TJMG 29/04/2022 -Fch. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar PROFESSOR RAFAEL JOSÉ DE SOUZA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/05/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº01/2022, Modalidade
CONVITE para contratação de pessoa jurídica para execução de obras
(Término da quadra poliesportiva coberta padrão SEE nº2107/2014
Projeto PNDE TC PAC 203697/2012). Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Adiron
Gonçalves Boaventura, localizada na Rua Francisco de Paula Moura
Neto n°219, Bairro Novo Rio, Rio Paranaíba/MG – CEP 38810.000
– Telefone (34)38551346, e-mail: escola.122629.secretaria@educacao.
mg.gov.br. até o dia 08/05/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Estadual São Pio X torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E E São Pio X, localizada na Rua São Pio X n° 412 –
Bairro Nossa Senhora de Fátima, São Gotardo - MG – CEP 38800000 – Telefone (034) – 3671- 2130, e-mail: escola.119563@educacao.
mg.gov.br. até o dia 06/05/2022, às 17:00 horas.
NOTIFICAÇÃO
A Caixa Escolar Coronel Cristiano comunica que a publicação do dia 01
de abril de 2022, sexta-feira, página 53, coluna 04, torna-se cancelada
por motivo de alteração no cronograma de entrega dos produtos da
AGF. Os produtos não foram entregues devido ao período de greve dos
professores.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - PNAE
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de 05/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 14/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804–
CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674-1356, e-mail: escola.118737@
educacao.mg.gov.br. até o dia 10/05/2022, às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS - PNAE
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de 05/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804–
CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674-1356, e-mail: escola.118737@
educacao.mg.gov.br. até o dia 10/05/2022, às 09h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS CARNE- PNAE
A Caixa Escolar Vera Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10 de 05/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 16/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis carne com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues n° 804–
CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674-1356, e-mail: escola.118737@
educacao.mg.gov.br. até o dia 10/05/2022, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar ANA SOARES DA ENCARNAÇÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
16/05/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. JUCA MANDU, localizada
na rua Deoclécio de Matos n° 254 – centro – CEP 38.711-000 – Cidade
Santana de Patos – Patos de Minas Telefone (034) 3820-9124, e-mail:
escola.119083@educacao.mg.gov.br até o dia 16/05/2022 às 08:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR.
A Caixa Escolar Vera Cruz e Caixa Escolar Pe. José Coelho realiza
Chamada Pública Unificada nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital, em
conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e Nota Técnica SPF
01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/05/2022,
às 14h00, na EE Ana Rocha, localizada na Rua Osvaldo Rodrigues
n° 804 – Matutina MG – CEP 38.870-000 – Telefone (034) 3674
1356, e-mail: escola.118737@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
23 cm -28 1627285 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022 às
9h, processo licitatório nº 09/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual de Dolearina, localizada na Rua Manoel Lafaiete de Resende,
364, Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG CEP: 38525-000,
telefone: (34)99936-5281, e-mail: escola.200531@educacao.mg.gov.
br até o dia 09/05/2022 às 16h.
A Caixa Escolar Nilo Sergio de Resende, torna público, para
conhecimentos dos interessados, que fará realizar no dia 10/05/2022 às
10h , processo licitatório nº 10/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual . Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual de Dolearina, localizada na Rua Manoel
Lafaiete de Resende, 364, Distrito de Dolearina, Estrela do Sul-MG
CEP: 38525-000, telefone: (34)99936-5281 e-mail: escola.200531@
educacao.mg.gov.br até o dia 09/05/2022 às 16 horas
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araújo Pena, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/05/2022 às 09h00min, Processo Licitatório Nº 03/2022, modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Programa Federal para Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola
Estadual José Emílio de Aguiar, localizada na Rua Odilon Jacinto da
Silva, Nº 150, Bairro Mangabeiras, Coromandel (MG). CEP: 38550000.Telefone (0xx34) 3841-1766, e-mail: escola.200409@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/05/2022 até às 13h00min.
7 cm -28 1626940 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2022 – PROCESSO DE COMPRA Nº 1261022 016/2022.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência
Regional de Ensino de Montes Claros, torna pública a Licitação
Pregão Eletrônico N.º 02/2022, que tem por objeto a contratação de
empresa(as) para prestação de serviço de transporte escolar, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus
Anexos. A sessão pública terá início no dia 11/05/2022, às 09 horas.
Uma cópia do Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.
br. Maiores informações poderão ser solicitadas por meio do e-mail sre.
mclaros.compras@educacao.mg.gov.br.
3 cm -28 1627153 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “Dr. Lélio de Almeida” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022,
às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Lélio de Almeida, localizada na Rua Salles Pereira, n°
22 – Centro – Poço Fundo - CEP 37757-000 – Telefone (35) 3283-1202,
e-mail: escola.173851@educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2022, às
17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar “Dr. Lélio de Almeida” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/05/2022,
às 16:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dr. Lélio de Almeida, localizada na Rua Salles Pereira, n°
22 – Centro – Poço Fundo - CEP 37757-000 – Telefone (35) 3283-1202,
e-mail: escola.173851@educacao.mg.gov.br até o dia 12/05/2022, às
17 horas.
5 cm -28 1627167 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Tocantins da Escola Estadual Dr. João Pinto, realiza o
edital de Licitação nº 05/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios.
As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para
habilitação e proposta comercial até o dia 05/05/2022, às 9:00 horas,
na E.E. Dr. João Pinto, localizada a Rua Nicolau Roberti,180 – Bairro
Boa Vista – CEP: 36.512-000 – Telefone (32) 3574-1343, e-mail,
escola.181854@educacao.mg.gov.br Ou escola.181854.financeiro@
educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Dr. João Pinto, no endereço e e-mail
acima citados até o dia 05/05/2022 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Tocantins da Escola Estadual Dr. João Pinto, realiza o
edital de Licitação nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios.
As empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 e nº 04/2015, para
habilitação e proposta comercial até o dia 05/05/2022, às 9:00 horas,
na E.E. Dr. João Pinto, localizada a Rua Nicolau Roberti,180 – Bairro
Boa Vista – CEP: 36.512-000 – Telefone (32) 3574-1343, e-mail,
escola.181854@educacao.mg.gov.br Ou escola.181854.financeiro@
educacao.mg.gov.br Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Dr. João Pinto, no endereço e e-mail
acima citados até o dia 05/05/2022 às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Dona Guida Soares Sollero torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022,
às 07:00 h, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Deputado Carlos Peixoto Filho , localizada na Avenida
Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.500-000 –
Telefone ( 32)3531-6530, e-mail: escola.181951@educacao.mg.gov.br.
, até o dia 06/05/2022, às 21:00h.
A Caixa Escolar Prefeito Antônio Arruda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022,
às 10h:30min, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prefeito Antônio Arruda, localizada na Rua
Alto da Colina S/nº – Centro- Guiricema, MG – CEP 36525-000 –
Telefone (32) 3553 1231, e-mail: escola.181188@educacao.mg.gov.br.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Prefeito Antônio Arruda, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 06/05/2022, até às 17:00h.
A Caixa Escolar Coronel Camilo Soares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/05/2022
às 10 horas, o Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail: escola.181935@educacao.mg.gov.br até o dia 17/05/2022 às
17 horas.
A Caixa Escolar Professor Manoel Arthidoro de Castro do CESEC
Professor José Carneiro de Castro, torna pública que realiza o Edital
de Licitação nº 07/2022, para aquisição de gêneros alimentícios. As
empresas interessadas deverão apresentar a documentação prevista no
Art 27 da Resolução FNDE nº26/2013 e nº 04/2015, para habilitação e
proposta comercial até o dia 06/05/2022 às 21 h, no CESEC Professor
José Carneiro de Castro, na rua José Emídio Teixeira, nº 135 – Bairro
: Vitória – Ubá/MG Cep 36500.114- tel(32) 3531-1634, e-mail,
escola.182028.financeiro@educacacao.mg.gov.br ou escola.182028@
educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do CESEC Professor José Carneiro de
Castro, no endereço acima citados até 05/05/2022 às 18h.
A Caixa Escolar Cesário Alvim, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/05/2022, às 14:00 h, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da verba de Alimentação Escolar Federal –
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cesário Alvim, localizada na Rua José Emídio
Teixeira, nº 135, Bairro Vitória – Ubá- MG – CEP 36.500-252 –
Telefone (32) 3532.3109, e-mail: escola.181919@educacao.mg.gov.br,
até o dia 06/05/2022, às 12:00 h.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor Samuel
João de Deus, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 06/05/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório
03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar verba estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.181277@educacao.mg.gov.br até o dia 05/05/2022 às
13:00 horas.
A Caixa Escolar Monsenhor Lisboa da Escola Estadual Professor Samuel
João de Deus, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 05/05/2022, às 09:00 horas, Processo licitatório
04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar verba federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo por e-mail, no
endereço: escola.181277@educacao.mg.gov.br até o dia 05/05/2022 às
13:00 horas.
A Caixa Escolar Blandina Peixoto Toledo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/05/2022,
às 10:00 h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede EE Eunice Weaver localizada na Av. Doutor Heitor Peixoto
Toledo,2.305 – Povoado São Domingos–Colônia Padre DamiãoUbá-MG CEP 36.500-000 – Telefone (32 )3533-8178, e-mail:
escola.181820@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Eunice Weaver,
no endereço e-mail, acima citados, até o dia 06/05/2022, às 11:00
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAAR
A Caixa Escolar de Tocantins da Escola Estadual Dr. João Pinto, torna
pública a Chamada Pública nº 02/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados
(Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até
18/05/2022, às 17:00 horas, na sede da E.E. Dr. João Pinto localizada
à Rua Nicolau Roberti, 180 – Bairro Boa Vista, telefone (32) 35741343,e-mail:escola.181854.financeiro@educacao.mg.gov.br,Ou
escola.181854@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do
edital completo no endereço de e-mail acima citado ou na Escola, até o
dia 18/05/2022, às -17:00 hs.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR BIOLKINO DE ANDRADE, de
Divinésia, da E.E. Prof. Biolkino de Andrade torna público a Chamada
Pública nº 02/2022 para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme
§1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/05/2022 às 09:00 ,
presencialmente ou por e-mail no endereço da escola: escola.180807@
educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo no
endereço de e-mail acima citado, ou na secretaria da escola, até o dia
17/05/22, de 8h às 21h.
A Caixa Escolar Aurélio Bento Salgado da Escola Estadual Aurélio
Bento Salgado torna pública a Chamada Pública nº 02/2021, para
aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 13/05/2022, às 10 horas, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL da EE
Aurélio Bento Salgado no endereço escola.181307@educacao.mg.gov.
br. Outras informações e cópia do edital completo no endereço e e-mail
acima citados, até o dia 12/05/2022, às 16 horas.
30 cm -28 1627235 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000870/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Conceição da Barra de Minas.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 675.600,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000987/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Montalvânia. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiada com a obra objeto deste convênio a Escola Municipal São
José - distrito de Pitarana. Valor do Repasse: R$ 1.094.876,01. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/04/2022. Vigência:
730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000933/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Lambari. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 2.279.366,67. Valor da Contrapartida: R$ 101.176,68.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000965/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santa Efigênia de
Minas. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 577.800,00. Valor da Contrapartida:
R$ 69.972,66. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000967/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Sete Lagoas. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
99.779,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000869/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Guaxupé. Objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 850.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 49.156,63. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000968/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de São Gonçalo do Rio Preto. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 1.034.900,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000970/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Delfim Moreira. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com a obra objeto
deste convênio a Escola Municipal Joaquim Peres. Valor do Repasse:
R$ 569.879,48. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000973/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ponte Nova. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.549.934,22. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000977/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Desterro de Entre Rios. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 1.205.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000978/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Dores do Turvo. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do
Repasse: R$ 1.761.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Minas Gerais
Extrato do Convênio nº 1261000979/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dom Joaquim. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 2.366.740,00. Valor da Contrapartida: R$ 110.398,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000980/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Cascalho Rico. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 234.363,23. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000946/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Senador Cortes. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 838.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000989/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Oliveira Fortes. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse:
R$ 602.524,48. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000991/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Paraisópolis. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 1.368.500,00. Valor da Contrapartida: R$ 55.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000983/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Monte Belo. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 2.284.300,00. Valor da Contrapartida: R$ 4.518,67.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000961/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Heliodora. Objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do Repasse: R$ 2.279.800,00. Valor da Contrapartida: R$ 349.833,34.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000963/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Fronteira. Objeto: O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante no parágrafo 2 do Art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio a Escola Municipal ABC. Valor do Repasse: R$
572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
27/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000971/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Cachoeira de Pajeú. Objeto: O
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas
da rede municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as
obras objeto deste convênio a Escola municipal Venceslau Leal. Valor
do Repasse: R$ 572.825,09. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 28/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000900/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Vermelho Novo. Objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 16.667,88. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 28/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000993/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Vargem Alegre.
Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 3.431,96. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
28/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000999/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Ponte Nova. Objeto: Execução de
Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será
beneficiado com as obras objeto deste convênio o CMEI Passo a Passo.
Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 28/04/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204290044460152.