TJMG 13/05/2022 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 33

Minas Gerais Diário do Executivo

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

SRE de Barbacena

SRE de Montes Claros

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 204/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:

Alteração de Nome - Ato nº 005/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 227017-1,
Fátima Feres Assun para Fátima Feres Assun Vargas.

SRE de Monte Carmelo

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 12/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant,
MaSP.388695-9, Célia Mara Fonseca Pires, ATB5L, adm. 01, SE-IV,
por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/06/2022; E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.899196-0, Maria Elza Siqueira Murta Alves, ATB5I, adm.
01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 20/06/2022; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Ruth Alves Proença, MaSP.890834-5, Magda Freire Souto
Pêgo, PEB3L, adm. 01, Vice-Diretor, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 06/06/2022; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1099889-6,
Rosilandi Maria de Souza, ATB2E, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de
29/06/2022; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.1382991-6,
Elaine Maria Alves Paulino, ATB2D, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq.
a partir de 27/06/2022; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.874744-6, Geralda Tavares da Silva Costa, ATB3J, adm. 01,
SE-IV, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 08/06/2022; MONTES
CLAROS, E.E.Benjamim Versiani dos Anjos, MaSP.339535-7, Zima
Autanir Cordeiro Lima, EEB2H, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 13/06/2022; MaSP.804397-8, Ivone do Carmo Almeida
Pereira e Silva, ATB3M, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
30/06/2022; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.872612-7, Cândida Maria
de Jesus Silva Vasconcelos, PEB3J-Inglês, em ajust. func., adm. 02, por
01 mês ref. 4º quinq. a partir de 09/06/2022; E.E.Doutor João Alves,
MaSP.323670-0, Marilene Pereira Neves, ATB4I, adm. 02, por 01 mês
ref. 3º quinq. a partir de 30/06/2022; E.E.Francisco Lopes da Silva,
MaSP.953269-8, Eugênio Palma Avelar, PEB3H-Hist., adm. 01, em
ajust. func., por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 17/06/2022; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.851334-3, Cibele Xavier Brant Almeida, ATB5L,
adm. 01, SE-III, por 01 mês ref. 5º quinq. a partir de 20/06/2022;
E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.935288-1, Ana Lúcia Nogueira Rocha
Ribeiro, ATB5L, adm. 01, SE-III, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir
de 01/06/2022; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.377215-9, Aurea
Durães Leite Fonseca, ATB5M, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 30/06/2022; MaSP.377276-1, Rejane Souto Aquino Gonçalves,
ATB5L, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 20/06/2022;
MaSP.390889-4, Elisabeth Eliene Veloso Lima, ATB5L, adm. 01, por
01 mês ref. 5º quinq. a partir de 06/06/2022; E.E.Professora Helena
Prates, MaSP.931542-5, Maria Rodrigues de Abreu, ATB5J, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2022; E.E.Simeão Ribeiro
dos Santos, MaSP.1057154-5, Jairo Ferreira Lopes, ATB3H, adm. 01,
por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2022.

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 02/2022
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a
servidora para: COROMANDEL - E.E. “CLARINDO GOULART”,
Masp 1.338.740-2/03, Lucilaine Maria de Abreu Boraschi Pereira, ATB
I B, de COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE MORAIS”, devendo
entrar em exercício a partir do dia letivo subsequente à data desta
publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO-EM
CARÁTER
EXCEPCIONAL – ATO N.º 01/2022 – Autoriza afastamento para gozo
de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1051670-6, Carmen
Rodrigues Brommonschenken, PEB2F, adm. 01, em ajust. func., por 02
meses ref. 3º quinq. a partir de 23/05/2022.

SRE

MUNICÍPIO

MURIAE MURIAE

ÓRGÃO
E.
E.MARIA
MUGLIA

MASP
NOME
ANTONIA 851623-9 EDILENE
DE
SOUZA

SERVIDOR(A)
CARGO NÍVEL GRAU
PAULA PEB
III
I

ADM.
1

REASSUNÇÃO - LIP - ATO Nº 09/2022
REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do Art. 183 da Lei 869, de 05/07/1952, da
servidora: JANAUBA- SRE JANAUBA, MASP 1.203.650-5, SHOLLANGER XAVIER DA ROCHA, TDEIA, adm. 02, a contar de 03/05/2022.
12 1633740 - 1

Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 009/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455189-1, Tânia Mara Miranda
Santiago Fontana, a partir de 09/05/2022, referente ao TDE V J, Nº de
Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104/2020, com direito à remuneração
integral.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
12 1633507 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 770/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 8 de agosto de 2018, as atividades da
Escola Municipal Professor Leandro Werneck, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 125, de 15 de março de
1977, situada na Comunidade Costas, em Cipotânea.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Barbacena
PORTARIA N.º 771/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 22 de janeiro de 2019, as atividades da
Escola Municipal Santa Luzia, de Ensino Fundamental (anos finais),
autorizada pela Portaria SEE nº 963, de 4 de dezembro de 1993, situada
na R. Pedro de Oliveira, 136, Centro, em Carangola.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Carangola
PORTARIA N.º 772/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 4 de fevereiro de 2013, as atividades da
Escola Municipal Antônio Corrêa Carvalho, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 12, de 19 de novembro
de 1980, situada no Bairro Ilha, em Maria da Fé.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Itajubá
PORTARIA N.º 773/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 1º de janeiro de 2018, as atividades do
Instituto Educacional Rhema, de Ensino Fundamental (anos iniciais),
autorizado pela Portaria SEE nº 617, de 30 de junho de 2006, situado na
R. Santa Luzia, n° 5, Centro, em Santa Luzia.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA N.º 774/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 89 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022,
fica autorizada a mudança de denominação da Escola Municipal João
Resende, de Ensino Fundamental, situada na Fazenda Fruta D’Antas,
em João Pinheiro, para Escola Municipal Professora Cleusa Tereza
Andrade, de Ensino Fundamental.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 775/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 18 de julho de 2018, as atividades do
curso Técnico em Mecânica, autorizado pela Portaria SEE nº 1016, de
6 de agosto de 2010, ministrado pelo Colégio ETEP – Escola Técnica
de Passos, situada na R. Brigadeiro Wilson Nogueira, 449, B. Jardim
Pinheiros, em Passos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Passos
PORTARIA N.º 776/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2014, as atividades do
curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 136, de 1º de fevereiro
de 2005, ministrado pela Escola de Ensino Especial Sidinho Carvalho
Neto, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Pedro
Andalécio Neto, 2750, B. Pedro Andalécio, em Varjão de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 777/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 24 e 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n° 369, de 5 de maio de 2022, fica
renovado o reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecido o curso de

Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), ministrados pela Escola de Ensino Especial Ludovina Januária
Pinheiro – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na
R. Guilhermina Moreira, 1543, B. Planalto, em Presidente Olegário,
ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 778/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 371, de 5 de maio de 2022, fica
recredenciada, a partir de 15 de março de 2020, a entidade Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Presidente Olegário,
mantenedora da Escola de Ensino Especial Ludovina Januária
Pinheiro – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Guilhermina Moreira, 1543, B. Planalto, em Presidente Olegário, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 779/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE nº 365, de 4 de maio de 2022, fica
recredenciada, a partir de 8 de abril de 2022, a entidade CEWA – Centro
Educacional Wanderley Arruda S/S Ltda – ME, mantenedora do Centro
Educacional Wanderley Arruda – CEWA, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio, situado na Rua Dr. Waldemar Santiago, 38, Centro, em
Dores de Campos, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 780/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 69 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2018, as atividades da
Escola Municipal Dr. Jurandy Campos, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 232, de 22 de fevereiro de
1991, situada na R. Magalhães Pinto, 155, B. Estação, em Matozinhos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Sete Lagoas
PORTARIA N.º 781/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 372, de 5 de maio de 2022, fica renovado
o reconhecimento do curso Técnico em Enfermagem, concomitante
e subsequente ao Ensino Médio, ministrado pelo estabelecimento
MESTEP – Malacacheta Escola Técnica Profissionalizante, situado na
R. Horácio Luiz Pêgo, 621, B. Pequi, em Malacacheta, pelo prazo de
5 (cinco) anos.
SRE – Teófilo Otoni
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
12 1633710 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE

SRE de Caratinga
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/22
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Caratinga, Caratinga
– SRE Caratinga, MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB
IV P, adm.01, Afastamento preliminar à aposentadoria, ato 12/22,
publicado em 19/04/2022, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/22
ANULA O ATO, no que se refere aos servidores: Caratinga, Caratinga
– SRE Caratinga, MaSP 364308-7, Delcio Fernando da Rocha, PEB IV
J, adm.02, opção remuneratória, ato 07/22, publicado em 30/04/2022,
por publicação indevida.
12 1633708 - 1

LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: COROMANDEL - E.E “ALÍRIO HERVAL”, Masp
1.406.326-7/02, Cleidimar Teixeira Petri, EEB I A, a contar de
06/04/2022; MONTE CARMELO - E.E “MELO VIANA”, Masp
1.144.447-8/01, Dayene de Souza Alves Costa, EEB I E, a contar de
18/02/2013; Masp 1.009.829-1/03, Caxias Arlen Graciano de Souza,
PEB I B, a contar de 06/01/2020; Masp 1.387.199-1/03, João Carlos
Armada Vilela, PEB I A, a contar de 01/02/2022; Masp 1.159.7788/04, Márcio Limirio Coelho, PEB I A, a contar de 01/02/2022; Masp
1.291.238-2/03, Claudiane Mara Braga Belmiro, PEB I A, a contar de
01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 08/2022
Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MONTE CARMELO - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO, MaSP 446.076-2/02, Adriana Maria
Faustino, TDE II C, referente ao 1° quinquênio de exercício a partir
de 20/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 09/2022
Concede 03 meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: ABADIA DOS DOURADOS - E.E. “PEDRO
ÁLVARES CABRAL”, Masp 1.396.737-7/01, Lourdes Pereira Vilela
Moura, ATB II C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
27/02/2022; Masp 1.052.661-4/01, Andréia Tomaz da Silva, PEB III F,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/01/2022.

SRE de Araçuaí

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: COROMANDEL - E.E “ALÍRIO
HERVAL”, Masp 445.422-9/02, Carlo André Matias Pereira, PEB II
H, a partir de 03/05/2022.

PORTARIA Nº 08 /2022
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE Nº 4548/21, de 28 de abril
de 2021; dos incisos 1º e 2º da Resolução CEE Nº472/19, de 19 de
dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil na modalidade pré-escola, 4 a 5 anos, na Escola Municipal
Arlindo Santiago, localizada na Praça São Mateus, no Povoado de
Martinópolis município de Fruta de leite/MG, pelo prazo de 03 anos.
SRE - Araçuaí

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/2022
RETIFICA, NO ATO de Férias Prémio-conversão em espécie, referente
a servidora: COROMANDEL - SERVIDORA APOSENTADA, Masp
873.008-7/01, Elcy Terezinha de Castro Tarabal, PEB I O, Ato nº
02/2022, publicado em 01/04/2022, por motivo de incorreção no saldo
de férias-prêmio, onde se lê: referente ao saldo de 04 meses, leia-se:
referente ao saldo de 03 meses.

PORTARIA Nº 09 /22
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE Nº 4548/21, de 28 de abril
de 2021; dos incisos 1º e 2º da Resolução CEE Nº472/19, de 19 de
dezembro de 2019, fica Autorizado o Funcionamento da Educação
Infantil na modalidade pré-escola, 4 a 5 anos, na Escola Municipal de
1º Grau (1ª a 4ª série) de São José II, localizada na Fazenda São José do
Meio, município de Fruta de leite/MG, pelo prazo de 03 anos.
SRE – Araçuaí
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2022
RETIFICA, NOS ATOS de Férias Prémio-Afastamento, referente aos
servidores: MONTE CARMELO - E.E. “GREGORIANO CANEDO”,
Masp 289.441-8/02, Maria Aparecida de Souza, ATB V I, Ato nº
09/2022, publicado em 21/04/2022, por motivo de incorreção na
vigência do afastamento, onde se lê: a contar de 09/05/2022, leia-se:
a contar de 20/06/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
12 1634005 - 1

12 1633615 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
03/2022 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1183932-1, Maik Antunes Rodrigues, PEB2D-Hist., adm. 03, a
partir de 26/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 11/2022 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei
869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es):
CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.556514-8,
Maria Consuelo Bezerra, PEB1C-Física, adm. 05, a partir de
17/04/2022; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Wenceslau Ramos da Cruz,
MaSP.804596-5, Norma Gomes Nunes, PEB3M, adm. 01, DVI, a partir
de 14/04/2022; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de
Almeida, MaSP.1327733-0, Josiane Aparecida Rabelo Sampaio, ATB2D,
adm. 02, a partir de 07/04/2022; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.847299-5, Maria Madalena de Oliveira Silveira, PEB3P-Matem.,
adm. 01, a partir de 11/04/2022; ITACAMBIRA, E.E.São José do Rio
Preto, MaSP.560420-2, Vanderli Rodrigues de Oliveira, PEB1APort., adm. 04, a partir de 17/04/2022; MONTES CLAROS, CESECCentro Estadual de Educação Continuada, MaSP.1325190-5, Márcio
Soares, ATB2D, adm. 01, a partir de 12/04/2022; E.E.Zinha Prates,
MaSP.1405522-2, Josiane Santos Borges, PEB2C-Educ. Física, adm.
02, a partir de 30/04/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03/2022 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11
do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17
de setembro de 2021, e art.2° do Decreto nº48.368, de 17 de fevereiro
de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s):
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Adolfo Ferreira de Barros, MaSP.1492486-4,
André Luiz Silva, PEB1A-Hist., adm. 01, a partir de 25/02/2022;
FRANCISCO SÁ, E.E.João de Deus Dias, MaSP.1210335-4, Natanael
Cardoso Alves, PEB1D-Matem., adm. 03, a partir de 29/04/2022;
MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1179144-9,
Lucas Soares Oliveira, PEB1C-Educ. Física, adm. 03, a partir de
24/04/2022; MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.1422921-5, Bruno Geraldo Alves, PEB1B-Hist., adm. 04, a
partir de 09/04/2022; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael,
MaSP.1094283-7, Wadson Paz Siqueira, PEB1H-Port., adm. 01, a
partir de 12/04/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 03/2022 - Concede Licença
Paternidade, nos termos do Inciso XIX do art.7º combinado com o §
3º do art. 39 da CR/1988 e do § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS,
E.E.Sant’Ana, MaSP.1085083-2, Alex Alves Souza, PEB2B-Hist.,
adm. 01, a partir de 06/10/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
06/2022 – Anula o ato de concessão/retificação referente a servidor(a):
SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.850741-0,
Maria Aparecida da Rocha, PEB2P, adm. 01, PEUB, Anula Ato
n.º 07/2022 de conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento ref.
4º quinq. a partir de 16/05/2022, pub. MG de 29/03/2022, motivo
servidora em LTS.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
12 1633460 - 1

SRE de Paracatu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01­­­/2022
Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Município
Escola
Masp
Nome
Paracatu
Paracatu
EE ANTONIO CARLOS
1330329 / 2
KEINA CRISTIANE DA SILVA MORAIS
Paracatu
João pinheiro
EE CAP SPERIDIAO
1334766 / 1
LILIAN PAULA DOS REIS PAIVA GE PEREIRA
Paracatu
João pinheiro
EE CAP SPERIDIAO
1274006 / 4
NARA THAIS FRANCA SERAFIM
Paracatu
João pinheiro
EE CAP SPERIDIAO
1408641 / 7
DENER RODRIGUES
Paracatu
Paracatu
EE ALTINA DE PAULA GUIMARAES
1363633 / 7
FRANCIELE DE JESUS CARVALHO

Cargo
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B

Adm.
03
02
04
02
03

De Nº. Aulas semanais
12
11
08
15
14

Para Nº. Aulas semanais
16
16
16
16
16

A partir de
02/05/2022
02/05/2022
02/05/2022
02/05/2022
02/05/2022
12 1633532 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, dos
servidores: Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhôa” - Masp 610395-6,
Nilza Aparecida Alves Correa, a partir de 17/03/2022, referente ao
cargo de ATBVM, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. Voluntaria/Transição/PEDAGIO-(INTEGRAL/PARIDADE/
INGRESSO CG EFET. ATÉ 31/12/03: ART. 147, § 2º INCISO I e § 3º,
INCISO I, DO ADCT E ACRESCENTADO EC 104/20.), com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a.

nº48.368, de 17 de Fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao
servidor: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1408641-7,
Dener Rodrigues, PEBIB, cargo 02, a partir de 06/04/2022; Paracatu:
EE. “Drº Virgílio de Melo Franco” - MaSP 1336028-4, Pablo Fernandes
de Almeida, PEBIC, cargo 01, a partir de 28/04/2022.

EE. “Antônio Carlos” – MaSP 973564-8, Evanir Gonçalves Aragão
Martins, ASBIA, cargo 02, a partir de 01/05/22; MaSP 862307-6,
Romeu Gonçalves Aragão, PEBIA, cargo 04, a partir de 01/05/22;
Vazante: EE. “Deputado Cândido Ulhôa” - MaSP 863686-2, Silvania
Araújo de Souza, PEBDIA, cargo 01, a partir de 22/04/22.

LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 07/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE.
“Afonso Arinos” - MaSP 1324416-5, Gabriela Leão Coelho, PEBIID,
cargo 02, a partir de 01/05/2022.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2022 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE.
“Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 666025-2, Antônio José Maria
para Antônio José Maria de Andrade.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO N° 04/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7° c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei
Complementar nº165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Maria José de Paula” - MaSP 1081926-6, Maria da
Glória Lourenço, PEBDIA, cargo 03, a partir de 10/04/22; Paracatu:

LOTAÇÃO APÓS REMOÇÃO– ATO N° 06/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n° 11340, de 2006, o
servidor: João Pinheiro: EE. “Capitão Speridião” - MaSP 1472019-7,
Amanda Violeta Morato Freitas, PEBIA/Geografia, 15 h/a, cargo 01,
a partir de 18/04/2022.
12 1633531 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2o da Resolução SEPLAG no 22, de 25/04/2003
e artigo 3o da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE No 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - SRE de Passos, Carlos Alberto
Suhadolnik, Masp 1143028-7, TDE-III-G, (Cargo 1), por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio à partir de 17/05/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - S.R.E de Passos - Masp
1.020.326-3 RENATA PIANTINO FORMAGIO ANE-III-I (Cargo 1),
a partir de 18/04/2022;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205130021140133.

12 1634049 - 1