TJMG 24/06/2022 -Fch. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
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ANO 130 – Nº 115 – 17 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de Junho de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Além Paraíba
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 93/2022
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 93/2022, Pregão Eletrônico 26/2022, Registro
de preços objetivando a aquisições de oxigênio medicinal, que será utilizado no âmbito de atuação da Secretaria Municipal de Saúde deste
município. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de
preços serão no dia 06/07/2022 às 14:00. Mais informações e edital
poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30 e 13:00 às 17:00,
tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br, email licitacao@abaete.
mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito Municipal
3 cm -23 1652690 - 1
PROCESSO Nº137/2022
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, torna público – abertura às 13:00
horas do dia 18/07/2022 em sua sede. Objeto: Contratação empresa
especializada em obras de engenharia para construção de Unidade
Básica de Saúde UBS-ESF no bairro Terra do Santo, compreendendo os
serviços especificados conforme projeto básico, planilha orçamentária,
cronograma e memorial descritivo e demais anexos. O Edital em inteiro
teor e posteriores avisos estarão à disposição a partir do dia 23/06/2022,
pelo site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do
telefone (32) 3462-6733, ramal 240. Além Paraíba, 22/06/2022. Hércules Fontanella Júnior - Presidente da CPL_OSE - Portaria n.º 003/2022.
3 cm -22 1651897 - 1
PROCESSO 90/2022.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 90/2022, Pregão Eletrônico 25/2022, Registro de Preços objetivando futuras e eventuais prestações de serviços
de arbitragem para as competições e jogos esportivos em 2022/2023,
conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Anexo
I do Edital. A entrega e sessão de abertura dos envelopes serão no dia
06/07/2022 às 9:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em
dias úteis de 8:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.
br, licitacao@abaete.mg.gov.br. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito
Municipal
3 cm -23 1652685 - 1
Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
DO PREGÃO PRESENCIAL 20/2022.
Registro de preço para o fornecimento de mobiliários, equipamento
escolar e utensílios de cozinha, destinado ao atendimento de alunos
matriculados na rede municipal de ensino, conforme plano de aplicação de recursos, Termo de Convênio de Saída n.º 1261000478/2022/
SEE. ATA nº 28/2022 firmada com Gf Moveis de Escritorio Ltda no
valor global estimado de R$ 33.000,00, ATA nº 29/2022 firmada com
Idea Tecnologia Ltda - Me no valor global estimado de R$ 34.540,00,
ATA nº 30/2022 firmada com M&R Equipamentos e Moveis Ltda no
valor global estimado de R$ 23.540,00 e ATA nº 31/2022 firmada com
Moveis e Serviços Ltda-Me no valor global estimado de R$ 19.343,00.
Vigência: 12 meses. Açucena / MG, 23/06/2022. Raulisson Morais –
Prefeito Municipal.
3 cm -23 1652292 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 052/2022.
PREGÃO PRESENCIAL 015/2022.
Aviso de retificação do Edital. Na publicação publicado no Diário
Oficial do Município (DOM), de 15 de junho de 2022, sessão Licitações e Contratos, página 3, e a publicação do Diário Oficial de Minas
Gerais (IOFMG), de 16 de junho de 2022, sessão Diário dos Municípios Mineiros, página 16, Objeto: Registro de preços de eventual aquisição de materiais hospitalares e EPI´S para a Secretaria Municipal de
Saúde e Secretaria Municipal de Educação do município de Albertina/
MG - Fundamento Legal: conforme art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93
Retificação no edital a seguir:retificar item VII - documentação de habilitação, no subitem 7.1.4.4. - Retificar o anexo IX - termo de referência,
no subitem 7.1.4.4. - Permanecendo inalterados os demais teores do
Edital anteriormente publicado. A alteração seu teor estará à disposição dos interessados no site www.albertina.mg.gov.br aba licitações A abertura dos envelopes permanece para o dia 04/07/2022, às 09:00
horas. Dúvidas e esclarecimentos: Tel. (35) 3446-1300 Departamento
de Licitações e no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali
de Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -23 1652560 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 30/2022
Do tipo menor preço item, abertura no dia 07/07/2022, as 09h:00min.
Objeto; Registro de preço para futura e eventual Aquisição de materiais
odontológicos para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Alpercata, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro
Vila Eugenio. Edital disponível na Prefeitura, horário de 08h às 16h ou
www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado –
Prefeito Municipal.
2 cm -23 1652163 - 1
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA PREGÃO PRESENCIAL 29/2021
O Município de Alto Jequitibá torna pública a intenção de Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 051/2021, oriunda do Pregão Presencial
nº 029/2021 – Órgão Gerenciador Prefeitura de Imbé de Minas, com o
objetivo de contratar empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia e tecnologia da informação para aerolevantamento;
vetorização, restituição e produção de mapas temáticos; atualização
da base imobiliária cadastral, levantamento planialtimétrico cadastral,
assessoria técnica, jurídica e social para núcleos de regularização fundiária de interesse social – REURB S, no valor de R$ 327,80 (trezentos
e vinte e sete reais e oitenta centavos) a unidade imobiliária. Empresa:
Versaurb Geoinformação, Engenharia e Arquitetura Ltda. Maiores
informações podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268.
Simone Nunes Faria – Chefe do Setor de Licitação e Pregoeira.
3 cm -23 1652260 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
PRC 153/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 056/2022
Registro de Preços 014/2022. O Município de Alvinópolis torna pública
a realização de registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de insumos de construção, para uso das diversas Secretarias
Municipais. Data da Sessão: 06/07/2022. Credenciamento e Entrega
dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30
horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis,
Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP: 35.950-000. Edital disponível no
site do município. Alvinópolis, 23 de junho de 2022.
2 cm -23 1652496 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 050/2022,
PREGÃO 024/2022. Objeto: Registro de preços objetivando futura
e eventual aquisição de cestas básicas, para atender as famílias em
situação de vulnerabilidade social e econômica do Município de
Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste
termo de Referência. Ganhador: Ivo Martins da Silva -ME, CNPJ:
04.181.237/0001-77. valor total: R$ 111.200,00. Amparo do Serra,
23/06/2022. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -23 1652374 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL
PROCESSO070/2022. PREGÃOPRESENCIAL 027/2022.
O Município de Andrelândia,torna público aos interessados que houveretificação no edital da licitação supracitada em relação à habilitação.Diante da alteração, fica remarcada a sessão de julgamento para
o dia06/07/2022, às13h00. O edital e sua retificação estão disponíveis
no site https://andrelandia.mg.gov.br/site/. Andrelândia,22/06/2022.
Gabriela Gaspar Procópio. Pregoeira.
2 cm -23 1652046 - 1
Antônio Carlos
Prefeitura Municipal
ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2021 – CISREC O Município, torna público aos interessados que se fará a adesão à ata de registro
de preço nº 044/2021 do pregão eletrônico SRP n° 020/2021, processo
n° 052/2021, promovido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde e de
Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário – CISREC, cujo
objeto: Registro de preços com vistas à eventual aquisição de veículos
de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural
Escolar (ORE) – PADRÃO FNDE. Empresa contratada: DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02. Valor
total R$ 1.326.000,00 (um milhão trezentos e vinte e seis mil setecentos e cinqüenta reais e um centavo), para aquisição de 03 (três ônibus
(ORE 2) para atender os requisitos do convênio 1261001453/2021 com
a secretaria de estado de educação. Marcelo Ribeiro da Silva - Prefeito
Municipal.
4 cm -22 1651740 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
Avisa a todos que fará realizar no dia 07/07/2022, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º032/2022, modalidade Pregão Presencial n.º
010/2022, que tem como objeto Eventual contratação de pessoa jurídica, a depender da necessidade, para prestação de serviços de buffet,
realização de concurso de MotoCross, equipe de apoio, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital e seus
anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada
naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/
MG,23 de junho de 2022.Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
AVISO DE INTENÇÃO: Adesão à Ata de Registro de Preço - Processo
Licitatório nº 00.291/2021 – Pregão Presencial nº 051/2021 – Registro
de Preços n. º 111/2021. O Município de Antônio Prado de Minastorna
público o interesse em aderir à Ata de Registro, resultado do Processo
Licitatório nº 00.291/2021 – Pregão Presencial nº 051/2021 – Registro
de Preços n. º 111/2021, adquirindo prestação de serviços de sistema de
sonorização de grande, médio e pequeno porte, iluminação de grande,
médio e pequeno porte, palco, gerador de energia, bandas, camarins,
tendas,conforme especificações descritas no processo correspondente e
condições registradas na ARP, no valor total de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil e reais). Fornecedor: Arena Eventos de Itaperuna Ltda.-EPP.
6 cm -23 1652448 - 1
Aracitaba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 07/2022
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar a Tomada
de Preços nº 07/2022, julgamento pelo “Menor Preço Global”, para
execução de obra de engenharia de pavimentação da Rua Vereador
José Homem de Toledo, centro, Aracitaba/MG, objeto do contrato de
repasse nº 917524/2021 – Operação 1079093-54 que o município firmou com o União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. Abertura
da documentação: às 09:00 horas do dia 14 de julho de 2022, na Sala
de Licitações da Prefeitura, Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro.
Aracitaba, 23 de julho de 2022. Maria Aparecida Barbosa Melquíades.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
3 cm -23 1652063 - 1
Arapuá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada
de materiais odontológicos para atender as necessidades da secretaria
municipal de saúde de Arapuá-MG. Abertura das propostas 08/07/2022
às 13h:00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à
Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://
arapua.mg.gov.br/ - Arapuá/MG, 23 de junho de 2022. João Batista
Terto da Cunha - Prefeito.
TOMADA DE PREÇOS: O município de Arapuá/MG através da comissão de licitação torna pública o edital da tomada de preços nº 01/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de
obra de recapeamento e sinalização de vias urbanas no município de
Arapuá/MG, referente ao recurso da vale repassado através do governo
do Estado de Minas Gerais, pelo “acordo judicial Brumadinho”, conforme edital e anexos. Abertura dia 12 de julho de 2022 às 14:00hs.
Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça São João
Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo site http://arapua.mg.gov.
br/ Arapuá/MG, 23 de junho de 2022. João Batista Terto.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220623204529021.
4 cm -23 1652581 - 1