TJMG 13/05/2022 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Diário do Executivo
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.157, DE 12 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder progressão na carreira, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
UNIDADE
CHPB
CHPB
CHPB
CSPD
CSPD
CSSFE
CSSI
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HAC
HEM
HEM
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HIJPII
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJK
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HRAD
HRJP
HRJP
IRS
IRS
IRS
MOV
MOV
MOV
MOV
MOV
ANEXO I
PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
MASP
ADM
NOME
CARREIRA NÍVEL GRAU GRAU
10911402
2
CHANDER WILLIAN F SANTA ROSA
TOS
III
A
B
12855516
3
MARIA DE FATIMA DA SILVEIRA ASSIS
TOS
I
B
C
13903950
1
ROSIANE PEREIRA FERREIRA
TOS
I
C
D
11156833
1
CECILIA DA CONCEICAO FERNANDES
AUAS
III
B
C
10418093
1
CELIO CORREA DE MENDONCA
MED
V
D
E
11096773
1
MAURICIO MIGUEL GADBEM
MED
V
B
C
12384376
2
AUGUSTO MARQUES ALVES PEREIRA
TOS
III
A
B
13864566
1
ARLEY GONCALVES DA SILVA
TOS
I
C
D
12872081
1
FABIOLA CRISTINA DO NASCIMENTO
PENF
IV
A
B
12169488
5
FABIOLA MARIA RODRIGUES DE SOUZA
PENF
VI
A
B
13908413
1
FLAVIO AUGUSTO DA SILVA FONSECA
TOS
I
C
D
12817763
1
JORGE LUIZ DE OLIVEIRA LEAL
PENF
IV
A
B
10918191
2
MARIA ALICE MIRANDA
PENF
IV
A
B
13005285
1
MARIARA SOUZA DOS SANTOS
PENF
III
A
B
13045653
1
RENATA DE OLIVEIRA MOREIRA
PENF
III
A
B
11363454
2
AGUEDA MARIA DO NASCIMENTO
PENF
III
A
B
11599743
2
AMANDA NETO LADEIRA
MED
IV
A
B
12995825
1
JULIANA DE OLIVEIRA LEITE
PENF
III
A
B
13409313
2
MILENE MARIANO PEREIRA DA COSTA
TOS
I
C
D
13010988
1
SIMONE FERREIRA RABELO SILVA
PENF
III
A
B
12963906
1
EDILENE MARCIA FERREIRA NOGUEIRA
PENF
III
A
B
FRANCIELLE
APARECIDA
DE
ALMEIDA
13010285
1
PENF
III
A
B
CARVALHO
9428285
2
GERALDA MARIA DAS DORES VENTURA
PENF
III
A
B
13908496
1
MAIDER LOURDES DE SOUZA SANTOS
TOS
II
C
D
10408789
1
MARLENE CARDOSO FERREIRA
AUAS
II
E
F
13908447
1
MILTON ALMEIDA
TOS
I
C
D
3440732
1
RENATO DA COSTA KNUPP
AUAS
III
B
C
12506184
1
SIMONE PEREIRA
TOS
III
B
C
9449109
2
SUELAINE RAMOS DE OLIVEIRA
TOS
11039443
1
CONCEICAO PATRICIA COSTA DE FREITAS
PENF
III
B
C
10874543
2
DELVAIR MARIA OLIVEIRA FREITAS
PENF
III
A
B
10910669
2
EDIVALDO DE SOUZA LEITE
PENF
III
B
C
12965398
1
ELIZANGELA DE ABREU ALVES
PENF
III
A
B
11727328
3
ICARO BUCHHOLZ ABDALA
AGAS
IV
A
B
11485315
3
LEONARDO NEY PERONI
PENF
III
A
B
12335220
3
LETICIA ANDRE COSTA DE MENEZES
PENF
II
C
D
10914059
2
LUZIA APARECIDA ALVES DA MOTA
PENF
II
B
C
12999074
3
RODRIGO RIBEIRO FERREIRA DUARTE
MED
III
C
D
13716402
1
VANESSA APARECIDA COSTA
PENF
II
C
D
13045315
1
ALCIONE SILVA ROSA OLIVEIRA
PENF
III
A
B
11041126
1
SIDNEY SANTANA DA SILVA
PENF
III
B
C
12046256
5
SOLANGE CHAVES FERREIRA
MED
IV
A
B
10912673
2
ARISTIDE VAZ DA SILVA NETO
PENF
III
B
C
B
C
12505913
1
GUILHERME ROLIM FREIRE FIGUEIREDO
MED
IV
13004189
1
TIAGO OLIVEIRO NETO
PENF
III
A
B
13699954
1
CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA PEDRAS
PENF
II
C
D
12969234
1
IRIS PATRICIA DA CUNHA
PENF
III
A
B
12989505
1
MEYRE PATRICIA DO VALEDE ALMEIDA
PENF
III
A
B
10894871
2
SARA DA CONCEICAO BACELAR
PENF
III
B
C
3520806
2
SIURA APARECIDA BORGES SILVA
MED
VI
B
C
VIGÊNCIA
04/05/2022
07/05/2022
04/05/2022
09/05/2022
19/02/2022
11/02/2022
05/05/2022
11/05/2022
14/10/2021
19/01/2022
11/05/2022
11/10/2021
26/07/2021
11/05/2022
05/05/2022
02/05/2022
02/05/2022
11/05/2022
12/05/2022
13/05/2022
13/05/2022
12/05/2022
03/05/2022
04/05/2022
26/04/2022
11/05/2022
07/05/2022
04/05/2022
07/05/2022
10/05/2022
10/05/2022
09/05/2022
01/01/2022
12/05/2022
13/05/2022
18/04/2021
06/05/2022
02/05/2022
14/05/2022
08/05/2022
01/01/2022
05/05/2022
04/02/2022
11/05/2022
13/05/2022
01/05/2022
07/05/2022
11/05/2022
07/05/2022
30/06/2020
12 1634009 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HJK
1.286.615 -8
01
EFETIVO
ELISANGELA PACHECO OLIVEIRA
23/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,Lei
Complementar n° 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HCM
1.466.89 -8
02
CONTRATO
REINALDO DA SILVA DE FREITAS
03/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
12 1633753 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(as):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRJP
1.403.991-1
02
CONTRATO
JOICE DE OLIVEIRA GOMES
20/04/2022
HRJP
1.368.577-1
01
EFETIVO
MARIA DE FATIMA LOPES RODRIGUES
24/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
12 1633582 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s)
servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRAD
1.425.663-0
01
EFETIVO
KERLEY CRISTINA DE OLIVEIRA ROSA
16/03/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
12 1633878 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HJK
1.161.892-3
03
EFETIVO
DANIELE COSTA DE CARVALHO
30/04/2022
HRBJA
1.161.335-3
03
EFETIVO
FERNANDA DUTRA DE COIMBRA
01/05/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
12 1633922 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
HRBJA
1.299.882-9
01
EFETIVO
ALESSANDRA VALÉRIA DA SILVA SANTOS
06/04/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
12 1633872 - 1
Minas Gerais
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.151, DE 11 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, dos servidores
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos
termos dos arts. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante
nos autos do processo:5036461-10.2019.8.13.0024
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte,11 de maio de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RODRIGO PIRES DA SILVA - MASP 1387677-6, adm.1, lotado no
IRS:
RETIFICA ato de concessão de progressão pós estágio probatório
publicado em 08.05.2018, vigência 26.03.2018.
Onde se lê: TOS I B.
Leia-se: TOS V B.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 31.03.2020,
vigência 28.03.2020.
Onde se lê: TOS I C.
Leia-se: TOS V C.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 01.04.2022,
vigência 28.03.2022.
Onde se lê: TOS I D.
Leia-se: TOS V D.
12 1633580 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.155, DE 12 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
- FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº
47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21
da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, dos servidores
ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos
termos dos arts. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
relacionados no Anexo I desta Portaria, por demanda judicial constante
nos autos do processo:5054811-17.2017.8.13.0024.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no
Anexo I.
Belo Horizonte,12 de maio de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO
NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
JEAN CARLOS ALMEIDA ARAUJO - MASP 1354631-2, adm.1,
lotado na ADC
RETIFICA ato de concessão de progressão pós estágio probatório
publicado em 11.01.2017, vigência 17.11.2016.
Onde se lê: AGAS I B.
Leia-se: AGAS III B.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 09.01.2019,
vigência 01.01.2019.
Onde se lê: AGAS I C.
Leia-se: AGAS III C.
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 30.01.2021,
vigência 01.01.2021.
Onde se lê: AGAS I D.
Leia-se: AGAS III D.
RETIFICA ato de concessão de promoção publicado em 15.02.2022,
vigência 01.01.2022.
Onde se lê: AGAS II A.
Leia-se: AGAS IV A.
12 1633745 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº
869, de 5 de julho 1952, a servidora efetiva JULIANA GOMES DE
AQUINO, MASP 10884336, ADM 4, PENF,do IRS para o CMT,a
partir de 03/05/2022.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, retifica o ato de remoçãoda
servidora efetivaEVA APARECIDA DA SILVA TERRA, MASP
10871903, ADM 2, PENF, publicado em 11/05/2022, página 18.
Onde se lê:a partir de 01/04/2022, leia-se: a partir da data de
publicação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
12 1633827 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
ATO DE APOSENTADORIA Nº 004 /2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA , nos termos do artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b”, da CF/88com a redação dada pela EC nº 41/2003,
a partir de 04/04/2022, com proventos proporcionais a servidora:
MASP 1034853-0, LENICE ROTEIA CARDOSO JUNG, CPF
891.639.666-20, ocupante do cargo efetivo de ANALISTA E
PESQUISADOR DE SAÚDE E TECNOLOGIA – AST 1 - Nível I,
Grau D.
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
ABONO DE PERMANÊNCIA
CONCEDE nos termos do art.36, § 20 da CE/89, redação dada pela
EC nº 104/2020 e art. 151do ADCT da CE/89, c/c art. 147do ADCT,
acrescentado pela EC nº 104/2020, ao servidor:
MASP 1036894-2 SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA, a partir e
08/04/2022;
CONCEDE nos termos do art.36, § 20 da CE/89 e art. 144, § 2º do
ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020, c/c art. 6º da EC nº41/2003,
a servidora:
MASP 1036804-1 MARIA DE FÁTIMA MOREIRA DE SOUSA, a
partir de 04/05/2022.
FÉRIAS PRÊMIO – USUFRUTO:
Concede o afastamento, nos termos do art. 156 da Lei 869/1952,
Decreto. Nº 43.285 de 23/04/2003 e Resolução nº 22/2003/SEPLAG,
aos servidores:
MASP 1189109-0 DALTON ARAÚJO LIMA, 01 (um) mês, ref. ao 2º
QQ, a partir de 16/05/2022;
MASP 1377032-6 ROBSON SILVA JUNIOR, 03 (três) meses, ref. ao
1º QQ, a partir de 18/05/2022;
Gerusa Mirela Mendes Torquato
Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas
12 1633807 - 1
PORTARIA FUNED Nº 47, DE 12 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre a alteração dos membros fixos designados por meio
da Portaria Funed nº 66 de 22 de junho de 2021 para composição de
Comissão de Conciliação, destinada à condução de reclamação de
prática de assédio moral, no âmbito da Fundação Ezequiel Dias.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.910,
de 7 de abril de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei
Complementar 116, de 11 de janeiro de 2011, e no art. 10 do Decreto
Estadual nº 47.528, de 12 de novembro de 2018, e das demais
legislações pertinentes,
RESOLVE:
Art. 1º O Artigo 1º da Portaria Funed nº 66 de 22 de junho de 2021 para
a vigorar com a seguinte redação:
Ficam designados os membros fixos, abaixo relacionados, para
composição de Comissão de Conciliação, destinada à condução de
reclamação de prática de assédio moral:
I- Roberto Alexandre Braga Gontijo, Masp 1367027-8 (titular);
II- Adriana Bastos de Souza, Masp 1211679-4 (titular);
III- Maria Luiza Alencar Sales, Masp 11786571 (suplente).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de maio de 2022
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
12 1634107 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 52/2022- SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirRomeu Machado Pollarini porservidor Jomar Luiz de
Lacerda, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelaPortaria NUCAD/SEE n° 21/2022 e Portaria NUCAD/SEE n° 22/2022,
publicada em 21/04/2022, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,11 de maio de 2022
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 51/2022 - SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirMarcelino do Carmo Rocha por Leonardo Oliveirade
Paula, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 3/2022, publicada em 04/02/2022 e Portaria
NUCAD/SEE n°52/2020, publicada em 04/09/2020para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,11 de maio de 2022
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 50/2022– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos
administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de
60 (sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 07/2022, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 30/2022, publicada em SRE Caxambu
05/02/2022
11/03/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 39/2020, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 29/2022, publicada em SRE Conselheiro Lafaiete
22/08/2020
11/03/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 17/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 11/2022, publicada em SRE Pouso Alegre
01/06/2021
02/02/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 47/2020, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 29/2022, publicada em SRE Divinópolis
25/08/2020
11/03/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 4/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 20/2022, publicada em SRE Varginha
13/02/2021
19/02/2022
Portaria NUCAD/SEE nº 24/2021, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 29/2022, publicada em SRE Coronel Fabriciano
29/07/2021
11/03/2022
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte,11 de maio de 2022
(a) Gustavo Oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205130021140132.
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