TJMG 20/04/2022 -Fch. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Conselheiro Lafaiete
Ipatinga
João Monlevade
Manhumirim
São João Del Rei
Timóteo

RELAÇÃO DE INABILITADOS EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 45/2021
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PJ
Prestador
Consultório Odontológico Oro Facial Eireli
Lamounier Prótese Odontológica LTDA
Tacchi - Radiografias Odontológicas e Documentação Ortodôntica Ltda
Karlayle de O M Teixeira LTDA
Willian Pereira Lima LTDA
Nucleo Odontologico Radiologia LTDA
Centro Odontológico Pereira Oliveira LTDA
Sheyla Ker Elias
Souza e Calsavara LTDA
Nucleo Odontologico Radiologia LTDA

CNPJ
25575580000176
13050261000168
07601372000112
39817387000109
45032838000103
4670859000169
11725031000126
28037255000148
43895298000158
4670859000754

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2022
AUDITORES ODONTOLÓGICOS
Prestador
Adriana Paula de Souza Oliveira
Rubens Eduardo de Melo Gigli
Camille Fonseca Tostes
Isabelle Maria Baldoni Dias
Cássia Valéria Pascoal Menezes Silva
Aline Alves de Araújo
Raquel Campos dos Passos
Priscilla Drumond Martins

CPF/CNPJ
54194857615
88330753700
08747344601
06786387640
00051378035615
99601222634
11339490617
03533055612
14 cm -19 1623809 - 1

Município
Sete Lagoas

RELAÇÃO DE HABILITADOS EM MARÇO/2022 EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO
RELAÇÃO DE HABILITADO EM MARÇO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 35/2021
LABORATÓRIO TABELA DE MEDICINA LABORATORIAL
Prestador
CNPJ
Laboratório Pacheco Guimarães LTDA
20615389000197

Município
Campestre
Entre Rios de Minas
João Monlevade
JOÃO PINHEIRO
Matozinhos
Mutum
Patrocinio
Pedro Leopoldo

RELAÇÃO DE HABILITADOS EM MARÇO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 36/2021
LABORATÓRIO
Prestador
CNPJ
Posto de Coleta em Analises Clinicas São Jose LTDA
974765500001-13
Laboratório de Análises Clínicas Del Rey LTDA
11768258000159
Laboratório Central e Análises Clínicas Eireli
20240701000105
Laboratório de Análises Clínicas Paulo Netto LTDA
01720389000102
Apoio Diagnóstico Laboratorial Matosinhos LTDA
26243642000105
Sathler & Cruz Laboratório de Análises Clínicas LTDA
07894489000131
Exame Medicina Laboratorial e Excelencia em Diagnostico- Eireli
35492512000105
Costa e Filhos Laboratórios do Brasil LTDA
03686017000132
RELAÇÃO DE HABILITADOS EM MARÇO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 37/2021
LABORATÓRIO TABELA PROCEDIMENTOS LABORATÓRIAIS
Prestador
CNPJ
Ciap Citologia e Anatomia Patológica LTDA
86368172000138
Centro de Hematologia Farreras Valenti LTDA
20808325000102

Município
Divinópolis
Governador Valadares

Município
Araxá
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Paracatu
Ponte Nova
Raul Soares
Teófilo Otoni
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia

RELAÇÃO DE HABILITADOS EM MARÇO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 40/2021
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PJ
Prestador
CNPJ
Cezário de Souza Pinto-256.575.426-49
16681795000118
Mário Lúcio Mendes Ortopedia e Traumatologia LTDA
36027516000177
CBHO - Centro Belorizontino de Oftalmologia LTDA
18899894000169
Cesar Sousa Macedo e Cia LTDA
19359794000102
Prevenir LTDA
01972286000130
Tássia Silveira Torresia Machado
23988866000158
Kátia Cilene Sá Ramos da Silva
27424813000165
Sousa Martins Médicos Associados LTDA
43286869000157
Prevencor Uberlândia Clinica Cardiologica LTDA
27970366000151
HSF Oftalmologia LTDA
44667375000185

Município
Araçuaí
Belo Horizonte
Maria da Fé
Salinas
Salinas
Teófilo Otoni

RELAÇÃO DE HABILITADOS EM MARÇO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 45/2021
PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PJ
Prestador
CNPJ
Inove Clínica Odontológica LTDA
30281719000109
Enéas Eugênio Aguiar
08912442000116
Juliana Paiva Odontologia LTDA
42902249000132
Odontologia Costa e Silva LTDA
10213185000176
N & G Odontologia LTDA
28449281000183
Marcelo Fonseca Amorim de Paula
27272433000152

Município
Betim
Uberlândia

RELAÇÃO DE HABILITADOS EM MARÇO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 07/2022
HOSPITAIS
Prestador
CNPJ
Hospital Mater Dei S.A.
16676520000825
Hospital Santa Genoveva LTDA
18484378000173

Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte

RELAÇÃO DE HABILITADOS EM MARÇO/2022 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 08/2022
AUDITORES ODONTOLÓGICOS
Prestador
CPF/CNPJ
Valéria Barrera
03732077608
Cristina Carvalho Neuenschwander
02929188600
Licínia Maria Souza Pires do Rio
45515271653
Maria Ignez Barbosa Valente
98105710625
Karina Rocha Villela
83392564672
Whevel Lima Barcelos
79193439687
Anna Carolina Souza Santos
10114251657
Raquel Martins Viana Hissa
11733251669
Cristiane Ventura Araújo
07652767636
36 cm -19 1623818 - 1

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93,
art. 24, inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência,
referente ao processo nº 2012015-042/2022, destinada à aquisição
de medicamentos para atendimento dos beneficiários do Hospital
Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado,
por 180 (cento e oitenta) dias, por meio das empresas PROMEFARMA
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita
no CNPJ n° 81.706.251/0001-98, para os itens 01 (Fluoracila) e
03 (Metilprednisolona) , no valor total de R$ 11.540,00 (Onze mil,
quinhentos e quarenta reais); e CITOPHARMA MANIPULACAO
DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ n°
01.640.262/0001-83, para o item 02 (Atropina) , no valor total de R$
3.378,00 (Três mil, trezentos e setenta e oito reais). A despesa acima
mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10
302 011 4087 0001 3 3 90 30 12 0 50 1.
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, Presidente.
4 cm -19 1623841 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso
IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO
a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº
2012015-037/2022 , destinada à aquisição hemostático de celulose:
5 X 7CM para atendimento dos beneficiários do Hospital Governador

Israel Pinheiro-HGIP atendidos pela Clínica de Neurocirurgia,
mediante fornecimento único, JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ n° 54.516.661/0080-05, no valor total de R$ 9.797,76
(Nove mil, setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). A
despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária
nº 2011 10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 10 0 50 1.
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, Presidente.
4 cm -19 1623845 - 1
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24,
inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao
processo nº 2012015-016/2022 , destinada à aquisição emergencial de
capa para arco cirúrgico e outros, para o Hospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento parcelado para 180 dias, por
meio da empresa MASTERMED COMERCIAL LTDA -EPP, inscrita
no CNPJ n°02.662.841/0001-90, para o item 01 e 02, no valor total de
R$ 8.742,00 (Oito mil, setecentos e quarenta e dois reais). A despesa
acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011
10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 24 0 50 1.
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, Presidente.
3 cm -19 1623846 - 1

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Dispensa de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93,
art. 24, inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência,
referente ao processo nº 2012015-057/2022 , destinada à aquisição de
TRASTUZUMABE E OUTROS para atendimento dos beneficiários
do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP, mediante fornecimento
parcelado, por 180 (cento e oitenta) dias, por meio das empresas:
ITEM 01- (Irinotecano) ACCORD FARMACEUTICA LTDA - inscrita
no CNPJ n°64.171.697/0001-46, no valor total de R$ 8.400,00 (Oito
mil e quatrocentos reais), ITEM 02 (Trastuzumabe)- PRODUTOS
ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A- inscrita no CNPJ n°
33.009.945/0002-04, no valor total de R$ 1.074.197,60 (Hum milhão,
setenta e quatro mil, cento e noventa e sete reais e sessenta centavos),
ITEM 03 (Ondansetrona) - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACEUTICOS LTDA- inscrita no CNPJ n° 44.734.671/0001-51,
no valor total de R$ 44.320,00 (Quarenta e quatro mil, trezentos e vinte
reais). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação
orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 30 12 0 50 1.
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, Presidente.
5 cm -19 1623848 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Rescisão Amigável ao Contrato nº 9247213/20. SEI: 2010 01
0030998/2019-61. Contratada: Imply Rental Locação de Eq. e Serviços
Ltda. Base Legal: Art. 79, Inc.II e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. S. Fonseca – Diretor e Tironi Paz Ortiz. – Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 8º Termo Aditivo do Contrato n°5946/14. SEI: 2010 01
0031030/2020-67. Locador: Magali Vargas de Carvalho. Objeto:
Prorrogação/Alteração. Vigência: 19/06/22 a 18/06/23. Valor: R$
3.300,00 mensal. Dot: 2011 10 122 011 4194 0001 339036 11 0 50
1. Base: Art. 57, § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca –
Diretor – e Locador.
3 cm -19 1623824 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – MÉDICO ESPECIALISTA
EM NEUROCIRURGIA Nº 14/2022
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência
dos interessados, que receberá requerimento e documentos previstos
neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos,
MÉDICO ESPECIALISTA EM NEUROCIRURGIA, COM CARGA
HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA
ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
(HGIP) E/OU NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
(CEM), DO IPSEMG, no período de 25/04/2022 A 06/05/2022,
horário de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Protocolo da Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais localizado na Rodovia
Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º andar do Edifício Gerais - Cidade
Administrativa - Serra Verde - CEP 31630-901 - Belo Horizonte/
MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93 de 21 de junho de 1993, do
Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de novembro de 2006, do Decreto
nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e demais Decretos Estaduais que
regulamentam a matéria ou outra(s) que vier(em) a substituí-las, e das
regras estabelecidas no presente Edital de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2022. Luiza Hermeto
Coutinho Campos – Presidente do IPSEMG.
7 cm -19 1623819 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – MÉDICO ESPECIALISTA EM
ALERGOIMUNOLOGIA PEDIÁTRICA, GASTROENTEROLOGIA
PEDIÁTRICA, GENETICISTA PEDIÁTRICA, INFECTOLOGIA
PEDIÁTRICA OU REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA Nº 13/2022
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por
meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá requerimento e documentos
previstos neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços
Médicos, MÉDICO ESPECIALISTA EM ALERGOIMUNOLOGIA
PEDIÁTRICA,
GASTROENTEROLOGIA
PEDIÁTRICA,
GENETICISTA PEDIÁTRICA, INFECTOLOGIA PEDIÁTRICA
OU REUMATOLOGIA PEDIÁTRICA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NO
CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM) DO IPSEMG,
no período de 25/04/2022 A 06/05/2022​, horário de 09:00 às 16:00h,
no seguinte endereço: Protocolo da Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais localizado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - CEP
31630-901 - Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e
demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que
vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2022. Luiza Hermeto
Coutinho Campos – Presidente do IPSEMG.
8 cm -19 1623803 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS – MÉDICO
ESPECIALISTA EM PSICÓLOGO Nº12/2022
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por
meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá requerimento e documentos
previstos neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços,
PSICÓLOGO, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS
SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE, NO
HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO (HGIP) no
período de 25/04/2022 A 06/05/2022, horário de 09:00 às 16:00h, no
seguinte endereço: Protocolo da Cidade Administrativa do Estado de
Minas Gerais localizado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - CEP
31630-901 - Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e
demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que
vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2022. Luiza Hermeto
Coutinho Campos – Presidente do IPSEMG.
7 cm -19 1623798 - 1

Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
inexigibilidade de licitação, por exclusividade, com fundamento na
Lei Federal n° 8.666/93, art. 25, inciso I , referente ao processo nº
2012015-049/2022, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, destinada à
prestação de serviços de Extensão da Garantia e Suporte para hardware
e software Hewlett-Packard - HP, compreendendo a prestação de
serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento
e substituição de peças , por meio da empresa, HEWLETT-PACKARD
BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n°61.797.924/0002-36, no valor
total de R$ 499.992,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos
e noventa e dois reais). A despesa acima mencionada estará acobertada,
no presente exercício, pela dotação orçamentária nº 2011 10 122 705
2500 1 3 3 90 40 2 0 50 1.
LUIZA HERMETO COUTINHO CAMPOS, Presidente.
4 cm -19 1623835 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 967/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada: LUCIANA RAMOS.
Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços de assistência à saúde. Fundamentação Legal: Art. 78, I
e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor(a), em 18/04/2022, às 14:51, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
2 cm -19 1623807 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – MÉDICO ESPECIALISTA EM
OTORRINOLARINGOLOGIA Nº 11/2022
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência
dos interessados, que receberá requerimento e documentos previstos
neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos,
MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA DO APARELHO
DIGESTIVO OU MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA
ONCOLÓGICA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE,
NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG,
no período de 25/04/2022 A 06/05/2022, horário de 09:00 às 16:00h,
no seguinte endereço: Protocolo da Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais localizado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - CEP
31630-901 - Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e
demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que
vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2022 Luiza Hermeto
Coutinho Campos – Presidente do IPSEMG.
7 cm -19 1623789 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 9327475/22
SEI: 2010.01.0031628/2022-17. Contratada: MEDTRONIC
COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de materiais médicohospitalares do tipo STENT FARMACOLÓGICO E CATETER GUIA.
P.E. nº 2012015.223/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da
publicação. Valor: R$ 51.000,00. Dot. Orç: 2011.10.302.11.4087.1.3.
3.90.30.10.0.50.1.
Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Lucas Persona de
Almeida/Leonardo de Moraes dos Santos – Contratado.
3 cm -19 1623832 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS – MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA
PLÁSTICA, COM ÊNFASE EM RECONSTRUÇÃO DE
MAMAS, ENXERTOS CUTÂNEOS, RECONSTRUÇÃO
DE TRAUMA DE FACES, DERMOLIPECTOMIA PÓS
BARIÁTRICA E MAMOPLASTIA REDUTORA Nº 10/2022
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com
sede e foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo
Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde,
Prédio Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por
meio de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de
saúde a serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para
ciência dos interessados, que receberá requerimento e documentos
previstos neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços
Médicos, MÉDICO ESPECIALISTA EM CIRURGIA PLÁSTICA,
COM ÊNFASE EM RECONSTRUÇÃO DE MAMAS, ENXERTOS
CUTÂNEOS, RECONSTRUÇÃO DE TRAUMA DE FACES,
DERMOLIPECTOMIA PÓS BARIÁTRICA E MAMOPLASTIA
REDUTORA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE)
HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE,
NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO IPSEMG,
no período de 25/04/2022 A 06/05/2022​, horário de 09:00 às 16:00h,
no seguinte endereço: Protocolo da Cidade Administrativa do Estado
de Minas Gerais localizado na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 - 1º
andar do Edifício Gerais - Cidade Administrativa - Serra Verde - CEP
31630-901 - Belo Horizonte/MG, nos moldes da Lei Federal 8.666/93
de 21 de junho de 1993, do Decreto Estadual nº 44.405/06 de 07 de
novembro de 2006, do Decreto nº 42.897 de 17 de setembro de 2002 e
demais Decretos Estaduais que regulamentam a matéria ou outra(s) que
vier(em) a substituí-las, e das regras estabelecidas no presente Edital
de Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no
endereço eletrônico do IPSEMG: http://www.ipsemg.mg.gov.br/
ipsemg/portal/m/site/editais/3700-credenciamento/522/561.
Belo Horizonte, 19 de Abril de 2022. Luiza Hermeto
Coutinho Campos – Presidente do IPSEMG.
8 cm -19 1623784 - 1
EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES
DE SERVIÇOS – MÉDICO ESPECIALISTA EM
OTORRINOLARINGOLOGIA Nº 15/2022
1. O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no CNPJ sob o nº 17.217.332/0001-25, com sede e
foro nesta Capital, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
- Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Bairro Serra Verde, Prédio
Gerais, 3º andar, CEP: 31.630-901 - Belo Horizonte/MG, por meio
de sua Presidência, com o objetivo de contratar serviços de saúde a
serem prestados aos seus beneficiários, torna público, para ciência
dos interessados, que receberá requerimento e documentos previstos
neste edital para credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos,
MÉDICO ESPECIALISTA EM OTORRINOLARINGOLOGIA, COM
CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS,
PARA ATUAR NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
(HGIP) E/OU NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
(CEM), DO IPSEMG,​ no período de 25/04/2022 A 06/05/2022,
horário de 09:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Protocolo da Cidade
Administrativa do Estado de Minas Gerais localizado na Rodovia

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204200012270146.