TJMG 25/05/2022 -Fch. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9337352/2022 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor 04.307.650/0012-98 - ONCO
PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES
E ONCOLOGICOS LTDA., Processo de compra nº 2121005
000026/2022, Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de
medicamento de alto custo (larotrectinibe), visando o atendimento à
beneficiária S.F.P.F.S., integrante do SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM,
bem como especificar o medicamento a ser fornecido pela contratada,
de acordo com as especificações e detalhamentos do medicamento
neste contrato, estabelecendo os critérios, parâmetros, requerimentos
mínimos de qualidade e condições gerais. Valor total: R$ 328.539,60.
Vigência: 06 meses, a iniciar na data de publicação do Contrato.
Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.002.4001.0001.339030.12.0
.10.1. Assinatura: 24/05/2022. Signatários: pela contratada Mariana
Lucci de Oliveira, pelo contratante Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR
- Diretor de Saúde do IPSM.
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DECISÃO IPSM/PROC Nº. RECURSO/2022
BELO HORIZONTE, 17 DE MAIO DE 2022.
ATO DO DIRETOR-GERAL DECISÃO - RECURSO
O CEL PM DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES MILITARES
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM, no uso das atribuições
previstas no artigo 7º do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020,
com base na Lei Nacional nº 8.666/93, na Lei Estadual nº 14.167, de
10/01/2002, na Lei Estadual nº 14.184, de 31/01/2002, nega provimento
ao Recurso Administrativo interposto pelo credenciado Ramos, Maldi
e Cia Especialidades Odontológicas LTDA-ME referente ao processo
administrativo punitivo por descumprimento do contrato nº914/2017,
por não ter a recorrente apresentado razões ou fatos novos capazes de
alterar a decisão anterior, a qual resta confirmada em todos os seus
fundamentos.
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Cel. PM QOR Diretor – Geral do IPSM
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RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM,
(delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº
48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021),
cumprindo o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº
01/2022, divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no
Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da
Polícia Militar/MG.Data:25/05/2022
5ª RPM – Uberaba
Município
Uberaba
Interessado
Categoria
Farmácia Joao Pinheiro de Farmácia
de
Uberaba Ltda. ME
Comércio Varejista
13ª RPM – Barbacena
Município
Barbacena
Interessado
Categoria
Laboratório de Análises Clínicas E Laboratório
Citopatologia de Barbacena Ltda Clínico
(Matriz)
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DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
PUNITIVO - PAP 114-2021/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art.
1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), tendo em
vista o descumprimento do contrato de credenciamento 085/2021,
apurado em Processo Administrativo Punitivo – PAP n. 114/2021,
aplica à ANGIOCLÍNICA SOCIEDADE MÉDICA LTDA - a sanção
de DESCREDENCIAMENTO com base no art. 79, I, c/c art. 78, I e
II da Lei 8.666/93 e cláusula décima oitava do Contrato de Prestação
de Serviços nº 085/2021, em razão do descumprimento das cláusulas
segunda, quinta, § 2º, e décima segunda, incisos I, III, VI e VII do
citado contrato. Data: 20/05/2022.
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RESUMO DE CONTRATOS
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas,
Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36,
do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com
o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 3390 36 08 0 10 1; 2121 10 302 002 4001
0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 49
1; 2121 10 302 002 4001 0001 3390 39 29 0 50 1; 2121 10 302 002
4001 0001 3390 39 29 0 60 1; 2121 10 302 002 4002 0001 3390 36 09
0 10 1;2121 10 302 002 4002 0001 3390 39 29 0 10 1; 2121 10 302 002
4002 0001 3390 39 29 0 49 1.
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH –Cont. nº 645/2021 - Rádio Imagem Serviços Médicos Ltda.
Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026. Cont. nº 676/2021 - Núcleo
Radiológico Brasil Ltda. Vigência: 30/11/2021 a 30/11/2026. Cont.
nº 002/2022 - Sociedade Oftalmológica Novalimense Ltda – EPP.
Vigência: 12/04/2022 a 12/04/2027.Cont. nº 004/2022 - Clínica Médica
Padre Eustáquio Ltda EPP. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2027. Cont.
nº 007/2022 - Drogaria Wanessa Ltda – ME. Vigência: 31/03/2022
a 31/03/2023. Cont. nº 008/2022 -Cito Diagnóstico Serviços Ltda.
Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023. Cont. nº 015/2022 - Lifecenter
Sistema de Saúde S.A. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2027. Cont. nº
016/2022 - JM Consultório e Diagnóstico Ltda. Vigência: 06/05/2022
a 06/05/2023. Cont. nº 016/2022 - Maia Consultoria e Clínica Médica.
Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023. Cont. nº 028/2022 - Alessandra
Karina Lisboa Simões de Souza ME. Vigência: 25/04/2022 a
25/04/2027. Cont. nº 030/2022 - Instituto Moacyr Junqueira Anatomia
Patológica e Citopatologia Ltda. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2027.
Cont. nº 031/2022 - Núcleo de Anatomia Patológica e Citopatologia
Ltda. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2027. Cont. nº 032/2022 - Oncomed
Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas Ltda.
Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2027. Cont. nº 033/2022 - Consultório
de Pediatria Pequenos Passos Ltda – ME. Vigência: 05/05/2022 a
05/05/2027. Cont. nº 034/2022 - Drogabet Ltda – Epp. Vigência:
10/05/2022 a 10/05/2027. Cont. nº 035/2022 - MM Fonoaudiologia
Ltda. Vigência: 10/05/2022 a 10/05/2027. Cont. nº 037/2022 - Paula
Rufina Santana de Castro. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2027.
4ª RPM – Cont. nº 012/2022 - NF - Clínica de Fisioterapia Ltda.
Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2027. Cont. nº 013/2022 - Fisiot 7x
Clínica de Fisioterapia Ltda. Vigência:09/05/2022 a 09/05/2023. Cont.
nº 014/2022 - Clinica de Olhos Dr. Antônio Gabriel Ltda. Vigência:
09/05/2022 a 09/05/2027. Cont. nº 015/2022 - Laboratório de Análises
Clínicas Louis Pasteur de Piraúba Ltda – ME. Vigência: 11/05/2022 a
11/05/2027. Cont. nº 016/2022 - Laco Laboratório Ltda – ME. Vigência:
11/05/2022 a 11/05/2027. Cont. nº 017/2022 - Serviços Diagnósticos e
Imagem Eireli. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2027. Cont. nº 018/2022
-Magnescan Diagnóstico por Imagem Ltda. Vigência: 16/05/2022
a 16/05/2027. Cont. nº 019/2022 - Laboratório de Análises Clínicas
Matias Barbosa Ltda – ME. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2027. Cont.
nº 167/2022 - Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora Ltda Hospital Monte Sinai. Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027.
5ª RPM – Cont. nº 081/2021 - Hospital da Criança. Vigência:
17/12/2021 a 17/12/2026.Cont. nº 003/2022 - Instituto Pastori de Lima
Ltda. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2027.
6ª RPM – Cont. nº 003/2022 - Hospital Varginha S/A. Vigência:
26/04/2022 a 26/04/2027. Cont. nº 004/2022 - Unimed Varginha
Cooperativa de Trabalho Médico. Vigência: 27/04/2022 a 27/04/2027.
Cont. nº 005/2022 - Souza Barbosa e Silva Ltda – ME. Vigência:
04/05/2022 a 04/05/2027. Cont. nº 006/2022 - Tourino Papa Serviços
Médicos Ltda. Vigência: 11/05/2022 a 11/05/2027. Cont. nº 007/2022
- Renata Diniz Odontologia Especializada Ltda. Vigência: 16/05/2022
a 16/05/2027.
7ª RPM –Cont. nº 108/2021- Fisiomed - Fisioterapia Médica de
Divinópolis Ltda. Vigência: 29/11/2021 a 29/11/2026.Cont. nº
001/2022 - Laboratório MGR Pio XII Ltda ME. Vigência: 25/03/2022 a
25/03/2027. Cont. nº 005/2022 - Centro Odontológico Melo Ltda – ME.
Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2023. Cont. nº 008/2022 - Laboratório
Análise Divinópolis Ltda – EPP. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027.
Cont. nº 122/2022 - Promedcor Serviços Médicos S/S. Vigência:
04/03/2022 a 04/03/2027.
9ª RPM – Cont. nº 121/2022 - Clínica Cicatrizzare Ltda. Vigência:
03/03/2022 a 03/03/2027. Cont. nº 126/2022 - Radioface Radiologia e
DocumentaçãoOdontológica Ltda. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2027.
10ª RPM – Cont. nº 004/2022 - Casa de Saúde Imaculada Conceição
Ltda. Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2027. Cont. nº 006/2022 - Corporalis
Clínica de Fisioterapia Ltda. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Cont.
nº 010/2022 - Instituto de Angiologia de Patos de Minas Ltda – EPP.
Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2027. Cont. nº 011/2022 - Irmandade
Nossa Senhora do Patrocínio. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2027.
Cont. nº 012/2022 - Clínica Odontológica Dra. Flávia Cunha Ltda
ME. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2027. Cont. nº 054/2022 - Fisiomed
Fisioterapia Ltda. Vigência: 29/01/2022 a 29/01/2027.
11ª RPM – Cont. nº 003/2022 - Laboratório Almeida Eireli. Vigência:
05/05/2022 a 05/05/2027. Cont. nº 004/2022 - Home Fisío Fisioterapia
Ltda. Vigência: 13/05/2022 a 13/05/2027.
12ª RPM – Cont. nº 002/2022 - Laboratório Hannas& Costa Ltda.
Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Cont. nº 006/2022 - Centro De
Fisioterapia Vale Do Aço Ltda. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023.
Cont. nº 008/2022 - Consultório Médico Dr. Rochester Batalha Eireli.
Vigência: 06/04/2022 a 06/04/2023.Cont. nº 011/2022 - Formafisio
S/C Ltda. Vigência: 09/04/2022 a 09/04/2027. Cont. nº 014/2022 Fisio Acqua Center Clínica Fisioterápica Eireli. Vigência: 08/04/2022
a 08/04/2027. Cont. nº 016/2022 - Laboratório de Análises Clinicas
Dr. Adriano Peixoto Moraes Ltda. ME. Vigência: 18/04/2022 a
18/04/2027. Cont. nº 017/2022 - Drogaria Carmozine Ltda ME.
Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2027. Cont. nº 018/2022 - Gustavo
Carli de Rezende – ME. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Cont. nº
019/2022 - Progestare-Soluções e Serviços Ltda. Vigência: 25/04/2022
a 25/04/2027. Cont. nº 021/2022 - Oculistas Associados de Minas
Gerais Ltda. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027. Cont. nº 129/2022
- Santa Casa Nossa Senhora das Mercês. Vigência: 13/01/2022 a
13/01/2027. Cont. nº 140/2022 - Psicoclinica Ltda – ME. Vigência:
31/01/2022 a 31/01/2027.
13ª RPM – Cont. nº 008/2022 - Laboratório Juliano Teixeira Silva
Ltda - ME. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2027. Cont. nº 009/2022 CAF Centro de Atendimento Fonoaudiológico Ltda – ME. Vigência:
28/04/2022 a 28/04/2027. Cont. nº 010/2022 - Clínica do Sono de
Barbacena Ltda. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2027.
14ª RPM –Cont. nº 001/2022 - Narcisa Vieira Silva. Vigência:
25/03/2022 a 25/03/2023. Cont. nº 004/2022 - Cardiologia do Vale
Serviços Médicos Ltda. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2023. Cont.
nº 005/2022 - Laboratório Emílio Avelar Ltda. Vigência: 03/05/2022
a 03/05/2027. Cont. nº 006/2022 - Irmandade de Nossa Senhora da
Saúde. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2027.
15ª RPM – Cont. nº 005/2022 - Laboratório Dr. Fernando Rocha
Ltda – ME.Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2027. Cont. nº 082/2022 Associação Hospital São Miguel. Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2023.
Cont. nº 088/2022 - Dental Design Ltda – ME. Vigência: 09/03/2022
a 09/03/2027.
16ª RPM – Cont. nº 003/2022 - Centro de Exames Oftalmológicos
de Unaí Ltda. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2027. Cont. nº 004/2022
- Clínica Odontológica Odonto Vida Ltda. Vigência: 25/04/2022 a
25/04/2027. Cont. nº 006/2022 - Sociedade Médico - Hospitalar de
Unaí Ltda. Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2027. Cont. nº 045/2022
- Laboratório Vilas B. Braga Ltda – ME. Vigência: 13/03/2022 a
13/03/2027.
18ª RPM – Cont. nº 004/2022 - L.L. Carlini Serviços Médicos S/S Pura.
Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Cont. nº 010/2022 - Climepe Total
Ltda. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2027. Cont. nº 011/2022 - H. H.
Silva Knauf Laboratório. Vigência: 26/04/2022 a 26/04/2027. Cont.
nº 012/2022 - Laboratório Bioanálises P. de Caldas Ltda. Vigência:
20/04/2022 a 20/04/2027. Cont. nº 018/2022 - Laborcenter SS Ltda.
Vigência: 12/05/2022 a 12/05/2027. Cont. nº 150/2022 - Paraisomed
Serviços Médicos. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027.
19ª RPM – Cont. nº 002/2022 - Silva & Guimarães Ltda. Vigência:
29/04/2022 a 29/04/2023. Cont. nº 003/2022 - CEMP Centro de
Psicanálise e Psicologia Ltda. Vigência: 03/05/2022 a 03/05/2027.
Cont. nº 005/2022 - Fonoaprendizagem Ltda. Vigência: 09/05/2022 a
09/05/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme
disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e
Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços
de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados:
RMBH – Cont. nº 003/2022 - Clifisa Clínica de Fisioterapia Sabarense
Ltd. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2027. Cont. nº 025/2022 - A
Audiograf Ltda. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2027. Cont. nº 026/2022
- Farmavit Ltda EPP. Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2027. Cont. nº
027/2022 - CBHO - Centro Belorizontino de Oftalmologia Ltda.
Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2027. Cont. nº 727/2022 - Instituto
Assistencial Espírita André Luiz. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2027.
4ª RPM – Cont. nº 138/2022 - Otos Núcleo de Otorrinolaringologia.
Vigência: 17/01/2022 a 17/01/2027.
7ª RPM – Cont. nº 006/2022 - Laborfama Análises Clínicas Ltda – EPP.
Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2027. Cont. nº 007/2022 - Laboratório
São Lucas de Abaete Ltda – ME. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2027.
9ª RPM – Cont. nº 004/2022 - Sérgio Tomé. Vigência: 13/04/2022 a
13/04/2027.Cont. nº 005/2022 - Fonoclínica Ltda – ME. Vigência:
20/04/2022 a 20/04/2027.
10ª RPM – Cont. nº 009/2022 - Hospital Santa Terezinha Ltda.
Vigência: 19/04/2022 a 19/04/2027.
12ª RPM – Cont. nº 013/2022 - Waldinéia Alvarenga Ltda. Vigência:
13/04/2022 a 13/04/2027. Cont. nº 015/2022 - Corrêa & Filha Ltda –
ME. Vigência: 13/04/2022 a 13/04/2027.
13ª RPM – Cont. nº 006/2022 - Núcleo de Diagnóstico Especializado
Del Rei Ltda. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2023.
17ª RPM – Cont. nº 002/2022 - Centro de Estética e Tratamento
Odontológico Ltda. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2027.
18ª RPM – Cont. nº 007/2022 - MR Serviços Médicos de Imagenologia
Ltda ME. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2027. Cont. nº 008/2022 Humana Cardiologia Ltda. Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2027. Cont.
nº 009/2022 - Laboratório Miri& Faria Ltda. Vigência: 20/04/2022 a
20/04/2027.
Foro: Belo Horizonte. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel BM QOR
Cláudio Roberto de Souza e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM(delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais e fora deste. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. nº 513/2021 - Clínica
de Dermatologia Life Laser Ltda.Vigência: a partir de 27/03/2022.
Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo alterar o item: Serviço(s)
no anexo único e a responsabilidade técnica ao cont. n° 505/2021 Adriana Paula de Souza Oliveira. Vigência: a partir de 04/04/2022.
Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar os itens: Tipo de contrato,
especialidade(s), serviço(s) e Procedimento(s) contratado(s) no anexo
único; incluir incisos e alterar o parágrafo único na cláusula décima
segunda, incluir a seçãodécima quinta e renumerar as demais cláusulas
e seções preexistentes ao cont. nº 01.233/2017 - Ordália Evangelista
Lana dos Santos. Vigência: a partir de 06/03/2022. Data: 24/05/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 02 (dois) meses, atualizar o anexo I e alterar a
responsabilidade técnica ao cont. n° 495/2021 - Associação Paulo de
Tarso. Vigência: a partir de 20/03/2022. Data: 23/05/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidades
ao cont. nº 741/2022 - Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda.
Vigência: a partir de 20/03/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Décimo Quinto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir no anexo
I a administração dos honorários-anestesiologistas do Hospital Mater
Dei S.A. - Unidade Contorno ao cont. nº 194/2018 - Cooperativa
dos Anestesiologistas de Minas Gerais Ltda - COOPANEST – MG.
Vigência: a partir de 11/02/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Décimo Sexto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir no
Anexo I a administração dos honorários-anestesiologistasda Clínica
Radiológica Santa Lúcia Ltda ao cont. nº 194/2018 - Cooperativa
dos Anestesiologistas de Minas Gerais Ltda - COOPANEST – MG.
Vigência: a partir de 04/04/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir a
especialidade de Endodontia ao cont. nº 650/2021- Nucleosorriso
Odontologia Ltda. Vigência: a partir de 06/04/2022. Data: 24/05/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 03 (três) meses, incluir incisos e alterar o parágrafo
único na cláusula décima segunda, incluir a seção XVI e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 01.262/2017 Centro Mineiro de Tratamento da Dor - CENDOR. Vigência: a partir
de 10/04/2022. Data: 23/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
responsabilidade técnica, alterar o parágrafo décimo segundo e décimo
terceiro, incluir o parágrafo décimo quarto da cláusula sexta - seção V,
alterar os itens: especialidade(s), Serviço(s) e Procedimentos contratos
no Anexo I, incluir incisos e alterar o parágrafo único na cláusula
décima terceira, incluir a seção XVIe renumerar as demais cláusulas
e seções preexistentes ao cont. n° 207/2018 - Associação Evangélica
Beneficente de Minas Gerais - Hospital Evangélico. Vigência: a partir
de 04/02/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 08 (oito) meses, alterar a responsabilidade legal e
técnica ao cont. n° 01.029/2016 - Lifecenter Sistema de Saúde S.A.
Vigência: a partir de 16/09/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar os itens: tipo de contrato
e procedimento(s) contratado(s) no anexo único, incluir incisos e
o parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a seçãoXVI
e renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº
01.255/2017 - Carolina de Souza Guedes de Moura Lima. Vigência:
a partir de 07/04/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivoalterar a
responsabilidade legal e técnica, o endereço da sede,os dados bancários,
os itens: Especialidade(s), Serviço(s) e Procedimento(s); excluir o
anexo II, incluir incisos dezesseis ao dezenove e o parágrafo único
na cláusula décima segunda, incluir a seção dezessete e renumerar as
demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 354/2017 - Odonto
Clean Clínica Odontológica de Juiz de Fora Ltda. Vigência: a partir
de 18/12/2021. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
responsabilidadetécnicae os itens: especialidade(s), Serviço(s) e
Procedimentos contratados no anexo Iao cont. n° 440/2017 - Casa
de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo. Vigência: a partir de
17/02/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir e excluir
especialidades, incluir incisos e alterar o parágrafo único na cláusula
décima segunda, incluir a seção dezessete e renumerar as demais
cláusulas e seções preexistentes ao cont. n° 410/2017 - Policlínica Santa
Bárbara de Além Paraíba Ltda - ME. Vigência: a partir de 13/11/2021.
Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoalterar a
responsabilidade legal,os itens: tipo de contrato, serviço(s) e
procedimento(s) contratado(s) no anexo I, excluir o anexo II, incluir
os parágrafos décimo primeiro, décimo segundo e décimo terceiro
na cláusula sexta - seção V, incluir incisos e alterar o parágrafo
único na cláusula décima segunda, incluir a seçãoXVIe renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 026/2017 Nucleminas Medicina Nuclear Ltda.Vigência: a partir de 25/11/2021.
Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir a especialidade de
Endocrinologia e Metabologia e alterar a responsabilidade técnica ao
cont. n° 075/2021 - Medcenterviçosa Clínica Médica e Odontológica
Ltda. Vigência: a partir de 03/05/2021. Data: 24/05/2022. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
5ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitue objeto do presente termo aditivo incluir a
especialidade de Endodontia ao cont. nº 091/2022 - Marcilene Cândida
de Oliveira - ME. Vigência: a partir de 25/02/2021. Data: 24/05/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses, incluir a seção dezessetee
renumerar as demais cláusulas e seções preexistentesao cont.n°
036/2021 - NC Serviços Odontológicos Ltda. Vigência: a partir de
09/01/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
6ª RPM
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 48 (quarenta e oito) meses e alterar o item: serviço(s)
do anexo único ao cont. nº 086/2021- Bless Fonoaudiologia Ltda ME.
Vigência: a partir de 25/02/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses aos seguintes contratos.Cont.
nº 051/2020 -StefâniaAmorelli Resende da Glória - ME. Vigência:
a partir de 02/01/2022.Cont.nº 055/2020 - Centro Tomográfico de
Três Corações Ltda – EPP.Vigência: a partir de 20/02/2022. Cont.
nº 059/2020 - Elisa Conceição Maia Amaral.Vigência: a partir
de20/03/2022Data: 24/05/2022.Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratados-credenciados.
quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 61
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a responsabilidade
legal, incluir incisos e alterar o parágrafo único na cláusula décima
segunda, incluir a seção dezessete e renumerar as demais cláusulas
e seções preexistentes ao cont. n° 052/2020 - Meta - Medicina do
Trabalho & Serviços Médicos S/S. Vigência: a partir de 06/02/2022.
Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima
segunda e a seção dezessete e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. n° 059/2020 - Elisa Conceição Maia Amaral.
Vigência: a partir de 20/03/2021. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objetodopresente termo aditivo incluir a
especialidade de Cirurgia Cabeça e Pescoço, excluir o anexo II, alterar
a responsabilidade legal e técnica, incluir incisos e alterar o parágrafo
único na cláusula décima segunda, incluir a seção dezessete e renumerar
as demais cláusulas e seções preexistentes ao cont. nº 970/2018Clínica de Cirurgia Plástica Ermínio Amorim Ltda. Vigência: a partir
de 16/03/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo aos contratos.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses aos seguintes contratos:
Cont. nº 030/2019 - Centro de Bio Análise Ltda. Vigência: a partir
de 25/11/2021.Cont. nº 033/2020 - Núcleo Nutrição Comportamental
Ltda – ME. Vigência: a partir de 30/03/2022. Cont. nº 038/2020 Clínica Odontológica LA Ltda. Vigência: a partir de 05/02/2022.
Data: 24/05/2022.Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:
Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a
responsabilidade técnica, incluir incisos na cláusula décima segunda,
incluir a seção dezessete e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. n° 151/2017 - Santa Casa de Arcos. Vigência:
a partir de 07/03/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses ao cont. nº 042/2020 - Maria José de
Freitas & Cia Ltda. Vigência: a partir de 04/03/2022. Data: 24/05/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo a prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos dezesseis ao
dezenove e parágrafo único na cláusula décima segunda, incluir a
seçãodezessetee renumerar as demais cláusulas e seções preexistentes
ao cont. nº 033/2020 -Núcleo Nutrição Comportamental Ltda - ME.
Vigência: a partir de 30/03/2021. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) mesese alterar a responsabilidade
legal ao cont. nº 041/2020 - Centro de Investigação e Diagnóstico São
Gonçalo Ltda. Vigência: a partir de 27/02/2022. Data: 24/05/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência
por mais 48 (quarenta e oito) meses ao cont. n° 070/2021 - Clínica
de Ortopedia e Traumatologia S/S. Vigência: a partir de 27/03/2022.
Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a responsabilidade
técnica e atualizar o anexo único ao cont. n° 032/2020 - Fundação
Hospitalar São Vicente de Paula. Vigência: a partir de 18/03/2022.
Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Sétimo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) meses ao cont. nº 034/2020 Clínica Multimédica Ltda EPP. Vigência: a partir de 03/04/2022.
Data: 24/05/2022.Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
8ª RPM
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir
especialidade, excluir o anexo II, alterar a responsabilidade técnica,
incluir incisos e alterar o parágrafo único na cláusula décima segunda,
incluir a seção dezessete e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 031/2019 - Clínica Santa Rita Ltda. Vigência:
a partir de 21/02/2022. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, alterar a responsabilidade técnica,
incluir a seção dezessete e renumerar as demais cláusulas e seções
preexistentes ao cont. nº 051/2020 - Hospital Santo Antônio. Vigência:
a partir de 24/07/2021. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto:Constituem o objeto do presente termo aditivo prorrogar
a vigência por mais 12 (doze) meses, incluir os incisos na cláusula
décima segunda, incluir a seção dezessete e renumerar as demais
cláusulas e seções preexistentesao cont. nº 042/2020 - NEUROGV
Serviços Médicos. Vigência: a partir de 13/03/2021. Data: 24/05/2022.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
Resumo do Segundo Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 36 (trinta e seis) mesesao cont. n° 042/2020 NEUROGV Serviços Médicos. Vigência: a partir de 13/03/2022.
Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses ao cont. nº 067/2021 - Instituto
da Visão Santa Luzia Ltda. Vigência: a partir de 31/03/2022. Data:
24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratado-credenciado.
18ª RPM
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais 06 (seis) meses e alterar a responsabilidade legal
ao cont. nº 29.038/2016- Climepe Total Ltda. Vigência: a partir de
28/10/2021. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
IPSM/MG
Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: RMBH - Cont. nº
274/2019 - Camila de Carvalho Mendes Ferreira. A partir de 22/03/2022.
Cont. nº 504/2021 - Maria Luiza da Matta Felisberto Fernandes. A
partir de 14/02/2022. 04ª RPM - Cont. nº 007/2019 - Instituto de Mama
de Ubá Ltda. A partir de 11/08/2021. Cont. nº 014/2019 - Associação de
Reabilitação e Apoio “Bem-Me-Quer”. A partir de 29/04/2022. Cont.
nº 124/2021 - Flávia Galvão Cândido Nutricionista Ltda. A partir de
10/02/2022. 05ª RPM - Cont. nº 003/2019 - Clínica Sanare Ltda. A
partir de 09/05/2022. Cont. nº 042/2021 - Clínica Marcelo Viviani. A
partir de 07/02/2022. 07ª RPM - Cont. nº 846/2018 - João Luiz Alves
de Araújo. A partir de 11/01/2022. 09ª RPM - Cont. nº 002/2019 CardioCorp. Marcapasso e Cardiologia Diagnóstica Ltda – ME. A
partir de 02/01/2022. 12ª RPM - Cont. nº Clínica Médica Pedra Neto
Ltda. A partir de 15/03/2022. 13ª RPM - Cont. nº036/2021 - Gabriela
Vanim Neves Gatti. A partir de 24/12/2021. 15ª RPM - Cont. nº
075/2021 - Humanitá Serviços de Diagnósticos por Imagem Ltda. A
partir de 13/01/2022.
Foro: Belo Horizonte. Data: 24/05/2022. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205250319220161.