TJMG 21/06/2022 -Fch. 62 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
62 – terça-feira, 21 de Junho de 2022
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220106
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de implantação de sistema de captação e armazenamento de
água de chuva – Cisternas na “Escola Municipal Francisco Gonçalves
de Brito”; “Escola Estadual Emília Cabral Mota”; “Escola Estadual
italino de Oliveira Ruela”; “Escola Estadual Frei Marcelino de
Milão”. Vencedora: ALEXANDRE DE ALENCAR COSTA. Valor: R$
169.450,00. Data: 20/06/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220095
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações
prediais e melhorias operacionais de esgoto, bem como de recomposição
de pavimentos, melhorias e manutenção de unidades operacionais e
administrativas, na área de abrangência da Gerência Regional Montes
Claros – GRMC, da COPASA MG. Vencedora: Consorcio Manutenção
Montes Claros – CVO Infracon Conata RFJ, constituido pelas empresas
Construtora Vale do Ouro EIRELI (líder), Conata Engenharia Ltda,
Infracon Engenharia e Comércio Ltda e RFJ Construção e Engenharia
Ltda. Valor: R$ 21.873.017,25. Data: 15/06/2022.
COMUNICADO DE HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220080
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de implantação e melhoria dos Sistemas de Abastecimento de
Água de Itabirinha/Barra do Itabira e de São João do Manteninha/Sede,
bem como a ampliação e/ou melhorias dos Sistemas de Esgotamento
Sanitário da Mendes Pimentel/Sede, São Felix de Minas/Sede, São João
do Manteninha/Sede, São João do Manteninha/Divino das Palmeiras
e São João do Manteninha/Vargem Grande. O presente Processo foi
homologado em 13.06.22. Data: 20/06/2022.
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - nº 05.2022/0285 – PEM
Objeto: Válvulas de Esfera. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0040 – PEM
Objeto: Unidade Compacta de Tratamento Preliminar Mecanizado.
Resultado: Sigma Tratamento de Águas Ltda. no valor total de R$
2.292.222,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0087 – PEM
Objeto: Decanter Centrífugo. Resultado: Fast Indústria e Comércio
Ltda. no valor total de R$ 988.500,00;
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0098 - PEM
Objeto: Motores Elétricos de Indução trifásico 75CV. Proposta
vencedora: Weg Equipamentos Elétricos S/A. no valor total de R$
91.780,00 como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0220 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta Vencedora:
Sulzer Pumps Wastewater Brasil Ltda. para o Item 01 – Cota Principal
no valor total de R$ 28.500,00. O Item 02 – Cota Reservada não foi
homologado conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0247 – PEM
Objeto: Permanganato de potássio. Proposta vencedora: Hidrodomi
do Brasil Indústria de Domissaneantes Ltda., para o Item 01-Cota
Principal, no valor de R$ 321.642,00 e para o Item 02-Cota Reservada,
no valor de R$ 79.158,00, perfazendo um total de R$ 400.800,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0259 – PEM
Objeto: Lanche Padrão. Proposta Vencedora: C&D Industria e
Comercio de Alimentos Ltda. no valor total de R$ 267.197,76.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI - Nº 05.2022/0265 – PES
Objeto: Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final
de Resíduos. Proposta Vencedora: Central de Tratamento de Resíduos
Sólidos, Ind. e Com. Chapecó Ltda. no valor total de R$ 1.547.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0268 – PEM
Objeto: Tampas em resina. Proposta vencedora: ILCON Montagem e
Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Eireli para o Lote 01-Exclusivo
ME/EPP, no valor de R$ 20.599,00. O Lote 02-Participação Ampla foi
automaticamente encerrado, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0269 – PEM
Objeto: Martelo Turbinado. Proposta vencedora: Maria Helena
Graciano Nechi Eireli para o Item 01 - Cota Principal, no valor de
R$ 106.560,00 e para o Item 02 - Cota Reservada, no valor de R$
26.640,00, perfazendo um total de R$ 133.200,00
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/3069 – PEM
Objeto: Materiais Filtrantes. Proposta vencedora: Antigua Materiais
para Saneamento Ambiental Eireli nos valores totais de R$ 1.302.626,00
(Lote 01) e R$ 79.974,00 (Lote 02).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/3071 – PEM
Objeto: Placas de Sinalização. Proposta vencedora: H&R Sinalizações
Viárias Ltda no valor total de R$ 302.077,00.
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0196 – PEM
Objeto: Adesivos Plástico Solda PVC. Proposta vencedora: Generoso
Organizações Ltda. para o Item 01 - Cota Principal, pelo valor de
R$ 74.250,00 e para o Lote 02 - Cota Reservada, pelo valor de R$
24.750,00, perfazendo um total de R$ 99.000,00.
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0103 – PES
Objeto: Serviços de Segurança Eletrônica e Monitoramento.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa Emive
Patrulha 24 Horas Ltda. e decidiu:
1- negar provimento ao recurso da empresa Emive Patrulha 24 Horas
Ltda;
2- adjudicar o objeto desse pregão à empresa Araujo Equipamentos
Ltda. no valor total de R$ 2.071.680,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 01de junho de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO - PREGÃO
ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/3060 - PEM
Objeto: Selim Para Tubos Coletores. O Diretor Presidente conheceu
o teor do recurso da empresa Asperbras Tubos e Conexões Ltda. e
decidiu:
1) negar provimento ao recurso interposto pela empresa Asperbras
Tubos e Conexões Ltda., mantendo o posicionamento inicial de declarar
vencedora a empresa Uniconexões Indústria e Comércio de Plásticos
Eireli. dos Lotes 01 - Cota Principal e 02 - Cota Reservada;
2) registrar os preços da empresa Uniconexões Indústria e Comércio
de Plásticos Eireli. de R$ 1.020.680,38 para o Lote 01 - Cota Principal
e R$ 52.784,82 para o Lote 02 - Cota Reservada, perfazendo um total
de R$ 1.073.465,20;
3) determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 14 de junho de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro – Diretor-Presidente
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 42.265. Objeto: contratação emergencial para execução
das obras de recuperação, contenção e proteção de interceptores na
região de Betim/MG. Prestador e Valor: Conata Engenharia LTDA.,
R$ 4.505.924,00. Prazo de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do
Ato: Cláudio César Dotti – Superintendência de Empreendimentos,
Guilherme Frasson Neto – Diretor de Desenvolvimento Tecnológico,
Meio Ambiente e Empreendimentos Interino - Ratificação do Ato:
Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
Diário do Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0310 – PEM (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Bombas dosadoras e conjunto motobomba. Dia da Licitação:
04 de julho de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 21/06/2022 no site:www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0317 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Ar-condicionado. Dia da Licitação: 04 de julho de 2022 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0311 – PEM
Objeto: Bombas anfíbias. Dia da Licitação: 05 de julho de 2022 às
08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
22/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0314 – PEM
Objeto: Espectrômetro. Dia da Licitação: 05 de julho de 2022 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
22/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0315
– PEM (Cota reservada para ME/EPP).
Objeto: Tampão FOFO água DV800 articulado. Dia da Licitação: 05 de
julho de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 22/06/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0286 – PEM.
Objeto: Motores de indução trifásico. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 22/06/2022 às 08:45 horas, fica adiado para o dia 08/07/2022
às 09:15 horas. Edital disponível em 27/06/2022. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
COMUNICADOS DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220028
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Implantação e Melhorias ao Sistema de Esgotamento
Sanitário de Bonfim / MG. O presente Processo foi homologado em
13.06.22. Data: 20/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220043
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços para implantação do sistema de esgotamento sanitário do
município de Presidente Bernardes/MG. A proposta comercial da
licitante Construtora Vale do OURO EIRELI foi desclassificada.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. O presente Processo
foi homologado em 13.06.22. Data: 20/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220052
Objeto: prestação de serviços especializados de engenharia para
elaboração de estudos e projetos destinados à implantação, ampliação
e melhorias de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento
sanitário. O presente Processo foi homologado em 13.06.22. Data:
20/06/2022
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220075
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de manutenção de unidades operacionais, nos sistemas
de abastecimento de água e esgotamento sanitário das localidades
pertencentes aos Núcleos Operacionais de Diamantina – NODI e de
Salinas – NOSA, da COPANOR. O presente Processo foi homologado
em 13.06.22. Data: 20/06/2022
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220085
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de construção de bases de Estações de Tratamento de Água de
3, 5, 8 e 12 L/s e de bases de Estações de Tratamento de Esgoto para
500, 1000, 1500 e 3000 habitantes, nas localidades especificadas pela
COPASA Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de
Minas Gerais S/A – COPANOR. O presente Processo foi homologado
em 13.06.22. Data: 20/06/2022.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220093
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do
município de Conselheiro Lafaiete/MG – nova captação Alto da
Varginha. O presente Processo foi homologado em 13.06.22. Data:
20/06/2022.
A DIRETORIA
51 cm -20 1650589 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500045352. Partes Gasmig x Calforge Ind Com
de Acessórios para Tubulação Ltda. Fundamento: Pregão GPR-03/22–
Ata DAG-CL-RP-05/22. Objeto: aquisição de conexões de aço. Prazo:
90 dias. Valor: R$ 43.025,89. Assinatura: 10/05/22.
Pedido de Compra nº 4500045592. Partes Gasmig x Polierg Ind Com
Ltda. Fundamento: Pregão GPR-06/22– Ata DAG-CL-RP-08/21 Remanescente. Objeto: aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias.
Valor: R$ 1.419.744,00. Assinatura: 10/06/22.
Pedido de Compra nº 4500045602. Partes Gasmig x Micromazza Ind
Válvulas Ltda. Fundamento: Pregão GPR-28/22– Ata DAG-CL-RP12/21. Objeto: aquisição de válvulas de aço. Prazo: 130 dias. Valor: R$
7.961,00. Assinatura: 13/06/22.
AVISO DE EDITAL – ADENDO
Modo de Disputa Fechado – Menor Preço – FMP-0006/21 contratação dos serviços de construção, montagem, ensaios e testes
após construção, condicionamento pré-operacional e elaboração de
as-built para a implantação da Redes de Distribuição de Gás Natural
– RDGN em Polietileno de Alta Densidade (PEAD) para atendimento
ao Projeto Residencial Alphaville no município de Nova Lima, na
Região Metropolitana de Belo Horizonte. Está disponível o adendo 04
que prorroga a data de entrega e abertura dos envelopes contendo as
propostas comerciais e documentos de habilitação para dia 24/06/2022
às 10h, no Auditório do CD-RMBH da Gasmig, localizado à Av. José
Américo Cansado Bahia, 1.009, Cidade Industrial - Contagem/MG.
O adendo estará disponível no site da GASMIG: http://www.gasmig.
com.br/Licitacoes/Paginas/Proximas-Aberturas.aspx, a partir do dia
21/06/2022.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
8 cm -20 1650517 - 1
Minas Gerais
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 089/2022 CONVÊNIO:0158/2020 PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU - MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0158/2020, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal de Carmo
do Cajuru - MG, CNPJ18.291.377/0001-02, foram aprovadas com
ressalvas em 15 de junho de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,20 de junho de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 091/22. Partes:
SEINFRA e o Município Carmópolis de Minas. Objeto: transferência
gratuita de 8 metros de bueiros metálicos com 2,80 metros de diâmetro.
Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 115/22. Partes:
SEINFRA e o Município Josenópolis. Objeto: transferência gratuita de
21 unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 128/22. Partes:
SEINFRA e o Município Morro do Pilar. Objeto: transferência gratuita
de 7 unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 134/22. Partes:
SEINFRA e o Município Manhuaçu. Objeto: transferência gratuita
de 30 metros de bueiros metálicos com 1,50 metros de diâmetro.
Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 137/22. Partes:
SEINFRA e o Município Joaquim Felício. Objeto: transferência gratuita
de 7 unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 142/22. Partes:
SEINFRA e o Município Coração de Jesus. Objeto: transferência
gratuita de 6 metros de bueiros metálicos com 1,50 metros de diâmetro.
Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 146/22. Partes:
SEINFRA e o Município São Pedro do Suaçuí. Objeto: transferência
gratuita de 7 unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 148/22. Partes:
SEINFRA e o Município Pimenta. Objeto: transferência gratuita de 14
unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 151/22. Partes:
SEINFRA e o Município Icaraí de Minas. Objeto: transferência gratuita
de 14 unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 154/22. Partes:
SEINFRA e o Município Japonvar. Objeto: transferência gratuita de 7
unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 155/22. Partes:
SEINFRA e o Município Luminárias. Objeto: transferência gratuita de
7 unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 156/22. Partes:
SEINFRA e o Município Novorizonte. Objeto: transferência gratuita de
7 unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 157/22. Partes:
SEINFRA e o Município Oliveira. Objeto: transferência gratuita de 14
unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 159/22. Partes:
SEINFRA e o Município São Gotardo. Objeto: transferência gratuita de
7 unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 162/22. Partes:
SEINFRA e o Município São João da Lagoa. Objeto: transferência
gratuita de 7 unidades de mata-burros. Assinatura: 20/06/2022.
3 cm -20 1650125 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 088/2022 CONVÊNIO: 0191/2010
PREFEITURA MUNICIPAL FORMIGA.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0191/2010, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e a Prefeitura Municipal Formiga,
CNPJ16.784.720/0001-25, foram aprovadas em 15 de junho de 2022,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,20 de junho de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -20 1650126 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES
SIMPLIFICADO Nº 313
Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o Instituto de
Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais – INDI e a empresa
C-CORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS
LTDA., OBJETO: viabilizar a implantação, pela C-CORE BRASIL,
de estabelecimento industrial localizado no município de Mateus
Leme, Minas Gerais, destinado à industrialização e comercialização
das mercadorias relacionadas no protocolo de intenções. Assinatura:
20.06.2022. Signatários: Gustavo de Oliveira Barbosa (SEF), Fernando
Passalio de Avelar (SEDE), João Paulo Braga Santos (INDI), João
Flávio Nogueira Andrade, José Flávio Nogueira Andrade e Tiago
Temponi Silva (C-CORE BRASIL).
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO
Nº 1910003062
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0008066/2022-08
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE MONTE CARMELO. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre
o ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e
atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem
maiores e melhores resultados com menores custos para ambos os
Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 16/08/2022
e término em 15/08/2027, podendo ser renovado ao final deste período.
Ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, nenhum encargo
financeiro decorrerá deste Convênio para o ESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes
Secretário de Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais
RESUMO DO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE
USO DE IMÓVEL Nº 1910003064 (SEI Nº 4/2022)
PROCESSO SEI Nº 1190.01.0000258/2022-43
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE ITAMBACURI. Objeto: cessão
gratuita de uso do 2º pavimento do imóvel propriedade do Estado de
Minas Gerais, situado na Rua Doutor Pedro Autran, n° 73 – Centro –
Itambacuri/MG, constituído pela área de 141,20 m2, parte do imóvel
com área total registrada de 450,00m², no Município de Itambacuri/MG,
conforme Registro nº AV-3.2366, do Livro 2-H, Fls. 276, do Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Itambacuri/MG, consoante
documentação constante no Processo SEI nº 1190.01.0000258/2022-43,
arquivado na Diretoria de Aquisições e Contratos – DAC/SPGF, da
Secretaria de Estado de Fazenda, devidamente ratificada pela Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão, de acordo com a Nota Técnica
nº 119/SEPLAG/DCGIM/2022, datada de 12/04/2022, exclusivamente
para a instalação e funcionamento de Unidade de Atendimento
Integrado (UAI), para prestação de diversos serviços aos cidadãos do
Município.. Vigência: 05 (cinco) anos, contados a partir da data da
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais;
sendo possível, ao final deste período, a renovação, se interessante
às partes. O CESSIONÁRIO responsabiliza-se pela realização das
reformas necessárias para dar funcionalidade ao imóvel, bem como
proceder à separação da rede hidráulica e elétrica.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes
Secretário de Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais
12 cm -20 1650586 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
CONCORRÊNCIA PÚBLICA MGI Nº. 05/2022
A MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A. – CNPJ/MF:
19.296.342/0001-29 – torna público que realizará licitação, na
modalidade de Concorrência, para a alienação de Bens Imóveis. O
objeto desta Concorrência está descrito detalhadamente no Edital
de Concorrência Pública MGI nº. 05/2022, disponível para os
interessados na sede da MGI, conforme endereço citado abaixo, onde
poderá ser adquirido ao preço de custo de R$ 20,00 (vinte reais) ou
obtido, gratuitamente, no seguinte endereço eletrônico: www.mgipart.
com.br. Serão licitados imóveis situados nos seguintes municípios:
MONTES CLAROS/MG; FRANCISCO SÁ/MG; GOVERNADOR
VALADARES/MG. As propostas poderão ser enviadas a partir das
09:00h do dia 22 de junho de 2022, até às 17:00h do dia 16 de agosto
de 2022 para o seguinte endereço: MGI – Minas Gerais Participações
S. A. – Rodovia Papa João Paulo II, 4001 – Prédio Gerais – 4º andar –
bairro Serra Verde – Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves,
Belo Horizonte/MG – CEP: 31.630-901. A Sessão de Abertura ocorrerá
no dia 17 de agosto de 2022, às 10:00 h, no endereço supracitado.
Informações: na sede da MGI, através dos telefones (31) 3915-4888 ou
Whatsapp (031) 99990-1127, no horário das 09:00 às 18:00 h.
5 cm -20 1650587 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
EXTRATO TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO SEI 2250.01.0000530/2022-95
I-Partes: Jucemg (Cedente) e Município de Visconde do Rio Branco
(Cessionário); II-Objeto: cessão gratuita de bens móveis, por parte da
Cedente para fins de uso exclusivo do Cessionário; III- Vigência: 15
meses, a contar da data de assinatura do termo; IV-Do valor total dos
bens: R$3.277,85; V-Foro: Belo Horizonte. Firmado em 15/06/2022
por Henrique Peixoto Petrocchi da Costa e Luiz Fábio Antonucci Filho,
pelo Município de Montes Claros.
2 cm -20 1650613 - 1
11 cm -20 1650442 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1301001624/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Tumiritinga. Objeto: Realização
de pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
- CBUQ. Valor total: R$1.057.940,16. Dotação Orçamentária Estadual:
1301 15 451 071 4154 0001 444042 01 32 1. Vigência: 840 dias a partir
da publicação. Assinatura: 20/06/2022.
2 cm -20 1650641 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1301001749/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados. Objeto:
Realização de recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso
Usinado a Quente - CBUQ. Valor total: R$ 283.385,28. Dotação
Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10
1. Vigência: 840 dias a partir da publicação. Assinatura: 17/06/2022.
Extrato do Termo de Convênio nº 1301001722/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Campestre. Objeto: Realização
de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
(CBUQ). Valor total: R$ 336.647,08. Dotação Orçamentária Estadual:
1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a
partir da publicação. Assinatura: 17/06/2022.
Extrato do Termo de Convênio nº 1301001745/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Porto Firme. Objeto:
Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente
- CBUQ. Valor total: R$ 533.712,73. Dotação Orçamentária Estadual:
1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a
partir da publicação. Assinatura: 17/06/2022.
Extrato do Termo de Convênio nº 1301001744/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Ipuiuna. Objeto: Realização de
Calçamento em pavimento intertravado em bloquete sextavado. Valor
total: R$ 265.665,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451
071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da
publicação. Assinatura: 17/06/2022.
Extrato do Termo de Convênio nº 1301001490/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Turmalina. Objeto: Realização de
execução de pavimentação asfáltica em TSD - Tratamento Superficial
Duplo, com vistas ao melhoramento de vias públicas. Valor total: R$
263.021,94. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154
0001 4 4 40 42 01 0 32 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação.
Assinatura: 17/06/2022.
Extrato do Termo de Convênio nº 1301001477/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Turmalina. Objeto: realização de
execução de pavimentação asfáltica em TSD - Tratamento Superficial
Duplo, com vistas ao melhoramento da infraestrutura municipal. Valor
total: R$268.009,32. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451
071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 32 1. Vigência: 840 dias a partir da
publicação. Assinatura: 17/06/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301001743/2022. Partícipes: SEINFRA
e a Prefeitura Municipal de Gouveia. Objeto: Execução de calçamento
em pavimento intertravado em bloquete sextavado. Valor total: R$
412.872,15. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15 451 071 4154
0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da publicação.
Assinatura: 20/06/2022.
Extrato do Termo de Convênio 1301001559/2022. Partícipes: SEINFRA
e a Prefeitura Municipal de Carmo de Minas. Objeto: Melhoramento de
vias públicas com execução de calçamento em pavimento intertravado.
Valor total: R$696.160,74. Dotação Orçamentária Estadual: 1301 15
451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a partir da
publicação. Assinatura: 20/06/2022.
11 cm -20 1650339 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1301001721/2022. Partícipes:
SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Açucena. Objeto: Execução
de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente
- CBUQ. Valor total: R$ 304.165,36. Dotação Orçamentária Estadual:
1301 15 451 071 4154 0001 4 4 40 42 01 0 10 1. Vigência: 840 dias a
partir da publicação. Assinatura: 20/06/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206210112310162.
2 cm -20 1650576 - 1