TJMG 16/06/2022 -Fch. 77 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
diário do executivo
ProCESSo SELETIvo SIMPLIFICADo
EDITAL IMA Nº 001/2022
ATo ASSINATurA DE CoNTrATo
A Gerência de Gestão de Pessoas do Instituto Mineiro de Agropecuária
convoca o(s) candidato(s) selecionado(s) no processo seletivo
simplificado de que trata o Edital IMA nº 01/2022, para apresentar
documentação e assinar o contrato temporário para o cargo equivalente
de Fiscal Agropecuário, no dia 23/06/2022 às 09:00h, na unidade abaixo
relacionada, tendo em vista a desistência formalizada na assinatura
do contrato do candidato vaga 01 - Coordenadoria regional de Bom
Despacho - Marcelle Aparecida de oliveira:
vaga 01- PSS 01/2022: CoorDENADorIA
rEGIoNAL DE BoM DESPACHo
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico
veterinário - Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃo
Nome do candidato
3
Mayra Fonseca Zerlotini
o candidato convocado que não manifestar interesse em assinar o
contrato em até 5 (cinco) dias úteis a partir da data da convocação,
através do e-mail editalpssima@ima.mg.gov.br, será automaticamente
desclassificado do Processo Seletivo Simplificado e o próximo
candidato habilitado será convocado, obedecendo à estrita ordem de
classificação final.
INForMAÇÕES AoS CoNvoCADoS
DA rEALIZAÇÃo Do ExAME PrÉ-ADMISSIoNAL
De acordo com o Art . 1º da resolução SEPLAG nº 036, de 10 de maio
de 2022, e com o Decreto nº 46 .968/2016, o exame admissional exigido
para celebração de contrato temporário sob a égide da Lei 23 .750, de
23 de dezembro de 2022, se dará através de apresentação de atestado
médico emitido por profissional de sua escolha (realizado às expensas
do candidato) e do Questionário de Antecedentes Clínicos, ambos em
formulários próprios, nos links dispostos a seguir:
Atestado de saúde ocupacional, emitido por profissional médico
assistente, disponível Clique aqui
Questionário de Antecedentes Clínicos , cujo o formulário está
disponível para download aqui
o atestado de saúde ocupacional, será em substituição a realização de
Perícia Médica junto à Saúde ocupacional do Estado de Minas Gerais e
deverá conter de forma legível, as seguintes informações:
a . nome completo do contratado;
b. existência de aptidão, com a descrição do cargo de contratação
contratação temporária ou das funções a serem desempenhadas;
c . nome legível do médico e número do registro no Conselho regional
de Medicina;
d . data da emissão do atestado .
o Questionário de Antecedentes Clínicos deverá ser preenchido, datado
e assinado pelo candidato, sem rasuras .
observações:
- o convocado que já possua exame médico pré-admissional válido, nos
termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 46 .968/2016, não precisará
se submeter a novo exame admissional, sendo o caso do candidato a
novo contrato temporário em função da mesma natureza do contrato
anterior, sem interrupção do vínculo funcional e desde que não tenha
permanecido afastado para tratamento de saúde, por período superior a
quinze dias, consecutivos ou não, nos trezentos e sessenta e cinco dias
anteriores à assinatura do novo contrato;
- Não se aplica o disposto acima ao convocado para exercício de
função pública ou contratado temporariamente, que tenha permanecido
afastado para tratamento de saúde, por período superior a 15 (quinze)
dias, consecutivos ou não, nos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
anteriores à assinatura do contrato;
- o candidato que não tenha tido interrupção do vínculo e que
apresentou atestado de saúde ocupacional emitido por profissional
médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão
emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SCPMSo/SEPLAG, por período superior a 60 (sessenta) dias, contados
da data fim do período do contrato temporário ou da convocação
imediatamente anterior, ficará dispensado de apresentar novo atestado
de saúde ocupacional e/ou exame médico pré-admissional, quando se
tratar de função da mesma natureza .
ExAMES MÉDICoS
Na data agendada, deverão ser apresentados original de resultado dos
seguintes exames feitos às expensas do candidato aprovado:
I) hemograma completo;
II) glicemia de jejum;
III) urina rotina .
Deverão ser realizados e apresentados apenas os exames acima .
deverá indicar, além do nome completo, o número do documento do
documento de identidade do candidato; a identificação dos profissionais
que os realizaram; e a data de sua realização . No exame de urina rotina
deverá constar que a urina foi colhida no referido laboratório . Na
perícia admissional não serão aceitos resultados de exames emitidos
pela internet sem assinatura digitalizada, fotocopiados ou por fax .
os exames descritos nos incisos I a III do item 7 .3 .2 somente serão
aceitos se realizados nos 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação
da inspeção pericial, sendo que poderão ser realizados em laboratórios
de livre escolha do candidato;
o material de exame de urina de que trata o inciso II deverá ser colhido
no próprio laboratório, devendo esta informação constar do resultado
do exame;
o candidato deverá responder ao Questionário de Antecedentes
Clínicos (a ser disponibilizado) e apresentar fotocópia da publicação da
convocação neste processo seletivo simplificado;
Atenção!!!
- Na fase da avaliação clínica poderão ser exigidos exames adicionais
e testes julgados necessários para a sua conclusão, que deverão ser
realizados e apresentados no prazo de até 10 (dez) dias corridos, quando
exigidos .
DoCuMENTAÇÃo NECESSárIA PArA ASSINATurA Do
CoNTrATo
Sendo considerado APTo para o exercício das funções do cargo pelos
exames admissionais, para assinar o contrato, o convocado deverá
enviar a documentação abaixo relacionada para o e-mail editalpssima@
ima .mg .gov .br .
a) Atestado de saúde ocupacional, emitido por profissional médico
assistente (orIGINAL e modelo próprio SEPLAG);
b) Questionário de Antecedentes Clínicos (orIGINAL e modelo
próprio SEPLAG);
c) Documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente
em território nacional;
d) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
e) Título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição;
f) 01 foto 3x4 recente;
g) Cartão de cadastramento PIS/PASEP (pode estar registrado na
Carteira de Trabalho);
h) Comprovante de quitação das obrigações militares (apenas no caso
de candidatos do sexo masculino);
i) Comprovante de residência;
j) CNH – Carteira Nacional de Habilitação, categoria B;
k) Comprovante de Abertura de conta corrente ou salário no Banco
Itaú; Caso já possua conta no Banco Itaú, deve informar a agência e o
número da conta corrente;
l) Comprovante de conclusão da habilitação mínima exigida para
o cargo, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação ou
pelos Sistemas Estaduais de Ensino (diploma, declaração ou histórico
escolar);
m) Identidade de Classe ou Conselho do Estado de Minas Gerais;
n) Certidão de nascimento ou de casamento, quando for o caso;
o) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos solteiros,
quando for o caso;
p) Certidão de não antecedentes criminais expedida pela Polícia Federal
e pelo Estado no qual o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
q) Certidões negativas de débitos fiscais (federal, estadual e
municipal);
r) Último contracheque, em caso de ex-servidor do Estado de Minas
Gerais .
No assunto do e-mail deverá constar a identificação “Documentos para
contratação EDITAL PSS IMA Nº 01/2022” .
Após o envio dessa documentação, a Gerência de Gestão de Pessoas
entrará em contato por e-mail para orientação e disponibilização dos
formulários necessários para celebração do contrato . Esses formulários
serão preenchidos e assinados eletronicamente no sistema SEI .
INForMAÇÕES ADICIoNAIS
os candidatos aprovados cujos nomes não constem nesta convocação
integrarão o Cadastro reserva e poderão ser convocados para
assinatura do contrato dentro do prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital IMA nº 01/2022.
É da inteira responsabilidade do candidato, a veracidade das
informações prestadas, bem como da documentação apresentada, sob
pena de nulidade do ato e demais sanções cominadas em lei .
Antônio Carlos de Moraes - Diretor-Geral
34 cm -15 1649599 - 1
AvISo DE LICITAÇÃo
o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, realizará a licitação
PrEGÃo ELETrÔNICo nº 009/2022, ProCESSo DE CoMPrA
Nº2371036 024 2022 . Tipo: Menor preço . objeto: materiais de
laboratório . A sessão do pregão ocorrerá no dia 30 de junho de 2022,
às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.
mg .gov .br .
2 cm -15 1649502 - 1
ProCESSo SELETIvo SIMPLIFICADo
EDITAL IMA Nº 001/2021
ATo ASSINATurA DE CoNTrATo
CoMuNICADo Nº 04 Do EDITAL IMA Nº 01/2021
Comunicamos que, tendo em vista não ter candidato habilitado para
o cargo equivalente de Fiscal Agropecuário/ Médico veterinário, da
Coordenadoria regional De Poços de Caldas (vaga 12), e considerando
análise de necessidade de pessoal realizada pela área competente, será
a vaga designada para o cargo equivalente de Fiscal Agropecuário/
Médico veterinário, da Coordenadoria regional de Governador
valadares (vaga 05), que passará a contar com duas vagas, em
retificação ao Anexo I do edital referido.
o DIrETor-GErAL do Instituto Mineiro de Agropecuária, no uso
de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação temporária para atender
necessidade de excepcional interesse público, considerando a não
manifestação de interesse dos candidatos Camila oliveira Silva
- IMA 12 – Fiscal Agropecuário – Médico veterinário – 01 vaga Coordenadoria regional de Poços de Caldas; e Isadora Helena de
Sousa Melo - IMA 16 – Fiscal Agropecuário – Médico veterinário – 03
vagas - Coordenadoria regional de uberaba; e a comunicação 04/2022
de retificação ao Anexo I do edital; CONVOCA o candidato abaixo
relacionados para comparecer nas unidades do IMA indicadas para
assinatura do contrato por tempo determinado e início das atividades no
dia 21 de junho de 2022 às 09:00 horas:
IMA 05– Fiscal Agropecuário – Médico veterinário – 02vagas
- Coordenadoria regional de Governador valadares
Miriam Alexandrino vilar Pais
IMA 16– Fiscal Agropecuário – Médico veterinário –
03vagas - Coordenadoria regional de uberaba
Lucas Kikuchi Pessato
INForMAÇÕES AoS CoNvoCADoS
DA rEALIZAÇÃo Do ExAME PrÉ-ADMISSIoNAL
De acordo com a orientação de Serviço SCPMSo nº 02, de 18 de março
de 2020, e com o Decreto nº 46 .968/2016, o exame admissional exigido
para celebração de contrato temporário sob a égide da Lei 23 .750, de
23 de dezembro de 2022, se dará através de apresentação de atestado
médico emitido por profissional de sua escolha (realizado às expensas
do candidato) e do Questionário de Antecedentes Clínicos, ambos em
formulários próprios, nos links dispostos a seguir:
Atestado de saúde ocupacional, emitido por profissional médico
assistente, disponível Clique aqui
Questionário de Antecedentes Clínicos , cujo o formulário está
disponível para download aqui
o atestado de saúde ocupacional, será em substituição a realização de
Perícia Médica junto à Saúde ocupacional do Estado de Minas Gerais e
deverá conter de forma legível, as seguintes informações:
a . nome completo do contratado;
b. existência de aptidão, com a descrição do cargo de contratação
contratação temporária ou das funções a serem desempenhadas;
c . nome legível do médico e número do registro no Conselho regional
de Medicina;
d . data da emissão do atestado .
o Questionário de Antecedentes Clínicos deverá ser preenchido, datado
e assinado pelo candidato, sem rasuras .
ExAMES MÉDICoS
Na data agendada, deverão ser apresentados original de resultado dos
seguintes exames feitos às expensas do candidato aprovado:
I) hemograma completo;
II) glicemia de jejum;
III) urina rotina .
os exames deverão indicar, além do nome completo, o número do
documento de identidade do candidato; a identificação dos profissionais
que os realizaram; e a data de sua realização . No exame de urina rotina
deverá constar que a urina foi colhida no referido laboratório . Na
perícia admissional não serão aceitos resultados de exames emitidos
pela internet sem assinatura digitalizada, fotocopiados ou por fax .
os exames descritos nos incisos I a III do item 7 .3 .2 somente serão
aceitos se realizados nos 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação
da inspeção pericial, sendo que poderão ser realizados em laboratórios
de livre escolha do candidato;
o material de exame de urina de que trata o inciso II deverá ser colhido
no próprio laboratório, devendo esta informação constar do resultado
do exame;
o candidato deverá responder ao Questionário de Antecedentes
Clínicos (a ser disponibilizado) e apresentar fotocópia da publicação da
convocação neste processo seletivo simplificado;
o selecionado terá o prazo de até 10 (dez) dias corridos para a realização
e apresentação de exames complementares, quando exigidos .
Os documentos devem ser enviados por e-mail para editalpssima@ima.
mg .gov .br e os originais entregues no ato da assinatura do contrato .
No assunto do e-mail deve constar a identificação: “PRÉADMISSIoNAL:
CoNvoCAÇÃo
PArA
ASSINATurA
CoNTrATo - PSS IMA Nº 01/2021”, incluindo as informações
relacionadas a seguir e os anexos:
I - Documento de Identidade;
II - Nome completo;
III - CPF;
Iv - Data de nascimento;
v - Nome da mãe;
vI - Nomenclatura por extenso do cargo pretendido: Fiscal
Agropecuário;
vII - Instituto Mineiro de Agropecuária;
vIII - Anexo em arquivo único no formato digital (atestado de saúde
ocupacional, Questionário de Antecedentes Clínicos e resultado dos
exames), com a extensão PDF, da cópia da Convocação publicada no
Diário Oficial de Minas Gerais.
Atenção!!!
- Na fase da avaliação clínica poderão ser exigidos exames adicionais e
testes julgados necessários para a sua conclusão .
- o convocado que já possua exame médico pré-admissional válido, nos
termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 46 .968/2016, não precisará
se submeter a novo exame admissional, sendo o caso do candidato a
novo contrato temporário em função da mesma natureza do contrato
anterior, sem interrupção do vínculo funcional e desde que não tenha
permanecido afastado para tratamento de saúde, por período superior a
quinze dias, consecutivos ou não, nos trezentos e sessenta e cinco dias
anteriores à assinatura do novo contrato .
DoCuMENTAÇÃo NECESSárIA PArA ASSINATurA Do
CoNTrATo
Sendo considerado APTo para o exercício das funções do cargo pelos
exames admissionais, para assinar o contrato, o convocado deverá
enviar a documentação abaixo relacionada para o e-mail editalpssima@
ima .mg .gov .br .
a) Atestado de saúde ocupacional, emitido por profissional médico
assistente (orIGINAL e modelo próprio SEPLAG);
b) Questionário de Antecedentes Clínicos (orIGINAL e modelo
próprio SEPLAG);
c) Documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente
em território nacional;
d) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
e) Título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição;
f) 01 foto 3x4 recente;
g) Cartão de cadastramento PIS/PASEP (pode estar registrado na
Carteira de Trabalho);
h) Comprovante de quitação das obrigações militares (apenas no caso
de candidatos do sexo masculino);
i) Comprovante de residência;
j) CNH – Carteira Nacional de Habilitação, categoria B;
k) Comprovante de Abertura de conta corrente no Banco do Itaú; Caso
já possua conta no Banco do Itaú, deve informar a agência e o número
da conta corrente;
l) Comprovante de conclusão da habilitação mínima exigida para
o cargo, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação ou
pelos Sistemas Estaduais de Ensino (diploma, declaração ou histórico
escolar);
m) Identidade de Classe ou Conselho do Estado de Minas Gerais;
n) Certidão de nascimento ou de casamento, quando for o caso;
o) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21 anos solteiros,
quando for o caso;
p) Certidão de não antecedentes criminais expedida pela Polícia Federal
e pelo Estado no qual o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos;
q) Certidões negativas de débitos fiscais (federal, estadual e
municipal);
r) Último contracheque, em caso de ex-servidor do Estado de Minas
Gerais .
No assunto do e-mail deverá constar a identificação “Documentos para
contratação EDITAL PSS IMA Nº 01/2021” .
Após o envio dessa documentação, a Gerência de Gestão de Pessoas
entrará em contato por e-mail para orientação e disponibilização dos
formulários necessários para celebração do contrato . Esses formulários
serão preenchidos e assinados eletronicamente no sistema SEI .
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 77
INForMAÇÕES ADICIoNAIS
o candidato convocado que não manifestar interesse em assinar o
contrato em até 5 (cinco) dias úteis a partir desta data, através do e-mail
editalpssima@ima.mg.gov.br, será automaticamente desclassificado do
Processo Seletivo Simplificado e o próximo candidato, obedecendo à
estrita ordem de classificação final.
os candidatos aprovados cujos nomes não constem nesta convocação
integrarão o Cadastro reserva e poderão ser convocados para
assinatura do contrato dentro do prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado, regido pelo Edital IMA nº 01/2021.
É da inteira responsabilidade do candidato, a veracidade das
informações prestadas, bem como da documentação apresentada, sob
pena de nulidade do ato e demais sanções cominadas em lei .
Antônio Carlos de Moraes - Diretor-Geral
37 cm -15 1649596 - 1
EmPrESA DE ASSiStêNciA tÉcNicA
E ExtENSÃo rurAL Do EStADo
DE miNAS GErAiS - EmAtEr
AvISo DE LICITAÇÃo
Planejamento nº 3041002 000075/2022 através do site www . compras .
mg .gov .br – Processo SEI nº 3040 .01 .0000836/2022-30 – Pregão
eletrônico para registro de preços 12/2022 – objeto: Aquisição de
veículos – recebimento das propostas e Sessão pública até 30/06/2022
às 09:00h. Informações: e-mail cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31)
3349-8085/8088 . Belo Horizonte, 15 de junho de 2022 – Comissão
Permanente de Licitação .
2 cm -15 1649310 - 1
EmPrESA DE PESQuiSA AGroPEcuáriA
DE miNAS GErAiS - EPAmiG
ExTrATo DoS INSTruMENToS JurÍDICoS:
Nº . 250/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Guaraniplast Ind . Emb .
Ltda objeto: venda de estande para participação na MINAS LáCTEA
2022. Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 14/06/2022 a 14/07/2022.
valor: r$17 .213,00 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil . - EPAMIG,
(b) Miguel villar B . Capobiango – GuArANIPLAST .
Nº . 251/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Lacteus Tecnologia Ltda
objeto: venda de estande para participação na MINAS LáCTEA 2022 .
Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 14/06/2022 a 14/07/2022. Valor:
r$17 .213,00 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil . - EPAMIG, (b)
Leonardo I . Ferreira de Souza – LACTEuS .
Nº . 252/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fermentech Com .
de Insumos para Alimentos Eireli . objeto: venda de estande para
participação na MINAS LáCTEA 2022 . Assinatura: 14/06/2022 .
Vigência: 14/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$51.293,00. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil . - EPAMIG, (b) Nanci H .
ohata Santana – FErMENTECH .
Nº . 253/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Indústria de Laticínios
Seritinga Ltda . objeto: venda de estande para participação na MINAS
LÁCTEA 2022. Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 14/06/2022 a
14/07/2022 . valor: r$1 .673,00 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil .
- EPAMIG, (b) Aurélio vilela Arantes – SErITINGA .
Nº . 254/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e PZL Indústria Eletrônica
Ltda . objeto: venda de estande para participação na MINAS LáCTEA
2022. Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 14/06/2022 a 14/07/2022.
valor: r$8 .693,00 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil . - EPAMIG,
(b) Lúcia Maria F . Piazzalunga – PZL .
Nº . 255/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e rocca Ind . e Com . de
Alimentos Ltda . objeto: venda de estande para participação na MINAS
LÁCTEA 2022. Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 14/06/2022 a
14/07/2022 . valor: r$1 .673,00 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil .
- EPAMIG, (b) rosiane Cristine B . Figueiredo – roCCA .
Nº . 256/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Laticínios Fazenda real
Ltda . objeto: venda de estande para participação na MINAS LáCTEA
2022. Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 14/06/2022 a 14/07/2022.
valor: r$1 .673,00 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil . - EPAMIG,
(b) Geraldo Maciel Júnior – FAZENDA rEAL .
Nº . 257/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e relco Indústria e
Comércio de Evaporação e Secagem Ltda . objeto: venda de estande
para participação na MINAS LáCTEA 2022 . Assinatura: 14/06/2022 .
Vigência: 14/06/2022 a 14/07/2022. Valor: R$34.253,00. Assinam:
(a) Leonardo Brumano Kalil . - EPAMIG, (b) João Carlos Pribessan
– rELCo .
Nº . 258/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Sacco Brasil Comércio
de Alimentos Ltda . objeto: venda de estande para participação na
MINAS LÁCTEA 2022. Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 14/06/2022
a 14/07/2022 . valor: r$34 .253,00 . Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil . - EPAMIG, (b) Hans Henrik Knudsen – SACCo .
Nº . 259/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Selovac Indústria e
Comércio Ltda . objeto: venda de estande para participação na MINAS
LÁCTEA 2022. Assinatura: 14/06/2022. Vigência: 14/06/2022 a
14/07/2022 . valor: r$25 .733,00 . Assinam: (a) Leonardo Brumano
Kalil . - EPAMIG, (b) Willy Martin Borst – SELovAC .
Termo Aditivo ao Instrumento Jurídico:
Nº . 105/2021 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Solutel Soluções em
Telecomunicações Eireli. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
original por mais 12 meses. Assinatura: 14/06/2022. Vigência:
17/06/2022 a 16/06/2023 . valor: r$6 .840,00 . Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG, (b) Eurípedes Caetano Ferreira
– SoLuTEL .
13 cm -15 1649844 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206160036070177.