escolar Claurenice de Freitas Saraiva
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, referente aos recursos Estaduais e Federais enviados a cada
Caixa Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 25/07/2022, às 14:00 h, na
E.E. “Dr. Mariano da Rocha”, localizada à Av. Marechal Castelo Branco
n° 33, Centro, Teixeiras – MG - CEP: 36580-000 – Telefone 31-38951287, e-mail: escola.129763@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Diva de Vasconcelos Barcelos realiza
Chamada Pública Unificada nº 21/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27
da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 05/08/2022, às 9:00h, na E.E. Professor Cândido
Gomes, localizada na Rua Monsenhor Bicalho n° 45 – Centro – CEP
35.950-000, Alvinópolis/MG – Telefone (031) 3855 1505, e-mail:
escola.128244@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.
educacao.mg.gov.br/agf.
As Caixa Escolares: Monsenhor Geraldo, Dom João Bosco, Dr. José
Grossi e Professor Ernesto de Melo Brandão, das Escolas Estaduais
“Abre Campo”, “Dom João Bosco”, “Dr. José Grossi” e “Professor
Ernesto de Melo Brandão”, realizam a Chamada Pública nº 03/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais (conforme
previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2022 às 08:00 horas,
Minas Gerais
na sede da Escola Polo: Escola Estadual “Abre Campo” localizada na
Travessa Santana s/n, Cidade de Abre Campo-MG-EP:35.365.000.
Telefone(31)38721571, endereço eletrônico:escola.258971.financeiro@
educacao.mg.gov.
As Caixa Escolares: Monsenhor Geraldo, Dom João Bosco, Dr. José
Grossi e Professor Ernesto de Melo Brandão, das Escolas Estaduais
“Abre Campo”, “Dom João Bosco”, “Dr. José Grossi” e “Professor
Ernesto de Melo Brandão”, realizam a Chamada Pública nº 04/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais
(conforme previsto no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015) deverão encaminhar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2022
às 08:00 horas, na sede da Escola Polo: Escola Estadual “Abre Campo”
localizada na Travessa Santana s/n, Cidade de Abre Campo-MG-CEP:
35.365.000. Telefone(31)38721571, endereço eletrônico:escola.258971.
financeiro@educacao.mg.gov.
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Mafia realiza Chamada Pública
unificada nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Escolas participantes: E.E Cônego Jose
Ermelindo de Souza- 128325 Araponga, Telefone (31) 38941162,
CNPJ 19573088/0001-69, e-mail escola.128325@educacao.mg.gov.br,
abrangendo em ambos os termos de compromisso (estadual e Federal) e
E.E. José Dias do Carmo na localizada na Praça Cônego José Ermelindo
de Souza n° 19 – Estêvão de Araújo – Araponga- MG, CEP 36596000 – Telefone (031) 3894-2031, e-mail:escola.128341@educacao.
mg.gov.br, abrangendo em ambos os termos de compromisso (estadual
e Federal). Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/07/2022, às 09h00, na E.E.
José Dias do Carmo na localizada na Praça Cônego José Ermelindo de
Souza n° 19 – Estêvão de Araújo – Araponga- MG, CEP 36596-000 –
Telefone (031) 3894-2031, e-mail: escola.128341@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Ester Correia David e Caixa Escolar Silvestre Lopes
da Silva realizam Chamada Pública Unificada nº 03/2022(Recurso
Estadual) para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Nota Técnica
SEE nº 02/2019, Nota Técnica no SEE/SA nº 01/2020, Nota Técnica
no SEE/SA nº 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda ATÉ O DIA
04/08/2022, ÀS 08H00, na E.E Pedro Lessa – Escola Polo, localizada
à Rua Antônio Joaquim Pereira, n°106 – Centro, São Miguel do Anta/
MG – CEP: 36590-000 – Telefone (31)3897-1573. Os interessados
deverão solicitar o edital, no endereço acima citado ou no endereço
eletrônico: escola.129585@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Ester Correia David e Caixa Escolar Silvestre Lopes
da Silva realizam Chamada Pública Unificada nº 04/2022(Recurso
Federal) para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015, Nota Técnica
SEE nº 02/2019, Nota Técnica no SEE/SA nº 01/2020, Nota Técnica
no SEE/SA nº 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda ATÉ O DIA
04/08/2022, ÀS 08H00, na E.E Pedro Lessa – Escola Polo, localizada
à Rua Antônio Joaquim Pereira, n°106 – Centro, São Miguel do Anta/
MG – CEP: 36590-000 – Telefone (31)3897-1573. Os interessados
deverão solicitar o edital, no endereço acima citado ou no endereço
eletrônico: escola.129585@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Leonor Ferreira Duarte torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/07/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Maria Aparecida David, localizada na Rua
Camilo Lelis n°200 – Centro - Canaã-MG – CEP 36592-000 – Telefone
(0313892-1117), e-mail: escola.233200@educacao.mg.gov.br até o dia
13/07/2022, às 10h00.A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 14/07/2022, às 14hs, Processo licitatório nº 07/2022 referente
ao TC 981995/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos Estaduais. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Dr. Mariano
da Rocha”, localizada à Av. Marechal Castelo Branco n° 33, Centro,
Teixeiras – MG - CEP: 36580-000 – Telefone (031) 3895-1287, e-mail:
escola.129763@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/07/2022, até às 12h.
A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/07/2022,
às 14hs, Processo licitatório nº 08/2022 referente ao TC 978201/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. “Dr. Mariano da Rocha”, localizada
à Av. Marechal Castelo Branco n° 33, Centro, Teixeiras – MG - CEP:
36580-000 – Telefone (031) 3895-1287, e-mail: escola.129763@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/07/2022, até às 12h.
34 cm -07 1658916 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares Martinha de Oliveira Araújo, Caixa Escolar Nossa
Senhora de Fátima, Caixa Escolar da E.E. Antonino Ferreira Mendes
e a Caixa Escolar Professor Antônio Fernandes Pinto, realizam a
Chamada Pública unificada de nº 002/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar , do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais,
informais ou Fornecedores Individuais (conforme prevista no artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n°
04/2015) deverão entregar a documentação para Habilitação e Projeto
de Venda até dia 27 / 07 /2022, às 11 hs, na Escola Polo: CESEC
Martinha de Oliveira Araújo, localizada a Av Dom Joaquim Silvério,
nº 174 - Praia - Rio Piracicaba/MG, CEP: 35.940-000. Telefone (31)
99789-1795, ou enviar para o e-mail : escola.103721@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portalagriculturafamiliar.mg.gov.br/
4 cm -07 1658894 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
A Caixa Escolar ANTONIO PAPINI realiza Chamada Pública Unificada
nº 02/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 01/08/2022, às 14:00 h,
na E.E. Antonio Papini, localizada na Rua: Eugênia Scharlê, n°: 568,
Bairro: Novo Horizonte, Cidade: João Monlevade - MG, CEP:35930074 Telefone (031) 3852-1290, e-mail: escola.103365@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
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SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA DA SAÚDE, torna público,
que fará realizar dia 26/07/22, às 09h, Processo licitatório nº 03/2022
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos da contrapartida estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da escola localizada
à Av. Belmiro Salomão, Pastinho S/N, Lagoa Santa/MG; CEP: 33400000 ou através do e-mail escola.9491@educacao.mg.gov.br, até o dia
25/07/2022 das 08 às 16h. Telefone (31) 3681-3047.
A CAIXA ESCOLAR ALTAIR VIANA realiza Chamada Pública
nº 03/2022 unificada para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda, em envelopes lacrados, presencialmente,
até 27/07/22, às 18h, na EE Afonsino Altivo Diniz, localizada na
Alameda Ibirapuera, nº 111, Asteca, Santa Luzia, MG, CEP 33120-180,
Telefone (31)3637-4959. E-mail escola.10863@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na escola
onde poderão ser retirados os editais ou solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR ALTAIR VIANA realiza Chamada Pública
nº 04/2022 unificada para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda, em envelopes lacrados, presencialmente, até dia
27/07/22, às 18h, na EE Afonsino Altivo Diniz, localizada na Alameda
Ibirapuera, nº 111, Asteca, Santa Luzia, MG, CEP 33120-180, Telefone
(31)36374959. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde poderão ser retirados os editais ou
solicitados por e-mail. E-mail escola.10863@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MUZZI
GUASTAFERRO, realiza Chamada Pública nº 02/2022 Coletiva, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até dia 02/08/22, às 15h
na sede da EE Maria Muzzi Guastaferro, localizada à Rua Irineu Pinto,
nº 255, Venda Nova, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.510-020, Telefone
(31) 25381662. Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser
solicitados por e-mail: licitacaomariamuzzi@hotmail.com
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARIA MUZZI
GUASTAFERRO, realiza Chamada Pública nº 02/2022 Coletiva, para
aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar, com verba da Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até dia 02/08/2022, às 15h na sede da EE Maria Muzzi Guastaferro,
localizada à R. Irineu Pinto, nº 255, Bairro Venda Nova, Município
de Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP: 31.510-020, Telefone (31)
25381662. Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser
solicitados por e-mail: licitacaomariamuzzi@hotmail.com
A CAIXA ESCOLAR LÍBANO SALVADOR ANDRADE torna
público, que fará realizar dia 28/07/22, às 10h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Guadalajara,
localizada na Rua Rio Verde, n° 80, Guadalajara, Ribeirão das Neves/
MG, CEP 33900-020, Telefone (31) 36381411, até 27/07/22, de 8h às
16h.
A CAIXA ESCOLAR LÍBANO SALVADOR ANDRADE torna
público, que fará realizar dia 28/07/22, às 10h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Guadalajara, Rua Rio Verde, n°
80, Guadalajara, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33900-020, Telefone
(31) 36381411, até o dia 27/07/22, de 8h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR LAURO NOGUEIRA torna público, que
fará realizar dia 20/07/22, às 10h, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo, exclusivamente através do e-mail: escola.9962.
designacao@educacao.mg.gov.br da E.E Pedro de Alcântara Nogueira,
localizada na Rua Antônio Miguel Cerqueira Neto n° 701 Bairro
São Pedro, Município de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33805–470
Telefone (31) 3625-4808, até 19/07/2022, às 16h.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MARÍLIA BARBOSA DOS
SANTOS torna público, que fará realizar dia 26/07/22, às 10h, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Washington Modesto Gontijo de Faria, Rua 27, n° 52, San Marino,
Ribeirão das Neves, MG, CEP 33836-053, Telefone (31) 3628-1501,
e-mail: escola.339105@educacao.mg.gov.br até dia 26/07/2022, de
07h às 09h30.
A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO torna
público, que fará realizar dia 18/08/22, às 17h, Processo licitatório nº
20/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Deputado Álvaro Salles, Rua
Carlos Lacerda, n° 350, Trevo, Belo Horizonte, MG, CEP 31 545 170,
Telefone (31) 3496 66 05, e-mail: escola.2356@educacao.mg.gov.br
até 17/08/22, 8h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR ALENCAR SANTOS VIANA FILHO torna
público, que fará realizar dia 18/08/22, às 17h, Processo licitatório
nº21/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado Álvaro
Salles, Rua Carlos Lacerda, n° 350, Trevo, Belo Horizonte/MG, CEP
31 545 170 , Telefone (31) 3496-6605, até dia 17/08/22, de 8h às 16 h.
E-mail: escola.2356@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR TRÊS PODERES torna público, que fará realizar
dia 25/07/22, às 09h, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Três Poderes, Avenida
Portugal, nº 4095, Itapoã, Belo Horizonte/MG, CEP 31.550-000,
Telefone (31)3441-4067. E-mail escola.2402@educacao.mg.gov.br,
até25/07/22, 8h às 12h.
A CAIXA ESCOLAR TRÊS PODERES torna público, que fará realizar
dia 25/07/22, às 09h, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Três Poderes, Avenida Portugal, nº 4095, Itapoã, Belo
Horizonte, MG, CEP 31.550-000, Telefone (31)3441-4067. Até dia
25/07/22, de 8h às 12h. E-mail escola.2402@educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR GETÚLIO VARGAS torna público, que
fará realizar dia 25/07/22, às 16h, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Getúlio Vargas,
Rua Guido Leão, nº 22, Serra Verde, Belo Horizonte, MG, CEP 31.630570, Telefone (31) 3455-1307. E-mail escola.2542@educacao.mg.gov.
br, 25/07/22, de 8h às 14h.
A CAIXA ESCOLAR CECÍLIA DOLABELA PORTELA AZEREDO
realiza Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba
da Contrapartida estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207080110270148.