TJMG 21/04/2022 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RICARDO LUIZ ARAUJO, MASP
10792984, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102941 da
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLEIDIMAR APARECIDO
DE SOUZA LOPES, MASP 13852637, do cargo de provimento em
comissão DAD-1 JD1100975 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA
DA SILVA, MASP 1105108/3, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 JD1100126 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOUGLAS ANTÔNIO ROCHA
DINIS, MASP 1387440-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-1 JD1100893 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANDREA APARECIDA
SOUTO MALAQUIAS, MASP 11362365, do cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100439 da Secretaria de Estado de Justiça e
Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO MAGNO REIS
FERREIRA, MASP 1378570-4, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100480 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDSON CALDEIRA PEREIRA,
MASP 1120298-3, do cargo de provimento em comissão DAD-5
JD1100745 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, dispensa RAFAEL LARA MAZONI ANDRADE,
MASP 7530603, da função gratificada FGD-2 JD1100082 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
WAGNER DANILO ANTUNES BRANT, MASP 13149778, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101010, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, KLEBERSON MARIO DE SOUZA, MASP 13820105, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1101040, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANDREA APARECIDA SOUTO MALAQUIAS, MASP 11362365,
para o cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100738, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SAMARA DIAS DE OLIVEIRA, MASP 13804372, para o
cargo de provimento em comissão DAD-3 JD1100126, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
BRUNO JORGE PINHEIRO, MASP 13123625, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1100439, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLEIDIMAR APARECIDO DE SOUZA LOPES, MASP 13852637,
para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100828, de
recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, TALITA RODRIGUES DE FARIA, MASP 14973937, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100024, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RAFAEL LARA MAZONI ANDRADE, MASP 7530603, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100294, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
MAGNO ARAUJO FEITOSA, MASP 14459382, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102494, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CINTIA REGINA ARQUETE MACEDO FERREIRA,
MASP 12298980, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
JD1100504, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODRIGO COSTA SILVEIRA, MASP 13786223, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 JD1102944, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ANNI RICTOS ELEOTERIO, MASP 13868096, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 JD1100837, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, THIAGO CARLOS DA SILVA, MASP 14361976, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100975, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROBSON DE LIMA MILIONE, MASP 13615380, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100569, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALISSON GUIMARAES BORGES, MASP 11553526, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1102941, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
RODRIGO SOARES DE SOUZA CARNEIRO, MASP 11993250,
para o cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100480, de
recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
FERNANDO GUSTAVO DA SILVA QUIRINO, MASP 7525736,
para o cargo de provimento em comissão DAD-10 JD1100052, de
recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria Estratégica da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ADRIANO BENICIO DA SILVA, MASP 10935690, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100893, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
ADELANDRO FERREIRA DE QUEIROZ, MASP 12619086, para o
cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100977, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IZABELLA LUIZA GOMES COSTA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 JD1100859, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, WARLEI ADRIANO DE SOUZA, MASP 10926368, para o
cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100745, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA LANA, MASP 10799179,
para a função gratificada FGD-2 JD1100082 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANDREA APARECIDA
SOUTO MALAQUIAS, MASP 11362365, do Departamento
Penitenciário de Minas Gerais, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100570 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a WARLEI ADRIANO
DE SOUZA, MASP 10926368, do Complexo Penitenciário de Parceria
Público Privado, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100166 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a ANNI RICTOS
ELEOTERIO, MASP 13868096, da Diretoria Regional da 13ª Região
Integrada de Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica
GTED-1 JD1100060 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública.

usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, STENIO ABDANUR
PORFIRIO FRANCO, MASP 1364357-2, do cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1101096 da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de 01/04/2022.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DALILA MENDES LEONARDO, para o cargo de provimento
em comissão DAD-6 MD1100435, de recrutamento amplo, para dirigir
a Diretoria Regional de Fiscalização Ambiental Alto São Francisco
da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e
nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a DALILA MENDES
LEONARDO, diretora da Diretoria Regional de Fiscalização
Ambiental Alto São Francisco, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 MD1100827 da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GLÁUCIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, MASP
1075682-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 ED1100231
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
THOMAS HENRIQUE DE OLIVEIRA RESENDE, MASP
1458230-8, a gratificação temporária estratégica GTED-5 ED1100081
da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, THOMAS HENRIQUE DE
OLIVEIRA RESENDE, MASP 1458230-8, do cargo de provimento
em comissão DAD-12 ED1100028 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLÁUCIA CRISTINA
PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, MASP 1075682-3, do cargo de
provimento em comissão DAD-7 ED1100247 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA APARECIDA LARA
AUGUSTO, MASP 555567-7, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100826 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GLÁUCIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO,
MASP 1075682-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-12
ED1100028, de recrutamento amplo, para chefiar a Subsecretaria de
Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
CLAUDIA APARECIDA LARA AUGUSTO, MASP 555567-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100247, de
recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional de
Ensino Metropolitana C da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a GLÁUCIA CRISTINA
PEREIRA DOS SANTOS RIBEIRO, MASP 1075682-3, chefe
da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos, a gratificação
temporária estratégica GTED-5 ED1100081 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610,
de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de
2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CLAUDIA
APARECIDA LARA AUGUSTO, MASP 555567-7, diretor(a) da
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, a gratificação
temporária estratégica GTED-3 ED1100231 da Secretaria de Estado
de Educação.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a RODRIGO COSTA SILVEIRA,
MASP 13786223, do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Juiz de Fora, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100131
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Advocacia-Geral do Estado à disposição da Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, até
31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 01/2022:
ANA PAULA ALVES SOUZA / MASP 1.395.597-6 / GGOV.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007
e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CLEIDIMAR
APARECIDO DE SOUZA LOPES, MASP 13852637, da Diretoria
Regional da 4ª Região Integrada de Segurança Pública, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100080 da Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº
47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a TALITA RODRIGUES
DE FARIA, MASP 14973937, da Superintendência do Observatório
de Segurança Pública, a gratificação temporária estratégica GTED-3
JD1100440 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a FERNANDO GUSTAVO DA
SILVA QUIRINO, MASP 7525736, chefe da Assessoria Estratégica,
a gratificação temporária estratégica GTED-4 JD1100676 da Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
STENIO ABDANUR PORFIRIO FRANCO, MASP 1364357-2, a
gratificação temporária estratégica GTED-2 MD1100444 da Secretaria
de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar
de 01/04/2022.

Minas Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da CONSULTORIA
TÉCNICO-LEGISLATIVA - CTL, em prorrogação, de 01/01/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cessionário:
CLÁUDIA PAULA BORGES GONÇALVES/ MASP 920205-2/ ASO/
IV J.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do
Instituto Estadual de Florestas - IEF, em prorrogação, de 01/01/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 06/2022:
MARIA ELIZABETE DA SILVA/ MASP 385686-1/ ASGPD/ V D.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social à disposição do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/
MG, de 04/04/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário:
FLÁVIA CRISTINA TEIXEIRA GUIMARÃES/ MASP 1365964-4/
ANGPD/ I D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e nos
termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro
de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da
servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Fazenda
a disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 278ª Zona Eleitoral Uberlândia, em prorrogação, de 05/07/2021 a 21/01/2022, com ônus
para o cedente:
CINTIA FRAGOSO FERREIRA, 752133-9, TFAZ.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 07/04/2022,
a disposição de JEAN BARBOSA DE ALMEIDA SILVA, MASP
1440120-2, lotado no Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, à Ouvidoria Geral de Estado - OGE, pelo período de
09/02/2022 a 07/04/2022.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA, em
prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário,
para regularizar situação funcional:
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO, MASP: 0364.549-6,
AGENTE GOVERNAMENTAL (AGOV) .
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Fundação Ezequiel
Dias - Funed, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus
para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº
10/2022, para regularizar situação funcional:
DEJAIR DIAS DE MORAES, MASP 367.403-3, GESTOR
GOVERNAMENTAL (GGOV).
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto de
Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais à disposição da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, em prorrogação, de
1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
ANTÔNIO CORRÊA NETO, MASP 1072372-4, AUSS, NÍVEL VI,
GRAU D.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 12/03/2022,
a prorrogação da disposição de AILTON REGAZIO, MASP
0373144-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais ,
pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/12/2021,
a prorrogação da disposição de JOSE SARAIVA FELIPE, MASP
0222209-9, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Belo Horizonte/Unidade de S.U.S. de Belo Horizonte,
pelo período de 24/05/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação
funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 08/02/2022,
a prorrogação da disposição de PAULO CESAR DE OLIVEIRA,
MASP 0383830-7, lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura
Municipal de Muriaé/Unidade de S.U.S. de Muriaé, pelo período de
01/01/2021 a 31/12/2022, para regularizar situação funcional.
coloca, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de
1987, e dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de
2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de
Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Antônio Prado de Minas/
Unidade SUS de Antônio Prado de Minas, de 22/4/2019 a 31/12/2022,
atendendo a proposta de programa estadual de municipalização, com
ônus para o cedente, para regularizar situação funcional:
JOSE DE BARROS FLORES; MASP 912994-1; MEDICO DA AREA
DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE V/C.

no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 03-11-2021,
a disposição de CARLOS HENRIQUE OTONI, MASP 1017639-4,
lotado no Instituto Mineiro de Agropecuária, à Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo período de 14-09-2017 a
03-11-2021, para Regularizar situação Funcional.

coloca, nos termos do art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de
1987, e dos art. 7º e art. 10 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro
de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado
de Saúde à disposição da Prefeitura Municipal de Ouro Preto/Unidade
SUS de Ouro Preto, de 1/12/2021 a 31/12/2022, atendendo a proposta
de programa estadual de municipalização, com ônus para o cedente,
para regularizar situação funcional:
JOSE SARAIVA FELIPE; MASP 222209-9; MEDICO DA AREA DE
GESTAO E ATENCAO A SAUDE IV/B.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Pela Fundação de Arte de Ouro Preto

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato de adjunção à
Prefeitura Municipal de Salinas, publicado em 19/03/2022, referente a
LUCIANA BARROS SILVA, MASP 1225429-8, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, pelo período de 01/02/2022 até 31/12/2022,
para regularizar situação funcional.

Pelo Instituto Mineiro de Agropecuária

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação
de Arte de Ouro Preto à disposição da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
CAIO MARTINS, de 12/4/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário:
PAULO CÉSAR TEIXEIRA INÁCIO DA SILVA / MASP1434644-9 /
TÉCNICO DE CULTURA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de
11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico à disposição da
Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais (UTRAMIG),
de 12/04/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 11/2022:
KÁTIA FERRAZ FERREIRA, MASP 363904-4, TÉCNICO EM
ATIVIDADES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - TACT.

coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do INSTITUTO MINEIRO DE
AGROPECUÁRIA, de 11/04/2022 a 31/12/2022, com ônus para o
cessionário:
REJANE APARECIDA DOS SANTOS, MASP 1.120.295-9, TDE2C,
ADM.3.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da SECRETARIA DE ESTADO
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de 05/04/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cessionário:
ADILSON DO NASCIMENTO FERREIRA, MASP 880.439-5,
ANE4L, ADM.1.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220421023418014.