TJMG 24/06/2022 -Fch. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Araxá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09.102/2022
Processo 147/2022. O Município torna público a aquisição de herbicida (glifosato) para atender aos serviços de capina química nos cemitérios das Paineiras e São João Batista do município de Araxá – MG,
sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Acolhimento das propostas 24/06/2022 a partir das 08:00 horas até
07/07/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços dia 07/07/2022 às 09:05 horas. Local:
www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/06/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
21/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.108/2022. Processo
153/2022. O Município torna público a aquisição e instalação de acessórios de sinalização visual, acústica e de segurança para atender a frota
de veículos da Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 24/06/2022 a partir
das 08:00 horas até 07/07/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/07/2022 às
08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos
sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/06/2022.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito
Municipal, 22/06/2022.
Aviso de Remarcação de Licitação. Pregão Eletrônico 09.074/2022.
Processo: 102/2022. O Município, comunica aos interessados que
em virtude de ter sido classificado deserta, fica designada nova data
de acolhimento das propostas dia 24/06/2022 à partir das 08:00 horas
até 07/07/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/07/2022 às 09:05 horas, para
aquisição de material de consumo e acessórios para a realização de exames de tomografia computadorizada em pacientes do SUS, por meio
dos serviços de imagem do município de Araxá-MG. Edital disponível:
24/06/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 23/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.104/2022. Processo
149/2022. O Município torna público aquisição de instrumentos musicais para a fanfarra das escolas municipais, para apresentação cívica no
desfile de 07 de setembro do ano de 2022 e demais eventos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Araxá
– MG. Acolhimento das propostas 24/06/2022 a partir das 08:00 horas
até 11/07/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e
Início da sessão de disputa de preços dia 11/07/2022 às 09:05 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/06/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 22/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.105/2022. Processo
150/2022. O Município torna público a aquisição de medicamentos de
referência ou genérico para fornecimento aos pacientes atendidos pela
câmara técnica em saúde, para cumprimento de mandados judiciais,
através da secretaria municipal de saúde de Araxá/MG. Acolhimento
das propostas 24/06/2022 a partir das 08:00 horas até 11/07/2022 às
08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 11/07/2022 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 24/06/2022. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 22/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.106/2022. Processo
151/2022. O Município torna público a aquisição de móveis hospitalares para equipar diversas unidades da Secretaria Municipal de Saúde
do município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 27/06/2022 a
partir das 08:00 horas até 12/07/2022 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/07/2022
às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia
27/06/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da
Silva, Prefeito Municipal, 22/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.107/2022. Processo
152/2022. O Município torna público a aquisição de reagentes da marca
Mindray para realização de exames laboratoriais em atendimento a
demanda do Laboratório Municipal através da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas
27/06/2022 a partir das 08:00 horas até 12/07/2022 às 09:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/07/2022 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF.
Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 27/06/2022. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela da Silva, Prefeito Municipal, 22/06/2022.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 09.109/2022. Processo
154/2022. O Município torna público a contratação de empresa especializada para serviços de desintetização, desratização, higienização e
limpeza de caixas d’água, caixas de gordura, fossas sépticas e calhas,
desentupimento de pias, redes de esgoto e lavatórios, com fornecimento
de mão de obra, nas diversas secretarias da Prefeitura Municipal de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 27/06/2022 a partir das 08:00
horas até 13/07/2022 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços
e Início da sessão de disputa de preços dia 13/07/2022 às 08:35 horas.
Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: www.
licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/06/2022. Setor de
Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 23/06/2022.
Julgamento da fase de Habilitação. Inexigibilidade por Credenciamento 12.009/2021. Processo 275. O Município torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo em epígrafe para
credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas, médicos generalistas,
para atuarem nas Unidades Básicas de Saúde – UBS´S, Unidades Saúde
da Família – USF´S, Estratégias Saúde da Família – ESF´S e Equipes
de Atenção Básica – EAB´S do município de Araxá, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no termo de referência
constante do anexo I, deste edital. Licitante credenciado e habilitado:
Frederico Afonso Borges, credenciado nos seguintes itens: 69.972,
valor mensal de R$14.020,93 e item 71.529, valor mensal R$3.505,23.
Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente da C.P.L. 20/06/2022.
Extrato de Ratificação de Dispensa 04.024/2022. Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de contratação de 10
vagas de abrigamento em casa de acolhimento para deficientes jovens
e adultos do Município de Araxá/MG, em atendimento à Secretaria
Municipal de Ação Social, com início em 15/06/2022 à 14/06/2023,
cujas necessidades de acolhimento e cuidados para jovens e adultos
deficientes em estado de vulnerabilidade social, condicionam a sua
escolha, com valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, por acolhido. Ratifico a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 24, XX, da Lei de Licitações e Contratos.
Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal, 14/06/2022.
Extrato de Contrato 04.024/2022. O Município e a Casa de Acolhimento São Francisco de Assis, contratam entre si a prestação de serviços de acolhimento de jovens e adultos deficientes em estado de
vulnerabilidade social do Município de Araxá/MG, com início em
15/06/2022 à 14/06/2023, em atendimento da Secretaria Municipal
de Ação Social, destinado a contratação de 10 vagas de abrigamento
em casa de acolhimento no Município de Araxá/MG, com valor de R$
3.000,00 (três mil reais) mensais, por acolhido, totalizando o valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Rubens Magela
da Silva, Prefeito, 14/06/2022.

Extrato de Ratificação de Dispensa 04.023/2022. Considerando o
parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de
imóvel situado na Rua Tia Mariinha Di Mambro, nº 30, bairro Abolição, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, com início em
15/06/2022 à 14/06/2023, destinado ao funcionamento do Ponto de
Apoio (PA Abolição) da Vigilância Ambiental, cujas necessidades de
instalação e localização condicionam a sua escolha, com valor de R$
1.171,41 (um mil e cento e setenta e um reais e quarenta e um centavos)
mensais. Ratifico a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos no art. 24, X, da Lei de Licitações e Contratos.
Rubens Magela da Silva – Prefeito Municipal, 15/06/2022.
33 cm -23 1652564 - 1

Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.003/2022
Aviso de licitação. A FCAA torna público abertura de processo licitatório para aquisição de carnes, aves, frios e embutidos para atender
as necessidades da FCAA e dos subprogramas Casas de Acolhimento
e Família Acolhedora mantidas pela FCAA. Abertura 06/07/2022 às
08:30 horas. Edital disponível 24/06/2022 no setor de licitações da
FCAA. Informações (34) 3691-7192, 3661-2264. Taciana Pinto de
Almeida, Presidente, 24/06/2022.
2 cm -21 1651239 - 1

Arcos
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 328/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº007/2022
OBJETO contratação de empresa para reforma dos banheiros, cozinha
e área de serviços do Prédio da Prefeitura Municipal. ABERTURA DA
SESSÃO:Dia 11/07/2022 as 16:00 horas.LOCAL:Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro –
Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS:e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
3 cm -22 1652044 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 336/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
obras de extensão e modificação de Rede de Distribuição Elétrica
padrão Cemig, na Avenida Geraldo Rodrigues Cunha e Rua Capitão José Apolinário no Município de Arcos-MG. ABERTURA DA
SESSÃO:Dia 08/07/2022 as 16:00 horas. LOCAL:Departamento de
Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro –
Arcos/MG.CONSULTAS AO EDITAL: Na internet, no site www.arcos.
mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado
ESCLARECIMENTOS: e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone:
(37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
3 cm -22 1652042 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 337/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022
OBJETO: Contratação de empresa para revitalização da Quadra de
Areia Multiuso do Ginásio Poliesportivo no Município de Arcos/
MG. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 12/07/2022 as 13:30 horas.
LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG. CONSULTAS AO EDITAL:
Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS: e-mail: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
3 cm -22 1652045 - 1
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº327/2022-TOMADA DE PREÇOS Nº006/2022
OBJETO C Contratação de empresa para Reforma dos Banheiros Masculino e Feminino Externos da Quadra Principal do Ginásio Poliesportivo e banheiros e bancadas da Biblioteca da Casa de Cultura no
município de Arcos.. ABERTURA DA SESSÃO:Dia 11/07/2022 as
13:30 horas.LOCAL:Departamento de Licitações e Contratos, situado à Rua Getúlio Vargas, nº 228 – centro – Arcos/MG.CONSULTAS
AO EDITAL:Na internet, no site www.arcos.mg.gov.br ou no Departamento de Licitações e Contratos supracitado ESCLARECIMENTOS:email: arcoslicita@arcos.mg.gov.br,telefone: (37) 3359-7905. Departamento de Licitações e Contratos supracitado
Soraya de melo Nogueira
Presidente da CPL
3 cm -22 1652043 - 1

Aricanduva
Câmara Municipal
TP 001/2022
A Câmara Municipal de Aricanduva, através da Comissão Permanente
de Licitação nomeada pela portaria de nº 013/2022, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2022,
tipo Menor Preço Global para contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil para atuar
prestando os serviços indicados no Projeto Básico, Anexo I deste edital,
sendo a sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e da proposta de preços marcada para às 14:00 horas do dia 13 de
julho de 2022. Aos interessados, informações, bem como edital completo, estarão à disposição na Câmara Municipal de Aricanduva/MG,
situada na Rua Tiradentes, nº 234, Bairro: Centro, - CEP 39.678-000,
Aricanduva/MG, no e-mail: camaramunicipal_aricanduva@yahoo.
com.br, link: https://www.camaraaricanduva.mg.gov.br/licitacoes ou
através do telefone nº 33/3515-9044 em horário comercial. Aricanduva/
MG, 23 de junho de 2022. Orlando Gomes Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -23 1652624 - 1

Baldim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. TERMO DE COPERAÇÃO.
Partícipes: Município de Baldim. Tribunal Regional de Minas Gerais
-TER/ MG. Objeto:Cooperação técnico-administrativo a ser prestada
pelo MUNICÍPIO ao TRE/MG,em atividades inerentes à realização das
Eleições de 2022. Vigência:a partir da data de sua publicação até 31 de
dezembro 2022
2 cm -23 1652532 - 1

Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE LICITATÓRIA 001/2022
PRC 022/2022. OBJETO: Credenciamento de interessados, para a prestação de serviços de transporte escolar autônomo. Entrega dos Documentos: a partir de 27/06/2022 – Horário de 09:00 às 18:00. Informações: licitacao@barbacena.mg.gov.br – Marcos Vinícius do Carmo
– Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -23 1652639 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – TP 013/2021 – PRC 156/2021.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em obras de pavimentação e drenagem, contrato de repasse CAIXA nº 900350/2020.
Abertura: 12/07/2022 às 14:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
2 cm -23 1652323 - 1

Barra Longa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.
Aviso de Licitação. Através da Presidente da Comissão Permanente
de Licitação, faz tornar público que irá realizar licitação, menor preço
global.OBJETO:Contratação de empresa especializada para reforma
do Posto de Saúde da comunidade do Pimenta no município de Barra
Longa. Cuja sessão de abertura de envelopes se dará em 22/07/2022 às
08:00 horas, no setor de Licitação, situado no prédio Sede da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser retirado no site www.barralonga.
mg.gov.br. Ariany Ferreira Costa, Presidente da CPL. Barra Longa/
MG, 24 de junho de 2022.
3 cm -23 1652165 - 1

Belo Oriente
Prefeitura Municipal

Minas Gerais
Processo nº 105/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 34/2022,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente a prestação de serviços de calçamento de
rua e inclusão de meio fio de ambos os lados. A sessão será realizada
no dia 06/07/2022, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
5 cm -23 1652401 - 1

Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 06/2022.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços, incluindo fornecimento de materiais necessários para reforma
e ampliação da Escola Municipal “Deputado José Aldo dos Santos”,
conforme descrição completa contida no memorial descritivo, projetos
e planilhas anexos do edital. Entrega dos envelopes até às 09h:00min
de 26/07/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
3 cm -23 1652400 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 07/2022.
Tipo Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para continuidade
da obra de construção de uma unidade UBS – Unidade Básica de Saúde
(fornecimento e instalação) de módulos pré-fabricados autoportantes
em sistema light steel framing, conforme descrito no edital e anexos.
Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 27/07/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -23 1652406 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 191/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2022. O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através
da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a alteração da data
de abertura do Pregão 28/2022 de Aquisição de materiais elétricos para
o dia 05/07/2022 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao@saae.
boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone
35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 23 de junho de 2022.
3 cm -23 1652655 - 1

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto

DECISÃO ADMINISTRATIVA A IMPUGNAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
Processo Licitatório nº 074/2022. Inclusão de Declaração de atendimento às normas legais ao Edital. O Anexo estará disponível para
solicitação via e-mail: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelos telefones: (31) 3258-2807, (31) 99781-1703, poderá ser retirado no site:
www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da
PMBO. Belo Oriente, 23 de junho 2022. Luana Leonel Figueiredo Pregoeira Substituta.
2 cm -23 1652592 - 1

Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO

Belo Vale

Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N°064/2022,
PRC n°115/2022, Data de abertura: 29/07/2022, horário: 7h15min.
objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para
atender aos alunos com necessidades alimentares especiais. Conforme
anexo I. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale
MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@belovale.mg.gov.br
ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos vinte e três dias do mês de
Junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -23 1652052 - 1

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 093/2022.MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022,
“Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de
máquina retroescavadeira conforme convênio nº 890918/2019 firmado
entre a Prefeitura Municipal de Bicas e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. A sessão será realizada no dia 06/07/2022,
às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos
http://www.bicas.mg.gov.br/licitacoes ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.

Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES

Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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