TJMG 05/05/2022 -Fch. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO 29/2022
O Município de Campos Gerais-MG, Torne Público extrato de revogação, referente ao Proc. 29/22, Pregão 15/22, que tem como objeto
Contratação de empresa especializada para produção e realização do
rodeio da 27ª Festa de Peão de Campos Gerais 2022, nos termos do
art. 49 da lei 8666/93, Campos Gerais, 04/05/22. Miro Lúcio Pereira
– Prefeito Municipal.
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Caparaó
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022, TOMADA DE
PREÇOS Nº 006/2022, DO TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realização de calçamento da estrada vicinal de acesso ao
Portal da Lua, Parte 02, conforme especificações constantes no Projeto
Básico, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Entrega dos envelopes 27/05/2022 às 13:00 horas;
Abertura: 27/05/2022 às 13:15 horas. Informações pelo Site: www.
caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Caparaó/MG, situado na Américo Vespúcio de Carvalho,
120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000. Caparaó/MG, 04
de maio de 2022. Lia Débora Cardoso – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Leite
UHT Integral, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Data da sessão pública: 19/05/2022 às 13:00
situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó
– MG, CEP. 36.834-000. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.
br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou
pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 04
de maio de 2022. Lia Débora Cardoso – Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1629783 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022,
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2022.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação
de serviços de procedimentos de próteses dentárias, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento aos usuários do sistema público municipal de saúde de Caparaó/MG. Data
de início de credenciamento: 09/05/2022 a partir das 13:00 na Sede
da Prefeitura Municipal de Caparaó/MG, situada na Américo Vespúcio de Carvalho, 120, bairro Centro, Caparaó – MG, CEP. 36.834-000.
Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 37471026; e-mail: licitacao@caparao.mg.gov.br, ou pessoalmente no Setor
de Licitações da Prefeitura de Caparaó/MG, 04 de maio de 2022. Lia
Débora Cardoso – Presidente da Comissão permanente de licitações
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Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2022
Torna Público Pregão Presencial n.º 039/2022, para contratação de
empresa para produção/execução da 34ª festa do capelinhense ausente,
que ocorrerá no período de 14 a 17 de julho de 2022 em atendimento da
Secretaria Municipal de Administração. Abertura: 18/05/2022 às 08:30
Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348.
Prefeito Municipal.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022 - 1º TERMO
DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
O Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, torna público que o edital
do Procedimento Licitatório nº 59/2022, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS – DISPLAY TOUCH SCREEN
COM SOLUÇÃO EDUCACIONAL, sofreu alterações e a realização
da sessão será às 13 horas do dia 20/05/2022. www.capitolio.mg.gov.
br.
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
I – DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Nos termos
do Código Tributário Municipal, suas alterações e Decretos que as
regulamentam, ficam os proprietários de imóveis, construídos ou não,
localizados na Zona Urbana e de Expansão Urbana do Município, assim
como os titulares dos seus domínios úteis e seus possuidores a qualquer
título, notificados dos lançamentos do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, da Taxa de Coleta de Lixo e da Contribuição de Iluminação
Pública, de acordo os fatos geradores incidentes nas unidades imobiliárias independentes, na forma da lei, relativos ao exercício de 2022, calculados e cobrados de acordo com a Legislação supracitada. II – DOS
PRAZOS PARA PAGAMENTO: O pagamento poderá ser feito em
Cota Única com 3% (três por cento) de desconto até o dia 14/06/2022,
ou em até 06 (seis) parcelas mensais, com vencimentos em 14/06/2022,
14/07/2022, 14/08/2022, 14/09/2022, 14/10/2022, 14/11/2022. Após os
vencimentos constantes nas parcelas, os contribuintes deverão procurar
o Departamento de Gestão Tributária do Município de Capitólio para a
apuração dos encargos de mora devidos e a geração de novas guias de
cobrança. III – DAS PENALIDADES: O pagamento dos tributos fora
dos respectivos prazos de vencimentos implicará na incidência de juros
de 1% ao mês ou fração, multas variando de 2% a 20% em função do
tempo em atraso e correção monetária pelo INPC, conforme previstos na Legislação Municipal. IV – DOS LOCAIS DE PAGAMENTO:
As guias poderão ser quitadas nas instituições financeiras credenciadas, até a data do vencimento constante nas guias. Ocorrendo vencimento em finais de semana ou feriados, pague-se até o primeiro dia
útil seguinte. V – DA IMPUGNAÇÃO: Conforme previsto na legislação, o prazo para reclamação deste lançamento é até o vencimento
da cota única. Poderá ser objeto de reclamação os dados dos imóveis
constantes no Cadastro Técnico Imobiliário utilizado para a presunção dos valores venais e publicados junto ao carnê de pagamento, caso
apresentem incorreções, bem como, os valores venais utilizados como
base de cálculo do IPTU ou demais créditos lançados, sendo facultada
a apresentação de laudo junto ao requerimento para a reavaliação pela
Comissão. VI – DO NÃO RECEBIMENTO DAS GUIAS: As guias
para pagamento estão sendo entregues nos endereços de correspondência dos contribuintes que mantiveram os dados cadastrais atualizados
no Cadastro Imobiliário. Aqueles que tiveram seus endereços alterados e não atualizaram no Cadastro Municipal e ou aqueles que não
receberam suas guias de lançamento, poderão retirá-las no site: www.
capitolio.mg.gov.br ou deverão diligenciar junto à Diretoria de Gestão
Tributária do Município de Capitólio – Rua Monsenhor Mário da Silveira, 110 Centro – maiores informações Tel. 3733730300, WhatsApp
37998219485 ou email tributoscapitolio@gmail.com/tributos@capitolio.mg.gov.br, para quitação dentro dos prazos estabelecidos neste edital. Capitólio, 04 de maio de 2022. Prefeitura Municipal de Capitólio
- Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças.
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Carlos Chagas
Minas Gerais
Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO
1) Processo 75/2022, Pregão Eletrônico RP 53/2022. Objeto: Registro de Preços de hortifrutigranjeiros, conforme Termo de Referência. Data de abertura: 17/05/2022 às 09:00 h de Brasília; 2) Processo
76/2022, Pregão Eletrônico RP 53/2022. Objeto: Registro de Preços de
carnes, conforme termo de referência. Data de Abertura: 05/052022 às
10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br e
www.bll.org.br Caxambu-MG, 04/05/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/
Pregoeiro.
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Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº38/2022,
Pregão Presencial nº22/2022-Objetivo: Aquisição de cadeiras reclinável para atender o Setor de Educação. Credenciamento ás 13:00 h do dia
17/05/2022 e sua abertura marcada para às 13:30 h do dia 17/05/2022.
Informações:(35)3664-1222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@
conceicaodaspedras.mg.gov.br,Edital estará disponível no site www.
conceicaodaspedras.mg.gov.br–Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 019/2019
Processo Licitatório nº. 024/2018- Pregão Presencial nº. 004/2018
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa: P.A.R NAJAR
CASTRO-EPP -Objeto do Aditivo: Prorrogação vigência do referido
contrato, conforme art.57,II Lei Federal nº.8.666/93 e justificativa da
Secretaria Municipal Obas e Serviços Urbanos-Vigência do Termo Aditivo: 01/04/2022 a 30/09/2022- Data do Termo Aditivo: 17 de Março de
2022. José Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal
Extrato do Quarto Termo Aditivo do Contrato de prestação de serviços
nº. 024/2020– Processo Licitatório nº. - Pregão Presencial nº. 016/2020
- PRC. nº.072/2020-Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa:
P.A.R NAJAR CASTRO-EPP -Objeto do Aditivo: Prorrogação vigência do referido contrato, conforme art.57,II Lei Federal nº.8.666/93
e justificativa da Secretaria Municipal Obas e Serviços Urbanos-Vigência do Termo Aditivo: 01/04/2022 a 31/3/2023- Valor do Aditivo:
R$263.783,52 (duzentos e sessenta e três mil, setecentos e oitenta e três
reais e cinquenta e dois centavos)-Data do Termo Aditivo: 17 de Março
de 2022 - José Amadeu Nanayoski Tavares- Prefeito Municipal.
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº. 030/2020 – PRC. Licitatório nº.146/2020 -Tomada de Preços nº.
001/2020- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa SOUZA E
JARDIM PREMOLDADOS URBANIZAÇÃO LTDA-Objeto: Acréscimo de Metas de Execução de Serviços c/art.65,§ da Lei 8.666/93 e,
justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos-Valor do Aditivo de Acréscimo: R$ 6.834,06 (seis mil, oitocentos e trinta
e quatro reais e seis centavos)- Data do Termo Aditivo: 19 de Abril de
2022-José Amadeu Nanayoski Tavares – Prefeito Municipal.
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Carmésia
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2022 AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico n.º 013/2022. a p.m. de carmésia-mg torna público o
processo licitatório nº 031/2022. tipo menor preço item. objeto:aquisição
de 01 (um) veículo tipo minivan 7 lugares para transporte de equipes
de trabalho social, conformeconvênio nº 1481000312/2021 – secretaria de estado de desenvolvimento social – estado de minas gerais,
em atendimento à secretaria municipal de desenvolvimento social de
carmésia.entrega das propostas a partir do dia 03 de maio de 2022
no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta
e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 13 de maio de 2022
às 13hs00min. O edital e anexos encontram-se disponível no site do
município https://carmesia.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.
br. Informações e esclarecimentos protocolados ou via e-mail licitacao@carmesia.mg.gov.br.Carmésia-MG 02/05/2022. Júnior Thaisson
da Cruz SilvaPregoeiro
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Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 006/2022
Processo licitatório nº 07/2022 - Dispensa nº 07/2022. Contratada:
Supermercado Veloso e Santos Ltda. Objeto: aquisição de lanche para
os servidores da Câmara Municipal de Carmo do Paranaíba, em quantidade estimada até 31/12/2022. Fundamento: Art. 78, inciso XVII,
art. 79, inciso II; art. 80, inciso I, todos da Lei Federal 8666/93. Data:
04/05/2022.
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Catuti
Prefeitura Municipal
Central de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
O Município de Central de Minas – MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2022, Registro de preço para futura contratação de
fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de material de construção para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Obras e demais secretarias do Município de Central de Minas. INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de maio de 2022
às 11h00min. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de
maio de 2022 às 08h00min. PERÍODO DE ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 18 de maio de 2022 das 08h00min às 08h20min. INÍCIO DA
DISPUTA: 18 de maio de 2022 às 08h20min. PARA TODAS AS ETAPAS, CONSIDERAR O HORÁRIO DE BRASILIA/DF. ENDEREÇO
ELETRÔNICO:www.bllcompras.org.br(aba Acesso BLL Compras).
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.
bll.org.br e >. Informações complementares poderão ser obtidas através
dos telefones: (033) 3243-0223.
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Cláudio
Prefeitura Municipal
ERRATA Nº 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
Onde se lê: Processo Licitatório nº 111/2022, autuado em 20/04/2022
- Pregão Eletrônico nº 045/2022. Constitui Objeto desta Licitação a
Aquisição de um veículo 0km para o Centro de Saúde Galba Veloso de
Cláudio/MG, o qual será adquirido através do Recurso da Emenda Parlamentar de Greyce Elias, Proposta nº 11802697000/1210-01, conforme
descrição no Anexo I deste Edital, a realizar-se no dia 13/05/2022, às
09h30min; Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.claudio.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00min
às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 28 de abril de
2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
Leia-se: Processo Licitatório nº 111/2022, autuado em 20/04/2022 Pregão Eletrônico nº 045/2022. Constitui Objeto desta Licitação a
Aquisição de um veículo 0km para o Centro de Saúde Galba Veloso de
Cláudio/MG, o qual será adquirido através do Recurso da Emenda Parlamentar de Greyce Elias, Proposta nº 11802697000/1210-01, conforme
descrição no Anexo I deste Edital, a realizar-se no dia 19/05/2022, às
09h30min. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites:
www.claudio.mg.gov.br; www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente
Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00min
às 17h00min, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 04 de maio de
2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município.
5 cm -04 1629929 - 1
Coimbra
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 055/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2022. Torna-se público a realização
do Pregão Presencial nº 035/2022, Processo Licitatório nº 055/2022,
tendo como objeto a Seleção de empresas especializadas para Composição do Quadro Geral de Registro de Preços para eventuais fornecimentos de materiais escolares, expediente e outros, para atender às necessidades das Secretarias e Setores diversos desta Prefeitura, de acordo
com as especificações, constantes do Termo de Referência – Anexo I.
Data de abertura: 23/05/2022 às 08:00. Local: Sala de Licitação, Praça
Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se
disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.
coimbra.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone
(32)35551152, nos horários de 12:00 as 16:00
Conceição de
Ipanema
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
N° 003/2022 - PROCESSO Nº 038/2022
Objeto: Aquisição de Sistema de Ultrassonografia portátil totalmente
digital. Nova data de Abertura dia 16/05/2022 às 09h00min. A formalização de consultas e edital poderá ser feita pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo endereço eletrônico compras.conceicaodeipanema2017@gmail.com
Conceição de Ipanema, 04 de maio de 2022
Bianca Fernandes Stófel Rodrigues - Pregoeira
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Conceição do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 046/2022, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para futura e eventual aquisição de materiais de construção,
em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência,
Anexo Ido edital n° 046/2022. Dia da abertura: 18 de maio de 2022, às
09h30min na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial
do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães
- Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 1629600 - 1
AVISO RETIFICAÇÃO I DE LICITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.
O Município de Conceição do Mato Dentro – MG torna público a retificação do Processo nº 021/2022 – Tomada de Preço nº 004/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Parque Natural Municipal Salão de Pedras, no município de Conceição do Mato
Dentro/MG, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projetos, anexos ao Edital Retificado I nº
021/2022. Dia da abertura: 26 de maio de 2022, às 09h30min. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site
oficial do Município – www.cmd.mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 1629917 - 1
Câmara Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 37/2022
INEXIGIBILIDADE 16/2022
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e
considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade
n° 16/2022, RATIFICA a contratação de Inexigibilidade para contratação da empresa GENESIS CAPACITAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA,
CNPJ: 24.450.024/0001-00, para realização de curso de capacitação
para vereadores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
pelo valor de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais) determinando que
se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana,
Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -04 1629672 - 1
3 cm -04 1629835 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que realizará Chamada
Pública nº 01/2022, Dispensa de Licitação nº 10/2022, objetivando a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender aos alunos das Escolas de Educação
Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Catuti/MG, pela
Dispensa de Licitação prevista no Art. 14, §1º, da Lei 11.947/2009,
cujos documentos previstos no edital para habilitação e projeto de
venda devem ser entregues até o dia 25 de maio de 2022, às 08h00min,
na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Presidente Vargas,
01 - Centro - CEP: 39.526-000. Para maiores informações no endereço
acima mencionado ou através do e-mail catutilicitacoes@gmail.com Delermando do Nascimento França - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 054/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. Torna-se público a realização
do Pregão Presencial nº 034/2022, Processo Licitatório nº 054/2022,
tendo como objeto o Registro de preços para eventuais aquisições de
Óleo Diesel S10 visando atender às necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas, cujo destino é a manutenção das
Máquinas, Caminhões e ônibus desta Prefeitura, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste edital e no Termo de Referência
(Anexo I). Data de abertura: 18/05/2022 às 14:30. Local: Sala de Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra:
http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo
telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 as 16:00
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 36/2022,
INEXIGIBILIDADE 15/2022.
O Presidente da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro,
Estado de Minas Gerais vem, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o que determina o Artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93,
com suas alterações posteriores, e atualizada pela Lei nº 9.648/98 e considerando o que consta do presente Procedimento de Inexigibilidade n°
15/2022, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para contratação
da empresa INSTITUTO ZURIEL, CNPJ: 18.553.210/0001-72, para
realização de curso de capacitação para servidores da Câmara Municipal de Conceição do Mato Dentro, pelo valor de R$4.950,00 (quatro mil
, novecentos e cinquenta reais) determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Wander Rosa de Santana, Presidente da Câmara
Municipal de Conceição do Mato Dentro.
3 cm -04 1629801 - 1
3 cm -04 1629924 - 1
3 cm -04 1629494 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220504202649024.