TJMG 05/05/2022 -Fch. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Bicas
Brumadinho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 63/2022.
Modalidade Pregão Presencial nº 19/2022, no Sistema Registro de
Preços “Tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA CMED/ANVISA”.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição de medicamentos éticos
contidos na TABELA CMED/ANVISA. A sessão será realizada no
dia 17/05/2022, às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do
edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
Processo nº 65/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 20/2022.
Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de serviços especializados em recuperação de crédito extrajudicial junto à Cemig, assessoria
técnica e administrativa, objetivando a reclassificação de tarifa de energia elétrica e a negociação do ressarcimento de pagamentos indevidos.
A sessão será realizada no dia 17/05/2022, às 10h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro.
Processo nº 67/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 22/2022, “Tipo
MENOR PREÇO POR ITEM”. Encontra-se aberto no Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para instalação, substituição e extensão de rede elétrica. A sessão será realizada
no dia 17/05/2022, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o
endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 01/2021 –PA 48/2021
Contratação de agência de publicidade. - ab positivo comunicação e marketing ltda cnpj: 11.129.166/0001-29. Valor global: R$
1.800.000,00- Avimar Barcelos – Prefeito
1 cm -04 1629969 - 1
7 cm -04 1630053 - 1
Biquinhas
Prefeitura Municipal
PL 14/22 – DISPENSA 03/22
Tipo Credenciamento. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar nos termos da Lei Federal nº.
11.497/2011, através de Chamada Pública. A entrega dos envelopes
deverá ocorrer até o dia 20/05/2022 às 09:00 (Horário de Brasília).
Abertura às 09:00 horas do dia 20/05/2022. Informações pelo e-mail:
licitação@biquinhas.mg.gov.br. Bethânia B. O. Araújo – Presidente da
CPL
2 cm -04 1629528 - 1
Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 06/2022.
Adiamento de abertura. A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas
MG torna público que adiou para o dia 20/05/2022 às 09:00hs a abertura dos envelopes da TOMADA DE PREÇOS 06/2022, processo
licitatório 43/2022. O adiamento se deve à alterações ocorridas nas
planilhas. Maiores informações poderão serem obtidas pelo tel: (38)
3562.1202 no setor de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00 às 11h00 e das
13h00min às 18h00min. Brasilândia de Minas MG, 04 de maio de
2022. Paulo Ferreira Machado Pregoeiro Oficial – Portaria 14/2022.
TOMADA DE PREÇOS 07/2022. Adiamento de abertura. A Prefeitura
Municipal de Brasilândia de Minas MG torna público que adiou para o
dia 20/05/2022 às 13:00hs a abertura dos envelopes da TOMADA DE
PREÇOS 07/2022, processo licitatório 44/2022. O adiamento se deve à
alterações ocorridas nas planilhas. Maiores informações poderão serem
obtidas pelo tel: (38) 3562.1202 no setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00
às 11h00 e das 13h00min às 18h00min. Brasilândia de Minas MG, 04
de maio de 2022. Paulo Ferreira Machado. Pregoeiro Oficial – Portaria 14/2022.
TOMADA DE PREÇOS 08/2022. Adiamento de abertura. A Prefeitura
Municipal de Brasilândia de Minas MG torna público que adiou para o
dia 20/05/2022 às 15:00hs a abertura dos envelopes da TOMADA DE
PREÇOS 08/2022, processo licitatório 45/2022. O adiamento se deve à
alterações ocorridas nas planilhas. Maiores informações poderão serem
obtidas pelo tel: (38) 3562.1202 no setor de Compras e Licitações desta
Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00
às 11h00 e das 13h00min às 18h00min. Brasilândia de Minas MG, 04
de maio de 2022. Paulo Ferreira Machado. Pregoeiro Oficial – Portaria 14/2022.
EXTRATO DA ATA RP 92/22
PE 103/21, PL 305/21. RP equipamentos p laboratório, por 12 meses.
Detent. V. S. Costa & Cia Ltda, João Aparecido da Silva Indústria e
Comércio de Equipamentos Médicos Vlr global R$ 37.600,00. Vig. 12
meses Eduardo Callegari-SMS.
1 cm -04 1629970 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 003/2022
A Prefeitura Municipal de Buenópolis/MG, torna público que, por
ausência de interessados na sessão pública realizada no dia 02/05/2022,
foi declarado DESERTO o Processo Licitatório nº 030/2022 – Concorrência 003/2022, que tem por objeto a Concessão de uso de espaço
público no município, no Parque Municipal Horto Florestal do Riachão, para exploração de Parque de Diversão. A CPL comunica aos
interessados que o certame será repetido em sessão pública a ser realizada às 13:00 horas do dia 06 de junho de 2022, comunica ainda alteração no valor mínimo de oferta do objeto, constantes no Anexo I, no
edital Concorrência n° 003/2022. Informações: email: licitacao@buenopolis.mg.gov.br – CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal
3 cm -04 1629538 - 1
Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DÉCIMO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 129/2019
Decorrente do PL nº 093/2021 – TP nº 004/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em PMF, na rua Osório Geraldo, localizada em Palmital; Empresa:
Pav Alves Construções LTDA- CNPJ: 29.479.935/0001-85. Vigência:
27/04/2022 – 27/07/2022. Mais informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 04 de
Maio de 2022. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
2 cm -04 1630066 - 1
EXTRATO DE DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE
ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.° 130/2019
Decorrente do PL nº 094/2021 – TP nº 005/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação
asfáltica em tratamento superficial duplo-TSD nas ruas Celso Martins, Francisco Alves da Mata e Iraci Felipe Lemes no município de
Cabeceira Grande; Empresa: Pav Alves Construções LTDA- CNPJ:
29.479.935/0001-85. Vigência: 27/04/2022 – 27/07/2022. Mais informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044
Cabeceira Grande-MG, 04 de Maio de 2021. ELDSON AMORIM
DUARTE - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1630070 - 1
EXTRATO DE QUARTO TERMO DE
ADITIVO AO CONTRATO N° 097/2021
Contratação de empresa especializada para implantação de uma base
descentralizado do SAMU – localizado no município de Cabeceira
Grande, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra, conforme projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, Empresa:RODRIGUES DENONI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ nº 40.628.152/0001-58;
Fica acrescido no valor global do presente termo de aditivo e de R$
1.012,37 (um mil e doze reais e trinta e sete centavos). Mais informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.br tel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 04 de Maio de 2022. ELDSON AMORIM DUARTE
- Prefeito Municipal.
3 cm -04 1630000 - 1
EXTRATO DE TERMO DE
ADITIVOAOCONTRATO N° 097/2021.
Contratação de empresa especializada para implantação de uma base
descentralizado do SAMU – localizado no município de Cabeceira
Grande, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mãode-obra, conforme projeto básico, para atendimento a Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande, Empresa:RODRIGUES DENONI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA – CNPJ nº 40.628.152/0001-58;
Fica prorrogado o prazo contratual por mais 2 (dois) meses, encerrando
em 08 de junho de 2022. Mais informações no site www.cabeceriagrande.mg.gov.brtel: (38) 3677 8044 Cabeceira Grande-MG, 04 de
Maio de 2022. ELDSON AMORIM DUARTE - Prefeito Municipal.
3 cm -04 1629952 - 1
Cabo Verde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROC 35/22 - TP. 006/22
Extrato de Contrato - Contratação de empresa para prestação de serviço de execução de recapeamento asfáltico em CBQU de vias públicas
do município de Brasília de Minas/MG. Contratada: C&R Engenharia e
Construções Ltda. V. Total: 586.480,49. Vigência: 04/10/2022.
1 cm -04 1629923 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
7 cm -04 1629847 - 1
Brasília de Minas
de Repasse OGU nº 911989/2021 Operação 1076755-85/2021-MDR/
CAIXA, Programa Desenvolvimento Regional Territorial e Urbano Pavimentação de vias públicas no município de Cabo Verde/MG, com o
fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos nos anexos do Edital
do Processo Licitatório nº 150/2022. Prazo máximo para protocolo de
envelopes proposta e documentação: 20/05/2022 às 09h15min. Reunião Inaugural: 20/05/2022 09h30min. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Cabo Verde, Estado de Minas Gerais,
Rua Prefeito Carlos de Souza Filho, s/nº Centro, nesta cidade de Cabo
Verde/MG, CEP 37.880-000, Telefone (35) 3736-1220 das 08h30min
às 17h00min, e pelo e-mail: licitacao1@caboverde.mg.gov.br - Cláudio Antônio Palma - Prefeito Municipal - Luciana Pezzi Vitorino dos
Reis - Presidente da CPL
5 cm -04 1630009 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 150/2022
TOMADA DE PREÇOS 007/2022 A Prefeitura Municipal de Cabo
Verde/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitações, tornam público que fará realizar a abertura do Procedimento Licitatório
n° 150/2022, na modalidade TOMADA DE PREÇOS 007/2022, que
tem por objeto a Contratação, sob o regime de empreitada por preço
global, de empresa especializada em pavimentação asfáltica, para a
obra de pavimentação asfáltica em CBQU em trecho da Rua Vargem
São José, Bairro Chapadão, nesta Cidade, com recurso do Contrato
LICITAÇÃO Nº 061 – 2022 CON. 002/2022.
Aviso de Licitação- Concessão de direito real de uso sobre bem imóvel urbano caracterizado como prédio 8, edificado com fechamento em
alvenaria, com benfeitorias, com área construída de 456,00 m², localizado no interior do complexo do Parque Industrial Coronel Américo
Teixeira Guimarães, de propriedade da Prefeitura Municipal, com as
confrontações e descrições previstas na Certidão de Registro de Imóveis
do Cartório do 1° Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Sete
Lagoas/MG, Matrícula n° 19.023, situado em Cachoeira da Prata/MG,
CEP 35765-000, com encargos, nos termos da lei municipal nº 1.032,
de 05 de agosto de 2020 que será realizado na data de 20/06/2022, às
09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro,
Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor
Leonardo Freitas Barbosa – Pres. Da Comissão de Licitação
4 cm -04 1629828 - 1
Caetanópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 030/2022, Pregão Presencial nº 009/2022,
Registro de Preços nº 014/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia destinados a manutenção dos veículos e máquinas da frota Municipal e veículos conveniados.
Data de recebimento e abertura de envelopes: 08/06/2022 às 08:00h, na
Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159,
Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:licitacoes@
caetanopolis.mg.gov.br; Edital disponível:www.caetanopolis.mg.gov.
br. Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -04 1629663 - 1
Caeté
Prefeitura Municipal
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que
a comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando
haver cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na
Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo
objeto é Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento por prazo determinado (locação) de Soluções de
Softwares prontas, aplicações para o ambiente web, que compreendem
módulos que integram o PORTAL DO CIDADÃO, acompanhados do
serviços de implantação; suporte técnico e operacional; capacitação;
atualização corretiva e evolutiva; assim como serviços de hospedagem
(hosting) das soluções de Softwares em Centros de Dados (datacenter)
que proverão o seu acesso via internet pública. Assim, nos termos da
legislação vigente, art. 43, inciso VI e art.64 da Lei Federal Nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal
de Administração ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da empresa
vencedorado certame:ACTCON SOLUCOES WEB LTDA, por ter
apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, de Menor
Preço no valor global de R$ 70.020,00. Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou 3651-4747 (S.M. de Governo). Caeté, 28 de
abril de 2022.
RESULTADO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022
O Município de Caeté-MG torna público a quem possa interessar que a
comissão de licitação, no uso das atribuições legais, considerando haver
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação na Modalidade acima citada, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
cobertura securitária contra terceiros e furtos dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12
(doze) meses. Assim, nos termos da legislação vigente, art. 43, inciso
VI e art.64 da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, o Secretário Municipal de Administração ADJUDICA
E HOMOLOGAem favor da empresa vencedora do certame:GENTE
SEGURADORA S/A., por ter apresentado proposta mais vantajosa
para a Administração, de Menor Preço no valor global de R$ 18.034,00.
Maiores informações pelos telefones (31) 3651-3264 ou 3651-4707
(S.M. de Saúde). Caeté, 28 de abril de 2022.
8 cm -02 1628301 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L N.º 048/2022
P.P- N.º 029/2022 - O Município de Caiana - MG, torna público nos
termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, que irá realizar o P.L N.º 048/2022 – P.P N.º 029/2022, abertura para o dia 18/05/2022 às 14:00 h. com objeto para Concessão de
espaço público, destinado à exploração de 2 quiosque na Praça São
quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 3
João Batista, conforme especificação no edital devendo os licitantes
interessados a participarem desta licitação, dirigirem-se à Rua Miguel
Toledo, nº 106, centro na cidade de Caiana-MG, CEP: 36.832-000 MG ou informações através do (32) 3745-1035- ou pelo e-mail licitacao@Caiana.mg.gov.br – Dep. Licitação.
3 cm -04 1629474 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO – INEX. Nº 008/2022
O Município de Caiana/MG, torna público nos termos do art. 26 e do
art. 61, parágrafo único da Lei, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do
P.L n.º 045/2022 – Inex. n.º 008/2022 –contratação de empresa para realização de show artístico com o cantor Jerry Smith, no dia 25 de junho
de 2022 na realização da realização da exposição e da festa de São
João.- EMPRESA: JESUS NILTON GOMES DE PAULA JUNIOR,
CNPJ Nº 29.689.731/0001-78. Tendo como valor global deste Processo
R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais)Prazo 28/04/2022 á 28/07/2022 ,
contrato assinado 28/04/2022 Contrato nº 051/2022 .
2 cm -03 1628907 - 1
Caldas
Associação dos Municípios
da Microregião do Alto
Rio Pardo - AMARP
PROCESSO Nº 008/2022 - EDITAL Nº 008/2022
Pregão Presencial nº 008/2022 – Registro de Preços Nº 006/2022, torna
público a Retificação nº 01/2022 ao edital, em conformidade com o Art.
4º, Inciso I e II da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações posteriores, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores e da
Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o processo acima em referência, cujo objeto é a aquisição de Emulsão Polímero S.B.S., objetivando
a manutenção da Usina de Pavimentação Asfáltica, de acordo com as
especificações da Norma DNIT nº 035/2018 ES, da Resolução ANP
nº 36/2012 e do Anexo I-Modelo de Proposta. Data de entrega do credenciamento, da proposta, da documentação de habilitação solicitada
no Edital e realização do Pregão: 16.05.2022, às 14:45/15:00 horas.
Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha
do Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780-000-CALDAS(MG)
– Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail: licitacaoamarpmg@
gmail.com - Data: 04.05.2022 – Rafael Cássio dos Santos-Pregoeiro.
Alexandre de Cássio Borges -Presidente.
4 cm -04 1629582 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 333/2022
PREGÃO Nº. 041/2022 – OBJETO: Republicação de licitação, para
contratação de empresa visando a prestação de serviços de cronometragem, para a 18ª corrida de Cambuí-MG. A reabertura do certame será
as 14h do dia 18/05/2022. O edital encontra-se no site https://www.
prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35)
3431-1167.
2 cm -04 1629855 - 1
Campestre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 054/2022 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022
Registro de Preços nº 023/2022 Torna pública a instauração do Processo
Licitatório 054/2022 - Pregão Eletrônico 027/2022 - SRP 023/2022,
que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios –
frutas, legumes e ovos, que serão destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. Critério de Julgamento: Menor preço
por item. Recebimento das Propostas: Das 12h30 do dia 06/05/2022
até às 12h30 do dia 26/05/2022. Abertura e julgamento das propostas:
26/05/2022 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 26/05/2022
às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor
de licitação: (035) 3743-3067 – Obtenção do edital: www.campestre.
mg.gov.br - Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da Comissão.
4 cm -04 1629948 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 052/2022 - INEXIGIBILIDADE
Nº 005/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 003/2022.
Torna Público a instauração do Processo Licitatório nº 052/2022, que
tem por objeto credenciar e contratar pessoa jurídica para prestação de
serviços de confecção de próteses dentárias, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Portaria GM/MS Nº 336, de 17 de fevereiro
de 2022 do Ministério da Saúde. Prazo máximo para credenciamento:
O credenciamento ocorrerá no período de 05/05/2022 até as 13h do dia
25/05/2022, na sede da Prefeitura Municipal de Campestre, situada à
rua Cel. José Custódio, 84. Retirada edital: www.campestre.mg.gov.br
- Priscila Juliana Vilela Barra_Presidente da Comissão.
3 cm -04 1629746 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 38/2022 - TP 04/2022
Comunica abertura de Proc. Lic. 38/22, TP 04/22, tipo menor preço
unitário, que tem como objeto Contratação de empresa para reforma
e ampliação do Centro de Vacinação, conforme memorial descritivo,
planilhas e afins, recurso estadual Conta 15583-7, Agência 1723-X.
Sessão dia 20/05/22 ás 13:30h, protocolo até ás 13:15h. Edital na Sec.
Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131,
centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 04/05/2022. Edésio José Vieira – Presidente CPL
2 cm -04 1629819 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220504202649023.